Pimenta na Política

Segundo o site 'portogente', "a polêmica que envolve a expansão do Porto de São Sebastião, no Litoral Norte de São Paulo, ganha novos contornos nesta semana, pois a discussão sobre o projeto do Governo do Estado passará a envolver a Assembleia Legislativa . Isso porque o deputado estadual Chico Sardelli (PV), que também preside a Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembleia, está organizando uma audiência pública na capital paulista, que estava prevista para esta terça-feira (20), mas que será realizada em nova data. Ao PortoGente, o parlamentar afirmou que o debate sobre a expansão do porto precisa ser ampliado e ajustes devem ser feitos". Noutro trecho da matéria, diz assim: " Para o deputado Chico Sardelli, São Sebastião e as demais cidades do Litoral Norte podem assumir o papel de vítimas se a expansão do porto for feita sem debates, compensações ambientais e um planejamento logístico que concilie o crescimento do número de veículos de cargas pesadas e

Não poderia deixar de destacar uma chamada do o Blog do Prof° Lucelmo Lacerda ( blogsaoseba ), entre as matérias que constam na pauta de votação da Câmara sebastianense para a  Sessão Ordinária de hoje (20). Diz assim : - Os vereadores de São Sebastião devem votar o Projeto de Lei 49/09,  de autoria do vereador Maurício Bardusco (PPS), que dispõe sobre a descrição de informações sobre locação de imóveis, feita pela Prefeitura Municipal, através de fixação de placa e painel - Esse tipo de iniciativa indubitavelmente contribuirá e muito pela socialização da informação da coisa pública. Já existe até lei que determina a construção de 'Portais de Transparência' para os órgãos públicos, entre os quais, prefeituras e câmaras municipais, mas essa novidade anda a passos de cágado até que aconteça de fato e à contento. Sendo assim, essa ideia proposta pelo vereador merce atenção diferenciada. Muito bom. - 20/10/09  -  01h25min.  -  adelsonpimenta@ig.com.br

A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo acaba de informar que a Audiência Pública para debater a ampliação do Porto de São Sebastião, prevista para esta 3ª feira às 14h30 foi cancelada. Há uma grande expectativa em torno desse debate, principalmente em se tratando do local proposto, onde estão pessoas com força política para dar maior densidade aos queixumes de setores organizados da sociedade sebastianense e ilhabelense, principalmente. De qualquer sorte, ganha-se um pouco mais de tempo para que mais ajustes possam ser feitos, embora o cancelamente não tenha sido bem aceito pela comunidade local. O projeto de ampliação do Porto de São Sebastião é algo extraordnário e de grande amplitude, que certamente alterará urbanísticamente toda a região, e colocará o município no centro das atrenções de logísticas portuárias nesse novo cenário do Pré-Sal brasileiro .  NOVA DATA ---------------   A nova data para sua realização é dia 10 de novembro no mesmo horário. - 19/10/09  - 

De acordo com o site da Associação dos Municípios Produtores de Gás Natural da Bacia de Santos ( AMPROGÀS ),  o Município de Caraguatatuba, sede da Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato e membro da AMPROGÁS, será sede da 2ª reunião ordinária da entidade. A reunião acontecerá no dia 13 de novembro, com início previsto para às 10:00h. - Estão confirmadas as presenças: Deputado Federal  ARNALDO JARDIM (PPS) , membro permanente da Comissão de Minas e Energia da Cãmara dos Deputados e um dos relatores dos projetos que trata do petróleo e gás do Pré Sal, e o mesmo fará uma apresentação de aproximadamente 40 minutos sobre os pontos mais importantes para os municípios associados. Engenheiro José Luiz Marcusso - do Escritório de Negócios da Petrobrás em Santos para uma apresentação. A pauta ainda não está completa pois ainda estamos aguardando algumas confirmações importantes. De acordo ainda com informações obtidas pelo blog,  o Presidente da Amprogás - Prefeito Antonio Colucci d

Está havendo uma chamada para a Audiência Pública do Licenciamento Ambiental da atividade de perfuração marítima exploratória da empresa OGX Petróleo e Gás . É inegável que toda a região do Litoral Norte Paulista deve conviver a partir de agora com os grandes debates rem relação as questões do petróleo e gás, principalmente por conta do Pré-Sal. Essa Audiência Pública da OGX, por exemplo, se refere aos Blocos BM-S-56, BM-S-57, BM-S-58, BM-S-59, na Bacia de Santos. Eu tenho por entendimento que os municípios sebastianense e ilhabelense também deveriam requerer do órgão licenciador a promoção de uma Audiência Pública nessas cidades. Data: 24/10 Horário: 10:00 Local: Teatro Mário Covas Av. Goiás, 187 - Indaiá Caraguatatuba Central de Relacionamento 90(xxx) (21)2555-5200 (à cobrar) - 19/10/09 - 11h48min.  -  adelsonpimenta@ig.com.br  

Reza um conto gaúcho: "é duro mas é queijo, dizia uma velha comendo sabão". Não vou esmiuçar novamente as responsabilidades imputadas à Associação Brasileira de Municípios com Terminais Marítimos e Fluviais de Petróleo e Gás Natual (ABRAMT), pois essas já são sabidas pelos meus leitores. A busca desse enfoque já foi motivo de muitas postagens em meu blog. Desta feita, quero comentar o momento atual pelo qual passa a Entidade, sob a presidência do prefeito sebastianense, ERNANE PRIMAZZI (PSC). J á vai completar 4 meses que ERNANE tenta agendar uma reunião com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), tendo sido infrutíferas as suas investidas. Até há alguns dias só 2 municípios estavam adimplentes com a entidade, e o restante sequer participam com entusiasmo das reuniões- que também se tornaram escassas. A falta de unicidade já é percebida por muitos. Não há uma estratégia de ação política definida e deliberada para esse momento tão importante em que as discussões sobre o Pré-

