Pimenta na Política

Na reunião do Conselho da Autoridade Portuária (CAP), no escritório da Companhia Docas de São Sebastião, na região central de São Sebastião, e enfocou, principalmente, o plano de ampliação do porto sebastianense. O prefeito de São Sebastião, Ernane Primazzi, que também é membro do CAP, participou da reunião e comentou que a exposição vai ao encontro da tese que defende, em conjunto com a CDSS, que a expansão portuária deve vir acompanhada de soluções para todos os impactos positivos e negativos do empreendimento como, por exemplo, os impactos ambientais e de vizinhança. O estudo apresentado por Tércio Carvalho projeta um crescimento demográfico da ordem de 25% no Litoral Norte, até o ano de 2020, em função dos vários empreendimentos previstos para a região, que incluem não só a ampliação do Porto de São Sebastião, como também a instalação da Unidade de Tratamento de Gás "Monteiro Lobato", em Caraguatatuba, e de todos os outros investimentos que poderão vir, futuramente, com ...

Na rotina dos movimentos sociais do Litoral Norte Paulista, destacaria os de Ilhabela com um pouco mais de assiduidade no controle social das coisas públicas. Em Caraguá é precário. Em São Sebastião é lastimável. Por conta dessa constatação, receio estar havendo retrocesso sociológico dos mais preocupantes na região. Os motivos reais precisam ser melhor diagnosticados, mas os aparentes eu posso perfeitamente comentar, pois estão ao alcance dos olhos nús, sendo a cooptação de líderes religiosos, movimentos populares, compadrio, aparelhamento da máquina pública, conluíos nocivos ao erário, falta rigorosa de transparência e afins. Entretanto, essa não pode e não deve ser a tônica, pois já é passado o tempo de se vencer tal desserviço. A sociedade precisa, a meu ver, decididamente ocupar espaços, questionar, criticar, propor, exercer controle social, reclamar mais informações, pois a ausência desses fatores são fatais para a construção de ambientes propícios a corrupção, malversação de r...

Dos 48 lixões existentes no Estado, 18 saíram da condição inadequada, 22 estão pendentes e oito estão em processo de interdição. No Litoral Norte os quatro lixões existentes já foram desativados, com o lixo sendo "exportado" para aterros particulares do Vale do Paraíba --------------------------------------------------------------------------------------------------------- Técnicos da secretaria estadual do Meio Ambiente (SMA) e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) concluíram as vistoria dos últimos 48 aterros sanitários que ainda operavam como lixões. Durante os trinta dias de vistorias, 18 prefeituras apresentaram soluções para seus aterros. Outros 22 aterros serão reavaliados até meados deste mês, enquanto sete estão em processo de interdição e um deles, no município de Ilha Comprida, já foi interditado no início de agosto último. O Grupo de Trabalho responsável pelas vistorias foi criado pelo secretário Xico Graziano, por meio da Resolução 60 de 18 d...

Informa o 'Correio Braziliense' que os efeitos da crise econômica sobre os municípios reativaram um dos desejos antigos dos prefeitos: abrandar o rigor da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) . A legislação, em vigor desde 2000, serviu para frear os gastos descontrolados dos gestores públicos federais, estaduais e municipais. A fórmula para livrar as prefeituras da punição pelo descumprimento de diretrizes e limites impostos pela regra está sendo estudada pela Confederação Nacional dos Municípios, que vai apresentar ao Congresso projeto de lei com esse objetivo. A proposta para flexibilizar a LRF está em fase final de elaboração. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, ressalta que a mudança será proposta apenas para este ano. “O objetivo do projeto é considerar a queda de arrecadação para o equilíbrio das contas municipais. Se um município tinha um orçamento prevendo arrecadação de R$ 20 milhões e isso caiu para R$ 16 milhões, por exemplo, essa diferença será considerada”, expl...

Segundo informações obtidas por este blog, a secretária de meio ambiente sebastianense, TRAUD ROSSI, prepara uma ofensiva em sua gestão na pasta. Pelo que soube, e as informações ainda são muito precárias, a secretária estaria se mexendo para buscar recursos extraorçamentários para viabilizar a contratação de um amplo estudo de estimativa de impacto sócio-ambiental que deverá ser provocado no município com as novas demandas das matrizes energéticas fósseis acontecidas às expensas, nos próximos anos. Vou, em particular, tentar estabelecer um novo contato com a secretária TRAUD, com quem conversei há algumas semanas e reproduzi esse diálogo aqui neste blog, para conhecer mais a fundo tal pretensão. Vale lembrar que não é por um acaso simplesmente, pois pelas últimas apresentações do Orçamento Municipal- sua secretaria foi terrivelmente esvaziada em sua importância- pelo prefeito, dadas as previsões de R$ 5,5 milhões para investimento e custeio- reservados e previstos para o ano que vem...

Uma anotação me chamou profundamente a atenção quando houve a apresentação da Prestação de Contas dos 2 primeiros quadrimestres de 2009 (já tendo havido nesse ato um flagrante desrespeito com a legislação pertinente, pois só ao final do 2° quadrimentre é que prestou-se contas do 1° período), e da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2010, da Prefeitura sebastianense, acontecida há alguns dias na Câmara de Vereadores . Trata-se de uma entidade denominada na apresentação técnica do orçamento por 'Fundação Deodato Santana'. Não formularei aqui qualquer crítica quanto a concepção da entidade em si (até por que a desconheço), mas independentemente disso é -no mínimo- imoral haver uma previsão orçamentária em qualquer coisa próxima de R$ 1 milhão para uma só representação filantrópica, quando existem tantas outras igualmente importantes entidades que desenvolvem trabalhos sociais e ambientais sérios e não estão sendo contempladas. Fica a pergunta quanto a Prestação de Contas Social d...

Nessa quinta-feira (01) foi realizado, no Centro Universitário Módulo, o Planejamento Ambiental Estratégico do Litoral Paulista – PINO (Porto, Indústria, Naval e Offshore). Foram discutidas quais ações a população deve tomar para anular os impactos do crescimento da cidade em decorrência, por exemplo, dos projetos Mexilhão e a Base de Gás. As temáticas sugeridas na discussão foram: biodiversidade; infraestrutura e serviços, como habitação, saneamento, transporte, saúde, segurança pública e educação; e atividades econômicas, como pesca, turismo etc. A próxima discussão em Caraguá será no dia 15 de outubro, e a entrega final do projeto ocorrerá em janeiro de 2010. - 02/10/09  -  17h30min.  -  adelsonpimenta@ig.com