CORREGEDORIA DO MP/SP ANALISA PROCEDIMENTOS DO GAEMA NO LITORAL NORTE

Essa semana a cidade de São Sebastião-SP está sediando os trabalhos coordenados pelo Dr Motauri Chiocchetti, corregedor-geral do Ministério Público do Estado de São Paulo - MP/SP. Ele atendeu ontem a todos que quisessem apresentar alguma questão. O atendimento foi pessoal. O portal Tamoios News, único inscrito, teve sua audiência. Isso constará na 'ata da correição'. A previsão é a de que a equipe da Corregedoria do MP permaneça trabalhando na cidade até quinta-feira, dia 10.

A finalidade é a verificação de todo trabalho desenvolvido pelo GAEMA (Grupo Especializado do Meio Ambiente), referente a todas as cidades do Litoral Norte de SP. Há dois Promotores de Justiça responsáveis na região. É uma quantidade insuficiente de profissionais, segundo um dos Promotores, para dar conta de tanta demanda, o que causa uma demora maior que a esperada em determinados encaminhamentos.

Trata-se, todavia, de um procedimento padrão, neste caso, não tendo qualquer caráter extraordiário. De tempo em tempo esse evento ocorre. 

Em análise estão: as Ações Civis Públicas - 'ACP's' propostas; Inquéritos Civis em andamento; as Denúncias e os devidos provimentos, porque envolve o trabalho de autuações também da Polícia Ambiental, entre outros. Há bastante serviço.

Na região do Litoral da RM-Vale, não custa lembrar alguns dos principais episódios entre os mais recentes e sonoros, estão: a tragédia ocorrida na região da Costa Sul de São Sebastião, por consequência das chuvas mais fortes ocorridas no país, que gerou uma série de novas implicações legais; as obras sobre o trecho mais urbano da nova rodovia Contornos da Tamoios; os serviços de saneamento, com lavratura até de multas. Todas as atividades inerentes ao GAEMA.