PODER SEM PROPRIEDADE

A rejeição das contas de Felipe Augusto expôs menos um revés contábil do que uma concepção de poder incompatível com a autonomia das instituições

Há derrotas que machucam. E há derrotas que revelam.

A rejeição das contas do ex-prefeito Felipe Augusto pela Câmara de São Sebastião, por 12 votos a 0, pertence à segunda categoria. O episódio começou como julgamento de contas e terminou como um teste público de liderança, temperamento e compreensão da democracia.

Antes da votação, Felipe falava como quem contava não apenas com apoio político, mas com uma maioria sob tutela. Repetia ter elegido 10 dos 12 vereadores da atual legislatura e agia como se isso lhe garantisse mais do que influência: lhe garantisse obediência. Havia, inclusive, a convicção de que ao menos uma vereadora de primeiro mandato, em quem depositava especial confiança, votaria a seu favor. Não votou. Nenhum votou.

Os 12 vereadores acompanharam o parecer técnico do Tribunal de Contas do Estado e rejeitaram as contas.

Até aí, o fato já era eloquente. Mas foi a reação posterior que transformou a derrota em retrato. No dia seguinte, o ex-prefeito gravou vídeos para as redes sociais insinuando irregularidades praticadas por vereadores, citando-os nominalmente, inclusive os que dizia ter ajudado a eleger, e atacando também a vereadora em quem mais apostava. Como arremate, comparou a Câmara Municipal a um canil.

É nesse ponto que o episódio deixa de tratar apenas de contas públicas e passa a falar de poder.

A tentação inicial seria recorrer à imagem dos doze apóstolos e procurar, entre os doze vereadores, um Judas local. Mas essa leitura seria pobre. O paralelo mais interessante não está em descobrir quem traiu. Está em observar como uma liderança reage quando percebe que não controla os votos que julgava controlar.

Na tradição cristã, Cristo sabia que entre os doze haveria traição, medo e negação. Ainda assim, a narrativa evangélica não o apresenta como um líder consumido pela necessidade de humilhar os seus ou destruir a comunidade por ter sido ferido. A política, evidentemente, não é o Evangelho. Mas também conhece seus testes de caráter. E um dos mais reveladores é a derrota.

No Brasil, o julgamento das contas anuais de prefeito cabe à Câmara Municipal, com base em parecer técnico do Tribunal de Contas. Não se trata de um ritual decorativo, nem de um gesto de amizade ou hostilidade ao governante de turno. A Constituição atribui ao Legislativo municipal a palavra política sobre essas contas, mas o faz sob uma moldura técnica qualificada: o parecer do Tribunal só pode ser afastado por quórum de dois terços. 

O vereador, portanto, não vota como extensão de vontades pessoais, mas como agente de um Poder chamado a exercer controle institucional.

Esse detalhe importa porque desmonta a narrativa da traição pessoal. Vereador não é apóstolo de ex-prefeito. Pode ter sido aliado, apoiado, impulsionado eleitoralmente. Nada disso converte mandato em propriedade de quem o projetou. Apoio não é escritura de posse. Influência não é direito de comando. Mandato não é servidão política.

É por isso que a unanimidade pesa tanto. Não porque transforme a Câmara em reduto de virtudes, mas porque desmancha uma premissa: a de que o Legislativo seria um prolongamento dócil da vontade do antigo chefe do Executivo. Se o ex-prefeito dizia ter dez votos no bolso e terminou derrotado por doze, o que fracassou não foi apenas uma articulação. Fracassou uma concepção de poder baseada na tutela.

Vista pela lente da liderança, a cena é ainda mais reveladora. Em ambientes institucionais maduros, o teste decisivo não é a vitória, mas a forma como se reage à frustração. Quem perde e responde atacando o colegiado, expondo nominalmente os votantes e rebaixando a instituição que o contrariou sinaliza três fragilidades simultâneas: baixa tolerância ao contraditório, confusão entre influência e propriedade e dificuldade de conviver com estruturas autônomas.

É aqui que a palavra usada na reação posterior ganha seu verdadeiro peso político. 

Ao comparar a Câmara a um canil, não se descreve uma instituição - tenta-se rebaixá-la a um espaço de contenção, onde indivíduos deixam de agir por deliberação e passam a ser vistos como corpos condicionados à obediência ou ao desvio. A força dessa metáfora não está na imagem em si, mas no que ela revela: uma tentativa de negar a natureza deliberativa de um Poder que, por definição constitucional, não opera por adestramento, mas por decisão.

No fim, a votação das contas de Felipe Augusto talvez diga menos sobre contabilidade pública e mais sobre a forma como certos líderes compreendem o poder. São Sebastião assistiu, nesses dias, a algo que ultrapassa o destino administrativo de um ex-prefeito: assistiu ao encontro entre a autonomia de um Poder e a dificuldade de quem, acostumado à lógica da influência, se vê confrontado pelos limites da representação institucional.

A política democrática começa, justamente, onde termina a ideia de propriedade sobre o voto alheio. 

A Câmara não existe para ratificar vontades pretéritas, mas para exercer, em nome da cidade, o juízo que a Constituição lhe confiou. E talvez seja essa a lição mais eloquente do episódio: lideranças podem reunir apoios, construir maiorias e projetar força; o que não podem, sem desfigurar a própria ideia de liderança, é confundir apoio com submissão, influência com posse e divergência com traição.