Pimenta na Política

Extraído do site da Globo ------------------------------ O Fantástico viajou três semanas pelo país para mostrar a ousadia de quem ignora a lei ambiental e constrói em áreas que deveriam ser protegidas. A destruição de florestas, praias e rios atinge espaços de preservação permanente em terrenos privados. Uma excelente matéria, onde o município de São Sebastião não passou batido. - 23h32min.        -         adelsonpimenta@ig.com.br

O programa 'Fantástico' (Rede Globo), que será exibido hoje à noite , entre outras matéria, terá uma com importante destaque, quando aborda -em formato de documentário- alguns lugares do país onde tem havido ocupações irregulares do solo urbano e construções desautorizadas, normalmente de alto padrão . Essa pauta já foi definida há algum tempo pela direção do programa, e vem sendo confeccionada há algumas semanas. Em São Sebastião, o excelente trabalho de monitoramento aéreo, desenvolvido pelo competente LEANDRO SAADI, serviu de referência à equipe de TV, assim como tem servido à estudos técnicos e acadêmicos, à ações de entidades não governamentais, da imprensa e do próprio governo. Vejam vídeo da chamada. Recebi uma ligação do amigo LEANDRO SAADI nos convidado, eu e minha família, para uma tarde de atividades na natureza, que consiste em um voo duplo de paramotor, uma caminhada ecológica pelas ecotrilhas da exuberantes Costa Sul, e uma esticada na tiroles

Acabo de ler no ótimo blog sebastianense ' Cotidiano ' , uma postagem que não pode nem deve ser lida como um assunto qualquer, pois trata-se de algo de substancial interesse da sociedade, sob o título: _ " JUSTIÇA DECRETA INDISPONIBILIDADE DE BENS DE EX-PREFEITO " . A leitura é aconselhável. Clique sobre a foto e amplie-a DECRETO a indisponibilidade dos bens dos réus, até o limite do montante indicado na inicial, com fundamento no art. 37, § 4º da CF c.c art. 7º da lei 8429/92. Sem prejuízo, nos termos do artigo 17, §7º, da Lei nº 8429/92, determino a notificação dos réus para, querendo, apresentarem defesa prévia, no prazo de quinze dias OPINIÃO --------------------- Creio ser uma ação que depõe frontalmente contra as pretensões eletivas do ex-prefeito JUAN GARCIA. É óbvio, que sempre haverá janelas para que recursos sejam interpostos, afinal é preciso haver a garantia do direito da ampla defesa e do contraditório. Não é necessariamente este o caso

NOTA OFICIAL ( Por e-mail ) ---------------------------------- A possibilidade de exclusão dos municípios de Caraguá, São Sebastião e Ilhabela da área de influência direta do Pré-Sal tem movimentado os governos e a comunidade do Litoral Norte. Os reflexos desta medida no cotidiano regional e o licenciamento ambiental serão debatidos na audiência pública na próxima terça-feira (02/08/2011), às 18h, no Ilha Flat Hotel em Ilhabela. A secretária de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Caraguá, Maria Inez Moura Fazzini Biondi, explica que após análise do processo de licenciamento do empreendimento Projetos Integrados de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Pólo do Pré-Sal, Bacia de Santos, proposto pela Petrobras, que encontra-se no Ibama (Instituto Brasileiro de Recursos Renováveis), constatou-se diversas falhas e deficiências.  Segundo a secretária, os documentos não consideram, em momento algum, os municípios de Caraguatatuba, São Sebastião e Ubatuba com

Muito interessante o material produzido pelo   Ipea  (órgão ligado ao Governo),  que consta no  'Comunicado n° 102   - Dinâmica populacional e sistema de mobilidade nas metrópoles brasileiras'. O Ipea acusa que o crescimento das periferias impacta o transporte urbano, com efeito na mobilidade.  Mesmo não havendo a previsão na Constituição -especificamente para esta modalidade, o Instituto de Pesquisa e Economia Aplicada diz que a União precisa ajudar os municípios com os serviços de transporte urbano. Leia um trecho do Documento Ipea ------------------------------------------- "... União precisa se comprometer com os grandes investimentos,  com recurso do orçamento e não apenas financiamento.  Os municípios não têm condições de arcar com os custos”,  afirmou o pesquisador. O Documento é de profunda riqueza científica, numa linguagem acadêmica, mas de fácil compreensão.  Uma leitura muito interessante, ao que sugiro. Eis aí sub

