Pimenta na Política

Objetivamente, vou tratar aqui das propostas em curso -sobre os roaylties do petróleo .  Antes, porém, quero chamar a atenção para uma outra fonte, qual seja, a dos royalties pagos pelas empresas pela exploração mineral do país , (à serem revistos, segundo declaração da presidenta Dilma, na data comemorativa à Inconfidência Mineira, em Ourro Preto/MG),  de modo a conhecer se instituições como a CNM e os deputados e senadores que aprovaram o absurdo da Emenda Íbsen, se utilizarão do mesmo expediente em relação a essa questão. Ainda ontem (26), à noite,  recebi uma ligação do deputado federal Fernando Jordão  (PMDB/RJ),  relator dos Royalties do Petróleo, quando acusou a leitura deste modesto blog, ouviu a minha sugestão para que patrocine um encontro entre os prefeitos "produtores" e alguns governadores, principalmente o do Rio, Sérgio Cabral , que foi com quem o ex-presidente Lula declarou ter feito um acordo -que teria motivado o veto sobre a Emenda citada, já que o Ri

Algo vem despertando muito a minha atenção. Nos últimos anos, em São Sebastião, o Ministério Público vem desconstruindo boa parte dos 'Contratos e Convênios' entre o município e empresas e/ou instituições, judicialmente . Órgãos como a Prefeitura e a Câmara possuem em seu organograma espaços para procuradores e assessores jurídicos (concursados e nomeados), e há casos específicos em que até mesmo consultorias são contratadas . Nesse sentido, fica uma dúvida terrível no ar, que traz consigo uma boa pergunta: Por que será que o MP tem trucidado sobre diversos instrumentos formais da Prefeitura, principalmente, nas últimas gestões? O custo dessas ações tem sido cruel com o bolso do contribuinte. E mais, não são poucos os casos que, mesmo na defesa feita à posteriori, o impasse não cessa. Contrato e mais contratos estão sendo objetos de questionamento, investigação e penalizações judiciais, e isso não pode se tornar -como vem ocorrendo- um caso habitual. Salvo engano, dos ma

A saga continua, e tem estratégia.  A Confederação Nacional dos Municípios  ( CNM )  faz um chamado à mobilização nacional de prefeitos para uma romaria em Brasília, entre os dias 10 a 12 de maio. Na pauta, a divisão dos royalties do petróleo . A CNM fez pesada gestão pelo convencimento dos deputados e senadores em relação as suas propostas, que culminaram com a Emenda Íbsen, que diminui a fatia dos estados e municípios produtores.  O ex-presidente Lula vetou essa aberração, pois ela não tratava daquilo que previa a Mensagem original, e sim feria a regra atual do jogo -se dedicando a dividir o que já está vigente, além do Pré-Sal. Agora, com essa marcha -que serve mais como instrumento de pressão política, a CNM quer convencer ao presidente do senado, José Sarney à por o veto em discussão e votação.  Há resistências. " A Questão Urbana - A produção da desigualdade " _é uma chamada de capa do  'Le Monde Diplomatique Brasil'  (Ano:4 / n°:45),  que consiste em

(Parte I) ------------------ Tratemos de algo sobre o qual o silêncio público pertuba, e a gritaria nos cochicholos do poder assusta -os royalties do petróleo . Em terra brasileira, não muito distante daqui, houve até quem confundisse Pré-Sal com petróleo. Não é esquisite -é fato. O contexto eu explico . A tarefa de se buscar uma conciliação federativa está sob a guarda do PMDB, pela coordenação do debutante em Brasília, o deputado (suplente) Fernando Jordão .  Ao ter se apressado sobre a agenda do Marco Regulatório do Petróleo, sob a bandeira de capitalização da Petrobrás, o ex-presidente Lula teria feito um acordo com o governador do Rio, Sérgio Cabral. Mas, no meio do caminho tinham duas pedras, identificadas nominalmente por Íbsen (Câmara) e Simon (Senado). Até a remoção desses entraves, que se deu com o veto presidencial, o governador carioca gritou, esperneou, acusou "roubo" sobre o Rio, enfim. Naquela ocasião (e não faz tanto tempo assim) o governador de São

