Pimenta na Política

Pós-cassação do mandato do prefeito Felipe Augusto e os seus, em contagem regressiva para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo se pronunciar, a semana sebastianense fecha com com uma incógnita sobre a gestão pública, e os acordes políticos em alta.  Do entrevero entre os expoentes da Câmara Municipal de São Sebastião Oficial, vereadores Reinaldinho Moreira e Gleivison Gaspar ao recuo tático do Governo - sob o medo da desaprovação - sobre a proposta de criação de um Fundo Garantidor para as PPPs; a pá de cal: o Índice Firjan (https://goo.gl/R3qdfN) referente ao ano de 2016. O Sistema FIRJAN analisa os municípios com base em cinco indicadores: receita própria, gastos com pessoal, investimentos, liquidez e custo de vida. As notas variam de 0 a 1. Publicado neste ano, 2017, 85,9% dos municípios apresentaram situação fiscal difícil ou crítica em 2016. Conforme reporta o portal de notícias Litoral Vale, o município de São Sebastião apresentou o melhor resultado da RMVale-L

A CASSAÇÃO do diploma do Prefeito Felipe Augusto​ pela Justiça Eleitoral, agora em prazo recursal, abriu contagem regressiva à espera do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo​. Mas, acertadamente, o Governo precisa ser colocado acima dos problemas que o prefeito enfrenta.  Ao propor a criação de um Fundo Garantidor das Parcerias Público-Privadas (FGP) o PSDB SÃO SEBASTIÃO​ cumpre uma fase do rito necessário. Erra, no entanto, na forma e na pressa.  O Projeto de Lei n° 17/17, que autoriza a criação desse FGP-SS, foi pautado para ir à votação na última sessão da Câmara Municipal de São Sebastião Oficial​, dia 8, sob 'regime de urgência'. Os vereadores puseram um freio. Os dois secretários enviados à missão de convencer, falharam. Bom para o processo. Eu li o documento e apresento uma avaliação crítica: O Artigo 1° autoriza como cotista do FGP-SS, além da Prefeitura de São Sebastião​, suas "autarquias"... É o que consta na redação. Ocorre que em São Sebas

Vou economizar ao falar sobre o entrevero entre os vereadores dos dois lados do balcão, Gleivison (oposição) X Reinaldinho (situação). Mas, direi algo.  Ambos fizeram até transmissão ao vivo para falar sobre o ocorrido. A estratégia aparente é espichar o balacobaco mais que cuspe de bêbado. Se certo ou errado é outro papo.  Na sessão desta terça-feira, 08, ao oferecer o uso do microfone à Presidente do Sindicato dos Servidores, Audrei Guatura, àquela do batom no debate eleitoral, Gleivison não observou o Regimento Interno; ao que Reinaldinho, abruptamente cortou-lhe o microfone.  Está chegando a hora de instalar uma UPP entre eles?  O fato é que ao rivalizarem entre si, polarizaram as atenções, apesar da turma do deixa disso, Mas, duas coisas podem acontecer: excesso é uma; outra talvez seja a pressa em vestir a  a roupa majoritária sem experimentar no provador primeiro.  É cedo para isso, devem usar a roupa que tem por hora, cada um com a sua.  Reinaldinho, um expoente da

É importante que o prefeito Márcio Tenório enxergue as coisas para além das portas de seu gabinete. A rua e a rede são indispensáveis. Ele tem apoio, mas não abuse disso, porque no mesmo copo em que a compreensão supre,  paciência transborda. Há muita expectativa em relação ao seu mandato. O cidadão quer o pertencimento em relação ao Governo e isso agrega, mas, não se engane, o distanciamento frustra.  Tenório já completa 15% de seu mandato, está caminhando para 1/4 do tempo que dará plantão no Poder e só agora conseguiu - com dificuldades - aprovar uma Reforma Administrativa. Sucede um governante que desfigurou a cultura caiçara por medidas de aporte turístico com viés mais urbano de alto padrão e obras faraônicas com projetos judicializados. É preciso voltar às tradições. Me faz parafrasear o grande escritor Darcy Ribeiro autor de uma coleção de obras literárias premiadas,  como "O Povo Brasileiro", dizendo que 'desailhabelizaram' o local na medida e

