terça-feira, 21 de novembro de 2017

À ILHABELA: DESENVOLVIMENTISMO NÃO SE OBTÉM COM PALIATIVOS

Clique, amplie e veja melhor

A fila para o embarque e desembarque das balsas operadas pela DERSA entre Ilhabela e São Sebastião é só um dos impactos gerados nas cidades pela operação. Neste fim de semana teve dor de cabeça em dobro com 5 balsas paradas. Depois os números davam conta de 7 embarcações em serviço.

Diligente, o Prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório, tornou hábito ir ao local, e às redes sociais. Ele assegura que 11 mil veículos entraram no município nesse feriado prolongado. E acrescentou...

"Ainda nesta semana cobrarei resposta à reivindicação que protocolei no Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (por meio do Ofício GP- nº 934-2017 de 28/08/17) de liberação de recursos federais ou celebração de convênio com o governo estadual para melhoria das embarcações e na infraestrutura de atracação das balsas".

Confesso que não entendi bem essa parte administrativa: o Prefeito pedindo pelo Governo do Estado? Mas, não é difícil de compreender a causa: é no município que os impactos acontecem. 

Frota
Segundo dados do IBGE, a frota emplacada hoje é de 10 mil automóveis (de diversos modelos), além de 7.108 tipo de motos, totalizando 17.108 veículos, com mais os 11 mil desse feriado, o cálculo é este: 28.108 em Ilhabela.
Acesse os dados: (https://goo.gl/duvgWr 

Considerando que somente 1/3 do território é de gestão direta do Município, a responsabilidade não deve ser só da Prefeitura, portanto, não é só sobre a travessia das balsas, é também sobre outros serviços que o Estado deve se envolver. Mas, sem se esquecer que o Município cobra uma taxa de preservação ambiental.

Não obstante, medidas paliativas vem sendo propostas, como as da vereadora Nanci Zanato, Presidente da Câmara Municipal, de rodízio de carros; a do vereador Cleison Guarubela, de incluir entre as isenções da cobrança os veículos que fazem entrega de mercadorias; há outra para os carros que abastecerem na Ilha, enfim. 

Histórico:
Data de 2005 uma Lei Municipal - a de n° 359, que não sei se foi revogada, determinando que veículos do tipo Van, Kombi, Micro-ônibus e Ônibus precisam de uma autorização para entrar no município, que deve ser solicitada na Secretaria Municipal de Turismo. 

Observem haver várias medidas, todas desconexas. 

Em outubro de 2008 os vereadores revogaram a lei que impõe um limite para o número de veículos de turismo no município durante a temporada.  A medida tinha sido adotada para tentar barrar o turismo de um dia na ilha. Essa Lei havia sido aprovada em novembro de 2007, ou seja, no ano anterior. Falava-se em limitar em 15 mil carros na ilha durante feriados prolongados e na temporada de verão. 

Sugestão:
Por fim, o que tento demonstrar é que de tempo em tempo, de crise em crise, surgem ideias - até boas, mas desacompanhadas de estudos técnicos que a subsidiem, por isso são paliativas, logo, não resolvem o problema. 

Assim como fiz na postagem anterior em que tratei um pouco desse caso em Ilhabela, sugiro a realização de um grande Seminário Temático de Mobilidade Urbana com diversos painéis, com especialistas e a sociedade ilhabelense conversando, donde se tirará uma Carta de Desenvolvimentismo com diretrizes claras à se fazer.

É, por hora, a minha contribuição.
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11h55min.  -  adelsonpimentarafael@gmail.com

sábado, 18 de novembro de 2017

O DEBATE COLETIVO NÃO DEIXA A PÉ



Desde a conversa que tivemos em meados de setembro no programa 'Papo Reto', apresentado pelo jornalista Cacá Alberti, na rádio Cidade Ilhabela FM, quando estive ao lado do ex-prefeito Manoel Marcos e do publisher do portal Litoral Vale, Moisés Figueiredo, muitas iniciativas importantes foram adotadas desa prosa pelo Poder Público em Ilhabela.

A mais recente das discussões está em torno do Projeto de Lei 88/2017, do vereador Cleison Guarubela, que torna obrigatória a volta dos cobradores ao transporte público. Pessoalmente considero esse PL sem objeto legal, porque quem manda na empresa é o dono dela, não o vereador. Esse tipo de imposição com verniz de legalidade só caberia, smj., se essa previsão compusesse a Licitação da concessão dos serviços, que não sei dizer se é o caso. 

Apesar de incipiente já provoca declarações, como a do Prefeito Márcio Tenório ao jornal Tribuna do Povo descartando aumento de tarifa, afirmando que seu Governo trabalha justamente de forma contrária. A empresa Expresso Fênix já adiantou que, se aprovada, a medida forçará aumento do valor da passagem de ônibus. 

Segundo o jornalista Caio Gomes, lhe foi dito que a aprovação desta medida representará um aumento no custo do sistema superior a R$ 2 milhões por ano, que representaria a elevação da tarifa em pelo menos R$ 0,81. Com isso a tarifa na cidade saltaria para R$5,31.

Antes disso, no entanto, de autoria da vereadora Nanci Zanato, Presidente da Câmara Municipal, houve a proposta de rodízio de carros. Sem conhecer os detalhes disso, suponho que, se aprovado, levará a empresa Dersa a pedir revisão dos valores do pedágio na travessia, com base na nova situação de fluxo de autos. 