Olá, boa tarde! Na quarta-feira (dia 27) haverá 'Audiência Pública' na Câmara sebastianense, quando serão apresentadas as intenções do governo para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Daí por diante, o Orçamento Municipal terá seus contornos definidos. Como bem cita a 'nota oficial' no site d a Prefeitura de São Sebastião, a  Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), artigo 48º, parágrafo único, assegura a participação popular . Trocando em miúdos, isso quer dizer que a sociedade tem neste fórum -o momento oportuno para cada um dos interessados de fato poder apresentar suas críticas e reivindicar investimentos, oferecer propostas e cobrar prioridades. É ali que definitivamente se forma a cara que o governo dará no ano seguinte (2012) à cidade. Nesse sentido, fica o desafio para que os muitos críticos avulsos ou agarrados a lideranças eminintes, se disponham a se manifestar, no sentido de contribuir com um município cada vez melhor. É h

Nas vezes em que vou a Brasília, não encontro qualquer dificuldade nos deslocamentos -e pago um preço justo pelo bom serviço . Recomendo!! - 11h55min.       -        adelsonpimenta@ig.com.br

I ------- O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, entregou nesta quarta-feira ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, um ofício com os temas relativos à reforma política que já contam com o apoio da OAB. Entre eles estão o fim da reeleição, a extinção da figura do senador suplente, o fim das coligações proporcionais e o financiamento público de campanha, com possibilidade de contribuição moderada por pessoas físicas, limitando-se o valor. II ----------- O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, defendeu que a reforma política em discussão no Congresso seja baseada no fim do financiamento de empresas para campanhas; na imposição de limites para gastos eleitorais; no fim das coligações para eleições proporcionais; e na adoção de uma cláusula de desempenho que impeça a existência de partidos sem consistência política e ideológica. - 23h07min.      -        adelsonpimenta@ig.com.br

Minha participação no comentado programa 'Interativo', da Master TV (Net/Angra), quando a questão da segurança das Usinas Nucleares de Angra foi abordada . E está em xeque. Parte 1 Parte 2 Toda a contribuição de críticas e sugestões pode ser encaminhada para meu e-mail . - 09h17min.       -       adelsonpimenta@ig.com.br

O diário 'Imprensa Livre' (um jornal conceituado por cobrir toda a região do Litoral Norte Paulista), traz uma matéria que expõe as vísceras -a meu ver- de uma derrota eleitoral nas últimas eleições municipais, que ainda não foi bem digerida (como deve ser, pois a outorga procede democraticamente das urnas), por alguns daqueles que outrora ocuparam cargos de confiança política na Prefeitura, em São Sebastião . Ao clicar sobre as fotos, elas ampliam, logo, só comento a matéria -e sugiro que a leiam atentamente. O perigo dessas ações intempestivas e de profundo desequilíbrio, é cair no imaginário popular que esse seja um reflexo do despreparo emocional de todo um grupo político (do qual o autor dessa algazarra -fez e/ou ainda faça parte).  A discussão foi originada, segundo a matéria, à partir de um Requerimento do vereador do PDT, PAULO HENRIQUE (o "PH"), que acusa ter suspeita de ter havido pagamento por obras de pavimentação num conjunto de ruas do mun

I Olá, bom dia. Daqui a pouco sigo ara o Rio. Hj. reunião com o deputado estadual Gustavo Tutuca (PSB), na Alerj. Na pauta, reorganização partidária. Vou acompanhando a um grupo de amigos. II A Câmara analisa o Projeto de Lei 261/11, do deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que obriga a administração pública a realizar avaliação ambiental estratégica de todos os seus programas. O objetivo é prever, interpretar, mensurar e qualificar os impactos ambientais potencialmente associados com cada política, plano ou programa governamental. III ‎ "Mãos que ajudam"_é este o nome da campanha dos Mórmons -pela doação de sangue para suprir o banco do Hemonúcleo de Angra, neste sábado (9). A preisão inicial é a de que ao menos 60 pessoas só da igreja já garantam uma parte do evento. O vereador Altino Rosa preside a Estaca (conjunto de igrejas), regional de Itaguaí. Parabéns ao trabalho voluntário. IV A Petrobras vai construir um gasoduto entre a área exploratória do pré-sal e o

Há alguns poucos dias, intrigado com tão impressionante imagem de desperdício de dinheiro público a olho nú, perguntei em minha página na rede social 'Facebook' se alguém podia informar o que teria havido com a obra dos Terminais de Ônibus de São Sebastião, que estavam inacabadas, impróprias e inutilizáveis. Há pouco, porém, o competente jornalista sebastianense HELTON ROMANO, reproduziu no grupo 'São Sebastião' (também na rede social 'Facebook') um link que nos remete a uma matéria do diário do litoral, o 'Imprensa Livre', em que anuncia que, esse Terminal construído em 2008, sob a gestão do ex-prefeito JUAN GARCIA, será objeto de Requerimento do vereador PH (que foi vice-prefeito de JUAN, e rompeu por discordar da forma de gerir a máquina pública do ex-prefeito, conforme tornou público várias vezes), quando requer informações sobre tais terminais, que foram, pasmem, "inaugurados" em 2008 e, desde então, jamais utilizados. Entendo haver

