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ROYALTIES: TÁTICA DE GUERRILHA II

Ao que parece, o anúncio prévio sobre tática, deu certo -ou ajudou bastante. Já no 'Panorama Político' do 'O Globo' de hoje (4), a chamada da 'nota' é:_ " Drama Adiado " . O PT, por intermédio do Presidente da Câmara, MARCO MAIA (RS), a pedido da Presidente DILMA (justamente quem o movimento parlamentar do Rio e do Espírito Santo queria tirar da zona de conforto, nessa discussão), criou uma 'Comissão Especial' (conforme eu havia proposto há alguns meses ao então Ministro das relações Institucionais, LUIZ SÉRGIO, lê-se - aqui - , e publiquei sobre tal intenção -via 'Agência Câmara-, podendo ser lido - aqui - ), e a previsão agora é a de que dificilmente será votada neste ano a nova Lei dos Royalties do Petróleo , pois há outras agendas de interesse mais imediato do Planalto nesses 17 dias úteis anteriores ao recesso. Eu creio que assim seja mais razoável para se chegar a um bom acordo, com a bola no chão. É o jogo! - 17h31min.    

ROYALTIES: TÁTICA DE GUERRILHA I

O título da 'nota' da coluna de política do 'O Globo' de ontem (3), foi essa -" Tática de Guerrilha " , para definir uma ação ensaiada pelas bancadas do Rio e do Espírito Santo que criaram um grupo de mobilização popular e política, apelidado "grupo de guerrilha", que enseja -por intermédio dessa pressão- tirar a Presidente DILMA de sua zona de conforto e forçar seu envolvimento direto na discussão sobre os royalties do petróleo. Sinceramente, não fossem autoridades e sim cidadãos comuns (blogueiros, por exemplo) que tivessem proposto tais medidas, diriam que era anarquia ou desobediência civil , na melhor das acusações. O senador MAGNO MALTA (PR/ES) propôs interromper a BR-101 , enfatizando:_ " Vamos parar o Brasil " ; o deputado PAULO FEIJÓ (PR/RJ), sugeriu parar a produção de petróleo em Cabiúnas , enfatizando:_ " É coisa rápida, a gente sabe fazer isso " ; o deputado ZOINHO (PR/RJ) incentivou os colegas a invadir o

ESTATUTO DO SERVIDOR

Na tarde/noite de ontem (2) a Câmara de São Sebastião foi sitiada pelos servidores públicos, e o que mais vi foram pessoas que claramente queriam de volta seus benefícios, que haviam sido subtraídos na gestão passada. Servidores públicos com identificação de camisas de chapas concorrentes no pleito sindical que está às portas, com direito a apresentação de alto falantes num carro de som, enfim. Pelo Legislativo, porém, não vingou a expectativa anunciada previamente pelo Prefeito, que a  tramitação da matéria seria  em regime de urgência. Segundo o líder do governo, vereador CORINGA, a medida feria o Regimento Interno. Houve acordo. O prefeito ERNANE contactou sua base e ficou acertado mais tempo para análise jurídica da Câmara, leitura pelas Comissões e disponibilização do material para que os servidores pudessem ler a íntegra da proposta. Dessa maneira, os vereadores compreenderam a necessidade da realização de uma sessão legislativa extraordinária na próxima sexta-feira (4), para

ROYALTIES: MAIA QUER COMISSÃO ESPECIAL

O Presidente da Câmara, o deputado petista MARCO MAIA quer -e vai- criar uma 'Comissão Especial' (temporária, para analisar e dar parecer sobre as matérias de mais de três Comissões de mérito) para cuidar do projeto que trata da distribuição dos recursos dos royalties e da participação especial na exploração do petróleo (PLS 448/11). Só à título de lembrança, em 28/05/11, eu postei trechos de uma prosa que tive com o Ministro LUIZ SÉRGIO, quando propus exatamente essa medida. Leiam, clicando aqui:_" Royalties: o que disse o ministro " . Francamente, não sei se é isso que vai resolver a questão, mas seguramente dará maior celeridade à pauta e proporcionará um ambiente mais adequado para que os líderes consigam traduzir nos acordos os interesses de suas bancadas. Minha torcida fica para que finalmente os parlamentares se convençam de que mexer nos contratos em vigor não é juridicamente saudável, nem politicamente correto.  É o jogo! - 11h53min.       -

TODOS NA LUTA PELOS ROYALTIES. MAS, ENQUANTO ISSO...

