Pimenta na Política

19h31min.          -         adelsonpimenta@ig.com.br

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19h22min.      -       adelsonpimenta@ig.com.br

Assista pela internet (- aqui -) Logo mais, as 8 horas da manhã, no canal 10 da Net/Angra (Master TV), dentro do Programa Interativo,  a população de Angra terá a oportunidade de assistir a um produtivo e pedagógico debate sobre o Exercício Simulado do Plano de Emergência da Central Nuclear.  Numa seleta mesa de convidados pude contribuir com a jornalista RENATA ABREU  (âncora do programa),  no sentido de promover as discussões de esclarecimento acerca do evento. À mesa, o Almirante MATIAS  (Secretário de Acompanhamento e Estudos Institucionais da Presidência da República),  o Dr. JOSÉ MAURO ESTEVES  (Assistente Técnico do Sistema de Proteção do Programa Nuclear Brasileiro, do Gabinete da Presidência da República),  o Dr. ALEXANDRE GROMANN  (Coordenador-Geral de Reatores da CNEM),  o Dr. PAULO WERNECK  (Engenheiro e representante da Eletronuclear),  o Sr. JOSÉ CARLOS LUCAS  (Secretário de Defesa Civil de Angra),  o Tenente-Coronel BM OTTO LUIZ RAMOS  (Coordenado

A Comissão de Finanças e Tributação vai realizar audiência pública com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para debater a distribuição dos royalties  da exploração petrolífera brasileira entre estados e municípios.   A iniciativa do debate, ainda sem data marcada, foi do deputado ClÁUDIO PUTY (PT-PA). Ele quer discutir o  veto presidencial   à repartição dos royalties ( Lei 12.2351/10 ).  O veto, apenas para campos do pré-sal não licitados, foi reenviado ao Congresso Nacional para ser discutido.  O modelo aprovado pelo Congresso e vetado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva previa a partilha dos royalties conforme os percentuais do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).   Caberia à União compensar os estados produtores pelas perdas com a divisão.   O veto aguarda votação em sessão conjunta do Congresso. Além disso, a Câmara analisa projeto de lei do Executivo ( 8051/10 ),  enviado após o veto, que garante uma parcela maior de recursos aos e

Logo mais, às 14 horas, estarei participando de uma mesa de discussões com as principais autoridades envolvidas na coordenação do Plano de Evacuação da central Nuclear de Angra . Essa prosa será gravada na sede administrativa da Net, pela Master TV, à ser exibido amanhã na grade de programação da emissora.  Estão previstas a presença de representantes do Ministério das Minas e Energia, do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio, da Cnem, da Eletronuclear, entre outros.  Aceitei o convite para participar desta seleta mesa -e lá estarei. Há muitas críticas em relação a este Plano de Emergência, que os simulados não tem conseguido reverter -e isso precisa ser posto em discussão.  Nos próximos dois dias, quarta e quinta-feira (31/08 e 01/09) haverá uma nova edição de tais simulados , e há respostas que precisam ser dadas com esse Plano, que está sob a lupa da sociedade angrense e de diversas autoridades brasileiras.  Participei em Brasília na audiência pública realizada pel

O periódico de Ilhabela, 'Canal Aberto', traz em seu Editorial -na edição recente (26/08), sob o título: _ " Litoral Norte clama por mais união. Todos sabemos disso " , uma avaliação pontiaguda sobre o relacionamento institucional e político entre os prefeitos das cidades da região, principalmente no que se refere a busca de ações integradas. A crítica é de fácil compreensão, e destaca algo sobre "estrelismo", ou "ar de superioridade" ou qualquer coisa que o valha, que seria o fato de o prefeito tucano, ANTONIO CARLOS, só lembrar dos vizinhos quando algo que quer para sua cidade, não acontece. Uma evolução bem construída, sem exageros, que expressa claramente o descontentamento daquele veículo de comunicação com a postura adotada pelo prefeito caraguatatubense. A leitura é recomendável, e seria legal conhecer o contraditório oficial. Está dada a dica. É o jogo! - 10h02min.        -       adelsonpimenta@ig.com.br

