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Mostrando postagens de dezembro, 2013

MP DOS DESASTRES NATURAIS

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ARTIGO DO BLOG As chuvas estão castigando diversas cidades brasileiras, repetindo o que já conhecemos deste período. Para alcançar resultados satisfatórios, entre outras coisas, isso requer: obras de engenharias complexas e caríssimas para contenção de encostas, construção de galerias pluviais, recomposição ciliar dos rios, programas de amparo e proteção social, e por aí vai. Mas, a nota triste, muito se sabe e pouco se fez nesse sentido. A busca hoje é de soluções novas para problemas velhos. A Presidente Dilma , em tempos pré-eleitorais - e sempre no calor de uma situação crítica, como de costume, sacou de sua cartola outra solução mágica, assinando a Medida Provisória - MP n° 631/13 , publicada no DOU em 26/12, que altera a Lei nº 12.340 sobre o funcionamento do Fundo Especial para Calamidades Públicas do Governo Federal, para que estados e municípios possam fazer obras e ações de prevenção a desastres naturais sem a aprovação prévia de projetos.  Tardia e atual,

RECESSO E O JOGO

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A Câmara de São Sebastião/SP, assim como as demais do país, entra em recesso. Ao fim do ano legislativo a composição política ganha mais a cara daquela que saiu das urnas, que a que entrou no início do ano para legislar, ou seja, deixando mais evidente quem se oporá doravante e quem se manterá como base governista. São indicativos, nada conclusivo - nada o é, a política é dinâmica. A estratégia de cada grupo via ficando mais evidente. Orçamento do Legislativo/2014 R$ 18.207 milhões O duodécimo orçamentário (Orçamento da Câmara) para o ano de 2014 está estimado em R$ 18 milhões, um crescimento significativo em relação a este ano de 2013. A gestão desses recursos está por conta do presidente da Casa, o vereador Marcos Tenório. Ele já vem imprimindo sua digital nessa questão, dando uma otimizada no site institucional,  as transmissões online ganharam um pouco mais em qualidade, as sessões das Comissões da Casa sendo exibidas 'ao vivo' constituem um avanço, levar o

ORÇAMENTO / 2014 APROVADO SEM EMENDAS

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Na postagem anterior, em que falei sobre " Câmara e Orçamento "  sabíamos que seria na sessão de ontem (03/12), que os vereadores sebastianenses deliberariam sobre o Projeto de Lei n° 52/13 - o Orçamento/2014 . A estimativa da Prefeitura é de arrecadar R$ 698,4 milhões. Haviam propostas de Emendas ao Orçamento, algo em torno de 16, que correspondia a algo próximo de R$ 8 milhões . Caíram todas, pasmem, por equívocos nos procedimentos administrativos de sua formulação. O Orçamento foi aprovado do jeito que chegou a Casa, sem remendos. De acordo com a legislação, o Governo protocolou a Mensagem dentro do prazo , ou seja, no final de agosto, e, de acordo com os registros da Câmara, os vereadores deixaram para apresentar suas Emendas no limite do prazo , o que teria prejudicado a qualidade de possíveis revisões e correções sobre a forma como haviam sido providenciadas. Houve uma sessão da Comissão de Finanças no período da tarde - e consta que não foi sugerido nenhum pro

GESTÃO DO TENÓRIO: UMA OPINIÃO

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Clique sobre as fotos e visualize-as melhor Uma revolução social, as vezes, por mais perceptível que esteja, por mais ao alcance dos olhos, nem sempre é percebida, principalmente quando feita de forma séria e por meio de uma relação política. Mas é exatamente isso o que vem promovendo o Presidente da Câmara de São Sebastião/SP, Marcos Tenório, em sua gestão no comando da Casa. Institucionalizar o diálogo com alunos em seu ambiente de aprendizado, e com a sociedade em seus próprios bairros já é uma medida que precisa ser aplaudida. Aproximar a Câmara do seu povo é um caminho que aproxima pessoas e governantes e interage o interesse público; em outras palavras, uma ponta silenciosa para a construção de uma consciência crítica , sem dúvida.  Não obstante tais medidas, tem ainda a digital desta presidência, faço questão de criticar, mas também de reconhecer, a excelente iniciativa com o projeto "Viva o Centro" , que já em sua primeira realização mostrou-se uma as

ORÇAMENTO / 2014: CÂMARA DE SÃO SEBASTIÃO/SP DELIBERA HOJE

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Oi, gente. Clique sobre as imagens e visualize-as melhor Dando uma espiada nos documentos recebidos, vi que está na Pauta de votações da sessão legislativa ordinária de hoje (03/12), na Câmara de São Sebastião/SP , a leitura do Parecer das Comissões e primeira votação do Projeto de Lei 52/13, o Orçamento para 2014. O Governo estima arrecadar R$ 698,4 milhões. O ano de 2013 foi de restrições, de aperto fiscal, de contenção de despesas, foi também o 1° ano da segunda gestão do primeiro prefeito reeleito da cidade, Ernane Primazzi (PSC). Segundo o Prefeito, o ano de 2014 será o diferencial, já que as maiores dificuldades financeiras foram superadas neste ano, principalmente o fato de o depósito em juízo feito pela Petrobras, em relação aos seus devidos tributos à municipalidade, o que gerou algumas dificuldades no exercício financeiro. Clique sobre as imagens e visualize-as melhor O Orçamento está com sua demonstração clara sobre as fontes de receita e a sua form