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O cenário econômico previsto para estados e municípios produtores e confrontantes, em relação ao recebeimento dos roaylties de petróleo, não é dos mais animadores. No Congresso Nacional há uma intifada sobre o assunto. São Sebastião está correndo um sério risco de ter pérdas que sacrificarão seus cofres públicos. No Rio e no Espírito Santo haverá mobilizações sociais para pressionar o ingresso da presidente DILMA na conversa , já que até agora ela só tem lavado as mãos. Todas as lideranças estão empenhadas em sacrificar seu tempo para articular, mobilizar, convencer os deputados a não mexer nas regras e nos contratos em vigor. A pauta está na mída nacional. A perda para o município sebastianense poderá alcançar números estratosféricos.  Enquanto isso... Fala tú. É o jogo! - 00h12min.      -       adelsonpimenta@ig.com.br

CAI O DECRETO LEGISLATIVO 14/09

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 Clique sobre a foto e visualize melhor  Confirmando o que sempre trouxe à baila neste modesto blog de opinião ----------------------------------------------------------------------------- O ex-prefeito de São Sebastão, JUAN GARCIA, teve uma vitória na justiça, enfim . Talvez, me arrisco aqui em dizer, a mais importante de todas as suas petições, conseguindo o cancelamento de todos os efeitos concretos do julgamento das Contas do Poder Executivo referente ao ano de 2006 e, com isso, cai o Decreto Legislativo 14/09. Essa medida deverá ser comemorada pelo ex-prefeito e seus correligionários, mas também serve para confirmar a exatidão dos informes que eu vinha trazendo e opinando aqui, neste blog, em relação ao assunto. Ao que parece (ainda vou checar melhor essa condição), as Contas deverão retornar para a Câmara Municipal, e deverão começar pelo marco-zero dos procedimentos, tendo a Comissão de Orçamento como porta de entrada. Neste caso, o vereador MAURÍCIO BARDUSCO (PP

O SILÊNCIO TUCANO

E o Governador Alckmim (PSDB/SP), por que será que não se pronuncia e articula e se alia aos estados do Rio e do Espírito Santo contra essa medida de se mexer na distribuição dos royalties do petróleo sobre contratos em vigor? Qual a posição do pretenso candidato tucano , Felipe Augusto , sobre essa questão? Por que o silêncio? Vale lembrar que o amigo e veterano político sebastianense, o popular "Zangado" , hoje um dos principais coordenadores dessa pretensa candidatura, não é só um dos idealizadores como é um dos fundadores da Abramt. O silêncio não cabe, é preciso ser rompido. É o jogo! - 14h35min.        -         adelsonpimenta@ig.com.br

FERNANDO PUGA E SUAS EVASIVAS

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O pretenso candidato a prefeito de São Sebastião pelo PT, FERNANDO PUGA , após muita cobrança deste blog por um posicionamento do PT local em relação as manobras políticas do Governo federal e da bancada petista na Câmara dos deputados esvaziando a Sessão da Comissão de Minas e Energia, ocorrida na semana passada, na votação do Relatório dos royalties do petróleo -confeccionado pelo deputado FERNANDO JORDÃO , em que não permite prejuízos aos estados e municípios produtores e abre flancos para que haja uma distribuição federativa mais racional sobre as riquezas do Pré-Sal, se pronunciou .   (Clique sobre a foto e visualize melhor) OPINIÃO ------------------------- O nobre PUGA (pessoa a quem estimo) peca ao dizer que eu confiro culpa ao PT, considerando que, neste caso, minha postagem se deu a partir da declaração dada pelo próprio deputado relator. Confiramos, novamente: Declaração do Relator "O PT não está aqui para garantir debate algum. Se o relatório

