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ROYALTIES (AS PROPOSTAS)

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Objetivamente, vou tratar aqui das propostas em curso -sobre os roaylties do petróleo .  Antes, porém, quero chamar a atenção para uma outra fonte, qual seja, a dos royalties pagos pelas empresas pela exploração mineral do país , (à serem revistos, segundo declaração da presidenta Dilma, na data comemorativa à Inconfidência Mineira, em Ourro Preto/MG),  de modo a conhecer se instituições como a CNM e os deputados e senadores que aprovaram o absurdo da Emenda Íbsen, se utilizarão do mesmo expediente em relação a essa questão. Ainda ontem (26), à noite,  recebi uma ligação do deputado federal Fernando Jordão  (PMDB/RJ),  relator dos Royalties do Petróleo, quando acusou a leitura deste modesto blog, ouviu a minha sugestão para que patrocine um encontro entre os prefeitos "produtores" e alguns governadores, principalmente o do Rio, Sérgio Cabral , que foi com quem o ex-presidente Lula declarou ter feito um acordo -que teria motivado o veto sobre a Emenda citada, já que o Ri

ORIENTAÇÕES JURÍDICAS EM XEQUE

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Algo vem despertando muito a minha atenção. Nos últimos anos, em São Sebastião, o Ministério Público vem desconstruindo boa parte dos 'Contratos e Convênios' entre o município e empresas e/ou instituições, judicialmente . Órgãos como a Prefeitura e a Câmara possuem em seu organograma espaços para procuradores e assessores jurídicos (concursados e nomeados), e há casos específicos em que até mesmo consultorias são contratadas . Nesse sentido, fica uma dúvida terrível no ar, que traz consigo uma boa pergunta: Por que será que o MP tem trucidado sobre diversos instrumentos formais da Prefeitura, principalmente, nas últimas gestões? O custo dessas ações tem sido cruel com o bolso do contribuinte. E mais, não são poucos os casos que, mesmo na defesa feita à posteriori, o impasse não cessa. Contrato e mais contratos estão sendo objetos de questionamento, investigação e penalizações judiciais, e isso não pode se tornar -como vem ocorrendo- um caso habitual. Salvo engano, dos ma

ROYALTIES: (PARTE II)

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A saga continua, e tem estratégia.  A Confederação Nacional dos Municípios  ( CNM )  faz um chamado à mobilização nacional de prefeitos para uma romaria em Brasília, entre os dias 10 a 12 de maio. Na pauta, a divisão dos royalties do petróleo . A CNM fez pesada gestão pelo convencimento dos deputados e senadores em relação as suas propostas, que culminaram com a Emenda Íbsen, que diminui a fatia dos estados e municípios produtores.  O ex-presidente Lula vetou essa aberração, pois ela não tratava daquilo que previa a Mensagem original, e sim feria a regra atual do jogo -se dedicando a dividir o que já está vigente, além do Pré-Sal. Agora, com essa marcha -que serve mais como instrumento de pressão política, a CNM quer convencer ao presidente do senado, José Sarney à por o veto em discussão e votação.  Há resistências. " A Questão Urbana - A produção da desigualdade " _é uma chamada de capa do  'Le Monde Diplomatique Brasil'  (Ano:4 / n°:45),  que consiste em

ROYALTIES: A DISPUTA ENTRE AS ENTIDADES E O RELATÓRIO NA CÂMARA

(Parte I) ------------------ Tratemos de algo sobre o qual o silêncio público pertuba, e a gritaria nos cochicholos do poder assusta -os royalties do petróleo . Em terra brasileira, não muito distante daqui, houve até quem confundisse Pré-Sal com petróleo. Não é esquisite -é fato. O contexto eu explico . A tarefa de se buscar uma conciliação federativa está sob a guarda do PMDB, pela coordenação do debutante em Brasília, o deputado (suplente) Fernando Jordão .  Ao ter se apressado sobre a agenda do Marco Regulatório do Petróleo, sob a bandeira de capitalização da Petrobrás, o ex-presidente Lula teria feito um acordo com o governador do Rio, Sérgio Cabral. Mas, no meio do caminho tinham duas pedras, identificadas nominalmente por Íbsen (Câmara) e Simon (Senado). Até a remoção desses entraves, que se deu com o veto presidencial, o governador carioca gritou, esperneou, acusou "roubo" sobre o Rio, enfim. Naquela ocasião (e não faz tanto tempo assim) o governador de São

LDO /2012 SERÁ DEBATIDA

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Olá, boa tarde! Na quarta-feira (dia 27) haverá 'Audiência Pública' na Câmara sebastianense, quando serão apresentadas as intenções do governo para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Daí por diante, o Orçamento Municipal terá seus contornos definidos. Como bem cita a 'nota oficial' no site d a Prefeitura de São Sebastião, a  Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), artigo 48º, parágrafo único, assegura a participação popular . Trocando em miúdos, isso quer dizer que a sociedade tem neste fórum -o momento oportuno para cada um dos interessados de fato poder apresentar suas críticas e reivindicar investimentos, oferecer propostas e cobrar prioridades. É ali que definitivamente se forma a cara que o governo dará no ano seguinte (2012) à cidade. Nesse sentido, fica o desafio para que os muitos críticos avulsos ou agarrados a lideranças eminintes, se disponham a se manifestar, no sentido de contribuir com um município cada vez melhor. É h

EM BRASÍLIA, O TÁXI É ESTE!

