GOVERNO E DEPUTADO RELATOR DISCUTEM 'ROYALTIES'

 PAUTA DO LEITOR

( Recebido por e-mail )

Da: Assessoria do Deputado FERNANDO JORDÃO (PMDB/RJ)

Relator dos Royalties do Petróleo

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O deputado Federal Fernando Jordão, do PMDB, foi convocado pela ministra Relações Institucionais, Ideli Salvati, a participar de uma reunião nesta terça-feira, dia 27, às 15h30, com a própria Ministra e o Ministro da Fazenda Guido Mantega. Na pauta, o relatório apresentado na semana passada à Comissão de Minas Energia que trata dos Royalties do Petróleo. Fernando Jordão é o Relator do assunto na Câmara dos Deputados. No documento, o parlamentar sugere a atualização da tabela de participação especial. Hoje, o cálculo é feito pelo volume de produção. O relator sugere que tudo seja transformado em Reais. A tabela foi feita em 1998 quando o preço do petróleo estava em torno de US$ 11. Com essa nova metodologia de cálculo, haverá aumento no número de poços a pagar a Participação Especial. Com isso, haverá um adicional de R$ 7 bilhões de reais. Caso a emenda seja aprovada, a diferença entre o que é pago hoje e o preço justo será destinada aos municípios e estados não produtores. Os municípios produtores não teriam nenhuma perda e haveria a compensação imediata.

Local : Gabinete da Ministra Ideli Salvati

Hora: 15h30

Dia: 27/09

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21h12min.        -        adelsonpimenta@ig.com.br