JUAN GARCIA, O INFORTÚNIO NÃO CESSA. AGORA É COM O TC

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O ex-prefeito de São Sebastião, JUAN GARCIA , continua com seus embaraços legais. Dessa vez, o Tribunal de Contas exige que seu nome seja imediatamente inscrito no Sistema da Dívida Ativa da Procuradoria Geral do Estado, por desobediência sobre a determinação de um Acórdão anterior que exigia o recolhimento de multa que lhe fora aplicada nominalmente, quando o TC  julgou irregular um Contrato com Dispensa de Licitação feito sob sua gestão, quando foi prefeito da cidade. O infortúnio não cessa. A multa original é no valor de 500 UFESPs.  Confira a Tabela deste indicador e faça os cálculos você mesmo. Clique sobre a foto e visualize melhor Links:_ ( Acórdão TC/SP ), _( Nome na Dívida Ativa do Estado ), _( Tabela UFESP ). Vai orando. É o jogo! - 10h45min.        -         adelsonpimenta@ig.com.br

PT APOSTA CONTRA OS INTERESSES DE SÃO SEBASTIÃO

O município de São Sebastião poderá chegar a uma perda acumulada de até R$ 400 milhões, até 2020, se o texto aprovado pelo Senado sobre a nova divisão dos royalties do petróleo for referendada pelos deputados. O melhor e mais justo contraponto sobre essa discussão está no Relatório confeccionado pelo deputado federal FERNANDO JORDÃO (PMDB/RJ), que garante os recursos dos royalties do petróleo tanto para os estados produtores quanto para os não produtores. Mas, o PT esvaziou a Sessão da Comissão de Minas e Energia -sob orientação do Governo Dilma , e o deputado Sibá Machado (PT/AC) esperou a votação para entrar no Plenário e pedir verificação de quórum. Ou seja, o PT manobrou para prejudicar os produtores e confrontantes, entre os quais, o município de São Sebastião . O PT aposta na quebradeira de nossa cidade e isso precisa ser propagado . Uma lástima. E aí, vai falar mais o quê? Isso aconteceu antes de ontem (26). Anotem, repassem e cobrem -esta é a verdade dos fatos. Pela rede soc

ERNANE RESTABELECE BENEFÍCIOS AO SERVIDOR

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Sempre digo, não subestime ninguém, principalmente que tem a caneta. No fim do expediente do dia de ontem (27), o Prefeito ERNANE PRIMAZZI (PSC) organizou uma grande Festa em comemoração do 'Dia do Servidor Público' (que é celebrado hoje, 28) e falou em alto e bom som para uma multidão que se fazia presente que o Estatuto do Servidor sofrerá alterações ditadas por ele para corrigir a Lei Complementar 76/06, de autoria do ex-prefeito JUAN GARCIA, que teria subtraído benefícios dos trabalhadores. Começou anunciando algo que soou como música aos ouvidos presentes, que é o adiantamento do vencimento do mês de outubro já para esta sexta-feira (28) -o Dia do Servidor.  No calor dos aplausos ininterruptos,  o Prefeito ERNANE antecipou algumas mudanças; quais sejam: ------------------------------------------------------------------------------------------ 1 – LICENÇA MATERNIDADE : a servidora terá direito a 180 dias de licença-maternidade, e não mais 120 dias.

PERGUNTAS DISPOSTAS PARA O DEBATE POLÍTICO LOCAL

Duas questões que levantei há pouco na rede social 'facebook', e compartilho aqui, no sentido de estimular os debates e a conscientização politica da cidade: ALDO REBELLO A pergunta agora é:   Com Aldo Rebello no milionário Ministério dos Esportes,  o pretenso candidato a prefeito da cidade, o amigo Luizinho Faria, ficará forte?   A pergunta busca o estrato real da coisa.  Não basta divulgar fotos do Aldo em São Sebastião passeando ou almoçando com o Luizinho, falo de coisas mais concretas e objetivas.  E aí? Pode alterar o cenário?  O que acham? PT   A pergunta é: Com a bancada do PT e o Governo Federal tendo esvaziado a reunião de ontem  da Comissão de Minas e Energia, em clara posição antagônica  ao Relatório dos Royalties do deputado Fernando Jordão  que não permite prejuízos econômicos aos estados e municípios produtores,  aliado ao obsequioso silêncio dos petistas sebastianenses,  qual a leitura que pode ser tirada daí? O