FALEI COM O JUIZ ELEITORAL


Hoje, 21, fui ao Fórum de Ilhabela para uma conversa com o Juiz Eleitoral. Dr Paulo Guilherme foi muito atencioso com este trabalho. Ele é o Juiz responsável até abril de 2018 pela Zona Eleitoral de São Sebastião e Ilhabela. Está em suas mãos o resultado da última eleição municipal das duas cidades. Ambos foram judicializados pelo MPEleitoral, e, no caso sebastianense, também pelo PMDB.

Sob denúncia de Abuso de Poder Econômico e Político e Uso Indevido dos Meios de Comunicação, as campanhas de Márcio Tenório em Ilhabela e Felipe Augusto em São Sebastião saíram vencedoras nas urnas, mas estão em xeque. Ambos estão sob segredo de Justiça. No caso de São Sebastião, que envolve o Presidente da Câmara, Reinaldinho, há os de autoria do PMDB, e o Juiz autorizou o empréstimo de provas. 

Tudo pode acontecer, inclusive uma nova eleição dentro de algum tempo.

Segundo o magistrado, há um volume importante de documentos e provas sob análise. Ele levaria consigo os processos para trabalhar em casa neste fim de semana. Suas férias estão marcadas para o próximo dia 28, que é o seu prazo limite que ele impôs a si mesmo para decidir. 

Disse ainda, em resposta as minhas perguntas, que sentenciará os processos ao mesmo tempo, mas isso não significa que a decisão de um seja igual a de outro. Embora sejam processos eleitorais, os argumentos, as provas, enfim, o conteúdo de cada processo terá uma análise própria. 

Sobre os prováveis recursos pedindo 'Efeito Suspensivo", no caso de haver cassação, ele me disse que o TRE decidirá sobre isso, se eventualmente for necessário.

Disse à ele sobre as muitas manifestações que tenho recebido e as expectativas de ambos os lados em relação a esses processos nas duas cidades. 

O Juiz não decide sob pressão, mas também não é nenhum alienígena, ele está ciente de que há interesse público, mas o timming é o da Justiça, não necessariamente o do cidadão. Ele está correto.

Portanto, Senhoras e Senhores, até, eu disse 'ATÉ' a próxima sexta-feira saberemos qual o entendimento da Justiça Eleitoral sobre a forma como disputou e venceu as eleições as campanhas vitoriosas de São Sebastião e Ilhabela. 

Seja qual for o resultado caberá recurso em grau de jurisdição superior, ou seja, no TRE. 

É a minha resenha.
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19h52min.   -   adelsonpimentarafael@gmail.com 

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