No meio de todo esse processo, há investimentos da Prefeitura de Ilhabela, conforme dito Prefeito.

Onde abunda o dinheiro, superabundam as ideias - e isso é salutar. No entanto, há uma organização da sociedade civil impressionante no município; há jornais impresso aos bocados; há outras mídias; internautas ativistas, que precisam ser partícipes. 

Minha sugestão é a de que se promova um grande Seminário sobre Mobilidade Urbana, com diversos painéis, palestras com especialistas, debates temáticos, enfim, para que uma Carta de Desenvolvimento Sustentável de Ilhabela seja produzida e norteie, oriente a todos com um passo para o futuro à partir do presente.

Ou, é claro, sobrevivam a iniciativas isoladas aqui e acolá, ao custo do aproveitamento equivocado ou até mesmo do desperdício dessas contribuições. O debate proativo nunca nos deixa a pé. 

É a minha resenha.
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12h.  -  adelsonpimentarafael@gmail.com

quinta-feira, 16 de novembro de 2017

JUAN RESPONDE AO ROLLO QUE FEZ O ADVOGADO DE DEFESA

Em matéria escrita pelo jornalista Leonardo Rodrigues, na segunda-feira, 11/11, o portal regional Tamoios News, informou que o advogado Alberto Luis Mendonça Rollo, advogado que defende o Prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, e o Vice-Prefeito Amilton Pacheco, diz ter dúvidas se conversas transcritas em ação não foram editadas. 

Ele se refere a AIJE de autoria do MP Eleitoral, em que o Juiz Eleitoral cassou o mandato do alcaide. A Procuradoria Regional Eleitoral tem o mesmo entendimento do Ministério Público que recomenda a inelegibilidade do presidente da Câmara Municipal, Reinaldo Alves Moreira Filho e de outros ligados ao PSDB.
Leia a matéria: https://goo.gl/BTd2qR


À Saber,
do Blog
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O parecer do Ministério Público traz a transcrição de diálogos contidos num grupo fechado do whatsapp, que fez parte das conversas da campanha eleitoral. Conversei com o ex-prefeito da cidade, Juan Garcia, que preside o PMDB - partido que é autor de uma AIJE e uma AIME.

"A Defesa tem todo direito de contestar, é para isso que existe o devido processo legal. Mas, há um rito processual legal, e não houve nos autos qualquer menção nesse sentido, nenhum pedido de perícia sobre as provas, quando em primeira instância tramitou o processo, portanto, o advogado não tem razão nenhuma sobre o que fala, especialmente pelo fato de as provas serem verdadeiras, íntegras", disse Juan Garcia, Presidente do PMDB. 

Sobre o trecho em que o advogado ressalta que não há vinculo entre o parecer do MP e a decisão do colegiado: “Quem julga é o tribunal. Há vezes que se segue o parecer, às vezes não”, disse. 

O ex-prefeito da cidade, Juan Garcia diz que da mesma forma o TRE não há de escutar essa ladainha da Defesa, restando se ater as provas que constam nos autos - e estas por si só motivam a condenação".

Em relação ao prazo, Juan Garcia entende que há um movimento desesperado da Defesa para postergar o quanto puder, "exatamente por isso usa argumentos novos e implausíveis meramente para procrastinar, não passando chicana de um advogado sabedor do quão encurralado pelas provas está o seu cliente", disse.

"O relator será o novo Presidente do TRE, é sério, competente e dedicado à Justiça, há um acervo probatório riquíssimo nos autos, de maneira que haverá uma decisão no tempo certo, e este tempo é o do TRE, não o que quer a Defesa", enfatizou o Presidente do PMDB.

É isso.
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12h - adelsonpimentarafael@gmail.com

terça-feira, 14 de novembro de 2017

COM O LEGISLATIVO QUIETO, O PTC VAI AO MP E DENUNCIA O PREFEITO CASSADO

Denúncia ao MP
Trecho

"...Das duas alternativas, uma deve ser certa: 
ou o Sr Prefeito não conhece a Lei de Responsabilidade Fiscal
ou grandes negociatas poderão estar por detrás
destes nebulosos Decretos expropriatórios...
aliás, curiosos Decretos para construção de áreas industriais,
certamente para atender interesses
privados e não públicos..."
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ANTHERO VENTURA ALVES NETO
Presidente em exercício do PTC

A falta de transparência sobre a gestão pública é crime. 


No caso da Prefeitura de São Sebastião, que acaba de pagar R$ 600 mil de patrocínio para um evento de surf que explorou o marketing de uma marca privada - a 'Hang Loose',  sobram suspeitas. A Skol já havia descido quadrada, nos eventos de início de ano. Não percam de vista a autorização para uma empresa de eventos poder explorar a marca São Sebastião. 

E, como alertou o Miguel Campos, bem aí o Boat Show, depois de a esposa de um secretário do Município ter cozinhado na Rua da Praia com a TV Band transmitido a gororoba ao vivo, com o Governo pagando pela transmissão, possivelmente.

As experiências pessoais amargas na Saúde municipal, especialmente no Hospital de Clínicas da cidade, relatadas na postagem que fiz recentemente é outra atividade pública que carece de uma Comissão Especial de Investigação - CEI. O comodismo da Câmara Municipal assusta.

