Pimenta na Política

No começo, com as primeiras implausíveis declarações dadas, fiz de conta não ter-me apercebido ainda tratar-se de mera explosão sentimental pela vitória sobre um adversário muito forte- naquele instante. Depois, já em meados do seu 1/4 de mandato, vi e não cri- que o prefeito sebastianense, ERNANE PRIMAZZI , continuasse a insistir numa tese empobrecida pela própria dinâmica dos fatos, quando mais uma vez tinha o curso de sua aguardada gestão buscando justificativas- por dados recolhidos invariavelmente no retrovisor. Pois bem, suprida a dose de boa vontade com Vossa Excelência, acabo de ler sua mais recente entrevista ao jornal ImprensaLivre, no que seria um balanço de seu 1° ano de governo. Me desvencilhando da mesma economia que faz com a verdade o chefe do palácio, para se chegar aqui- é preciso retomarmos os passos do prefeito. Aos primeiros 100 dias de governo, declarou ter feito mais que seu antecessor nos 4 anos; em Audiência Pública no Legislativo municipal deu 2 declarações

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PROJETO  DE AMPLIAÇÃO DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO Como divulgado no final de 2009, no dia 23 de dezembro, o IBAMA protocolou o EIA/RIMA - Estudo e Relatório de Impacto Ambiental - do projeto de ampliação do Porto de São Sebastião e marcou para o dia 25 de fevereiro, às 18h, no Teatro Municipal de São Sebastião a Audiência Pública para discussão do projeto. O movimento “Porto sim, mas sem contêiner”, se prepara técnica, jurídica e politicamente para evitar que o projeto seja implantado com as imensas lacunas não esclarecidas pelo EIA/RIMA e que certamente acarretarão em irrecuperáveis prejuízos para o litoral norte paulista, para o meio-ambiente global e para a vida; também lutamos para que sejam ouvidas através de audiências públicas, as populações dos outros três municípios que também serão afetados diretamente pelo projeto, Caraguatatuba, Ubatuba e Ilhabela. Sua presença e manifestação são fundamentais nesse momento tão crucial para a vida do Lit

Foi promulgada a Emenda Constitucional 58/09 alterando o artigo 29, IV bem como alterando a redação do artigo 29-A, caput, todos da Carta da República. Não é de hoje que o Constituinte derivado vem exercendo um controle cada vez mais contundente sobre os gastos municipais. Tal minudência se explica pelos desmandos administrativos que sempre nortearam diversas administrações públicas municipais. Doravante, o número máximo de vereadores está precisamente determinado pela Lei Maior, suprindo-se qualquer espaço para interpretações casuísticas. Da mesma forma o limite total das despesas do Poder Legislativo Municipal, que antes poderia variar entre 8% e 5% do total da receita municipal, passa a ter limites mais estreitos, ou seja, de sete a três inteiros e cinco décimos por cento para municípios com população acima de oito milhões e um habitantes. Na prática isso significa que vai sobrar mais dinheiro para ser investido pelo Poder Executivo em políticas públicas de educação, saúde e laz

O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) condenou Francisco Vagner de Santana Amorim, o Deda Amorim, possível candidato do Partido Progressista (PP) a deputado estadual, por propaganda eleitoral antecipada em sua página pessoal na rede de microblogs Twitter. Segundo informações divulgadas nesta sexta-feira, a decisão obriga a retirada das postagens com conteúdo ilegal do site, além do pagamento de multa no valor de R$ 5 mil. De acordo com a representação do Ministério Público Eleitoral (MPE-AC), Deda Amorim teria inserido mensagens de textos com "nítido caráter eleitoral", promovendo sua futura candidatura à eleição de 2010 . A propaganda eleitoral só é permitida a partir do dia 6 de julho do ano do pleito. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), na página de Amorim estavam expostas mensagem como "Sou candidato a deputado estadual", postada em 30 de setembro. A partir de conversas com amigos e aliados, Amorim escreveu "Decidimos que sairei candidato

Cerca de 79 mil pescadores, em todo o país, poderão ter a carteira de pesca cassada hoje (22). A decisão é do Ministério da Pesca e Agricultura e tem por objetivo averiguar possíveis irregularidades no registro desses profissionais. O cancelamento do registro terá como consequência a interrupção de benefícios e direitos, como o crédito do óleo diesel subsidiado, seguro e defeso, além da suspensão dos benefícios previdenciários, como o salário maternidade e auxílio doença . Segundo dados do ministério, o Pará é o estado que mais apresenta irregularidades. Para o Ministério da Pesca, a suspensão das carteiras representa melhoria da qualidade dos dados do Registro Geral da Pesca (RGP), que contém as informações cadastrais de todos os pescadores profissionais do país, e mostra que a pasta está atenta às irregularidades que possam ocorrer. Em 2005 e em 2006, o recadastramento resultou na diminuição de 503 mil para 350 mil do número de profissionais inscritos no RGP. Em 2008 e 2009 foram c

