Pimenta na Política

No começo, com as primeiras implausíveis declarações dadas, fiz de conta não ter-me apercebido ainda tratar-se de mera explosão sentimental pela vitória sobre um adversário muito forte- naquele instante. Depois, já em meados do seu 1/4 de mandato, vi e não cri- que o prefeito sebastianense, ERNANE PRIMAZZI , continuasse a insistir numa tese empobrecida pela própria dinâmica dos fatos, quando mais uma vez tinha o curso de sua aguardada gestão buscando justificativas- por dados recolhidos invariavelmente no retrovisor. Pois bem, suprida a dose de boa vontade com Vossa Excelência, acabo de ler sua mais recente entrevista ao jornal ImprensaLivre, no que seria um balanço de seu 1° ano de governo. Me desvencilhando da mesma economia que faz com a verdade o chefe do palácio, para se chegar aqui- é preciso retomarmos os passos do prefeito. Aos primeiros 100 dias de governo, declarou ter feito mais que seu antecessor nos 4 anos; em Audiência Pública no Legislativo municipal deu ...

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PROJETO  DE AMPLIAÇÃO DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO Como divulgado no final de 2009, no dia 23 de dezembro, o IBAMA protocolou o EIA/RIMA - Estudo e Relatório de Impacto Ambiental - do projeto de ampliação do Porto de São Sebastião e marcou para o dia 25 de fevereiro, às 18h, no Teatro Municipal de São Sebastião a Audiência Pública para discussão do projeto. O movimento “Porto sim, mas sem contêiner”, se prepara técnica, jurídica e politicamente para evitar que o projeto seja implantado com as imensas lacunas não esclarecidas pelo EIA/RIMA e que certamente acarretarão em irrecuperáveis prejuízos para o litoral norte paulista, para o meio-ambiente global e para a vida; também lutamos para que sejam ouvidas através de audiências públicas, as populações dos outros três municípios que também serão afetados diretamente pelo projeto, Caraguatatuba, Ubatuba e Ilhabela. Sua presença e manifestação são fundamentais nesse momento tão crucial para a vida do...

Foi promulgada a Emenda Constitucional 58/09 alterando o artigo 29, IV bem como alterando a redação do artigo 29-A, caput, todos da Carta da República. Não é de hoje que o Constituinte derivado vem exercendo um controle cada vez mais contundente sobre os gastos municipais. Tal minudência se explica pelos desmandos administrativos que sempre nortearam diversas administrações públicas municipais. Doravante, o número máximo de vereadores está precisamente determinado pela Lei Maior, suprindo-se qualquer espaço para interpretações casuísticas. Da mesma forma o limite total das despesas do Poder Legislativo Municipal, que antes poderia variar entre 8% e 5% do total da receita municipal, passa a ter limites mais estreitos, ou seja, de sete a três inteiros e cinco décimos por cento para municípios com população acima de oito milhões e um habitantes. Na prática isso significa que vai sobrar mais dinheiro para ser investido pelo Poder Executivo em políticas públicas de educação, saúde e laz...

O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) condenou Francisco Vagner de Santana Amorim, o Deda Amorim, possível candidato do Partido Progressista (PP) a deputado estadual, por propaganda eleitoral antecipada em sua página pessoal na rede de microblogs Twitter. Segundo informações divulgadas nesta sexta-feira, a decisão obriga a retirada das postagens com conteúdo ilegal do site, além do pagamento de multa no valor de R$ 5 mil. De acordo com a representação do Ministério Público Eleitoral (MPE-AC), Deda Amorim teria inserido mensagens de textos com "nítido caráter eleitoral", promovendo sua futura candidatura à eleição de 2010 . A propaganda eleitoral só é permitida a partir do dia 6 de julho do ano do pleito. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), na página de Amorim estavam expostas mensagem como "Sou candidato a deputado estadual", postada em 30 de setembro. A partir de conversas com amigos e aliados, Amorim escreveu "Decidimos que sairei candidato...

Cerca de 79 mil pescadores, em todo o país, poderão ter a carteira de pesca cassada hoje (22). A decisão é do Ministério da Pesca e Agricultura e tem por objetivo averiguar possíveis irregularidades no registro desses profissionais. O cancelamento do registro terá como consequência a interrupção de benefícios e direitos, como o crédito do óleo diesel subsidiado, seguro e defeso, além da suspensão dos benefícios previdenciários, como o salário maternidade e auxílio doença . Segundo dados do ministério, o Pará é o estado que mais apresenta irregularidades. Para o Ministério da Pesca, a suspensão das carteiras representa melhoria da qualidade dos dados do Registro Geral da Pesca (RGP), que contém as informações cadastrais de todos os pescadores profissionais do país, e mostra que a pasta está atenta às irregularidades que possam ocorrer. Em 2005 e em 2006, o recadastramento resultou na diminuição de 503 mil para 350 mil do número de profissionais inscritos no RGP. Em 2008 e 2009 foram c...

Não participei diretamente do processo eleitoral em São Sebastião/SP, mas tive a felicidade de acompanhar -ao menos- dois comícios de cada um dos candidatos. Confesso que, assim como a parte da população que votou e elegeu o prefeito ERNANE PRIMAZZE, minha expectativa é de que os alaridos ecoados em discursos proferidos com suor e veemência nos palanques políticos seriam capazes de alcançar corpo e forma em ações práticas em sua gestão. O fato é que, passado o primeiro ano sob a sua batuta, ERNANE está muito aquém do que se esperava dele. Minha crítica está desacompanhada das paixões partidárias locais e eu vou detalhar meu descontentamento, logo mais.

O mais tradicional diário de circulação no Litoral Norte Paulista (instrumento importante que me serve de fonte de informação também), o 'ImprenaLivre' , trouxe uma manchete estampada em sua publicação (nas bancas) que despertou minha atenção- com a manchete considerando o bairro 'Itatinga', de São Sebastião, como um local 'pobre' . No entanto, na edição eletrtônica a manchete não trouxe a mesma conotação . Enfim, o fato é que minha caixa de entrada de e-mails está abastecida de implicações populares que -na mais singela das acusações contra o jornal- o consideram preconceituoso, ao extremo . E meus honrados leitores pedem a minha opinião acerca desse evento. Como tenho respondido aos contatos feitos, um por um, discordo da avaliação jornalística observada na capa do jornal, mas gostaria muito de conhecer os critérios de avaliação de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), e outros indicadores sociais (utilizados pelo IBGE, Ipea, FGV, entre outras instituições...