A publicação - em escala industrial - de Decretos de Desapropriações pelo Prefeito cassado pela Justiça Eleitoral, Felipe Augusto, deve ser questionada. Não passou pelo crivo legislativo; não tem previsão orçamentária; os valores são desconhecidos; à que polítuica pública atende não há informações; pesquisar no Portal da Transparência é coisa para caça-fantasmas.

Na falha organismo institucional; na cooptação dos instrumentos de controle social; no compadrio e até possível conluio de mandatários; na desfaçatez de setores da mídia; ainda resta o cidadão que se insurge, que bom. Mas, o conjunto político deve funcionar por outros meios, sob pena de perda sua identidade. 

A denúncia ao MP
O  PTC, por meio de seu Presidente em exercício, formulou denúncia se declarando espantado com os mais de 47 Decretos Administrativos, declarando de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, incontáveis imóveis urbanos de altíssimos valores situados em locais nobres, cujo m² está entre os mais caros do Litoral paulista.

Pior, cada ato editado para cada finalidade não está previsto no PPA e na LDO. Qual rubrica orçamentária e qual impacto financeiro das despesas milionárias com a artilharia dos atos expropriatórios? Cada Decreto deveria explicitar a fonte orçamentária para arcar com as respectivas despesas, portanto, padecem de vícios, são ilegais e denotam claros e induvidosos atos atentatórios contra o interesse público, capazes de dilapidar as finanças municipais.

Assim requer que o Promotor de Justiça adote as medidas necessárias de exclusiva alçada do MP para refrear o tenebroso projeto do sr Prefeito Municipal. A construção de área industrial, inda-se, atende a qual finalidade pública?

Com a palavra o MP, a Justiça ( TJ/SP.)

Fique sabendo.
Eu me uno à denúncia do PTC.
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12h30min.  -   adelsopnpimentarafael@gmail.com

segunda-feira, 13 de novembro de 2017

SAÚDE SEBASTIANENSE EM CRISE

Repercute muito a postagem que fiz relatando as queixas que recebi de usuárias dos serviços no Hospital de Clínicas de São Sebastião. A coisa está pior que imaginamos. 

Pinço alguns poucos comentários, mas sugiro que leiam todos e vejam as experiências trazidas ali por gente da vida real, gente que está vivenciando isso em seu dia-a-dia. 
Leia: https://www.facebook.com/pimentanapolitica/posts/845192085660969


É crise.

Luis Hermann, leitor, prontificou: "... tenho que esperar até 17 abril de 2018,  7 meses para uma biópsia de próstata, talvez eu já serei alimentos de bichos..."

Regina Márcia, leitora, escreveu: "Minha mãe com quase 66 anos está esperando desde maio a Secretaria de Saúde marcar a cirurgia que ela precisa fazer e até agora nada..."

Marcos Tenório, ex-Presidente da Câmara Municipal perguntou: "Alguém tinha dúvida de que isso ia acontecer? A Saúde era uma referência no Litoral..."

Michele Serena, leitora, relatou: "Essa doutora Luciana há 10 meses se recusou a atender minha irmã... em estado terminal de um câncer...teve que ir pro pronto Socorro... mesmo tendo convênio....minha irmã acabou falecendo pela doença claro...mas a decepção foi demais...."

Luciana Merola Monteiro, leitora, disse: "Tudo isso é uma vergonha ,já fiquei 4h só pra entrar na sala do médico e o mesmo mal olhou na minha cara... não tinha o medicamento que eu tinha que tomar e o eletrocardiograma que eu tinha que fazer levou quase uma hora, a própria enfermeira me disse com todas as letras que se eu tivesse tendo um infarto eu iria morrer pois só tinha um aparelho pro hospital todo e não podia pegar pois estava usando em outro lugar."

Moises Figueiredo, publisher do Portal Litoral Vale, recobra: "Esse serviço era prestado pela Ecorad...que sempre disponibilizou equipe para atendimento 24h..."

Lucélia Luh, leitora, anotou: "Minha bebê caiu da minha cama, chamei a SAMU, o próprio funcionário que estava na ambulância disse q ia levar minha filha para Caraguatatuba pq lá é melhor para criança a ao hospital de São Sebastião".

Sueli de Souza, leitora, contou:  "Estou esperando desde Julho para passar cirurgião e nada, nem a primeira consulta passei com ele porque falam que o centro cirúrgico ta interditado".

Hipólito Santana, Presidente do Siproem lembra o caso do Professor Rodrigo, "que teve sua CAT-Comunicado de Acidente de Trabalho negada...e que o ortopedista só foi ver a questão 20h depois do acidente..."

Carlinhos Leonardo, leitor, informou: "Cheguei às 07:40h da manhã com minha filha pra fazer esse exame tbm , e s
ó fui atendido as 12:45h..."

Maria Anjos, leitora, notificou: "... minha filha não perdeu a minha netinha, e também meu genro teve que fazer barulho porque não queriam fazer a cesárea ai começou atender melhor e a criança nasceu, mas, por pouco perdia..."

Após essa publicação já recebi diversos feedbacks de profissionais da área da Saúde, gente que trabalha dentro do Hospital me relatando diversas outras situações que nem fazia ideia estarem ocorrendo. Fora isso, há questões intrincadas sendo levadas ao MP, que já investiga um caso de óbito.

