Pimenta na Política

A rejeição das contas de Felipe Augusto expôs menos um revés contábil do que uma concepção de poder incompatível com a autonomia das instituições Há derrotas que machucam. E há derrotas que revelam. A rejeição das contas do ex-prefeito Felipe Augusto pela Câmara de São Sebastião , por 12 votos a 0 , pertence à segunda categoria. O episódio começou como julgamento de contas e terminou como um teste público de liderança, temperamento e compreensão da democracia. Antes da votação, Felipe falava como quem contava não apenas com apoio político, mas com uma maioria sob tutela. Repetia ter elegido 10 dos 12 vereadores da atual legislatura e agia como se isso lhe garantisse mais do que influência : lhe garantisse obediência. Havia, inclusive, a convicção de que ao menos uma vereadora de primeiro mandato, em quem depositava especial confiança, votaria a seu favor. Não votou. Nenhum votou. Os 12 vereadores acompanharam o parecer técnico do Tribunal de Contas do Estado e rejeitaram as contas...

A riqueza do petróleo não é eterna. A insegurança institucional também não deveria ser. As cidades beneficiadas pelos royalties, como São Sebastião e Caraguatatuba estão diante dos novos desafios judiciais em relação a Bacia de Santos A matéria publicada pelo G1 chama atenção pela relevância de seu conteúdo: "MPF e MP-SP pedem suspensão imediata da licença da Petrobras na Etapa 4 do Pré-Sal. Procuradores alegam risco ambiental e emissão de 3,8 bilhões de toneladas de gás carbônico. Ibama afirma não ter sido notificado e Petrobras informa que apura o caso". Não se trata de uma notícia qualquer. Poucos lugares do Brasil sentem tão diretamente os efeitos da indústria do petróleo quanto Caraguatatuba e São Sebastião, no Litoral Norte de SP. Ao longo das últimas duas décadas, a expansão da exploração offshore na Bacia de Santos transformou a região em um dos territórios mais estratégicos da economia energética nacional. Royalties, participações governamentais, serviços de apoio m...

A revogação da Taxa de Lixo reduz a arrecadação de recursos próprios, logo, faz cair o repasse do duodécimo orçamentário. E compromete investimentos e serviços para a população  . A 'Taxa de Lixo' carrega consigo um termo que já é ruim, afinal, taxar é cobrar. Ninguém gosta, não é popular. Porém, quando não cobra, não arrecada, logo, não havendo a entrada de recursos, penaliza-se investimentos, serviços públicos. Os vereadores miraram no Prefeito, acertaram na população e enfraqueceram o Legislativo. A Câmara Municipal de Caraguatatuba criou a taxa ao aprová-la no ano passado, foi para o orçamento da cidade, e este ano, em plena execução fiscal, a mesma legislatura cancelou, e, com isso, terminou fazendo lixo. Criou um ciclo de derrotas para si mesmo. A decisão pela revogação foi recebida com aplausos, manifestações favoráveis e a sensação imediata de alívio para milhares de contribuintes. Claro que sim. No entanto, noves fora, os vereadores conseguiram forçar contenções, log...

A decisão do Prefeito de incentivar o comércio local, dar segurança aos deslocamentos de pessoas e garantir acesso público a imagens de alta definição dos jogos projetam muito dinheiro circulando na economia local A Copa do Mundo da Fifa tem hoje , em instantes, seu evento de abertura. Uma grande festa mundial. Ocorre em três países ao mesmo tempo, é uma novidade. O Brasil é um dos candidatos ao título e sua torcida, por óbvio, é apaixonada pelo futebol. Essa competição cria um cenário diferente no Brasil. É hora de torcer. Mas, também de faturar. Pela rede social o Prefeito Reinaldinho Moreira anunciou sua decisão de instalar telões em bairros populosos como Topolândia e Boiçucanga, preservando ao mesmo tempo a dinâmica dos bares, restaurantes e estabelecimentos da região central, na rua da Praia. Essa iniciativa cria uma condição favorável para ampliar a circulação de pessoas e estimular o consumo em diferentes regiões da cidade. Os impactos positivos dessa disputa esportiva lá no ...

Desde que foi Secretário de Saúde do Município, o Prefeito de São Sebastião, Reinaldinho, vem consolidando uma trajetória de investimentos que colocam a saúde pública entre as prioridades da Administração Municipal  Nos últimos anos, a cidade passou a oferecer procedimentos e programas que antes exigiam o deslocamento de pacientes para grandes centros, ampliando o acesso e reduzindo sofrimento para milhares de famílias. Entre essas iniciativas estão o programa Reflorescer , voltado à saúde da mulher, que já beneficiou mais de mil pacientes, a realização de cirurgias por videolaparoscopia - técnica minimamente invasiva que proporciona recuperação mais rápida - e a estruturação de serviços estratégicos para toda a região, como a base do Samu São Sebastião/SP . Soma-se a isso uma das maiores ofertas de medicamentos da farmácia pública municipal. Foi justamente dentro do Hospital de Clínicas de São Sebastião que refleti sobre a importância de mais uma iniciativa anunciada pelo prefei...

A literatura econômica já não discute apenas os riscos da dependência dos royalties, mas também os efeitos positivos que a atividade petrolífera produz sobre a economia regional Durante muitos anos, consolidou-se no Brasil uma interpretação segundo a qual os royalties do petróleo estariam associados a uma espécie de "maldição dos recursos naturais". A tese ganhou força a partir de estudos que identificavam padrões recorrentes em municípios beneficiados por receitas petrolíferas: expansão de gastos correntes, dependência fiscal, baixo esforço de arrecadação própria e dificuldades para transformar riqueza temporária em desenvolvimento permanente. A preocupação era legítima. Instituições como a Universidade Candido Mendes - Campos a USP - Universidade de São Paulo o Ipea e diversos centros de pesquisa brasileiros produziram trabalhos relevantes demonstrando que o simples ingresso de recursos extraordinários nos cofres públicos não garante avanços equivalentes em indicadores s...