TENÓRIO E A PROSA COM IMPRENSA
Numa clara demonstração de que busca a transparência de sua gestão e o fortalecimento do papel institucional, o vereador Marcos Tenório, Presidente da Câmara de São Sebastião/SP, reservou parte da tarde do dia de hoje (31/01) para ter uma prosa com jornalistas e ativistas das redes sociais. Muito interessante essa sua iniciativa, que inaugura um novo período na rede, ou seja, o do reconhecimento de que hoje não é só a imprensa tradicional que tem voz na sociedade.
Começando por um balanço das atividades desempenhadas durante o ano de 2013, seu primeiro ano a frente do Legislativo, Tenório destacou a promoção de audiências públicas onde as grandes agendas estiveram em discussão com a sociedade, falou com entusiasmo do projeto Câmara nas escolas e no bairros - e enfatizou que pretende manter essa medida neste ano. Mas, o que de fato chamou a atenção, e talvez tenha sido este o motivo principal pelo qual ele quis conversar com a imprensa e internautas, foi sobre o que está por vir. Exaltou o fato de ter uma equipe de trabalho que lhe auxilia com qualidade e falou de crescimento da instituição...
Destaques:
> Resolver problemas administrativos: digitalização das leis, para constarem no Portal da Transparência, com base na Lei do Acesso à Informação. Para este serviço, será contratada uma empresa especializada.
> Revisão do Regimento Interno
> Reforma Administrativa: Haverá demissão de pessoas em Cargos Comissionados, e será aberto Concurso Público.
> Projeto Incentivo à Prática da Cidadania: Consiste numa carteira de programas, que serão postos em prática, entre os quais, o do Vereador Mirim
> Memorial do Poder Legislativo: Criação de um espaço com acervo documental de resgate e registro histórico da Casa, com áudio, vídeo, fotografias, anotações, enfim, que servirá como base de pesquisas para estudantes e diversas outras finalidades à disposição da sociedade;
> TV Câmara (Digital): O Estudo Técnico já foi feito e entregue. A transmissão será no canal 61 - UHF, e será transmitido de Boracéia ao Canto do Mar, ampliando a área de cobertura das atividades parlamentares, e facilitando o trabalho de controle social. Está previsto licitação para a compra de equipamentos; produtora com mão de obra especializada e treinamento de pessoal local. A torre para transmissão deverá ser a da TV Cultura, e a previsão é que os testes iniciais dessa transmissão comecem em junho.
> Nova Sede Administrativa do Poder Legislativo: É um projeto que está atrelado ao de construção do prédio da nova Prefeitura, que deverá ser no bairro Topovaradouro. Está previsto para a nova Câmara, um espaço inteligente para o Plenário, que poderá funcionar também como um auditório e Centro de Convenções; haverá um estúdio para a TV Câmara; e estão previstos 15 gabinetes para vereadores, já contando com a possibilidade de crescimento dessa representatividade; 12 diretorias; almoxarifado, enfim.
> Aluguel: A Câmara paga quasse R$ 45 mil
IPTU
Questionado sobre o assunto do momento na cidade, Tenório respondeu com tranquilidade que está consciente de que a Casa cumpriu seu papel institucional autorizando a revisão na Planta Genérica de Valores do IPTU, de modo que todos vereadores votaram conscientemente. Destacou que todo procedimento adotado pela mesa Diretora foi sob orientação jurídica da Casa, o que lhe dá a convicção da constitucionalidade do ato. lembrou que em legislatura passada votou pela derrubada de taxas. O Orçamento/2014, aprovado pelos vereadores já previa essa questão do IPTU. Disse que já houve sessões extraordinárias em período ordinário, logo, os atos deliberativos não se tornaram ilegais por isso. Vale lembrar, a matéria está sendo objeto de várias ações na Justiça. O TJ/SP, havia concedido uma Liminar suspendendo os efeitos da revisão, mas o próprio Juiz Relator derrubou a Liminar, até que o mérito da causa seja julgado.
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22h58min. - adelsonpimenta@ig.com.br
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