FELIPE, UM PREFEITO TAXATIVO

Em pé, a foto oficial foi esta, rodeado por meia dúzia de comerciantes da Rua da Praia o prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, vociferou sobre ter R$ 50 milhões no caixa da Prefeitura para investimento. 

Mas, de que adianta? Mesmo - em tese - sem precisar, Ele vai cobrar taxas de você, cidadão. Algumas deverão ter aumento, outras serão recriadas - até mesmo a volta das que foram extintas. 

Prepare-se. 

Em 25/08/16, quando analisei o que cada candidato a prefeito defendia, postei :"Plano do PSDB é entreguista e põe São Sebastião à venda", Leia: https://goo.gl/JF6jjT.

Agora, vencida a etapa dos discursos pretéritos - àqueles que falavam em crise financeira, dificuldades orçamentárias, dívidas impagáveis e risco aos benefícios dos servidores e universitários, enfim, coisas do gênero que desprezam a realidade das coisas, começa a temporada da tentativa de se estabelecer as Parcerias Público-Privado - PPP's.

Tecnicamente falando, editais horríveis, piores que os anteriores que sequer eram sobre intrincadas PPP's e foram suspensos pelo TCE, mas, foram publicados - e agora começa uma outra fase. Sem entrar no mérito técnico, isso discutiremos logo logo, o fato é que o Governo local vai cobrar taxas extintas pelo ex-prefeito Ernane da população.

Sobre as PPP's,  em 20/01/17, postei: "Entenda uma PPP", Leia: https://goo.gl/z9r2i2. Mas, há várias outras referências didáticas na rede, sugiro uma também ( https://goo.gl/fSrM4r ). 

São Sebastião quer privatizar o espaço público para estacionamento, o Projeto de Lei - PL está na Câmara, já chamado por "zona azul". Por essa PL, caso seja aprovada, você vai pagar para estacionar na cidade. É nova taxa.

 Não é aquela aberração que se permitiu no evento da Rua da Praia, quando alguém, sabe-se lá quem e como, cobrou pelo estacionamento - sob olhar complacente da Prefeitura, sem autorização da Câmara e um processo legal que viabilizasse e regulasse a cobrança. 

Mas, não é só.

PPP da Iluminação Pública

A Prefeitura lançou Edital de PPP para a Iluminação Pública. É nova taxa. Essa é a fonte do Fundo garantidor do negócio. Hoje sai do orçamento, mas a cobrança será individualizada. O prefeito quer que você pague essa conta de forma direta. E os serviços ficarão mais caros.

Em 28/04/17, publiquei: "PPP: Sebastianense terá novo imposto à pagar", Leia: https://goo.gl/gRjznY.

PPP do Lixo

Agora, o Edital n° 4/17 faz o chamamento público para uma PPP de Limpeza urbana e manejo de Resíduos Sólidos, em outras palavras: PPP do Lixo. Sobre a taxa, ainda não é possível falar sobre aumento, é preciso aguardar os desdobramentos.

Calma, tem mais...

A Administração Municipal retomou outras taxas extintas: a de Publicidade é uma; e a de Licença de Ambulantes é outra, basta que a PL seja aprovada pelo Legislativo da forma como está, será cobrado algo em torno de R$ 800 por licença, anualmente. Um soco certeiro no esôfago desse setor da economia popular informal.

Opa, não acabou ainda...

Vem aí novo aumento do preço da passagem de ônibus, aguardem. E não se espantem se a taxa de Bombeiros voltar. Respire fundo, dependendo da forma como será concedido os serviços de água e esgoto, um aumento nas taxas também não devem ser perdidos de vista. Fora, é claro, o IPTU, que na campanha o PSDB disse que abaixaria, mas manteve o reajuste.

O custo-vida no município de São Sebastião já está aumentando, num momento de economia fragilizada, elevado grau de desemprego e um Governo se jactando com sobra de dinheiro em caixa.

Tá feliz? Aplauda-o. 

Está indignado? Reaja, proteste, faça valer a sua voz.

Felipe, o Prefeito tucano, é ou não é um gestor taxativo?

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11h40min.   -   adelsonpimentarafael@gmail.com