Pimenta na Política

Objetivamente, vou tratar aqui das propostas em curso -sobre os roaylties do petróleo .  Antes, porém, quero chamar a atenção para uma outra fonte, qual seja, a dos royalties pagos pelas empresas pela exploração mineral do país , (à serem revistos, segundo declaração da presidenta Dilma, na data comemorativa à Inconfidência Mineira, em Ourro Preto/MG),  de modo a conhecer se instituições como a CNM e os deputados e senadores que aprovaram o absurdo da Emenda Íbsen, se utilizarão do mesmo expediente em relação a essa questão. Ainda ontem (26), à noite,  recebi uma ligação do deputado federal Fernando Jordão  (PMDB/RJ),  relator dos Royalties do Petróleo, quando acusou a leitura deste modesto blog, ouviu a minha sugestão para que patrocine um encontro entre os prefeitos "produtores" e alguns governadores, principalmente o do Rio, Sérgio Cabral , que foi com quem o ex-presidente Lula declarou ter feito um acordo -que teria motivado o veto sobre a Emenda citad...

Algo vem despertando muito a minha atenção. Nos últimos anos, em São Sebastião, o Ministério Público vem desconstruindo boa parte dos 'Contratos e Convênios' entre o município e empresas e/ou instituições, judicialmente . Órgãos como a Prefeitura e a Câmara possuem em seu organograma espaços para procuradores e assessores jurídicos (concursados e nomeados), e há casos específicos em que até mesmo consultorias são contratadas . Nesse sentido, fica uma dúvida terrível no ar, que traz consigo uma boa pergunta: Por que será que o MP tem trucidado sobre diversos instrumentos formais da Prefeitura, principalmente, nas últimas gestões? O custo dessas ações tem sido cruel com o bolso do contribuinte. E mais, não são poucos os casos que, mesmo na defesa feita à posteriori, o impasse não cessa. Contrato e mais contratos estão sendo objetos de questionamento, investigação e penalizações judiciais, e isso não pode se tornar -como vem ocorrendo- um caso habitual. Salvo engano, dos ma...

A saga continua, e tem estratégia.  A Confederação Nacional dos Municípios  ( CNM )  faz um chamado à mobilização nacional de prefeitos para uma romaria em Brasília, entre os dias 10 a 12 de maio. Na pauta, a divisão dos royalties do petróleo . A CNM fez pesada gestão pelo convencimento dos deputados e senadores em relação as suas propostas, que culminaram com a Emenda Íbsen, que diminui a fatia dos estados e municípios produtores.  O ex-presidente Lula vetou essa aberração, pois ela não tratava daquilo que previa a Mensagem original, e sim feria a regra atual do jogo -se dedicando a dividir o que já está vigente, além do Pré-Sal. Agora, com essa marcha -que serve mais como instrumento de pressão política, a CNM quer convencer ao presidente do senado, José Sarney à por o veto em discussão e votação.  Há resistências. " A Questão Urbana - A produção da desigualdade " _é uma chamada de capa do  'Le Monde Diplomatique Brasil'  (Ano:4 / n°:45),...

(Parte I) ------------------ Tratemos de algo sobre o qual o silêncio público pertuba, e a gritaria nos cochicholos do poder assusta -os royalties do petróleo . Em terra brasileira, não muito distante daqui, houve até quem confundisse Pré-Sal com petróleo. Não é esquisite -é fato. O contexto eu explico . A tarefa de se buscar uma conciliação federativa está sob a guarda do PMDB, pela coordenação do debutante em Brasília, o deputado (suplente) Fernando Jordão .  Ao ter se apressado sobre a agenda do Marco Regulatório do Petróleo, sob a bandeira de capitalização da Petrobrás, o ex-presidente Lula teria feito um acordo com o governador do Rio, Sérgio Cabral. Mas, no meio do caminho tinham duas pedras, identificadas nominalmente por Íbsen (Câmara) e Simon (Senado). Até a remoção desses entraves, que se deu com o veto presidencial, o governador carioca gritou, esperneou, acusou "roubo" sobre o Rio, enfim. Naquela ocasião (e não faz tanto tempo assim) o governador de São ...

Olá, boa tarde! Na quarta-feira (dia 27) haverá 'Audiência Pública' na Câmara sebastianense, quando serão apresentadas as intenções do governo para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Daí por diante, o Orçamento Municipal terá seus contornos definidos. Como bem cita a 'nota oficial' no site d a Prefeitura de São Sebastião, a  Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), artigo 48º, parágrafo único, assegura a participação popular . Trocando em miúdos, isso quer dizer que a sociedade tem neste fórum -o momento oportuno para cada um dos interessados de fato poder apresentar suas críticas e reivindicar investimentos, oferecer propostas e cobrar prioridades. É ali que definitivamente se forma a cara que o governo dará no ano seguinte (2012) à cidade. Nesse sentido, fica o desafio para que os muitos críticos avulsos ou agarrados a lideranças eminintes, se disponham a se manifestar, no sentido de contribuir com um município cada vez melhor. É h...

Nas vezes em que vou a Brasília, não encontro qualquer dificuldade nos deslocamentos -e pago um preço justo pelo bom serviço . Recomendo!! - 11h55min.       -        adelsonpimenta@ig.com.br

I ------- O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, entregou nesta quarta-feira ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, um ofício com os temas relativos à reforma política que já contam com o apoio da OAB. Entre eles estão o fim da reeleição, a extinção da figura do senador suplente, o fim das coligações proporcionais e o financiamento público de campanha, com possibilidade de contribuição moderada por pessoas físicas, limitando-se o valor. II ----------- O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, defendeu que a reforma política em discussão no Congresso seja baseada no fim do financiamento de empresas para campanhas; na imposição de limites para gastos eleitorais; no fim das coligações para eleições proporcionais; e na adoção de uma cláusula de desempenho que impeça a existência de partidos sem consistência política e ideológica. - 23h07min.      -        a...