Estranho o fato de ninguém ter esclarecido oficialmente nada. O Hospital, como já disse, está sob intervenção da Prefeitura de São Sebastião, portanto, é de responsabilidade do Prefeito cassado, Felipe Augusto, determinar soluções. E espero que hajam, de verdade.

Consta também que há problemas sérios de relacionamento no trabalho entre os profissionais do meio e a gerência de Enfermagem. Estranho também o silêncio da Associação Médica. Apesar de o Dr Edson Cardim ser o diretor-proprietário da Ecorad, preside esta Associação, portanto, não tem o direito de ficar calado. 

Quero ouvir a todos, inclusive o MP, se este quiser falar. Do jeito que está é que não pode ficar. É preciso haver um basta.

À Câmara Municipal, penso eu, cabe a abertura de uma CEI para ouvir as pessoas, acessar documentos, tirar isso a limpo.
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13h03min.  -  adelsonpimentarafael@gmail.com

sábado, 11 de novembro de 2017

A VIDA NO HOSPITAL DE SÃO SEBASTIÃO NÃO ESTÁ FÁCIL DE SER PRESERVADA


No dia de ontem, sexta-feira, 10/11, o pau quebrou no Hospital de Clínicas de São Sebastião. Eu diria que a paciência do cidadão transbordou. Convenhamos, os médicos ficam reféns de uma situação como esta. Preservar a vida é seu dever, mas isso não acontece se as condições de diagnóstico rápido e correto não estiverem a sua disposição.

A doença não espera.

Entenda o Caso:
Ocorre que pacientes aguardavam pela realização de exames de ultrassonografia desde às 12h. O médico responsável chegou às 18h32min., que é quando se iniciou os atendimentos. 

Não é a primeira vez que isso acontece. 

Os relatos que tenho recebido me preocupam a ponto de fazer este registro. Havia, neste caso, oito pacientes forçosamente aguardando, não lhes deram outra opção. Desconfortadamente sentados em cadeiras espalhadas pelos corredores do Hospital via-se vindas do Pronto Socorro e também do Pronto Atendimento, além de pacientes internadas.  Algumas mulheres em situação de urgência, gestantes com sangramento, com fome, em jejum, com bexiga cheia, enfim, toda sorte de situações.

Isso é crise, é desumano.

Com a chegada do médico responsável, Dr Marco Antônio Gênova, que é Secretário de Saúde na Prefeitura de Ilhabela, houve um princípio de tumulto com algumas pacientes - no limite da dor e da irritação -  invadindo sua sala e um bate-boca foi iniciado. Ele próprio ficou exposto a uma situação que pode lhe fugir ao controle. 

O ouvidor do Hospital, o aposentado Sr. Carlos Púríssimo foi chamado para apaziguar. E teve trabalho. Digo mais: se continuar assim e uma UPP não for instalada entre a sala do médico e os pacientes na fila de espera, vai sair morte.

O atendimento se estendeu, em razão do atraso, até às 20h30min. 

Chamo a atenção para o fato de que o Dr Gênova dá expediente e reside em Ilhabela, logo, está sujeito as intempéries da meteorologia e das condições de navegação na travessia da balsa, o que pode forçá-lo e impedi-lo de cumprir com esse dever; portanto, imprescindível é que uma saída seja encontrada. 

Esse serviço já foi prestado anteriormente sem interrupções por 24 horas, o que hoje não acontece. 

Sabido que isso tem sido recorrente, importante é que a Direção do Hospital, por meio da Sra. Denise Passareli, venha à público esclarecer os motivos pelos quais isso tem acontecido. Ou o pensamento é o de se economizar na preservação da vida para se gastar em desapropriações com outra finalidade? 

E mais, a Diretora Técnica do Hospital, Dra. Luciana Rocha Paula Correia, dermatologista, que está nessa condição por escolha pessoal da Direção do Hospital, precisa dizer quais providências tem adotado para a solução do problema que já saiu da pele e está nos órgãos vitais do Hospital. Se é que tem feito algo nesse sentido. 

E, obviamente, o Conselho Municipal de Saúde precisa pautar o caso e investigar imediatamente. Há registros de casos inclusive de morte, por exemplo, de um bebê , segundo soube, que está sob investigação em Inquérito Judicial coordenado pelo MP. Ao fim saberemos se a falta de celeridade no exame prejudicou o atendimento. Há, pasmem, suspeição de que não seja um caso isolado.

A demora no exame prejudica o andamento do atendimento médico deixando à espera médicos cirurgiões, anestesistas, além de manter ocupado um leito que já deveria estar disponibilizado a outros pacientes. E, é claro, sem contar o transtorno psicológico da espera para o paciente.

Entende perfeitamente isso, perincipalmente as mães que sabem o que é não ter a segurança da sua gestação, sem saber se o bebê está vivo, se será submetida a um procedimento cirúrgico de urgência, por exemplo.

O Hospital está sob intervenção da Prefeitura de São Sebastião, logo, é também de sua responsabilidade a gestão desse setor vital à saúde pública municipal, portanto, o Prefeito Felipe Augusto, que governa sob Efeito Suspensivo em grau de recurso ao TRE por ter sido cassado pela Justiça Eleitoral de São Sebastião, também tem culpa no cartório.