ERNANE PRIMAZZI, Prefeito de São Sebastião e também Presidente da Abramt, participou no dia de ontem de uma Audiência Pública sobre o 'Pré-Sal' , realizado pela Câmara Municipal de Angra. Entre as diversas pessoas presentes, lá estiveram também o deputado federal FERNANDO JORDÃO (Relator dos Royalties do Petróleo na Comissão de Minas e Energia da Câmara), o Prefeito de Macaé, RIVERTON MUSSI, o secretário angrense de atividades econômicas, IRINEU, além dos vereadores da cidade. O público presente foi muito interessante, além de ter havido transmissão 'ao vivo' do evento pela TV Câmara (Net/Angra). As considerações feitas pelos prefeitos ERNANE e RIVERTON foram de suma importância para alertar sobre a necessidade de se estudar e agir com políticas públicas efetivas sobre o contingente que o empreendimento estimula, a migração. ERNANE falou sobre a importância de se planejar a cidade, citando que o Plano Diretor em discussão no município visa essa compreensão, a

Segundo informe oficial, a Prefeitura -dando ênfase aos estudos e discussões pela constituição de uma proposta para o Plano Diretor da cidade sebastianense- realizou no dia de ontem (25) a primeira reunião da fase de participação popular na elaboração do Plano Diretor Municipal, já que até então a conversa vinha sendo construída entre os técnicos do governo e os da empresa especializada no assunto, contratada pela Prefeitura. Em 'nota' dada pelos membros do facebook -nos grupos de discussão dessa rede social, o Conselho Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Comdurb) do município rejeitou a proposta de cronograma apresentada, o que deverá ser revisto nos próximos dias. A ideia apresentada pelo secretário municipal de meio ambiente, EDUARDO HIPÓLITO, de submeter a coordenação dessas discussões ao crivo analítico do Comdurb é muito oportuna. De qualquer sorte, é imperioso saber que as discussões não morrem nessa fase, já que a Câmara Municipal também pode -e deve- pa

O Presidente da Câmara de São Sebastião, ARTUR BALUT, acerta a meu ver ao promover uma Consulta Pública sobre a possibilidade do aumento de vereadores , conforme autoriza a legislação pertinente. O vereador PH já havia sugerido o evento, por meio de instrumento formal. Muito interessante que essa discussão ganhe as ruas, mas fica um exemplo aos partidos políticos locais -que não se reuniram para analisar e deliberar sobre esta agenda . De qualquer sorte, é imperioso que todos saibam que não haverá qualquer acréscimo de duodécimo orçamentário caso aumente a quantidade de vereadores. Tem havido, é bem verdade, devolução de receita pela Câmara ao município, mas isso não significa dizer que seja inteligente. O Duodécimo orçamentário não serve apenas para o pagamento dos salários, mas fundamentalmente para dar condições estruturais de se ter um Poder Legislativo atuando com qualidade parlamentar , de maneira que a sociedade tenha nessa representatividade a sua pluralidade configurad

Após um longo e tenebroso inverno em que os evangélicos demonizavam a maçonaria como essa fosse uma seita, ao que parece, setores importantes da igreja começam a " dessatanizar " essa leitura. Não trato da coisa de maneira generalizada, mas falo essencialmente pelas mais novas ações de uma corrente de alta patente da igreja evangélica. Num encontro recente em São Paulo, um ator político sebastianense foi pego de surpresa ao saber que um importante membro de um clã evangélico poderoso do estado é também membro da maçonaria. Sinal dos tempos modernos? Talvez! O fato é que, como já disse aqui em postagem em 04/08 ( " As forças que disputam o jogo " ), pelo 'poder' há migrações que superam dogmas -até então invioláveis.  Talvez eu tenha até mesmo que atualizar aquela redação, que descrevia um certo tipo de rivalização. O Pastor CAIO FÁBIO , já havia atacado uma importante liderança da igreja no Brasil de ser grão-mestre da maçonaria -e isso gerou um debat

