SÃO SEBASTIÃO HÁ 1 ANO SOB NOVA DIREÇÃO

Reinaldinho eleito por uma votação histórica, assumiu sob enormes expectativas da sociedade, precisando recompor as condições estruturais da gestão municipal sob os mais variados aspectos, por exemplo, em relação as contas públicas; retomar o diálogo institucional com todo conjunto da sociedade, entre outras coisas.

O caiçara, filho de um portuário e de uma professora tem vida política própria, Sua trajetória  o levou a ser eleito vereador - carregando votos para sua legenda; Presidente da Câmara, com suas Contas devidamente aprovadas pelo TCE; vice-prefeito, quando seu nome deu força vencedora a chapa governista, até ser eleito pela mais expressiva votação na eleição majoritária municipal.

Conclui seu 1° ano de Governo sem asteriscos, (usando uma expressão cunhada mais recentemente no futebol); sem qualquer Inquérito aberto pelas autoridades de investigação; sem nenhuma denúncia de corrupção; sem flertar com a irresponsabilidade fiscal, pelo contrário. Fruto de muito trabalho. Mas, conste que, ao assumir o comando da cidade, herdou em São Sebastião muitos desafios, todos para os quais se preparou, típicos de uma cidade em progresso constante. Em síntese, eis alguns:

 

a) Déficits orçamentário e financeiro com rejeição pelo TCE. 

Aqui cabe um parênteses - o de que até o Ministério Público (MP/SP) abriu investigação a respeito, e na Câmara Municipal - CMSS houve formalização de instrumento legislativo para saber mais sobre esse apontamento. 

Importante saber: No caso "Orçamentário", se deu pela explicação técnica, qual seja, a de que ocorreram gastos públicos (despesas) maiores que a receita dentro do ano fiscal. No caso "Financeiro", também de forma simples, significa que havia mais à pagar que à receber. Houve consequente endividamento do Município.

b) Programas sociais sob questionamentos do MP

Aqui cabe uma ênfase - a de que isso forçou uma revisão sobre valores contratados, como no caso das cestas básicas, que está de fato sendo comprada agora com itens a mais e valores a menos; e sobre a distribuição do leite, por exemplo, onde havia desperdício. 

Importante saber: A arrumação feita, consequentemente gerou críticas contra o Governo. Houve ainda a política da desinformação - empreendida por algumas vozes com acesso a microfones mais ruidosos e contas em redes digitais dirigidas a bolhas sociais, que cuidaram de esconder a verdade do que estava sendo feito, e que não dirá absolutamente nada agora com os resultados alcançados.

c) Desapropriações em escala industrial, com apontamentos do MPC

Aqui cabe um adendo - o de que o Ministério Público de Contas - MPC/SP, que atua junto ao Tribunal de Contas - TCE/SP, manteve a mesma orientação do órgão de Controle do Estado para que a Prefeitura revisasse a Planta Genérica de Valores, que incide sobre o IPTU. O Prefeito não acatou essa orientação, mas adotou providências para sanar o problema, sem penalizar o morador.

Importante saber: O TCE entendeu que o Município deveria  aumentar o IPT por conta da majoração artificial sobre o valor do m², dado a elevada quantidade de decretos de desapropriações, especialmente os dois últimos anos, 2023 e 2024. A opção do Prefeito Reinaldinho, todavia, foi outra - a de não penalizar o morador. Para isso, revogou uma porção desses Decretos, em valores superiores a R$ 41 milhões e, com isso, desinflou a artificialidade criada pelo seu antecessor, e iniciou o processo para a criação de uma nova fonte de receita com uma contribuição dos turistas pela preservação ambiental da cidade.

d) PIB menor

Houve uma queda nominal moderada, depois de uma subida vertiginosa por causa dos royalties do petróleo.

Importante saber: Trata-se de uma oscilação típica de uma cidade com o portfólio econômico de São Sebastião, nada de anormal, que tem forte impacto nas atividades de produção, preços e atividades logísticas, fundamentalmente no setor de energia: petróleo. Não é o reflexo de um empobrecimento da cidade, mas, indica a necessidade de ajustes estratégicos. E estes estão sendo determinados pelo Prefeito.

