Pimenta na Política

No dia 05/09 publiquei sobre o fato de o ex-prefeito de São Sebastião, Ernane Primazzi , ter oferecido 'queixa-crime' em Ação Penal contra o atual Prefeito da cidade, Felipe Augusto . Leia:   https://goo.gl/Zk8RQE Está tramitando no Tribunal de Justiça de São Paulo - TJ/SP.  A fila andou. O caso: No dia 04/04/17 o prefeito publicou em sua página pessoal do Facebook e também na página oficial da Prefeitura de São Sebastião, um discurso que fez num evento realizado no Teatro Municipal. Entre outras coisas, disse:  "...Nós temos esse exemplo aqui na cidade. Como é que você passa por um Governo Municipal e 8 anos depois você tem 22 postos de gasolina? Todos eles lacrados pela Receita do Estado... / ...O dinheiro que nós arrecadamos dos royalties foi perdido e escoado pelos ralos da corrupção e da roubalheira dos últimos anos..." A Defesa do Prefeito: Subscrita pelo advogado Alberto Rollo Advogados Associados, o Prefeito Felipe Augusto, que...

A Prefeitura de Ilhabela, sob Márcio Tenório, adota uma iniciativa inédita - no sentido da concretização, que é a criação de um Fundo para poupar um percentual dos royalties do petróleo. Deverá encaminhar à Câmara Municipal um Projeto de lei com essa finalidade e também criando um Conselho Municipal. Este é um marco no tratamento de uma gestão municipal em relação a essa fonte de receita.  Tenório foi cumprimentado pela direção da ANP, comunicou à sociedade e  no próximo dia 10/11   promoverá o 1° Fórum de Aplicação Responsável dos Royalties.  Desde que a comunidade acadêmica começou a estudar os indicadores de qualidade de desenvolvimento e de vida dos municípios brasileiros sob a riqueza dos royalties do petróleo que uma profusão de críticas, análises, estudos, enfim, demonstram muitos erros e poucos acertos na alocação desses recursos. Um debate surgiu. Em 2005 Macaé, sob  Riverton Mussi, prefeito à época,  ensaiou a criação de u...

Cada governante tem a sua estratégia, é natural. Mas, é o resultado prático da ação governamental sobre a vida das pessoas que deve ser considerado.  Aguilar Junior, Prefeito de Caraguatatuba, por exemplo, assinou na tarde de quarta-feira (01/11) o convênio com Governo do Estado de São Paulo para liberação de R$ 3,4 milhões para as obras da 1ª fase do Complexo Turístico do Mirante do Camaroeiro.  O evento contou com a presença do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o Vice Governador Márcio França, o Chefe da Casa Civil, Samuel Moreira e do secretário de Estado de Turismo, Fabricio Cobra Arbex. Isso é fruto de prestígio pessoal, articulação política correta e, acima de tudo, projeto bem elaborado.  A Nota Oficial da Prefeitura de Caraguatatuba diz que a verba é oriunda do DADE (Departamento de Apoio e Desenvolvimento às Estâncias) e a 1ª fase do empreendimento inclui dois restaurantes, bondinho, arena para eventos, Centro de Exposições e funicula...

Os prefeitos do PMDB na região do Litoral Norte de São Paulo estão afinadinhos e agindo em conjunto sobre agendas em comum, dialogam com desembaraço e pensam proativamente. Ao menos é o que se tem visto até aqui publicamente.  Aguilar Junior, (Caraguatatuba), e Márcio Tenório, (Ilhabela), educadamente cientes do papel que cada um representa, sentaram à mesa de negociações no último dia 30/10 com o presidente da Sabesp, Jerson Kelman (http://www.kelman.com.br/).  Um alívio na reunião não ter as costumeiras bravatas e o dedo em riste do Prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto - que governa sob efeito suspensivo em grau de recurso ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo por ter sido cassado pela Justiça Eleitoral de primeira instância. Entre os assuntos em pauta, diz a Nota Oficial da Prefeitura de Caraguatatuba, a discussão sobre a renovação de contratos entre a concessionária e o Litoral Norte, já que as cidades mantêm contratos por conta de escrituras pú...

Na tarde de ontem, 31, a imprensa se colocou a disposição do Prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório para conhecer o seu Plano de Investimentos. Ele está com tudo e não está prosa. Usou um tom professoral para elencar obra por obra. O mote é a descentralização.  A capacidade financeira da Prefeitura de Ilhabela é impressionante, especialmente em tempos de restrições na maior parte dos municípios brasileiros.  É o município com o maior crescimento econômico no estado de São Paulo e no Brasil nos últimos anos.  O Orçamento do Governo tem mais de 70% composto por recursos dos royalties do petróleo.  Considerado como o maior plano de obras da história de Ilhabela, serão mais de 300 obras, um investimento superior a R$ 750 milhões entre 2017 e 2021. Um ousado passo em direção a universalização do saneamento básico, além de moradia e infraestrutura urbana, estão entre as prioridades. Ainda esse ano serão concluídos os processos administrativos para c...

Não faltou foco na reunião do Conselho Municipal de Saúde de Ilhabela realizada tarde de ontem, terça-feira, 31. O foco foi cirúrgico, literalmente.  Para deliberar sobre diversos assuntos constantes na pauta, ficou decidido que uma Comissão Fiscal avaliará os documentos trazidos pelo Provedor da Santa Casa, Cezar De Tullio, e um Relatório deverá ser produzido e submetido à discussão e votação dos Conselheiros numa nova reunião, agendada para o dia 09/11. Sala pequena fica cheia rápido, faltou cadeiras.  Além dos Conselheiros, lá estavam o Eros Santiago Pinna pela imprensa (Clarin da Ilha), os vereadores Cleison Guarubela, Marquinhos Guti, Anisio Oliveira, que reverberou na tribuna da Câmara Municipal de Ilhabela a postagem deste blog, na última sessão ordinária, e Gabriel Rocha, líder do Governo Márcio Tenório no Poder Legislativo, assim como o advogado da Santa Casa, Oliver Reinis, e a nova Democrata Juliana Louro (Storti), entre outras pessoas. Um Ofíci...

Gustavo H.B. Franco, ex-presidente do Banco Central, escreveu em seu artigo ( https://goo.gl/bJVQjA ) "Tributação dos Ausentes" , no Instituto Millenium - Centro de Pensamento, que " o contribuinte ou consumidor raramente é visto nos conchavos em Brasília. Assim são os acordos parlamentares, os cartéis e os pactos sociais ... o intuito é espetar a conta em alguém que não faz parte da conversa... a tributação do ausente, por conta dos falsos consensos ...".   Excelente linha de raciocínio e argumentação.  Feita esta introdutória, acrescento outras observações. O que tem a ver as matérias dos jornais ' Estadão ' (20/10), sob o título " Desconfiança nos políticos aumenta, diz pesquisa Ipsos " / https://goo.gl/6bZjGb  ; do ' Valor ' (27/10), sob a manchete " Pressão nas bases fez deputados mudarem os voto s " / https://goo.gl/rNMhR8 ; o ' Estadão ' (29/10), sob a chamada " Apoio a posts de Doria nas mídias...