O vereador sebastianense, PAULO HENRIQUE, o "PH" (PDT), distribuiu no dia de hoje em seu mailling uma relação dos 'apartados' da análise técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre as Contas do ex-prefeito JUAN GARCIA, referentes ao exercício de 2008 , que está tramitando na Câmara Municipal para deliberação dos vereadores em plenário. PH, que é pretenso candidato à prefeitura, foi vice-prefeito de JUAN, com quem rachou logo no início do mandato e contra quem fez oposição política com diversas ações judiciais, podendo inclusive ter originado diversos 'apartados' sobre as Contas dos 4 anos de gestão do ex-prefeito .  Esta é a lista: LOGIC: TC-001186/007/07.  http://www2.tce.sp.gov.br/ arqs_juri/pdf/41021.pdf Gastos com pessoal:   TC-800190/595/08.  http://www2.tce.sp.gov.br/ arqs_juri/pdf/138414.pdf Enob dispensa de licitação: TC-000992/007/08  http://www2.tce.sp.gov.br/ arqs_juri/pdf/14057.pdf

Algumas variantes da conjuntura política sebastianense, ao invés de ir definindo uma cara para o cenário eleitoral que se avizinha -de 2012, complica. Ora, o PPS enseja capitanear a oposição e investe na frustrada tentativa de polarização com o governo, mas o que se tem visto são reuniões puxadas pela legenda e pela liderança de seu ainda presidente, JUAN GARCIA, sendo frequentadas à míngua pelas mesmas pessoas -sem renovações consideráveis de público. Na Câmara Municipal, dois vereadores já anunciaram o desejo de sair de suas agremiações, sendo a SOLANGE (PPS) e o MARCO TENÓRIO (PMDB) sem, todavia, terem declarado para qual partido pretendem migrar. Há especulações nos bastidores quanto a uma suposta dificuldade de relacionamento entre os dois parlamentares do PSB, e uma tratativa entre o prefeito ERNANE e o Presidente da Câmara, ARTUR BALUT -que teria subido no telhado. Pelo Governo, tem havido adesesismo de atores políticos -entre membros que já foram da base e se distanciaram e

PAUTA DO LEITOR (  Por e-mail  ) De:  HELINHO DO SINDICATO --------------------------------- Prezado amigo e competente blogueiro, Adelson Pimenta. Uma excelente notícia dos últimos dias que teve pouca senão rara cobertura da mídia em geral, que atende diretamente aos interesses dos nossos munícipes e que gostaria de sua gentileza de que fosse abordada pelo prestígio de seu blog, foi o fato de o setor naval ter aprovados recentemente R$ 9,8 bilhões pelo Fundo de Marinha Mercante. Na esteira desses recursos está a previsão de financiamentos de 217 empreendimentos de construção naval e 6 estaleiros novos. Há um ambiente de otimismo por parte de todos que estão ligados ao segmento naval e offshore. O cenário da indústria naval é promissor e já registra algo em torno de 60 mil empregos diretos e mais de 32 mil empregos diretos na indústria náutica para lazer e turismo, de acordo com informações prestadas pelo Sindicato Nacional da Indústria Naval e Offshore

Por uma iniciativa do Instituto Palavra Aberta e da Associação Nacional de Jornais (ANJ), amanhã (23), será realizada pela Câmara dos Deputados, em Brasília, a 6° Conferência Legislativa sobre liberdade de imprensa -com o tema: " Avanços e Desafios da Liberdade de Expressão no Brasil ".   O primeiro debate, às 9h30 , terá como palestrante o jornalista Eugênio Bucci, que é professor da Universidade de São Paulo (USP) e da ESPM. Os debatedores serão a deputada Manuela d’Ávila (PCdoB-RS), o jornalista Fernando Rodrigues, da Folha de S.Paulo; e o diretor de Conteúdo de O Estado de S.Paulo , Ricardo Gandour. O segundo debate, às 11 horas , vai tratar dos desafios da liberdade de expressão na era da internet. O palestrante será o jornalista e ex-deputado Fernando Gabeira. Os debatedores serão o deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO); a advogada Taís Gasparian, mestre em Direito pela USP; o editor do caderno Link de O Estado de S.Paulo, Alexandre Matias; o vice-presidente