Comemoremos a passagem de mais um ano de vida de tão ilustre personalidade e autoridade eclesiástica, o amigo e Pastor JOSÉ LUIZ VIEIRA NEVES (o Pastor Luizinho), Presidente regional da Igreja Evangélica Assembléia de Deus (Ministério de Santos), em São Sebastião. Sempre que estamos na cidade, eu e minha família dedicamos nosso tempo de adoração ao Criador, na igreja orientada pelo Pastor LUIZINHO. Em suas palestras, o enlevo espiritual é de suma importância para nossas vidas, sua administração é notória, e o alcance social dos trabalhos da igreja -sob a sua coordenação merecem reconhecimento. Sempre ao lado de sua esposa e filhos, a família nos serve de referência de conduta na vida . O Pastor LUIZINHO é adepto ao bom e produtivo diálogo, distante das bajulações costumeiras hipotecadas a lideranças como a que ele tem e exerce. Enfim, ao contrário da tendência natural de pessoas que ocupam espaços como este, o Pastor é um exemplo. Este blog (em nome desta família) felicita-o por m

Hoje  (3),  conversei pessoalmente com o deputado federal do PMDB carioca, FERNANDO JORDÃO  (ex-prefeito de Angra),  que foi escolhido para ser o relator na Comissão de Minas e Energia da Câmara de uma das questões mais polêmicas do Congresso Nacional na última década -ocorrida ainda no ano passado (2010), que é o Projeto de Lei n° 8.051/2010, que trata da divisão dos cobiçados royalties do petróleo.  Com as Emendas Íbsen (Câmara), e Simon (Senado), vetadas pelo ex-presidente LULA, a conversa ficou para acontecer neste ano.  JORDÃO  (que é leitor deste modesto blog de opinião),  disse que tem 30 dias para concluir seu Relatório , e adiantou também que conta com total apoio da liderança nacional de seu partido.  Em primeiro plano, o relator pretende dialogar com o governador do Rio -e seu aliado, SÉRGIO CABRAL . No ano passado, quando essa discussão ainda acontecia no Congresso, o governador subiu o tom em decibéis que foram considerados pelos parlamentares acima do aceitável, o que

O deputado federal FERNANDO JORDÃO (PMDB/RJ), ex-prefeito de Angra, aliado do governador do Rio, SÉGIO CABRAL (PMDB) , e leitor deste modesto blog de opinião, foi escolhido para ser o relator do Projeto de Lei que fixa o critério de distribuição da receita com a exploração do Pré-Sal pelos contratos de partilha da produção -modelo que substituirá o atual, de concessão . FERNANDO adiantou que pretende conversar com todas as partes (estados e municípios) envolvidos, e resgata a possibilidade de rever a parte que cabe à União. Pela regra herdada pelo deputado JORDÃO, os royalties do petróleo do Pré-Sal a ser explorado pelo modelo de partilha serão assim distribuídos: 25% para Estados produtores, 6% para municípios produtores , 3% para municípios afetados pelas operações pelas operações de embarque e desembarque, 19% para a União (que irão para o Fundo Social, relatado pelo hoje ministro PALOCCI), 3% para ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, e os 44% restantes

Algumas pessoas tem levantado a possibilidade de se rediscutir uma tese polêmica por demais, qual seja, a emancipação da Costa Sul sebastianense. Há também os céticos -diria, a maioria. De qualquer sorte, o assunto não está no obtuário ainda. Sem querer jogar água no chopp da galera, a coisa não seria tão simples assim, pois uma proposta nesse sentido -pela criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de um município requer análises econômicas-financeiras, cuidados técnicos e, principalmente, a chancela da população . Algumas brechas na Constituição que permitiam uma farra nesse sentido, foram corrigidas. Por hora essa discussão ocupa só o imaginário social, pois a criação de municípios está suspensa até que seja aprovada uma lei complementar federal sobre esta agenda. A Constituição autoriza a criação por meio de lei estadual, mas apenas em período a ser determinado por lei complementar federal.  Pois bem, o deputado federal VÍTOR PENIDO (DEM/MG), assina um Projeto de