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Mostrando postagens de abril, 2015

2016: UM JOGO SUCESSÓRIO TOMADO PELAS INCERTEZAS

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A política não deixará de ser feita, nem pode. Mas, uma coisa está clara para todos, a próxima eleição municipal de 2016 será diferenciada. As razões são várias: começando pelo fato de que obviamente cada pleito tem sua própria bula e acontecimento. Mas, o que abordo agora é algo mais complexo que isso. Me atenho aos desdobramentos das medidas discutidas e tomadas em Brasília, no que alguns chama por Reforma Política.  Se confirmado, por exemplo, o fim da verticalização na eleição proporcional, ou seja, para a candidatura à vereança, isso já vai provocar grandes transformações.  Os dirigentes e articuladores políticos nas cidades já refazem cálculos e revisam suas estratégias.  Outro fato preponderante é o voto majoritário na eleição proporcional, ou seja, será eleito quem tiver mais votos na disputa, obedecida a regra de alcance pelo partido do coeficiente eleitoral. Se essa questão passar, mais dor de cabeça para quem não projetou trabalho. Não bastasse isso, com o

OPOSIÇÃO CARNAVALIZA O CASO VOLPP

É legítimo que o vereador sebastianense Gleivison queira informações sobre a execução de projetos sob contrato público. Quem não quer saber? Eu também quero. É expediente de todos parlamentares. Não bastasse essa prerrogativa e o zelo pelo mandato para o qual foi eleito, deixar de fiscalizar não condiz, não é oportuno. O excesso é que vicia, que compromete as intenções. E este me parece ser o caso do vereador com a Volpp. Ser oposição é ser o crítico, mas a tentativa de carnavalizar algumas ações - com olhos em dividendos eleitorais, a meu ver, empobrece o papel do legislador.  O Requerimento para que um representante da empresa Volpp fosse à Câmara para esclarecer dúvidas sobre possíveis atrasos em obras , salvo melhor interpretação, não é um ato jurídico perfeito. A empresa não precisa mandar ninguém dos seus lá, isso não consta em lei. O vereador sabe disso.  O Governo sim pode ser convidado, e, em última instância, convocado, se for o caso, à esclarecer dúvidas. É lei.

2015: ANO DE GOVERNANÇA E POLÍTICA

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Basta uma passagem de olhos pela página da Prefeitura no facebook e no site oficial para ver que há uma certa agitação na cidade.  O Prefeito de São Sebastião/SP, Ernane Primazzi, manteve-se coerente a um mesmo discurso no cerne da crítica -, o de que a conjuntura nacional e o depósito do IPTU feito em juízo pela Petrobras, de alguma forma, prejudicavam a execução orçamentária do Município conforme planejado. Mas, na segunda linha sempre dizia que "no ano que vem", ou seja, este de 2015, "as coisas mudariam". Tomado de surpresa pela atitude da estatal petrolífera, o governante foi à defesa da revisão da Planta Genérica de Valores do IPTU na Justiça, inclusive contra uma Ação politicamente disfarçada do PMDB local, impetrada judicialmente pela Fiesp.  Mas, também buscou interlocução institucional - via diálogo - com a direção da empresa e de sua subsidiária - a Transpetro. O fato é que a percepção popular em relação ao Governo era em sua maioria pela des

ABRAMT AVALIA PROPOSTA DE CRIVELLA AO SENADO

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Os prefeitos de São Sebastião/SP, Ernane Primazzi (PSC), que também preside a Abramt, e a de Angra/RJ, Conceição Rabha (PT), que acaba de aderir à essa instituição, já se movimentam para conhecer a íntegra e apresentar , se for o caso, propostas de aperfeiçoamento, sobre o Projeto de Resolução que o senador Marcelo Crivella (PRB), à pedido do Governo de Campos/RJ, apresentou esta semana na  Comissão de Assuntos Econômicos do Senado para ajudar os municípios produtores de petróleo a recomporem seus orçamentos, afetados pela redução do valor do Barril do Petróleo. O projeto, segundo explicações iniciais da deputada federal Clarissa Garotinho (PR), vai beneficiar o Estado do Rio e nossas cidades. Ao tomar pé do objeto desta proposta, sendo de interesse direto dessas Municípios, os prefeitos inevitavelmente se engajarão nesse processo de discussão. Trata-se de uma novidade apresentada especialmente pelo Secretário de Governo de Campos, Antony Garotinho (PR), principalmente se