Erra o prefeito cassado de São Sebastião, Felipe Augusto, ao desdenhar da sentença da Justiça Eleitoral e ao tentar fazer crer à opinião pública que seriam favas contadas a sua absolvição em grau de recurso.  O caçar com "ç", que li em alguns comentários, passou a caber no contexto quando o prefeito em sua página pessoal se comparou a um leão, "caçado" pelo ex-prefeito Juan Garcia como um rato. O homem é mesmo um animal racional. O processo a que ele responde é de autoria do MPEleitoral com provas originadas à partir de uma perícia criminal da PF e analisadas por um juiz eleitoral. O desdém do prefeito réu com os operadores do Direito e autoridade policial chamando-os, é o que subentende-se, de "cachorros" não expressa uma opinião, mas uma ofensa.  Na zoologia tucana a defesa animal deve ser feita com seriedade, penso que na política deveria ter a mesma deferência e urbanidade. O recurso é um direito, mas a análise do TRE/SP ainda

Em tempo: O material disponível está com os nomes sob sigilo - e confunde.  Recebi uma ligação de um advogado de uma das partes e preciso alterar um pouco a redação e fazer uma correção em relação ao caso do vereador Reinaldinho. A denúncia contra ele foi julgada improcedente. Esse é o certo. Foi disponibilizada no hoje dia 04, no  Diário de Justiça Eletrônica do TRE/SP, o inteiro teor da sentença do Juiz Eleitoral, Paulo Guilherme, em relação aos processos AIJE e AIME de autoria do MPEleitoral - aos quais respondem algumas pessoas, como o Prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, o Vice-Prefeito, Amilton Pacheco e o vereador Reinaldinho, Presidente da Câmara Municipal.  Há outros nomes envolvidos, mas estes não exercem mandato; entretanto, estão nomeados em cargos estratégicos da Administração Municipal, são ordenadores de despesas, portanto, todos se beneficiaram do modus operandi da campanha tucana na eleição municipal.  Sob sigilo, os nomes não aparecem para nós re

Hoje, sexta-feira, 04, foi assim, todos de frente para o homem da capa preta, o da toga. Ali o papo tem que ser reto, nada de firulas. E o traje deve ser impecável - para os advogados. Desrespeitoso é agir diferente. Mas, deriva dessa compreensão um debate apaixonado entre os operadores do Direito.  A OAB entende ser a única organização a definir com os advogados sobre vestimenta, mas juízes alegam que em relação as audiências nos Fóruns, local onde estes mandam, são eles quem definem as "normas" consuetudinárias. O CNJ concorda, mas a discussão não se esgota em torno do uso do duque; (terno é só quando tem colete), e gravata. E ainda assim esse debate tem a ver com uma estação do ano - o verão, não outra. Acontece que no registro da ata da audiência de hoje no Fórum, segundo soube, consta que o Governo de Caraguatatuba não ficou "a gosto" do Juiz e por pouco não foi prejudicado porque propositalmente um de seus procuradores, Sr Dorival, foi ignorado

Tem papo mais chato que o Plano Diretor? É uma matéria cheia de artigos, zoneamentos, códigos - como o de posturas. Mas, quando você precisa fazer algo como comprar um terreno, construir, enfim, conta com que a lei não proíba. É só aí que você se dá conta de que devia ter se inteirado e participado quando pôde. Li no site Litoral Vale duas matérias sobre o fato de estar aberto pela Prefeitura de Caraguatatuba um processo de coleta de opiniões sobre a revisão do Plano Diretor Municipal - PDM, e quanto a uma pesquisa que está sendo feita para o Plano Diretor de Turismo - PDTur.  Plano Diretor Municipal - PDM Pode participar pelo site da Prefeitura, e depois nas audiências públicas.  O Prefeito  Aguilar Junior acerta ao determinar que seja assim.  Auscultar é sempre bom.  Para a revisão está instituído um   grupo de Gestão de Trabalhos de Implantação do Plano Diretor, nomeados por meio do Decreto nº 622/2017. Conforme reza a § 3° do art. 40 da  Lei 10.257/ 01  (Estatuto

Hoje, 01/08, é o dia em que os deputados decidirão se o Presidente Temer deve ou não responder a processo no STF, foi também quando ouvi um trecho de uma fala do prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto à uma emissora FM.  Ele disse aos jornalistas uma porção de firulas a respeito dos processos que responde na Justiça Eleitoral sob denúncia do MP de Abuso de Poder Político e Econômico e Uso Indevido dos Meios de Comunicação, mas a realidade mostra-se dura para ele e os seus.  Além de ter dito que a cidade está "energizada".  Considerando que também falou não haver prejuízo ao ambiente das PPPs, o que é questionável, talvez a energia que ele quis dizer seja a da Iluminação Pública, sobre a qual o cidadão sebastianense voltará a pagar uma taxa que foi extinta na gestão do prefeito Ernane. O prefeito tenta misturar as estações para confundir a compreensão dos fatos, logo, desinformar. Se a imprensa convencional passa batido, o leitor faz o filtro.  Vamos ao d

