sábado, 24 de fevereiro de 2018

TENÓRIO É ABSOLVIDO PELA JUSTIÇA ELEITORAL


O Tribuna do Povo, do jornalista Caio Gomes, informa que o juiz da 132ª Zona Eleitoral de São Sebastião/Ilhabela, André Quintela Alves Rodrigues, absolveu o prefeito de Ilhabela Márcio Tenório (PMDB) na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) de autoria do MP Eleitoral.

O prefeito responde pela acusação de Abuso de Poder Político e Econômico mediante uso indevido de meio de veículo de comunicação e instituto de pesquisa. É o que descreve o publisher. Caio Gomes escreveu que o Juiz  proferiu a sentença por considerar que todas as provas e atos produzidos no processo eram suficientes para tomar a decisão. 

Trecho 
"Assim, absolveu o prefeito, a vice-prefeita, Gracinha Ferreira, e mais seis pessoas incluídas no processo, considerando que todas as provas decorrentes da acusação do MP eram as mesmas que foram analisadas no recurso eleitoral (1041/06.2016.6.26.0132), onde o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) absolveu, por unanimidade, o prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto. Nesse caso vale lembrar duas regras básicas: onde houver o mesmo fundamento haverá o mesmo direito; e onde há a mesma razão de ser deve prevalecer a mesma razão de decidir”, destaca a sentença".

Recurso
Cabe recurso ao TRE, e provavelmente o MP Eleitoral o fará. O Prefeito, a Vice-Prefeita e demais arrolados, por óbvio, comemoram o fato de a Justiça Eleitoral ter acolhido os argumentos da defesa, deverão continuar contrarrazoando sobre o recurso. Mas, evidentemente, essa Decisão dá um fôlego aos pulmões do Governo.

Desafios
O fato é que Ilhabela tem desafios importantes, demandas que precisam de soluções em diversas áreas da Administração e essa Decisão da Justiça Eleitoral, tardia, em meu entendimento, até hoje não sei porque demora-se tanto para que isso ocorra nestes casos, possibilita um ambiente de mais tranquilidade.

Não obstante, diga-se que tem havido outros contratempos com os quais a gestão do Prefeito Márcio Tenório tem que lidar, como, por exemplo, a judicialização sobre medidas de congelamento de áreas por meio de Decretos de desapropriações com valores sob questionamento do MP, entre outras. A oposição política de Ilhabela está em movimento e promete não arrefecer.

Nesse sentido, com vistas a implantação do Plano de Desenvolvimento (Investimentos) definido, cabe à Prefeitura de Ilhabela seguir em frente.

Eu, particularmente, não tive acesso aos autos, razão pela qual não faço uma avaliação mais acurada. Aliás, o processo estava sob segredo de Justiça. À saber se está mantido.
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12h  -  adelsonpimentarafael@gmail.com

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