Após pressão de prefeitos, ambientalistas e entidades do Litoral Norte, a Petrobras pediu a revisão do estudo de impacto ambiental da exploração do pré-sal, a fim de incluir Caraguá, São Sebastião e Ubatuba na área de influência direta.  Na primeira versão do estudo, só Ilhabela, entre as cidades da região, havia sido incluída, o que gerou uma onda de protestos. O estudo definirá futuras compensações ambientais e financeiras às cidades.  A informação foi dada ontem pelo prefeito de Ilhabela e presidente da Amprogás (Associação dos Municípios Produtores de Gás Natural, Petróleo do Estado de São Paulo), Toninho Colucci (PPS), durante reunião da entidade no Guarujá.  Colucci recebeu telefonema anteontem de representante da Petrobras responsável pelo desenvolvimento do projeto Mexilhão informando que o estudo seria alterado pela ICF Consultoria, responsável pelo documento. Matéria do 'O Vale' .  Leia mais - aqui - - 20h41min.       -        adelsonpimenta@ig.

Ontem (19), a respeitável Polícia Federal, em São Sebastião/SP, realizou a cerimônia de posse de seu novo e competente delegado, FREDERICO SALDANHA. O prestígio pelo honroso trabalho desenvolvido pelos profissionais desta corporação pode ser medido pelo concorrido evento, quando diversas autoridades, personalidades e lideranças se fizeram presentes, nas dependências do Fórum da cidade. Na verdade, o delegado SALDANHA torna a ocupar o posto que esteve sob seu comando entre os anos de 1999 a 2005, quando teve reconhecido êxito em seu trabalho. A realidade do município sebastianense, assim como a da região do litoral norte, é de muita atenção -em face de sua expansão econômica-social, e vive ainda com as expectativas de mais crescimento, já que há uma série de investimentos públicos previstos como o da ampliação do porto, ampliação do terminal da Petrobrás, entre outros. O superintendente da PF na região, ROBERTO SICILIATI JÚNIOR, reconhece o déficit de agentes, mas crê na capaci

X 'O Jornal' -em edição recente- trouxe dois detalhes que merecem destaque,  sob minha modesta leitura:  1°) se o que faz este periódico não se configura numa clara antecipação do pleito eleitoral do ano que vem, 2012, em favor do ex-prefeito JUAN GARCIA, não sei mais o que seria aquilo. De qualquer sorte, essa é uma questão que deve interessar diretamente aos partidos políticos. Mesmo não sendo ano eleitoral, há um flagrante movimento extemporâneo nesse sentido, puxado pelo jornal.  2°) conforme 'fotoPrtSc' acima, para sustentar essa redação mais oposicionista pela crítica sistemática que propositiva, o editor do veículo de comunicação busca trechos de uma, entre tantas outras, conversas em debate na rede social (facebook), desautorizadamente, afim de conferir legitimidade social ao escopo "político" buscado pelo jornal. Mas, o blogueiro e analista VITÓRIO PAPINI, que sempre assume em primeira pessoa o que pensa e não terceiriza sua op

Em conversa com alguns vereadores de São Sebastião sobre a possibilidade de se aumentar a quantidade de vereadores na cidade , conforme autoriza a legislação -e que depende de alterações na Lei Orgânica Municipal, ficou muito claro não haver consenso -por hora. Há muita coisa para ser discutida ainda e essa questão passa também pelo crivo dos partidos, mas o debate já está ocorrendo -e algumas reuniões sobre o assunto estão acontecendo  Num levantamento primário e precário,  arrisco em apontar uma conta assim: > 3 votos para 11 cadeiras > 3 votos para 13 cadeiras > 3 votos para 15 cadeiras O Presidente da Casa, ARTUR BALUTI, que se posicionou contrário a Proposta formalmente apresentada pelo vereador PH, pela realização de audiências públicas sobre o assunto, mudou de opinião -e isso é importante. Na última Sessão Legislativa, ele disse que submeteu a análise e Parecer do departamento jurídico da Câmara a possibilidade de