Muito interessante o   Projeto de Lei 368/11 , que está sob análise da Câmara dos Deputados.  O PL,  de autoria do deputado federal MARÇAL FILHO (PMDB/MS), inova e, se aprovado, pode revolucionar o comércio de cada cidade, quando  prevê a possibilidade de preferência para produtos e serviços locais em licitações públicas.  Hoje, a  Lei 8.666/93  já autoriza a fixação de margem de preferência para produtos manufaturados e serviços nacionais que atendam a normas técnicas brasileiras.   Pela proposta, esse benefício valerá também para produtos e serviços de empresas com sede nos municípios onde a licitação ocorra ou onde será fornecido o objeto da licitação.  Caso não haja empresa habilitada no município, a preferência poderá ser dada a uma empresa do estado. 'Agência Câmara' OPINIÃO ------------------- O desenvolvimento local seguramente será estimulado. É óbvio que há demandas e serviços que, em boa parte dos casos, as empresas com estrutura para o atendim

Não. Não foi uma peça teatral. Mas, pareceu. O secretário estadual de desenvolvimento metropolitano do Estado de São Paulo, EDSON APARECIDO, esteve no Teatro Municipal de São Sebastião para anunciar os investimentos do Governo do Estado na região do litoral norte -e nada apresentou de novo. A verdade é essa. Explicou que sua secretaria é a nova aposta do governador ALCKMIN, e disse que o Governo investirá R$ 80 bilhões nos próximos 4 anos, no estado. Disse também que será enviado à Assembléia Legislativa de São Paulo um lei que criará para a região do Vale do Paraíba e Litoral Norte uma referência institucionalizada de "aglomeração urbana" ou "região metropolitana". Disse também que a Rodovia dos Tamoios terá o início em sua segunda fase de duplicação, e que a terceira fase consiste em trecho de serra, além dos contornos em Caraguá e São Sebastião, culminando finalmente com a ampliação do porto, em valores estimados em R$ 4,3 bilhões -no conjunto das obras. Po

Olá, boa noite. Acabo de chegar do Sindipetro (São Sebastião/SP), onde houve uma discussão interessante sobre os recursos públicos oriundos dos royalties do petróleo. Uma iniciativa de setores da sociedade civil . O Sr. EID DE PAULA e o Sr. ALEXANDRE PORFÍRIO fizeram a mobilização para este evento, basicamente pelas redes sociais -e funcionou. As lei de referência foram citadas, a forma como esses recursos são geridos, enfim. O ex-prefeito da cidade, LUIZINHO FARIAS fez uma explicação muito didática, com uma releitura de todo o processo inicial dos royalties até os dias atuais. Segundo ele, o município de Caraguá deverá passar o de São Sebastião em arrecadação nos próximos meses, dizendo que a arrecadação no município vizinho deverá alcançar cifras altíssimas, de R$ 1 bilhão anual, e Ilhabela pode chegar a metade desse valor. E enfatizou que, se cair o veto do ex-presidente LULA, o impacto financeiro será muito grande nos municípios da região do litoral norte. Por fim, o ex-prefei

Clique sobre a foto e amplie-a Por uma mobilização que vem sendo feita basicamente pelas redes sociais, hoje à noite (19h30min), na sede do Sindipetro de São Sebastião, haverá um diálogo social espontâneo acerca da questão dos royalties do petróleo. Há um movimento de setores da sociedade que busca maior poder de informação acerca desta tão comentada fonte de receita pública, fundamental para a saúde financeira de muitos cofres públicos. Podendo, lá estarei. É o jogo! - 15h36min.        -        adelsonpimenta@ig.com.br

É provável que uma das principais críticas da hipotética oposição sebastianense esteja sendo esvaziada. Conforme havia apalavrado com a população, o prefeito ERNANE PRIMAZZI, pelo jeito, faz a fila andar. O Edital de Concorrência n° 004/11 , publicado no site oficial da Prefeitura, trata da contratação de empresa para a construção do Hospital Municipal da Costa Sul, à ser construído no bairro de Boiçucanga. Esse equipamento público, sem dúvidas, é um desejo antigo dos moradores da região -e, segundo soube, habitualmente acusado nas pesquisas qualitativas realizadas no município. É imperioso, a meu ver, que esta obra esteja compactuada num programa maior de recuperação da qualidade dos serviços públicos prestados na área de saúde, principalmente. Vou acompanhar os desdobramentos desta questão. É o jogo! - 14h55min.          -          adelsonpimenta@ig.com.br 