Este blog está aberto às manifestações, especialmente a dos citados na postagem
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19h53min.   -   adelsonpimentarafael@gmail.com

ILHABELA CRIA FUNDO E CONSELHO PARA OS ROYALTIES. A ABRAMT BULHUFAS


Introdução
Na tarde de ontem, sexta, 10/11, em Ilhabela/SP, ficou clara diferença entre as gestões de Márcio Tenório e Felipe Augusto. Falo de objetivos, capacidade de realizações e foco. 

No dia 07/11 falei sobre o ineditismo dessa iniciativa
Leia: https://www.facebook.com/pimentanapolitica/posts/843366475843530

"O mar une os municípios", isso foi dito ontem no evento. 
Eu acrescento: um único interesse os mantém próximos, a balsa, (sem trocadilho com o jornal do Cacá Alberti), me refiro ao problema do embarque para a travessia.

Reflitam comigo...

O evento foi: "1º Seminário NACIONAL sobre aplicação responsável dos royalties do petróleo".  Abro um parênteses e pergunto: Para que finalidade existe mesmo a Abramt senão a disputa pelos royalties? 

Pois bem, mastiguemos primeiro o que tem gosto bom, ou seja, aplaudamos (nunca de olhos fechados) a iniciativa da Prefeitura de Ilhabela em criar um Fundo Soberano e um Conselho Municipal.

Os Projetos de Lei que estabelecem essa novidade na gestão municipal do Brasil foram assinados pelo Prefeito Márcio Tenório e entregues simbolicamente, (porque deverá ser protocolado oficialmente na Câmara Municipal) às mãos da Presidente do Legislativo, vereadora Nanci Zanato. 

Já volto a falar disso, sobre valores. 

Hora de cuspir o que tem gosto ruim.

Abramt
Voltemos rapidamente ao Prefeito de São Sebastião. Ele é também o Presidente da Abramt - e, nessas condições, discursou. Eu intitularia seu solilóquio por "cabaça de berimbau" Sabem como é? Pesquisem por dentro. A Abramt tem mais de 20 associados.

> Não teve força para articular a presença de todos os membros da Abramt. 
Tirando os dois municípios vizinhos, tinha mais um - e só. Talvez a AIJE no TRE assuste os demais associados, assim como tem afugentado os empresários. 
Ora, convenhamos, tratou-se de um evento NACIONAL. 

> Não teve a coragem de seguir o exemplo do ilhabelense. 
À mesa elogiou a iniciativa, mas se acovardou sobre fazer o mesmo na cidade que governa, ou seja, criar um Fundo e um Conselho, ainda que em tamanho mais modesto.

> Não levou a pessoa responsável pelas Finanças do Município ao evento. 
Foi em companhia de outros auxiliares, que, a exceção do ex-prefeito Luizinho Faria, não entendem bulhufas da agenda tratada ali.

> Não falou sobre os riscos da operação ship-to-ship, nem tampouco sobre como lidará com eventual sinistro, um vazamento de óleo por exemplo, que certamente manchará o "canal que os une".

> Não falou, nem no sentido de explicar ou de se corrigir, sobre seu discurso pretérito no Teatro Municipal de que houve corrupção sobre os royalties no Município. 
Não custa lembrar, ele responde a uma queixa-crime em Ação Penal de autoria do ex-prefeito Ernane Primazzi sobre isso. 

Triste, mas realista registro. 

Voltemos à iniciativa de Ilhabela, boa para se degustar.

Ilhabela
O Seminário contou com uma excelente palestra do Dr Thyago Grotti Vieira ANP (Agência Nacional de Petróleo) e outra boa exposição do Dr Claudio Madureira, Procurador-Geral do Estado do Espírito Santo. E, é claro, a cereja do bolo veio com os números projetados pelo Secretário de Gestão Financeira de Ilhabela, Tiago Correa.

O Fundo Soberano terá aporte de recursos da 'Participação Especial', que começa com 5% e evolui para 10%, sendo estimado para o período dos 10 primeiros anos , de 2018 até 2021:
ano: 11 milhões
ano: 23 milhões
ano: 38 milhões
ano: 54 milhões
ano: 74 milhões
ano: 81 milhões
ano: 90 milhões
ano: 100 milhões
ano: 110 milhões
10° ano: 120 milhões

Expecta-se, segundo o Secretário Tiago Correa, com base em análises do banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, com suporte da ANP, que sob inflação média de 8% anual; capacidade de produção dos poços e sua fase madura, o Índice Internacional que servirá de norte às aplicações terá um rendimento mínimo de 1,60%, no que se chegou ao valor corrigido de:
_ R$ 1 bilhão  em 10 anos; 
_ R$ 2 bilhões em 15 ou 16 anos, 
_ e + de R$ 3 bilhões em 30 anos. 

O Projeto de Lei prevê regulamentação por Decreto, mas estabelece Conselho Gestor e de Controle, entre outras coisas, além de autorização para contratação de operadores do mercado financeiro por meio das regras legais e a devida cobrança de taxa de administração. Um Fundo invejável.

Agora é hora de pôr em prática a poupança pública que Ilhabela fará com esses recursos extraordinários; esquecer que a Abramt está acéfala e manter o foco no TRE.

