ROYALTIES: O VAZIO DO LEGISLATIVO LOCAL
Tomara esteja errado.
Mas, inegavelmente, a Emenda Íbsen pôs a corda no pescoço dos municípios "produtores de petróleo" -e São Sebastião está nessa até o osso do peito. Se a tendência se confirmar e o veto do ex-presidente LULA cair, a situação econômica do município perde sua vitalidade, e a capacidade de investimento será reduzida drasticamente. Pois bem, esse impacto negativo sobre as finanças do município, eu tratarei em outra abordagem. O que realmente quero falar agora é sobre a inércia do nosso Legislativo Municipal. Parece que nem é com os vereadores a realidade de tal situação. Eleitos para fiscalizar o Executivo e propor leis, a Câmara tem também sua responsabilidade social e política sobre as questões públicas e não pode passar em branco pela Casa toda essa discussão sobre os royalties do petróleo. A Câmara local não promoveu nenhum Seminário, sequer uma palestra, não convidou um especialista para falar do assunto, não fez a política de mobilização social, de convencimento da questão, de tornar mais pedagógico esse processo, enfim. Não. Ao contrário disso, o que tenho visto é uma Câmara discutindo pormenores, assuntos menos importantes. Todavia, é imperioso lembrar que o presidente da Abramt é o prefeito da cidade, ERNANE PRIMAZZI, e os vereadores já tinham -a meu ver- que ter arregaçado as mangas e entrado de cabeça nessa questão, ajudando-o nesse processo. O presidente da Câmara, ARTUR BALUTI, usa a vuvuzela para anunciar devolução de duodécimo, como se isso fosse sinal de boa gestão. Não é. Esse dinheiro existe para dar suporte aos trabalhos parlamentares, logo, ele deveria ser usado para custear estrutura para ações legislativas em favor da manutenção do 'veto LULA', em benefício das receitas municipais. Há um vazio institucional da Câmara de Vereadores no que concerne a esta agenda pública, os royalties do petróleo, e sinceramente não os vejo discutindo algo mais importante que isso -por hora. Tomara esteja errado.
Mas, inegavelmente, a Emenda Íbsen pôs a corda no pescoço dos municípios "produtores de petróleo" -e São Sebastião está nessa até o osso do peito. Se a tendência se confirmar e o veto do ex-presidente LULA cair, a situação econômica do município perde sua vitalidade, e a capacidade de investimento será reduzida drasticamente. Pois bem, esse impacto negativo sobre as finanças do município, eu tratarei em outra abordagem. O que realmente quero falar agora é sobre a inércia do nosso Legislativo Municipal. Parece que nem é com os vereadores a realidade de tal situação. Eleitos para fiscalizar o Executivo e propor leis, a Câmara tem também sua responsabilidade social e política sobre as questões públicas e não pode passar em branco pela Casa toda essa discussão sobre os royalties do petróleo. A Câmara local não promoveu nenhum Seminário, sequer uma palestra, não convidou um especialista para falar do assunto, não fez a política de mobilização social, de convencimento da questão, de tornar mais pedagógico esse processo, enfim. Não. Ao contrário disso, o que tenho visto é uma Câmara discutindo pormenores, assuntos menos importantes. Todavia, é imperioso lembrar que o presidente da Abramt é o prefeito da cidade, ERNANE PRIMAZZI, e os vereadores já tinham -a meu ver- que ter arregaçado as mangas e entrado de cabeça nessa questão, ajudando-o nesse processo. O presidente da Câmara, ARTUR BALUTI, usa a vuvuzela para anunciar devolução de duodécimo, como se isso fosse sinal de boa gestão. Não é. Esse dinheiro existe para dar suporte aos trabalhos parlamentares, logo, ele deveria ser usado para custear estrutura para ações legislativas em favor da manutenção do 'veto LULA', em benefício das receitas municipais. Há um vazio institucional da Câmara de Vereadores no que concerne a esta agenda pública, os royalties do petróleo, e sinceramente não os vejo discutindo algo mais importante que isso -por hora. Tomara esteja errado.
É o jogo!
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11h13min. - adelsonpimenta@ig.com.br
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