Amanhã (28), o secretário estadual de desenvolvimento metropolitano, Sr. EDSON APARECIDO, estará no Teatro Municipal de São Sebastião (previsto para as 17 horas) quando, segundo sua assessoria, ele falará sobre o Plano de Investimentos do Governo estadual para esta região do litoral norte , para toda a população. Há muitas expectativas em relação a esse anúncio, primordialmente para a clarear algumas questões como, por exemplo, o exponencial crescimento regional -econômico, imobiliário e populacional- e toda a sorte de derivados desse boom extraordinário, e a maneira como o Estado e as prefeituras estão dialogando acerca disto -e toda a demanda gerada, no sentido de se promover ações conjuntas. Nesse elo, por óbvio, o Estado é sempre o estimulador, o lado mais forte. Tem havido sucessivos anúncios de grandes empreendimentos, tais como ampliação do Porto sebastianense, duplicação da Rodovia dos Tamoios, enfim. À parte disso, há ainda o mercado do petróleo, que não cessa em se expandir

Estava lendo há pouco alguns jornais locais e outros regionais, e teço breves comentários sobre alguns destaques, em meu entendimento: Folha Litorânea ----------------------- Na pág 2, Coluna 'Nanbiquara' "Imagem Empresarial" Há uma 'nota' sobre o desabafo de uma leitora quanto a falta de atenção dos empregadores de São Sebastião. Não há retorno quanto aos currículos deixados nas empresas, quanto as entrevistas que geralmente são feitas, enfim. Cria-se uma expectativa no candidato a vaga, mas não há uma orientação. Soa desrespeito. Creio que isso termina gerando um problema social importante que, a olhos nus podem até não serem percebidos. Nesse sentido, sugiro a Associação Comercial local que trabalhe com esse tipo de orientação aos empresários. Ótima esta 'nota' O Jornal ---------------- Nas pág. 4 e 5, Entrevista com Juan Garcia O ex-prefeito concede uma entrevista, mas não há a identificação de quem a conduz, pelo jor

Há quem extravase a alegria ou contentamento, e há os comedidos -à espera do próximo passo. O fato é que a publicação do Aviso de Suspensão de Licitação sobre a Concorrência Pública 04/2010 -Parceria Público-Privada, pela prefeitura de São Sebastião , botou a jabulani no chão. Diversos setores da sociedade civil organizada subiram o tom em relação aos procedimentos encaminhados pelo governo, e isso pode também ter influenciado. Há um achado de contra-argumentos, que entendo sere tecnicamente muito bem sustentado e politicamente bem defendido.  O prefeito sabe que precisa dar uma solução a essa intrincada questão dos resíduos sólidos, e esta agenda envolve áreas sociais e elevado potencial financeiro. O objetivo é resolver a questão e desonerar os cofres públicos. O Partido dos Trabalhadores (PT) -local, representou junto ao MP sua contrariedade com o projeto escolhido pela prefeitura. Mas, não há que se confundir suspensão com supressão, o debate não está esgotado . De qualquer so

NOTA OFICIAL ( Por e-mail ) ------------------------------- Mesmo Caraguá sendo entreposto Natural do “Pré-Sal” e os municípios de São Sebastião e Ubatuba já estarem sentindo os reflexos sociais, econômicos e ambientais desta condição, as três cidades foram ignoradas pelo governo federal como área de influência direta do “Pré-Sal” .  “Encontra-se em curso no âmbito do Instituto Brasileiro de Recursos Renováveis (IBAMA) o processo de licenciamento do empreendimento Projetos Integrados de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Pólo do Pré-Sal, Bacia de Santos, proposto pela organização Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras). Após analise, constatamos nesse estudo diversas falhas e deficiências, sendo a principal delas o fato de que os documentos não consideram em momento algum os municípios de Caraguatatuba, São Sebastião e Ubatuba como pertencentes da área de influência direta e indireta dos impactos ambientais, sociais e econômicos do empreendimento. Cons

11h11min.        -         adelsonpimenta@ig.com.br

Conversei com o secretário de meio ambiente sebastianense, EDUARDO HIPÓLITO , no 'café receptivo' -oferecido há pouco pelo vice-prefeito. A conversa foi informal, então, perguntei sobre o Plano Diretor Municipal. Hipólito me disse que, antes de sua nomeação, o governo já havia estabelecido uma parceria com um grupo de técnicos da USP para a realização de um primeiro diagnóstico. Logo em seguida, a prefeitura contratou a empresa PPA (Política e Planejamento Ambiental), para fazer uma crítica sobre o documento e preparar um plano de trabalho. Foi criado o NAT (Núcleo de Avaliação Técnica), com servidores públicos da área técnica para revisar todo o material disponível e validá-lo. Ontem (20) ocorreu a primeira reunião deste grupo, e na próxima quinta-feira deverá ocorrer outra, com a presença dos técnicos da empresa PPA também. Será criado o Comitê Gestor (com a sociedade civil representada na composição), que finalmente deverá preparar a metodologia de discussões com a so