A vereadora sebastianense SOLANGE , campeã de votos nas últimas eleições municipais, em uma conversa que tivemos hoje, me disse que estuda seriamente a possibilidade de sair do PPS -partido pelo qual foi eleita. Ela discorda do tratamento que recebe de seu partido e não descarta sua ida -à priori- para o PR. Esse partido é presidido pelo Sr. LUIZ FIGUEIREDO, chefe de gabinete do Presidente da Câmara, ARTUR BALUTI, desafeto do presidente local do PPS . A escolha se dá, segundo ela, por motivos jurídicos e políticos também. Neste caso, à julgar pela toada com que as coisas estão ocorrendo na construção do cenário para 2012, é provável que a ala governista seja ainda mais fortalecida. Há algum tempo venho alertando haver dissonância entre as ações legislativas dos vereadores do PPS -partido hipoteticamente oposicionista, por enquanto- com a atuação de sua diretoria local. No entanto, é preciso estudar cada vez mais a movimentação das peças nesse tabuleiro, já que o PHS, partido de

No último sábado (13) a Lei 12.305/2010 , que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos fez um ano de sancionada. Pois bem, a pergunta que se faz é a seguinte: -e daí? Não creio ser necessário enumerar aqui o passivo que os municípios da região do litoral norte paulista possuem em relação a esta agenda pública, como também não creio que os desafios pela solução dos problemas não sejam conhecidos dos governantes. Cabe outra pergunta: -e daí? Os custos operacionais continuam sendo elevados -e pagos pelo contribuinte. Mas, é preciso a informação de que a gestão integrada dos resíduos sólidos, se aplicada da maneira como determina a Política Nacional, ajuda. Embora a lei seja debutante, os problemas são velhos. Creio que a Câmara Municipal poderia puxar alguns debates com especialistas e com a sociedade civil acerca do assunto, no sentido de debater a ausência da Política Municipal (e/ou regional) para os resíduos sólidos. Vale relembrar o prazo para que os municípios par

Preciso ser convencido de que talvez não estejamos desperdiçando excelente oportunidade de  fazer mais. Explico: é que a prefeitura de São Sebastião, embora ainda não tenha divulgado o calendário das audiências públicas para discussão popular e cidadã do Plano Diretor, já faz reuniões de trabalho com técnicos do governo para dar o formato final do projeto que será submetido ao crivo das críticas e proposições sociais, antes de ser remetido à Câmara Municipal; e a prefeitura de Caraguatatuba, por sua vez, realizará logo mais, às 19 horas, no Teatro Mário Covas, a última audiência pública do seu Plano Diretor -para então encaminhar para os vereadores. Ao mesmo instante, tanto para as duas cidades, quanto para Ilhabela e, possivelmente, Ubatuba, o Governo do Estado, por intermédio da Sabesp, diz ter praticamente concluído seu Plano Diretor de Saneamento Básico Regional. Nesse mesmo ínterim, estes mesmos municípios enfrentam problemas sérios e que infringem a lei sobre a questão de

Recebido por e-mail ----------------------------- Boa tarde Informamos que a próxima reunião da AMPROGÁS será no município do Guarujá no dia  19 de Agosto de 2.011  com inicio previsto para 10:00 hs, na  Escola de governo e Gestão Publica localizada na Rua Washington nº 227 - Vila Maia,  com apoio da prefeitura do município anfitrião. Já esta confirmada a presença do  Engenheiro MARCOS VINICIUS MELLO - Gerente Setorial do Meio Ambiente da Petrobrás  que fará uma palestra sobre o PRÉ SAL - BACIA DE SANTOS. Estamos aguardando a confirmação de um representante da ANP - da área de Participações governamentais para explanar sobre as diversas modalidades de distribuição de royalties de petróleo e gás na forma da legislação vigente. Também da um representante da Secretaria de Energia do Estado de São Paulo para apresentar os planos do Governo Estadual para esta nova fronteira de recursos que serão partilhados ao estado e municípios. atte