Passa a régua.
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quarta-feira, 8 de novembro de 2017

PROCESSO DE CASSAÇÃO JÁ TEM PARECER DA PRE E FOI HOJE À DECISÃO DO TRE




O Parecer da Procuradoria Regional Eleitoral - PRE da 3° Região é, em tese, o penúltimo passo, sobre Ação de Investigação Judicial Eleitoral - AIJE - que versa sobre a cassação do mandato do Prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, e do Vice-Prefeito, Amilton Pacheco, pela Justiça Eleitoral. O autor dessa Ação é o Ministério Público - MP Eleitoral.  

Há outros envolvidos e devidamente citados. 

Em grau de recurso ao TRE, a manifestação (Parecer) da PRE foi encaminhada hoje e já está nas mãos do Desembargador Cauduro Padim, Relator do caso. Sob sigilo, pouco se sabe e pode ser dito a respeito, mas, segundo advogados que atuam na capital a PRE opina pelo provimento do Recurso do MP e pelo desprovimento dos demais. 

À confirmar.
Por esta linha, traduzindo, a PRE entende que deve haver a condenação de todos os envolvidos nos autos, e repudia os recursos deles. Grosso modo seria isso. Além da cassação de mandato, há também a inelegibilidade - incluindo os demais arrolados na Ação mas que não exercem mandato.


Entenda o que é uma AIJE
É prevista no artigo 22 da Lei Complementar 64/90, pode ser apresentada por qualquer partido político, coligação, candidato ou pelo Ministério Público Eleitoral, até a data da diplomação. Ela é utilizada para pedidos de abertura de investigação judicial, relatando fatos e indicando provas, indícios e circunstâncias para apurar o uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou do poder de autoridade, ou utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social, em benefício de candidato ou de partido político. Condenado na AIJE, o político pode ser enquadrado como inelegível.
Fonte: TSE

Antes de falar do prazo, consta que o estoque de rivotril acabou nas farmácias da cidade. Aos mais desesperados, no Bonete tem chá.

Prazo para uma Decisão
O Desembargador, assim como o colegiado do TRE não está, em tese, sujeito a um prazo. A média para uma Decisão dessa natureza tem sido a de 6 semanas. Supondo que esta AIJE seja decidida dentro desse período médio, ocorreria ainda antes do recesso do Judiciário - previsto para o dia 20/12. 

Mas, o processo está sujeito ao exame técnico dos julgadores, portanto, não é possível cravar um resultado nem uma data para sua conclusão. De toda sorte, tenho dito, se a sentença do Juiz Eleitoral de São Sebastião for reformada pelo TRE, caberá recurso do MP, autor da Ação, ao TSE; da mesma forma em  elação aos envolvidos nos autos. O fato é que o interesse público está também sob análise.

No caso de se manter a cassação, nem mesmo a realização de uma nova eleição no Município está descartada. No caso desse processo, relembremos, as provas foram colhidas pela Polícia federal num Inquérito criminal sob a possível falsificação de um jornal. Qualquer que seja a decisão, sob Recurso, até o final de 2018 é possível a realização de uma nova eleição direta. No caso de ocorrer após isso, seria uma eleição indireta, ou seja, o próximo prefeito seria escolhido entre os vereadores.

O assunto tem forte interesse da população e dos internautas, mexe com a cabeça do cidadão sebastianense, com certeza. Já domina o consciente coletivo, liderou por dias - e sempre que se toca no assunto volta a liderar - o EdgeRanking e o PageRank, e povoa o Google Trands dando um trabalho danado aos Seo's das agências -, que disfarçada ou assumidamente cuidam das contas de gente rica envolvidas no caso. Se é que estes tem esse tipo de assessoria. 

É o que tem pra hoje.
Seja feita a Justiça.
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19h56min.  -  adelsonpimentarafael@gmail.com

QUEIXA-CRIME: TRAMITOU A AÇÃO PENAL

No dia 05/09 publiquei sobre o fato de o ex-prefeito de São Sebastião, Ernane Primazzi, ter oferecido 'queixa-crime' em Ação Penal contra o atual Prefeito da cidade, Felipe Augusto.
Leia: https://goo.gl/Zk8RQE

Está tramitando no Tribunal de Justiça de São Paulo - TJ/SP. 
A fila andou.


O caso:
No dia 04/04/17 o prefeito publicou em sua página pessoal do Facebook e também na página oficial da Prefeitura de São Sebastião, um discurso que fez num evento realizado no Teatro Municipal. Entre outras coisas, disse: 

"...Nós temos esse exemplo aqui na cidade. Como é que você passa por um Governo Municipal e 8 anos depois você tem 22 postos de gasolina? Todos eles lacrados pela Receita do Estado... /...O dinheiro que nós arrecadamos dos royalties foi perdido e escoado pelos ralos da corrupção e da roubalheira dos últimos anos..."

A Defesa do Prefeito:
Subscrita pelo advogado Alberto Rollo Advogados Associados, o Prefeito Felipe Augusto, que governa sob Efeito Suspensivo em grau de recurso ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo por ter sido cassado pela Justiça Eleitoral, não nega em nenhum momento que tenha falado tais coisas, apenas diz que não seria sobre o ex-prefeito Ernane.

Alega, portanto, que não há crime. Diz ainda que apenas estava explicando à população como encontrou a Prefeitura, respondendo a perguntas. 

O Autor da Queixa-Crime:
Subscrita pelos advogados Karina Primazzi e Patrícia Machado, da banca de advogados do escritório de Francisco Roque, a peça jurídica do ex-prefeito Ernane Primazzi sustenta que só há um prefeito reeleito na cidade, portanto é sobre este à quem se referia o atual Prefeito em seu discurso.