Há um bom tempo que o presidente da Câmara sebastianense prometeu 'sempre para o dia seguinte' a implantação do 'Portal da Transparência' do Legislativo local , e até o momento nada. Basta acessar o site da Câmara e conferir. Não está muito claro, mas- ao que parece, já existe até uma empresa sob contrato para fazê-lo. Diretores da Casa, consultados informalmente por este blog, expressam preocupação com os valores do repasse duodecimal, na casa dos R$ 11 milhões, o que estaria "deixando a atual gestão legislativa no fio da navalha com as questões fianceiras" . Comenta-se até sobre a possibilidade de haver uma suplementação, por parte do prefeito. A vereadora SOLANGE (membro da mesa) assegura desconhecer essa necessidade para este ano. Na peça orçamentária do município para 2010,  que tramita na Casa, a previsão de repasse duodecimal não sofre alterações, permanecendo em R$ 11 milhões. Alguns vereradores, segundo soube, já teriam sido informados da necessid

CONVITE (Por e-mail) -------------------- Atendendo a solicitação do deputado Chico Sardelli, Presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente (CDMA) e por indicação da bancada do PV, será realizada no dia 20 de outubro de 2009, às 14h30, na Assembléia Legislativa de São Paulo, audiência pública para debate de questões sobre a ampliação do Porto de São Sebastião . Data: 20 de outubro de 2009 Horário: 14h30 Local: Assembléia Legislativa de São Paulo Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, 201. São Paulo - SP Telefone: (11) 3886-6122 - 16/10/09  -  12h03min.  -   adelsonpimenta@ig.com.br

A lista dos inscritos para membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do CaraguáPrev foi divulgada nessa semana. A eleição será no dia 29 de outubro, das 10h às 16h . Os Conselhos são válidos por dois anos. Segue abaixo as inscrições deferidas: - Candidatos a membros do Conselho Deliberativo ----------------------------------------------------- Servidor da Prefeitura Municipal 1 Vicente Jacinto dos Santos – NICO 2 Anízio Rocha Pires 3 Antonio Pereira da Silva - JOTA - Servidor da Câmara Municipal 1 Rodolfo Cesar Conceição 2 Flavio Rodrigues Nishiyama - Servidor Inativo 1Raimundo de Assis Vieira - Candidatos a membros do Conselho Fiscal 1 Vanmer Ribeiro 2 Manoel Pereira Pardinho 3 Claudio Cristina Garcia Rocha Pires 4 Jonas Benedito de Oliveira - 16/10/09  -  11h30min.  -  adelsonpimenta@ig.com.br

Já informei que a concessão dos serviços de transporte coleitvo urbano de São Sebastião expira em prazo contratual no ano que vem/2010. Na Câmara Municipal, onde o Governo tem maioria, há algumas semanas alguns vereadores levantaram essa bola pedindo que seja antecipado o certame para a nova concessão. É, a meu ver, no mínimo, um posicionamento imoral, quiçá injusto com a sociedade. O Governo local não rompeu ainda a fronteira dos discursos e das frases de efeito, reclama insistentemente da queda na arrecadação com os royalties do petróleo; mas -só para citar alguns poucos exemplos- não se adiantou em apresentar qualquer plano de recuperação fiscal, e que não seja daqueles que só pensam na taxação do contribuinte; como também não citou a contratação de qualquer estudo técnico para mensurar os impactos com as novas demandas econômicas que afetarão diretamente o município, provocando especulações de toda a sorte, inclusive a imobiliária . Sem ao menos um diagnóstico que se assemelhe, e

O 'Estadão' trouxe importante matéria (entrevista) com o Sérgio Gabrielli (Presidente da Petrobrás), onde o mesmo destacou o crescimento econômico pelo qual passará o estado de São Paulo com as novidades petrolíferas brasileiras. Em postagem anterior, citei trechos de uma outra matéria do jornal regional 'Imprensa Livre', que trouxe um adendo a fala do Presidente Gabrielli, quando assegurou que os estudos realizados até o momento apontam o maior e forte impacto do empreendimento na região do Litoral Norte Paulista. Cabe aqui ressalvas locais, e vou modular acerca disso mais adiante. Leia a íntegra do 'Estadão' , clicando ( AQUI ). - 16/10/09   -  01h54min.   -    adelsonpimenta@ig.com.br

Amigos leitores, Desenvolvo este trabalho de comunicação há um razoável tempo, assim como trabalho com consultorias técnicas e políticas, além de produzir publicidade e marketing político e institucional. Enfim, minha vida tem sido rotineiramente vasculhada por pessoas com aversão ao debate de idéias, e isso só tem servido para testemunhar minha idoneidade e responsabilidade com o que faço. Dessa forma, é imperioso que fique ainda mais claro que, independentemente deste trabalho de mídia alternativa que, graças a Deus só tem crescido em conceito e acessos, tenho outras atividades profissionais liberais . E, por entusiasmo com a coisa pública, sempre que posso ocupo os fóruns adequados para expor minhas proposições, sugerir minhas críticas e exercer a minha cidadania. Sendo assim, que fique claro e estabelecido que, ao fazer minhas postagens, isso reflete a minha visão acerca do assunto,e habitualmente opino. Este blog não é tutelado por ninguém e eu não permitirei que seja usado com