AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO EIA/RIMA PARA OS CONTORNOS

O Conselho Estadual do Meio Ambiente comunica que serão realizadas duas audiências públicas sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA do empreendimento “Contornos: Sul de Caraguatatuba e de São Sebastião”, de responsabilidade do DER - Departamento de Estrada de Rodagens e da DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A (Processo 062/2009).  
 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
A primeira se realizará em Caraguá, no dia 30 de janeiro de 2012, às 17 horas, no Teatro Municipal Mario Covas, Avenida Goiás, nº. 187, no bairro do Indaiá.
A segunda se realizará em São Sebastião, no dia 31 de janeiro de 2012, às 17h00, no Teatro Municipal, na Avenida Altino Arantes, nº. 02, Centro. 
 
O Conselho Estadual do Meio Ambiente informa, também, que cópias do EIA/RIMA estarão à disposição dos interessados nos seguintes locais:  
Em Caraguatatuba/SP
Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba - Rua Santa Cruz, 396, Centro, Caraguatatuba/SP, no período de 27 de dezembro de 2011 a 26 de março de 2012, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00;
Em São Sebastião/SP
Prefeitura Municipal de São Sebastião - Rua Sebastião Silvestre Neves, 214, Centro, São Sebastião/SP, no período de 27 de dezembro de 2011 a 26 de março de 2012, de segunda a sexta-feira, das 09h00 às 17h00.
De Acordo. Publique-se
São Paulo, 20 de Dezembro de 2011
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do Consema
www.ambiente.sp.gov.br      
 

Postagens mais visitadas deste blog

JUSTIÇA FEDERAL AUTORIZA LIBERAÇÃO DE R$ 1 BI PARA SÃO SEBASTIÃO

Imagem
Recursos que estavam depositados em conta judicial por conta de embargos que Ilhabela havia conquistado em relação a disputa pelos royalties do petróleo A Justiça Federal em Caraguatatuba , acolhendo o pedido feito pelo Município de Ilhabela , havia determinado a abertura de uma conta judicial para que fossem efetuados os depósitos dos valores controversos sobre metade de tudo o que recebia em relação os royalties do petróleo. Estima-se que o saldo seja em torno de R$ 1 bilhão. Este valor, somado a outros próximos de R$ 800 milhões que estão depositados em outra conta judicial aberta por determinação do TRF-1 , também numa ação proposta pelo Município de Ilhabela , corresponde as parcelas que São Sebastião conquistou o direito de receber a partir de um longo processo em âmbito administrativo junto ao IBGE e, consequentemente, sobre a ANP, em que arguiu sobre uma redivisão desses recursos, ou seja, metade de tudo o que Ilhabela recebia, por conta de estudos técnicos sobre traçado
Leia mais

DA CALAMIDADE À EMERGÊNCIA

Imagem
  São Sebastião, Litoral Norte de SP, muda oficialmente o status da crise provocada pelas chuvas DA CALAMIDADE No dia 19 de fevereiro deste ano, uma  Portaria  do  Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  foi publicada em ' edição extra ' do ' Diário Oficial da União ' reconhecendo o estado de ' Calamidade Pública ' do Município de  São Sebastião .  No dia 20, uma comitiva de  Ministros de Estado  desembarcou na cidade, sob a coordenação do Presidente da República,  Luiz Inácio, o "Lula" , se juntando as equipes que estavam operacionais na cidade, sendo as da Prefeitura, sob  Felipe Augusto , e do Governo do Estado de SP, chefiado pessoalmente pelo Governador  Tarcísio de Freitas . O prazo para a manutenção dessas condições era de 180 dias. Calamidade X Emergência Para explicar de forma simples, a decretação de ' Calamidade Pública ' é quando o caso ocorrido é de tamanha gravidade e proporção que atinge de forma ampla os cidadãos
Leia mais

GLEIVISON É "MANÉ"

Imagem
Pretenso candidato a Prefeito de São Sebastião, o professor deixa o MDB e vai para o PP, se aliando ao deputado federal Maurício Neves, e ao vereador da cidade, Daniel Simões. O professor Gleivison Gaspar , que foi candidato a Prefeito de São Sebastião na última eleição municipal de 2020 pelo MDB, pretende repetir a dose no ano que vem, na eleição de 2024. Ele se apresenta como pré-candidato, tem feito reuniões nas comunidades e comanda uma ampla divulgação de suas andanças. Mas, o grupo político que lhe acompanhou e afiançou suas pretensões no passado recente, riu.  Diante de novos desafios, o ex-vereador deverá se filiar no Partido Progressista - PP , no próximo sábado, dia 11. " Há algumas questões internas sendo resolvidas, mas, está tudo bem encaminhado ", disse. Segundo ele, sua saída do MDB não lhe fecha as portas com o partido, " pelo contrário ", disse. Gleivison , em conversa com este blog, disse ainda que  entende que se filiar no PP seja " o caminho
Leia mais