RELATOR DOS ROYALTIES, EM SÃO SEBASTIÃO
Olá, me perdoem a falta de mais postagens, é que tenho outros compromissos profissionais pelos quais tenho me dedicado bastante nas últimas semanas -exigências do ofício. Enfim. De toda sorte, não tenho deixado este espaço de lado, sempre que há algo relevante, como de praxe, dialogo por aqui também -além de outras redes sociais. Então, logo mais, às 19 horas, no Porto Grande Hotel, o PT de Sãso Sebastião, acertadamente, traz o Deputado Federal CARLOS ZARATTINI (PT/SP), Relator dos Royalties do Petróleo na Comissão Especial da Câmara, para uma palestra e um bate papo com a sociedade desta região. Sou entusiasta desta iniciativa.
É sabido a dificuldade encontrada em Brasília por um entendimento político entre as forças do Congresso Nacional sobre essa questão, mas há que se encontrar uma solução. A União, de certa forma, tem pressa no assunto, pois é a única parte que falta ser resolvida para se criar a nova empresa, a Petro-Sal (Petrossal -escrita assim por orientação do Evanildo Bechara). O fato é que, caso a Presidenta DILMA não ajude na discussão, dificilmente haverá um 'acordo' e, nesta eventual condição, os "produtores e confrontantes" perdem, seguramente. Para este caso, constituem-se em minoria. O Ministro da Fazenda, GUIDO MANTEGA, já disse que a matéria deve ser barrigada para o final do ano, pós-eleições municipais. Isso é bom, pois nos dá um tempo para respirar -e negociar. O desafio está em fazer com que não hajam perdas para os produtores -que não aceitam que se mexa nos atuais contratos (em vigor), e que se discuta as riquezas do Pré-Sal somente. Os Governos do Rio e do Espírito Santo, de certa forma, já sinalizaram certa flexibilização quanto aos novos contratos já do Pré-Sal em vigor, mas não nos anteriores. Entidades como a CNM (Confederação Nacional dos Municípios) friccionam pela Emenda Íbsen, e outras como a Abramt, Ompetro e Anamup, defendem outras propostas, contrárias. O Relator tem esse papel, o de ouvir todos os lados e precisa ser justo em seu Relatório, não permitindo que tamanha sanha se perpetue e ganhe ares legais contra os "produtores e confrontantes". Vale lembrar, que o que ainda tem mantido a bola em campo é o 'veto presidencial' do ex-presidente LULA, que, não por um acaso, é do mesmo partido do Deputado ZARATTINI, que logo mais estará com a palavra nos explicando um pouco mais sobre o andamento desse importante processo para São Sebastião -e para São Paulo. O evento é importantíssimo.
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23h46min. - adelsonpimenta@ig.com.br