Atendendo ao gentil convite do vice-prefeito sebastianense, WAGNER TEIXEIRA  (PV),  estive há pouco na prefeitura local para prestigiar o que sua assessoria está chamando de 'Café receptivo'.  WAGNER, que assumiu recentemente a secretaria de governo, convidou a imprensa, autoridades, personalidades e lideranças de classe para um café da manhã, quando se dispôs a atender á todos os que o procurarem e também para demonstrar que o governo está unido.  O prefeito ERNANE e sua esposa estavam presentes, os vereadores MARCO JORGE e SOLANGE, e muita gente bacana. Foi um evento descontraído . Vou a todos os eventos para os quais sou convidado, independente de filiações partidárias, desde que esteja na cidade e sem outros compromissos prévios.  Está feito o registro. Obs) >  Lá, numa conversa informal e muito rápida com o secretário de meio ambiente, perguntei sobre os procedimentos para o Plano Diretor Municipal. Falarei disso daqui a pouco, em postagem específica.

Há amigos mais chegados que um irmão ---------------------------- Provérbios 18: 24

O ex-prefeito sebastianense, JUAN GARCIA (PPS), estaria com dificuldades de encontrar um discurso. Segundo soube este blog, nas reuniões que tem feito com pequenos grupos de pessoas numa velada tentativa de se cacifar novamente à disputa  para prefeito, (já que não conseguiu a reeleição nas últimas eleições municipais), a questão da "inelegibilidade" e também o elevado número de processos judiciais aos quais responde, são parte considerável das mais frequentes perguntas daqueles que ainda se dispõem a ouvi-lo . O fato é que JUAN não é mais uma novidade, e sim um político que já foi experimentado no cargo, e sua administração não foi revalidada nas urnas. Nesse sentido, ele tem feito redobrados esforços para se desvencilhar desse forte questionamento social quanto a sua gestão. Em relação ao Decreto Legislativo 14/09 (que o torna inelegível), suspenso por decisão judicial em caráter liminar, há quem aposte que o ex-prefeito possa ter jogado a pá de cal sobre suas pretensõ

Olá, bom dia! Olha, tendo por referência uma postagem no facebook feita pelo amigo jornalista REGINALDO PUPO, dei uma lida na matéria do 'Estadão' (16/07), sob o título: _ " Tapumes e 3h de trabalho: Maresias ganha dois barracos em favela por semana " .  Vou destacar breves trechos, e comentar o teor da reportagem: (I) Não muito longe das mansões milionárias à beira-mar, cerca de 4 mil pessoas se aglomeram em duas favelas localizadas na Praia de Maresias, em São Sebastião, litoral norte de São Paulo. A situação não é diferente nas demais praias do município, como Juqueí, Barra do Saí, Boiçucanga e Camburi, entre outras.  (II) O surgimento também desenfreado de centenas de condomínios de luxo é o que atrai a mão de obra da construção civil. Noutra matéria, que dá sequência ao assunto, sob o título: _ " Secretário vê crime organizado ambiental " , recorto também alguns destaques: (I) O secretário municipal do Meio Ambiente, Eduardo Hipól

Com a realização da  7° Edição do Prêmio Selo Cidade Cidadã , diversas prefeituras pelo país ganham a oportunidade de conhecer experiências de sucesso de alguns municípios.  O concurso faz parte das atividades  da 12° Conferência das Cidades, que será realizada nos dias 15 e 26 de outubro. O prêmio é concedido à 8 municípios que apresentarem as melhores experiências no manejo de resíduos sólidos . A Política Nacional exige medidas e estabelece prazos para que as prefeituras encontrem soluções. Há muitos entraves ambientais, licenciamentos difíceis, projetos sob a lupa de inspeções sociais, custos operacionais altos, dificuldades políticas e de gestão para medidas regionalizadas, enfim. Os desafios são muitos.  Ao todo serão quatro subtemas premiados: plano de gestão de resíduos sólidos; experiências com coleta seletiva ou outras destinações ambientalmente adequadas; apoio às iniciativas de catadores de resíduos; e iniciativas que mostrem articulação institucional  (com governos est