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Nas vezes em que vou a Brasília, não encontro qualquer dificuldade nos deslocamentos -e pago um preço justo pelo bom serviço . Recomendo!! - 11h55min.       -        adelsonpimenta@ig.com.br

REFORMA POLÍTICA: DUAS NOTAS

I ------- O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, entregou nesta quarta-feira ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, um ofício com os temas relativos à reforma política que já contam com o apoio da OAB. Entre eles estão o fim da reeleição, a extinção da figura do senador suplente, o fim das coligações proporcionais e o financiamento público de campanha, com possibilidade de contribuição moderada por pessoas físicas, limitando-se o valor. II ----------- O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, defendeu que a reforma política em discussão no Congresso seja baseada no fim do financiamento de empresas para campanhas; na imposição de limites para gastos eleitorais; no fim das coligações para eleições proporcionais; e na adoção de uma cláusula de desempenho que impeça a existência de partidos sem consistência política e ideológica. - 23h07min.      -        adelsonpimenta@ig.com.br

SEGURANÇA DA USINA NUCLEAR EM ANGRA

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Minha participação no comentado programa 'Interativo', da Master TV (Net/Angra), quando a questão da segurança das Usinas Nucleares de Angra foi abordada . E está em xeque. Parte 1 Parte 2 Toda a contribuição de críticas e sugestões pode ser encaminhada para meu e-mail . - 09h17min.       -       adelsonpimenta@ig.com.br

DE ALGOZ A VÍTIMA?

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O diário 'Imprensa Livre' (um jornal conceituado por cobrir toda a região do Litoral Norte Paulista), traz uma matéria que expõe as vísceras -a meu ver- de uma derrota eleitoral nas últimas eleições municipais, que ainda não foi bem digerida (como deve ser, pois a outorga procede democraticamente das urnas), por alguns daqueles que outrora ocuparam cargos de confiança política na Prefeitura, em São Sebastião . Ao clicar sobre as fotos, elas ampliam, logo, só comento a matéria -e sugiro que a leiam atentamente. O perigo dessas ações intempestivas e de profundo desequilíbrio, é cair no imaginário popular que esse seja um reflexo do despreparo emocional de todo um grupo político (do qual o autor dessa algazarra -fez e/ou ainda faça parte).  A discussão foi originada, segundo a matéria, à partir de um Requerimento do vereador do PDT, PAULO HENRIQUE (o "PH"), que acusa ter suspeita de ter havido pagamento por obras de pavimentação num conjunto de ruas do mun

DA MINHA PÁGINA NO FACEBOOK

I Olá, bom dia. Daqui a pouco sigo ara o Rio. Hj. reunião com o deputado estadual Gustavo Tutuca (PSB), na Alerj. Na pauta, reorganização partidária. Vou acompanhando a um grupo de amigos. II A Câmara analisa o Projeto de Lei 261/11, do deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que obriga a administração pública a realizar avaliação ambiental estratégica de todos os seus programas. O objetivo é prever, interpretar, mensurar e qualificar os impactos ambientais potencialmente associados com cada política, plano ou programa governamental. III ‎ "Mãos que ajudam"_é este o nome da campanha dos Mórmons -pela doação de sangue para suprir o banco do Hemonúcleo de Angra, neste sábado (9). A preisão inicial é a de que ao menos 60 pessoas só da igreja já garantam uma parte do evento. O vereador Altino Rosa preside a Estaca (conjunto de igrejas), regional de Itaguaí. Parabéns ao trabalho voluntário. IV A Petrobras vai construir um gasoduto entre a área exploratória do pré-sal e o

TERMINAIS DE ÔNIBUS

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Há alguns poucos dias, intrigado com tão impressionante imagem de desperdício de dinheiro público a olho nú, perguntei em minha página na rede social 'Facebook' se alguém podia informar o que teria havido com a obra dos Terminais de Ônibus de São Sebastião, que estavam inacabadas, impróprias e inutilizáveis. Há pouco, porém, o competente jornalista sebastianense HELTON ROMANO, reproduziu no grupo 'São Sebastião' (também na rede social 'Facebook') um link que nos remete a uma matéria do diário do litoral, o 'Imprensa Livre', em que anuncia que, esse Terminal construído em 2008, sob a gestão do ex-prefeito JUAN GARCIA, será objeto de Requerimento do vereador PH (que foi vice-prefeito de JUAN, e rompeu por discordar da forma de gerir a máquina pública do ex-prefeito, conforme tornou público várias vezes), quando requer informações sobre tais terminais, que foram, pasmem, "inaugurados" em 2008 e, desde então, jamais utilizados. Entendo haver

PASTOR LUIZINHO, MEUS PARABÉNS

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Comemoremos a passagem de mais um ano de vida de tão ilustre personalidade e autoridade eclesiástica, o amigo e Pastor JOSÉ LUIZ VIEIRA NEVES (o Pastor Luizinho), Presidente regional da Igreja Evangélica Assembléia de Deus (Ministério de Santos), em São Sebastião. Sempre que estamos na cidade, eu e minha família dedicamos nosso tempo de adoração ao Criador, na igreja orientada pelo Pastor LUIZINHO. Em suas palestras, o enlevo espiritual é de suma importância para nossas vidas, sua administração é notória, e o alcance social dos trabalhos da igreja -sob a sua coordenação merecem reconhecimento. Sempre ao lado de sua esposa e filhos, a família nos serve de referência de conduta na vida . O Pastor LUIZINHO é adepto ao bom e produtivo diálogo, distante das bajulações costumeiras hipotecadas a lideranças como a que ele tem e exerce. Enfim, ao contrário da tendência natural de pessoas que ocupam espaços como este, o Pastor é um exemplo. Este blog (em nome desta família) felicita-o por m