O histórico de casos que implicaram a cidade não se resumiu a essas provas, mas, importa dizer que a população não ficou refém de nada, já que o Governo está sendo gerido por quem tem conhecimento e experiência para determinar os atos administrativos no Paço Municipal em busca de soluções, como os que: I) revisaram contratos; II) revogaram desapropriações; III) reavaliaram obras sem o devido e correto provisionamento e/ou com pendências importantes; IV) emplacaram a grade de shows musicais e artísticos mais badalados do país, sem os custos dessas contratações para os cofres municipais, entre outras coisas. 

Tem mais, tome nota...

Conste que alguns fatores que envolvem os interesses da cidade  exigiram também enorme habilidade na articulação direta do Prefeito junto a outras autoridades sobre questões muito caras para toda população, tais como: 

a) Revisão do traçado logístico final do Contorno Sul da Tamoios, corrigindo a chegada de caminhões com destino ao Porto, bem como trabalha pela melhora do traçado no entorno da entrada do bairro da Topolândia e acesso para o Topovaradouro;

 

b) Alteração sobre o projeto pelo novo modelo de gestão para o Porto, que está em discussão nacional , conquistando um berço público com área para operações, com reuniões em Brasília em companhia de representantes dos trabalhadores e operadores do setor, que precedeu a visita do Ministro Silvio Costa Filho ao Litoral Norte de SP;

 

c) Aporte de mais investimentos da Sabesp com redução do prazo para alcançar a universalização com os serviços de saneamento básico e água potável para consumo público;

 

d) Oficiou a EDP Bandeirante e notificou a ANEEL com pedidos de providências sobre a quantidade das equipes de respostas às emergências, a demora no atendimento de demandas da população com a retomada do fornecimento de energia elétrica; fiação em desuso largada, entre outras coisas. 

 

e) Reorganização dos cabos de fibra óptica de transmissão subaquática da Claro em Maresias - rompidos e expostos na praia devido a uma forte ressaca marítima que abriu uma fenda e arrastou a fiação para a areia. Esses cabos são usados para a transmissão de dados da internet e telecomunicações. O Prefeito fez contato direto com a direção nacional da empresa e seu grupo de engenharia para resolver o problema.

Um ano de seu mandato exercido sob muitas expectativas, com a entrega de excelentes resultados.

A Contabilidade Pública foi organizada, com medidas que puseram um freio na sanha fiscal; no planejamento orçamentário; no desempenho financeiro. Portanto, pode-se cravar que 2025 está sendo selado como um tempo em que se buscou equilíbrio, a prestação adequada dos serviços públicos, a distância para casos de estremecimentos institucionais, pelo contrário, de aproximação e resultados efetivos para o povo.

São Sebastião, dadas as suas condições estruturais, atrai empresas e tem enorme relevância estratégica, seu portfólio é diversificado e esses fatores compõem a riqueza da cidade. Não há perda alguma quanto a isso. O que o Prefeito Reinaldinho tem feito é oportunizar isso agregando valores. 

Base de Apoio Offshore, este é um dos desafios de harmonizar o crescimento com preservação. Há demandas pela Petrobras, especialmente pelas novidades de exploração de petróleo em campos muito consolidados na Bacia de Santos, e isso exigirá das cidades que quiserem participar desse novo ciclo de oportunidades, muito planejamento, regramento jurídico muito específico, incentivos adequados ao desenvolvimento de atividades profissionais específicas para esse mercado, entre outras ações, todas em favor da população.

Sejam todos bem vindos a São Sebastião, uma cidade segura - para onde fica bem transferir a placa do seu veículo; uma cidade aprazível - onde você pode investir em um imóvel e/ou usufruir das melhores condições oferecidas pelos meios de hospedagens; uma cidade praiana - onde investimentos em saneamento básico estão produzindo bandeiras verdes e águas límpidas; uma cidade gerida por um governante que transforma más em boas notícias fazendo deste, um lugar bom para se viver.

 

 

Feliz 2026.