E, entre outras coisas, contestando a linha da Defesa, diz que não houve perguntas, não foi um debate, foi uma exposição de ideias, uma palestra, portanto, uma manifestação discursiva pessoal que ofendeu a honra e a moral do ex-prefeito.

Leia um trecho:
Querelado é: Felipe Augusto
Querelante é: Ernane Primazzi
Leia e entenda melhor: https://goo.gl/1CUaP6

O querelado, criminosamente, fala e acusa o querelante em ter desviado verba pública para compra de 22 (vinte e dois) postos de combustíveis pelo, porém não faz prova do alegado (nem poderia fazê-lo), muito menos que este seria proprietário dos postos de combustíveis, levando a população a crer que teria o ex-prefeito surripiado os cofres públicos e mais, com o fim de comprar postos de combustíveis. Se isso não é crime contra a honra, o que seria?

Tramitação
Foi encaminhado à manifestação do Ministério Público. 

Em tese a conclusão não está sujeita a prazo, smj, mas, pelo andar da carruagem, não creio que demorará muito. E arrisco dizer que uma audiência de conciliação deverá ser proposta, mas é só um palpite. E sobre o caso todo, lendo os documentos que compõem os autos, independentemente do resultado que se chegará, fico pasmo de ver um Prefeito ir a público e falar o que o tucano falou e depois tentar dizer que não foi bem assim e veja bem, que não se referia a tal pessoa porque simplesmente não citou seu nome e tal. 

É a minha resenha.
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12h21min.  -  adelsonpimentarafael@gmail.com

terça-feira, 7 de novembro de 2017

ROYALTIES: O INEDITISMO DE ILHABELA


A Prefeitura de Ilhabela, sob Márcio Tenório, adota uma iniciativa inédita - no sentido da concretização, que é a criação de um Fundo para poupar um percentual dos royalties do petróleo. Deverá encaminhar à Câmara Municipal um Projeto de lei com essa finalidade e também criando um Conselho Municipal.

Este é um marco no tratamento de uma gestão municipal em relação a essa fonte de receita. Tenório foi cumprimentado pela direção da ANP, comunicou à sociedade e no próximo dia 10/11  promoverá o 1° Fórum de Aplicação Responsável dos Royalties. 

Desde que a comunidade acadêmica começou a estudar os indicadores de qualidade de desenvolvimento e de vida dos municípios brasileiros sob a riqueza dos royalties do petróleo que uma profusão de críticas, análises, estudos, enfim, demonstram muitos erros e poucos acertos na alocação desses recursos. Um debate surgiu.

Em 2005 Macaé, sob Riverton Mussi, prefeito à época, ensaiou a criação de um Fundo para guardar parte dos royalties. O projeto previa que o repasse de parte dos royalties para o fundo seria de início 0,5% do que era repassado mensalmente para Município. O objetivo era chegar a 2% por mês. Não se concretizou.

Neste ano, 2017, em meados de setembro, o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB) afirmou que enviaria à Assembleia Legislativa do Rio uma proposta que criaria um Fundo Especial para a segurança pública. A ideia é retirar metade do valor dos royalties do petróleo que o Estado destina ao Fundo de Conservação Ambiental para utilizar neste novo fundo de segurança. 

Não consta no site da Alerj informação sobre avanço nesse sentido.

Mas, antes disso, importante dizer que em 2013 as regras dos royalties sobre os poços que compõe o Pré-Sal mudaram. 

A então presidente Dilma Rousseff sancionou sem vetos a lei que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde. Além disso, o texto prevê que 50% de todos os recursos do Fundo Social do pré-sal sejam destinados para os dois setores.

Portanto, há um desafio jurídico importante; uma questão interessante em termos de Controle Social, e, acima de tudo, a necessidade de cumprir a lei fazendo com que a população acesse os benefícios dessa riqueza. 

Nesse sentido, dada a abrangência da discussão do próximo dia 10 e os atores envolvidos, é possível dizer que Ilhabela ganha expertise, criará seu case sobre esta agenda e terá seu próprio portfólio de cidade turística que convive harmoniosamente com recursos da exploração do petróleo. 

Se metade disso tudo der certo estará criado um tutorial às demais Prefeituras.
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18h51min.  -  adelsonpimentarafael@gmail.com

PREFEITOS: LÁ, A PRÁTICA E AÇÕES. CÁ, A ESCATOLOGIA E DESAPROPRIAÇÕES


Cada governante tem a sua estratégia, é natural. Mas, é o resultado prático da ação governamental sobre a vida das pessoas que deve ser considerado. 

Aguilar Junior, Prefeito de Caraguatatuba, por exemplo, assinou na tarde de quarta-feira (01/11) o convênio com Governo do Estado de São Paulo para liberação de R$ 3,4 milhões para as obras da 1ª fase do Complexo Turístico do Mirante do Camaroeiro. 

O evento contou com a presença do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o Vice Governador Márcio França, o Chefe da Casa Civil, Samuel Moreira e do secretário de Estado de Turismo, Fabricio Cobra Arbex.

Isso é fruto de prestígio pessoal, articulação política correta e, acima de tudo, projeto bem elaborado. 

