quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018

SUSPEIÇÃO SOBRE NEGÓCIOS DO PRIMEIRO CASAL DA NOVA SÃO SEBASTIÃO




Chamo a atenção da sociedade e dos órgãos públicos, exceto a Câmara Municipal de São Sebastião que está rendida, para um movimento do Prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto e de sua esposa, a primeira-dama, Michelli Veneziani, que tem cheiro, tamanho e cor de alguma coisa fiscal não muito agradável. 

Mas, longe de mim acusar.

A compra de um terreno/imóvel de 900 m² na principal Avenida da cidade, a Guarda Mór Lobo Viana por R$ 380 mil, conforme documentos a que tive acesso, parece ter sido adquirido na bacia das almas; é daquelas oportunidades (ofertas) que só um casal com muito Poder consegue. É o que parece. 

O local é onde existe uma empresa de nome Jet Marine. 

Mas, o IPTU define essa mesma área adquirida como tendo um valor de mais de R$ 1 milhão. A compra foi de 1/4 mais ou menos desse valor? No mercado, basta uma consulta junto a alguns corretores imobiliários, atribui-se ao imóvel um valor médio superior a R$ 2,5 milhões.

Não é usual nem legal que o proprietário registre imoveis por preço inferior ao valor venal, exceto quanto se quer esconder patrimônio ou burlar o fisco, porque quando isso é feito, a menos que haja uma explicação plausível no âmbito fiscal e jurídico e incontestável judicialmente, resta toda pinta de uma sonegação fiscal. 

Como não creio que o Prefeito e sua esposa se permitiriam a esse tipo de manobra, nem que sejam autores dessa trama que se evidencia, entendo que o melhor seja mesmo haver uma certa investigação isenta, criteriosa e célere. A dúvida, que curte o mar de jet-ski com a suspeita, é ruim para todo mundo.

Por esta criminosa estratagema que se lho parece no caso, importante é dizer que o Município perde no recolhimento de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis -ITBI, que em São Sebastião, pelo Código Tributário do Município, é de 3% sobre o valor de compra. 

Ou seja, se baixar esse valor estar-se-á sonegando, fraudando, burlando, infringe-se a lei - e isso traz prejuízos ao Município. À ver se seria este o caso.

À se confirmar, seriam dois valores corrompidos: pecuniário e moral.

O primeiro casal da cidade constituiu empresas com capital de mais de R$ 1 milhão nesse endereço. Antes que a maledicência se insurja contra o Prefeito e sua esposa da nova São Sebastião, creio que melhor seja esclarecer logo e desanuviar as dúvidas/suspeitas. 

Parafraseando a narrativa conhecida: César admitiu publicamente ter dúvidas se Pompeia era conhecedora do sacrilégio. Entretanto, ele divorciou-se dela, alegando que "à mulher de César não basta ser honesta, deve parecer honesta". Como se vê, não se tratou de culpabilidade, mas de reputação.

Com a palavra o setor de fiscalização de tributos da Prefeitura de São Sebastião, a Receita Federal, a Polícia Civil do Estado de São Paulo, a Polícia Federal - PF, o Ministério Público do Estado de São Paulo e, é claro, o Ministério Público Federal - MPF em Caraguatatuba. 

Além, é claro, do primeiro casal da cidade, sobre quem não pode pairar qualquer dúvida/suspeita em relação aos seus negócios.

PS) Espaço aberto às manifestações de qualquer uma das partes envolvidas e/ou citadas nesta postagem, basta enviar o 'Direito de Resposta' para meu e-mail: adelsonpimentarafael@gmail.com
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18h10min.  -   adelsonpimentarafael@gmail.com






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