TRE/SP INDEFERE POR 6X0 ACUSAÇÃO CONTRA ERNANE

Hoje (13), foi mais um daqueles dias que ultimamente estão mexendo com o imaginário político da cidade de São Sebastião/SP. Na pauta do Tribunal Regional Eleitoral - TRE/SP, estava um processo em que a oposição tentava a sorte com a denúncia de que teria havido infração eleitoral no último pleito municipal - por conta da manifestação pessoal de apoio a reeleição do Prefeito Ernane, por parte do apresentador de TV conhecido por Ratinho e pelo ex-jogador de futebol Cafu. Em 1° instância, a decisão já havia sido pelo indeferimento da acusação. Houve recurso, e hoje o TRE/SP, por 6 votos a 0, jogou a pá de cal na matéria. Mas isso não me surpreende.

A estranheza de fato é ver que rotineiramente militantes, correligionários, ex-assessores, enfim, pessoas que frequentam as reuniões do ex-prefeito, invariavelmente se manifestam pelas redes sociais acusando datas em que determinados processos serão postos em análise e votação pelo colegiado judicial de 2° instância, antes mesmo que o próprio TRE já tenha divulgado isso oficialmente, antes que a pauta já tenha essa previsão. À julgar pela forma como as coisas andam acontecendo, termina parecendo haver influência de alguém nos bastidores do TRE/SP. O Conselho Nacional de Justiça já falou por algumas vezes sobre casos parecidos.

Na cidade, no entanto, ouve-se fogos de artifício sempre que uma decisão é proferida pela Justiça, o que faz parte da parte mais festiva da militância - nada além disso. Porém, já comentei em meu blog, já foi verbalizado pelos vereadores na tribuna da Câmara Municipal, já foi objeto de abordagens jornalísticas na cidade e região, que o clima de insegurança jurídica é prejudicial, e o de insegurança política submete a verdade factual à custódia da verdade eventual, onde cada um fala uma coisa - e a população fica à mercê de variadas opiniões e interpretações do processo. Essa denúncia foi indeferida  outras decisões aguardam julgamento mas eu fico com a decisão das urnas, sempre. 
Um abraço
-
19h55min.    -     adelsonpimenta@ig.com.br

Postagens mais visitadas deste blog

JUSTIÇA FEDERAL AUTORIZA LIBERAÇÃO DE R$ 1 BI PARA SÃO SEBASTIÃO

Imagem
Recursos que estavam depositados em conta judicial por conta de embargos que Ilhabela havia conquistado em relação a disputa pelos royalties do petróleo A Justiça Federal em Caraguatatuba , acolhendo o pedido feito pelo Município de Ilhabela , havia determinado a abertura de uma conta judicial para que fossem efetuados os depósitos dos valores controversos sobre metade de tudo o que recebia em relação os royalties do petróleo. Estima-se que o saldo seja em torno de R$ 1 bilhão. Este valor, somado a outros próximos de R$ 800 milhões que estão depositados em outra conta judicial aberta por determinação do TRF-1 , também numa ação proposta pelo Município de Ilhabela , corresponde as parcelas que São Sebastião conquistou o direito de receber a partir de um longo processo em âmbito administrativo junto ao IBGE e, consequentemente, sobre a ANP, em que arguiu sobre uma redivisão desses recursos, ou seja, metade de tudo o que Ilhabela recebia, por conta de estudos técnicos sobre traçado
Leia mais

DA CALAMIDADE À EMERGÊNCIA

Imagem
  São Sebastião, Litoral Norte de SP, muda oficialmente o status da crise provocada pelas chuvas DA CALAMIDADE No dia 19 de fevereiro deste ano, uma  Portaria  do  Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  foi publicada em ' edição extra ' do ' Diário Oficial da União ' reconhecendo o estado de ' Calamidade Pública ' do Município de  São Sebastião .  No dia 20, uma comitiva de  Ministros de Estado  desembarcou na cidade, sob a coordenação do Presidente da República,  Luiz Inácio, o "Lula" , se juntando as equipes que estavam operacionais na cidade, sendo as da Prefeitura, sob  Felipe Augusto , e do Governo do Estado de SP, chefiado pessoalmente pelo Governador  Tarcísio de Freitas . O prazo para a manutenção dessas condições era de 180 dias. Calamidade X Emergência Para explicar de forma simples, a decretação de ' Calamidade Pública ' é quando o caso ocorrido é de tamanha gravidade e proporção que atinge de forma ampla os cidadãos
Leia mais

GLEIVISON É "MANÉ"

Imagem
Pretenso candidato a Prefeito de São Sebastião, o professor deixa o MDB e vai para o PP, se aliando ao deputado federal Maurício Neves, e ao vereador da cidade, Daniel Simões. O professor Gleivison Gaspar , que foi candidato a Prefeito de São Sebastião na última eleição municipal de 2020 pelo MDB, pretende repetir a dose no ano que vem, na eleição de 2024. Ele se apresenta como pré-candidato, tem feito reuniões nas comunidades e comanda uma ampla divulgação de suas andanças. Mas, o grupo político que lhe acompanhou e afiançou suas pretensões no passado recente, riu.  Diante de novos desafios, o ex-vereador deverá se filiar no Partido Progressista - PP , no próximo sábado, dia 11. " Há algumas questões internas sendo resolvidas, mas, está tudo bem encaminhado ", disse. Segundo ele, sua saída do MDB não lhe fecha as portas com o partido, " pelo contrário ", disse. Gleivison , em conversa com este blog, disse ainda que  entende que se filiar no PP seja " o caminho
Leia mais