Recebi o informe oficial de que hoje (12), pela manhã, houve uma reunião de trabalho pelo Plano Diretor de São Sebastião, que está sendo preparado para ser submetido à deliberação popular, por intermédio de várias audiências públicas, conforme preconiza a lei . Neste encontro, foi apresentado a metodologia aplicada e os cenários estimados pela equipe de técnicos que está confeccionado esta proposta. Teriam sido observados cuidados com o desenvolvimento que se espera pelas atividades econômicas do Pré-Sal, e da ampliação do porto, além das muitas outras possibilidades que se abrirão com a duplicação da Rodovia dos Tamoios. Tópicos como a valorização cultural, e a promoção social também teriam sido objeto de avaliações e apontamentos. Pois bem, foi exatamente isso o que soube; mas, prefiro aguardar a apresentação deste imperioso documento para as alterações e críticas da sociedade, que é quando conhecerei melhor o conteúdo proposto -e, então, assegurarei minha contribuição. Os

O senador comunista, INÁCIO ARRUDA/CE , se distingue com sua iniciativa em meio a profusão de propostas para melhor utilização dos recursos dos royalties do pré-sal. Ele é autor do PLS 138/11 , que destina à educação metade dos recursos do Fundo Social. Este 'Fundo' foi criado no final do ano passado, dentro do Marco Regulatório do Petróleo, à ser abastecido com recursos oriundos do Pré-Sal. Essa destinação proposta pelo senador, na verdade, já fazia parte da proposta original de criação do Fundo, mas o ex-presidente LULA vetou. A relatora do Projeto, a senadora também comunista, VANESSA GRAZZIOTIN/AM, em seu ' relatório ' apresenta Parecer favorável . De acordo com a PLS 138/11 , o mínimo de 50% dos recursos do Fundo Social reservados para programas e projetos têm de ser aplicados, obrigatoriamente,  no desenvolvimento da educação pública (básica e superior), s endo que, desse percentual, no mínimo, 80% vão para a educação básica. O projeto tramita pelas Comis

Na entrevista que o prefeito de São Sebastião, ERNANE PRIMAZZI, concedeu ao grupo 'Costa Norte' de Comunicação , nesta última quarta-feira (10), algo me chamou mais pela atenção, que foi quando o alcaide falou sobre os investimentos necessários pelo Estado para a criação das aças de acesso à cidade, que culminaria com as obras de ampliação do porto. Por consequência, falou também sobre os derivados desse crescimento na região, quando a cidade de Caraguá deverá receber investimentos para a construção de uma base aérea, já tendo alojado a maior Unidade de tratamento de Gás do país. Tudo isso, aliado a 3° fase do projeto maior que começa com a duplicação da Rodovia dos Tamoios. Finalmente, ERNANE falou sobre a exclusão dos municípios da região (exceto Ilhabela) nas áreas de influência do Pré-Sal, de acordo com o EIA-Rima que está submetido às consultas públicas, pelo Ibama. Pois bem, eu acrescentaria ainda a peremptória necessidade de se discutir um Plano Diretor Municipal

Preciso, em respeito a competente jornalista Selma Almeida, e em benefício do bom debate, discordar de seu artigo publicado na edição do concorrido jornal ' Imprensa Livre ' desta quinta-feira (11/08), sob o sugestivo título: _" Os royalties não são dos políticos " . Para tanto, apresento pela mesma temática, uma outra opinião. Clique sobre a foto e amplie-a OPINIÃO ----------------- A questão dos salários pagos aos mandatários de todo o país , e isso inclui por óbvio os vereadores está assegurada por lei, com definições de percentuais. Não é ilegal, embora possa ser considerado imoral em muitos casos , como é o de São José dos Campos, pelo que se espelha a articulista para iniciar seu ensaio. Há uma confusão em sua redação, a meu ver, quando diz: _"Uma coisa é certa, são bem poucas as pessoas que concordam com muitas vagas no Legislativo...". Não fica claro se a autora expressa sua crítica em relação aos assentos representativo