Como publisher desta página considero inescapável falar sobre o day after da Justiça Eleitoral. Uma sentença pela cassação de prefeito é algo invasivo à sociedade, mas nem sempre danoso. É para isso que se instrui processos, especialmente com a reunião de provas.  Eu falei pessoalmente com o Juiz Eleitoral. Cassação deslegitima. A casa caiu para o prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto? Não sei. Nem mesmo em relação ao de Ilhabela, Márcio Tenório. Seja qual for o resultado, caberá recurso.  Mudar o entendimento no TRE não é tão simples quanto quer fazer parecer algumas vozes sebastianenses.  O colegiado do TRE tem decidido em média com 60 dias sobre crimes de prefeitos.  Já houve novas eleições em quase duas dezenas de cidades pelo país. No estado de São Paulo vários eleitores voltaram às urnas para escolher um novo prefeito e vice.  O TRE/SP é considerado um dos mais técnicos e céleres do país.  No caso referente a São Sebastião, por exemplo:  Enquanto o Relator

Na tarde ontem, (28), enquanto as cidades vizinhas liam esta página para saber sobre a Decisão do Juiz Eleitoral em relação aos processos referentes a Ilhabela e São Sebastião, nada menos que 42 títulos de propriedade eram entregues aos moradores do Jardim Praia das Palmeiras, região Sul de Caraguatatuba. Um brinde à essa gente. Nota da Prefeitura de Caraguatatuba, que li no portal Litral Vale, quantifica os procedimentos: Até o momento, 1.064 requerimentos de interesse social já estão em andamento, além de outros 532 de interesse específico. Há muitas histórias de vida nesse enredo todo. Outros 1.429 pedidos estão aguardando a abertura de processos. É o suor, o empenho e a dedicação da vida de muitas famílias, isso é impagável. A geração do Prefeito Aguilar Jr participou ativamente do intenso debate nacional sobre as regras e a definição de uma Política para a regularização fundiária. Tirando as paixões jurídicas - de Direito Ambiental e de Urbanismo; assim como o enfrent

Olá gente, tudo bem? O Juiz Eleitoral de São Sebastião e Ilhabela, Dr Paulo Guilherme, decidiu sobre todos os processos sob sua responsabilidade.  Há os de autoria do Ministério Público do Estado de São Paulo​ / MPEleitoral em relação a campanha vitoriosa dos Prefeitos de Ilhabela, Márcio Tenório​, e de São Sebastião, Felipe Augusto​, e, neste caso, envolve também, entre outras pessoas, o vereador Reinaldinho Moreira​, Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião Oficial​... ... Sobre os quais também há os de autoria do PMDB São Sebastião​, de Juan Garcia​. Na sexta-feira passada, dia 21, publiquei neste espaço o resultado de uma conversa/entrevista que tive com o magistrado, quando o mesmo cravou o dia de hoje, 28, como data limite para que se pronunciasse em caráter decisivo sobre os autos sob sua jurisdição. E assim fez. A semana toda foi tomada por grandes expectativas em relação a esses processos. O MP denunciou o Abuso de Poder Político e Econômico e

No começo do ano o contribuinte sebastianense pagou uma viagem ao exterior para o Prefeito Felipe Augusto e algumas pessoas, levando até alguém para lhe filmar pelo celular. Ele foi à América supostamente vender um projeto, mas o que fez foi espalhar fumaça.  O rolezinho teve selfies e pompas, mas nenhum resultado prático para a cidade. Para quem se apresenta como tendo uma carreira pública sempre na linha de comando, houve frustração. De lá pra cá falou-se em navios transatlânticos, construção de homports e píeres de atracação em diversos pontos com uma grande marina pública. O discurso ensacava a fumaça. O Prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório, também debutante no cargo e menos espigaitado, foi à mesma Feira de Turismo. Falou menos e produziu mais. Diferente do seu colega da cidade vizinha, ascendeu de gari a um reformador. Os resultados estão publicados na revista 'Mercados e Eventos - m&e' , Edição Especial Cruzeiros (Julho 2017).  Na pág. 4, o President