Não participei diretamente do processo eleitoral em São Sebastião/SP, mas tive a felicidade de acompanhar -ao menos- dois comícios de cada um dos candidatos. Confesso que, assim como a parte da população que votou e elegeu o prefeito ERNANE PRIMAZZE, minha expectativa é de que os alaridos ecoados em discursos proferidos com suor e veemência nos palanques políticos seriam capazes de alcançar corpo e forma em ações práticas em sua gestão. O fato é que, passado o primeiro ano sob a sua batuta, ERNANE está muito aquém do que se esperava dele. Minha crítica está desacompanhada das paixões partidárias locais e eu vou detalhar meu descontentamento, logo mais.

O mais tradicional diário de circulação no Litoral Norte Paulista (instrumento importante que me serve de fonte de informação também), o 'ImprenaLivre' , trouxe uma manchete estampada em sua publicação (nas bancas) que despertou minha atenção- com a manchete considerando o bairro 'Itatinga', de São Sebastião, como um local 'pobre' . No entanto, na edição eletrtônica a manchete não trouxe a mesma conotação . Enfim, o fato é que minha caixa de entrada de e-mails está abastecida de implicações populares que -na mais singela das acusações contra o jornal- o consideram preconceituoso, ao extremo . E meus honrados leitores pedem a minha opinião acerca desse evento. Como tenho respondido aos contatos feitos, um por um, discordo da avaliação jornalística observada na capa do jornal, mas gostaria muito de conhecer os critérios de avaliação de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), e outros indicadores sociais (utilizados pelo IBGE, Ipea, FGV, entre outras instituições

NOTA OFICIAL ( Por e-mail ) --------------------------- Administração vai realizar amplo concurso público  para preencher cargos ---------------------------------------------------------------- O processo seletivo que seria realizado no próximo domingo (17) foi cancelado na última terça-feira (12) pelo prefeito Antonio Carlos. A medida tem o objetivo de por fim ao clima de instabilidade e incertezas gerado pela ação civil pública proposta pelo Ministério Público. A administração municipal deve realizar em breve um concurso público para preenchimento dos cargos que eram objeto do processo seletivo, como também de todos os demais necessários para o adequado funcionamento da prefeitura. O prefeito determinou ainda que não haja nenhuma espécie de prejuízo para as pessoas que estavam inscritas para o processo seletivo, já que todas pagaram taxa de inscrição. O secretário de Administração, Sílvio Tavares de Andrade, explica que as pessoas que desejarem participar do concurso público

Em defesa da boa aplicação dos recursos públicos, o cidadão se mexe. A ineficácia de gestão é um problema de outra ordem, e não tratarei disso agora por não querer acreditar que tenhámos chegado a tal expediente. O fato é o seguinte, o goveno municipal está deixando de arcar com suas responsabilidades- e o povo é quem tem pago uma conta alta por isso. desse modo, sugiro ao Ministério Público que se mexa e providencia as cobranças sobre as devidas explicações da Prefeitura de São Sebastião . Nas farmácias públicas, falta uma série de remédios de uso contínuo ou necessários . As próprias atendentes estão ficando sem jeito de informar a cada dia que "ainda não chegou"; uma delas chegou a emendar: "nossa, que vergonha". Outra anomalia está na descontinuidade da atual gestão (sabe-se lá o por quê) nas obras de reforma e ampliação da rodoviária municipal, e lá virou agora barracão de escola de samba. Alô MP, já que os vereadores -pelo visto- não entenderam ainda serem

Cópias de relatórios ambientais foram distribuidas para 24 entidades cadastradas, mas outras poderão solicitar informações à CDSS. No derradeiro dia útil do ano, o Diário Oficial da União publicou o edital relativo ao pedido de licenciamento ambiental o EIA-RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental - apresentado pela Companhia Docas de São Sebastião. Na mesma fez-se constar a data (25 de fevereiro, às 18 horas) para a realização da primeira audiência pública que terá lugar no Teatro Municipal de São Sebastião. Por determinação do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA -, Resolução 009/187 são fornecidas cópias dos respectivos estudos, na própria sede do IBAMA, em Brasília, na Superintendência de São Paulo, na CETESB, na Prefeitura de São Sebastião, na Companhia Docas, no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, na capital federal. As prefeituras de Caraguatatuba, Ilhabela e Ubat