quarta-feira, 13 de setembro de 2017

GOVERNO DE ILHABELA, O PRIMO RICO DA REGIÃO, DISCUTE SEU ORÇAMENTO


A população começou ontem, 12/09, a conhecer o planejamento da gestão Márcio Tenório. Está em discussão as Leis Orçamentárias do Município, LDO, LOA e LO, além do Plano Plurianual - PPA. Há um calendário de audiências públicas divulgado pela Prefeitura de Ilhabela. Hoje será n na Praia Grande.

A receita prevista para o Município para o exercício de 2017 é de R$ 650 milhões. Este é o primeiro Orçamento com a sua digital efetivamente, considerando que o executado este ano, 2016, é herdado da equipe de Governo anterior. Há diversas fontes de arrecadação, mas, anote aí: mais da metade dessa grana toda é oriunda dos royalties do petróleo.

Estão previstos R$ 134 milhões em investimentos, ou seja, 20,6% do Orçamento. Embora haja um Plano de Governo, é da população a palavra final. Se não participar agora, influenciar, propor, criticar, sugerir, depois já era. 

Para a Educação está previsto 31,60%, (6,60% a mais que o limite mínimo constitucional); e para a Saúde 22,08%, (7,08% acima do limite mínimo constitucional). O Governo prevê + de R$ 30 milhões para construção e reforma de creches. Para a área da Saúde serão + de R$ 10 milhões para uma porção de coisas novas. 

O Turismo, sem dúvida, merece atenção especial no Orçamento, sendo R$ 68 milhões para diversos projetos, entre os quais: entrada da cidade; marina pública; eco-parque; urbanização da Vila; obras de acessibilidade, etc.

Diferente das cidades vizinhas, para o Saneamento Básico está reservado R$ 40 milhões. Observe, não são investimentos da Sabesp; são do Município mesmo. 

São + de R$ 65 milhões direcionados à Obras. Ilhabela será transformada num canteiro de obras, sem dúvida, como construção de píeres; ciclovias; construção de casas populares; reforma do Estádio Ferreirão; construção de complexos esportivos; quadras poliesportivas nas comunidades isoladas como Castelhano e Bonete, enfim. 

Não é só, tome nota: são + de R$ 20 milhões para pavimentação de vias e logradouros. São + de R$ 30 milhões para Regularização Fundiária, o que promove justiça social e corrige falhas herdadas. Ilhabela está com tudo e não está prosa, se difere da maioria dos municípios brasileiros com sua invejável capacidade de investimento sem a necessidade de estrangular sua capacidade de endividamento. 

Não há uma conta fechada ainda, mas já há cálculos preliminares do Governo de que o segundo ano de gestão sob Márcio Tenório já deverá contar com mais de 3 mil obras. À publicidade está assegurado quase R$ 8 milhões. 

Tenho uma dúvida importante em relação a base de cálculo utilizada para o repasse do duodécimo orçamentário da Câmara Municipal, mas esse é outro papo. É hora de discutir, fazer valer a sua opinião, efetuar o devido controle social. O dinheiro é público. O desafio é promover o desenvolvimento sustentável, gerar emprego e melhores todos os indicadores de qualidade de vida.
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18h14min.    -    adelsonpimentarafael@gmail.com 




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