NO DIVÃ, O PMDB DE JUAN GARCIA VAI EM BUSCA DE SUA IDENTIDADE

Juan Garcia, presidente do PMDB São Sebastião, questionado por este blog, informa que à partir de março o partido orientará o voto dos seus vereadores na Câmara Municipal de São Sebastião. Isso enquadra. E sobre a Távola Redonda do PMDB, será feito um reparo: haverá uma cabeceira.

O PMDB não tinha na campanha uma plataforma privatista. O PSDB SÃO SEBASTIÃO sim - e só ele. Por isso a legenda peemedebista precisa recuperar sua identidade. 

No Legislativo estão os vereadores Gleivison Gaspar, que se reelegeu com 3.183 votos ; e também está o Mauricio Bardusco Silva (o do "Canto do Mar"), o mais governista da oposição, que se elegeu com 848 votos. A bancada não vota unida. 

Exemplo:

Está à mesa a criação de + 90 cargos de livre nomeação política pelo Prefeito Felipe Augusto. Sob pedido de vistas pelo líder de Governo, vereador Teimoso Campos. a matéria deve voltar à pauta na próxima sessão ordinária - a de amanhã, quinta (15/02). 

Já tem havido retaliações do Prefeito sobre vereadores infiéis: Giovani Dos Santos - o "Pixoxó" e Daniel Simoes (que em todo evento público o alcaide bate no peito para dizer que este é seu "amigo"). 

Tanto na Reforma Administrativa, aprovada há pouco, quanto nessa tentativa de criação de mais cargos comissionados, pelo PMDB - o professor já se posicionou contra; o empresário a favor. Essa mensagem dúbia confunde o eleitor. 

Na próxima eleição municipal, em 2020, não estará mais valendo as Coligações de partidos para a eleição proporcional, daí a importância dos partidos se fortalecerem.

Denúncia do PMDB

O PMDB ofereceu denúncia, pede a instauração de Inquérito Civil, e, se confirmados os fatos narrados pelo partido, que se proponha uma Ação Civil Pública contra a Lei Complementar 223/17, que criou a Reforma Administrativa, e contra todos os envolvidos. O documento cita nomes, cargos comissionados para os quais foram nomeados e gratificações autorizadas. 

Cita ainda a primeira tentativa do Governo da  nova São Sebastião que no primeiro semestre de 2017 encaminhou o primeiro projeto de Reforma Administrativa, quando o Ministério Público do Estado de São Paulo, em São Sebastião, através do Oficio 961/17 recomendou ao Presidente da Câmara, Vereador Reinaldinho Moreira, que se abstivesse de submeter projeto à votação.

Informa que, passados cerca de 05 meses o Sr. Prefeito Municipal enviou o Projeto de Lei Complementar - PLC 10/17 , que seria uma Reorganização Administrativa, sendo praticamente uma cópia do anterior que sofrera obstaculização por parte do MP local. Mas que, neste ato, contou com silêncio do órgão judicial. 

Aguardemos os desdobramentos.

É justamente esse alinhamento com uma postura oposicionista que busca o seu Presidente Juan Garcia. Ou se reorganizam para tentar sobreviver eleitoralmente, ou o PSDB, sob a liderança do ex-prefeito de Caraguatatuba Antonio Carlos da Silva fará barba, cabelo e bigode em 2020.

Troca de Partido

A “janela” para mandatários migrarem de partido sem a perda de mandato será aberta entre os dias 7 de março a 7 de abril deste ano, 2018. isso está garantido por força do artigo 22-A, III da Lei 9.096/1995 (Lei dos Partidos). O dispositivo legal prevê a possibilidade daqueles detentores de mandato se desfiliarem durante os 30 dias antecedentes ao prazo final para filiação. 

Mas, a ‘janela’ só serve para aqueles detentores de mandato e que se encerra no ano da eleição, sendo assim, a ‘janela’ de 2018 só vale para deputados estaduais e federais. A segunda é que considerando os prazos legais e estatutários, o candidato que deixar para se desfiliar e filiar-se em outro partido em cima da hora, poderá ter problemas com a Justiça Eleitoral.

Resumindo, não cabe para vereador neste ano. Arriscaria se fosse para ser candidato a deputado por um outro partido. Mas, fora disso, sem chance. E quem garante legenda à reeleição é o partido. O PMDB em São Sebastião tem votos, mas dividido se enfraquece; unido é forte. 

É o jogo!
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12h25min.   -   adelsonpimentarafael@gmail.com