A Nota Oficial da Prefeitura de Caraguatatuba diz que a verba é oriunda do DADE (Departamento de Apoio e Desenvolvimento às Estâncias) e a 1ª fase do empreendimento inclui dois restaurantes, bondinho, arena para eventos, Centro de Exposições e funicular (vagões em trilhos e cabos) para a subida até o alto do Morro do Camaroeiro, além de estacionamento. 

Uma das atrações do complexo, o bondinho ou teleférico, fará passeio panorâmico entre o Camaroeiro e o Farol instalado no morro da Martim de Sá. 

Como disse, há uma estratégia em curso e as ações práticas estão acontecendo.

É completamente diferente do caso de São Sebastião, onde a prática tem sido a publicação em escala industrial de Decretos de desapropriações, sem que a população saiba sequer a que projetos se referem, sem nenhuma previsão nas leis orçamentárias nem no Plano Plurianual. A que custo? 

Se parte dessa sanha é para algum projeto de engenharia de tráfego que dialogue com a nova rodovia Contorno, porque o Estado não se convenceu à ajudar? 

Eu digo: É desprestígio pessoal, forçação política e, acima de tudo, ausência de projetos.

Aliás, por falar em Contorno Sul, o PS do bairro do Jaraguá tem uma estrutura da alça de acesso sobre seu telhado para chamar a rodovia de sua também, tornando o local de atendimento ao público insalubre e perigoso. 

E a Prefeitura de São Sebastião se nega a esclarecer oficialmente o caso, se limitando a um vídeo amador de funcionários comissionados na página pessoal do, Diogo Nascimento, responsável pela Regional Administrativa do local. Ele se esforça, reconheço.

E tem um edital de Licitação na praça - de quase R$ 10 milhões, (isso mesmo), para a contratação de uma agência de publicidade. 

E o Prefeito Felipe Augusto, que governa sob Efeito Suspensivo em grau de recurso ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo por ter sido cassado pela Justiça Eleitoral, empreende um discurso escatológico mundo afora sobre megaprojetos que não tem nenhum pedido de licenciamento formulado junto aos órgãos ambientais e não foram objeto de audiências públicas.

E e ainda promove desmatamento na área de mangue junto a balsa com autorização do próprio Município, quando no projeto de ampliação do Porto de São Sebastião àquela área foi considerada APP, vide o processo na Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) e as manifestações do Ministério Público Federal - MPF.

Como disse, não é só a estratégia de cada Governo. É bem mais que isso...

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quinta-feira, 2 de novembro de 2017

DIÁLOGO DOS PREFEITOS DO PMDB PODE ADESTRAR O DO PSDB


Os prefeitos do PMDB na região do Litoral Norte de São Paulo estão afinadinhos e agindo em conjunto sobre agendas em comum, dialogam com desembaraço e pensam proativamente. Ao menos é o que se tem visto até aqui publicamente. 

Aguilar Junior, (Caraguatatuba), e Márcio Tenório, (Ilhabela), educadamente cientes do papel que cada um representa, sentaram à mesa de negociações no último dia 30/10 com o presidente da Sabesp, Jerson Kelman (http://www.kelman.com.br/). 

Um alívio na reunião não ter as costumeiras bravatas e o dedo em riste do Prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto - que governa sob efeito suspensivo em grau de recurso ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo por ter sido cassado pela Justiça Eleitoral de primeira instância.

Entre os assuntos em pauta, diz a Nota Oficial da Prefeitura de Caraguatatuba, a discussão sobre a renovação de contratos entre a concessionária e o Litoral Norte, já que as cidades mantêm contratos por conta de escrituras públicas datadas da década de 70.

A principal discussão foi sobre os prazos de projetos e investimentos para as cidades litorâneas nos próximos anos, pois esta é a maior reivindicação dos municípios. Inicialmente, o prazo da Sabesp era de investimentos com um prazo de 30 anos e foi feito um compromisso de reduzir para seis anos. 

Repactuar 1% da sua receita anual na cidade para obras voltadas a recursos hídricos, como drenagem foi uma das exigências do Prefeito caraguatatubense. O repasse deve girar em torno de R$ 800 mil por ano. Aguilar Junior tem contabilizado conquistas, e faz isso sem grito, sem xingamentos, pelo contrário. 

Márcio Tenório, ilhabelense, considerou ter havido avanço no debate sobre as propostas para toda a região. Não custa lembrar que seu Plano de Investimentos na Prefeitura de Ilhabela - apresentado à imprensa recentemente prevê o aporte milionário na gestão do saneamento básico, independentemente do que a Sabesp fará por dever para renovar seu contrato com a municipalidade.

Não custa lembrar que está em discussão a criação de uma Agência Reguladora Regional, que eu praticamente não creio na viabilidade, mas espero para ser contrariado pelos fatos.

Além dos prefeitos e do presidente da concessionária, a reunião teve a presença do superintendente da Sabesp no Litoral Norte, José Bosco Fernandes de Castro, entre outros. 

Em novembro, o presidente da Sabesp deve visitar as cidades do Litoral Norte para acompanhar os projetos de investimentos. Torçamos para que não seja agredido pelo prefeito algoz, o sebastianense tucano. Nunca se sabe.

Espero que a forma de dialogar dos prefeitos peemedbistas adestre o do prefeito do PSDB.

É a minha resenha
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15h23min.  -  adelsonpimentarafael@gmail.com