Pimenta na Política

PSC E AS MEXIDAS NA CÂMARA O PSC alternará os nomes no comando da Câmara Municipal de São Sebastião/SP pelo próximo mês. O Presidente da Casa, vereador Marcos Tenório, se afastará por um período de 30 dias, à priori, e Ernaninho assumirá, por conta de sua condição na Mesa Diretora. O suplente, Giovani dos Santos - o "Pixoxó", (que também é do PSC), atual Diretor Regional da Costa Sul pela Prefeitura, assume a vaga de Tenório, ou seja, apesar do troca troca de nomes, a composição partidária não será alterada. Com essa substituição, haverá também reforma de nomes na composição das Comissões Permanentes da Câmara, já que Ernaninho é Presidente Comissão de Justiça, Legislação e Redação; é Secretário da Comissão de Finanças e Orçamento; e faz parte da Comissão de Ética. Pixoxó assume também essas vagas pelos próximos 30 dias, já que pertencem ao partido, de acordo com as regras do jogo.  Muito mais para para efeito do debate político que qualquer razão prática, por

Desde que o senador Wellington Dias (PT/PI) falou na tribuna do Senado Federal que o STF poria o julgamento da ADIN sobre a Lei  12.734/2012,  que trata da nova distribuição dos recursos dos royalties entre Estados e Municípios, as informações nos portais de notícias e sites de reprodução de informações se deram de forma desencontradas. Ainda ontem, 26, postei assim em meu Facebook: https://www.facebook.com/adelson.pimenta.1/posts/10202035259065546 Royalties No dia 15 de março de 2013, os governadores do Estado do Rio de Janeiro, do Espírito Santo e de São Paulo, bem como a mesa diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, ingressaram com ações diretas de inconstitucionalidade contra a Lei. No dia ministra Cármen Lúcia assumiu a relatoria das ações. Já no dia 18 de março, a ministra Cármen Lúcia, relatora da matéria, deferiu a liminar requerida pelo Estado do Rio de Janeiro.  No texto da Confederação Nacional dos Municípios - CNM, diz ainda que &q

Pela manhã/tarde dessa terça-feira, o secretário municipal de Habitação, conhecido como Massa, foi ao Legislativo - em atendimento a uma convocação e respondeu aos questionamentos formulados, assim como falou um pouco mais acerca dos trabalhos que vem desenvolvendo.  Em ano eleitoral, para muitos o céu é o limite. Na Câmara Municipal de São Sebastião, na última sessão ordinária, realizada na tarde/noite deste dia 20/05, ouvi atentamente o que disse cada parlamentar da Casa, assim como me ative a certos trechos da sessão, pela transmissão online (certos trechos porque invariavelmente essa transmissão caía).   Para este caso, especificamente, tenho quatro coisas à falar:  Não há dissociação possível, como quer fazer parecer, vez ou outra, a oposição. Quando um secretário municipal é convocado pelos vereadores, é o Governo quem está na linha de frente. Quando este secretário vai à Casa, sob convocação, convite ou por iniciativa institucional própria, é o Governo quem o faz. Po

Cada grupo político tem sua(s) liderança(s), sua(s) referência(s). No caso do PSC, o prefeito de São Sebastião/SP, Ernane Primazzi é a estrela da companhia - não só na cidade, mas na região. Já foi menosprezado, de certo modo, no processo. Quando enfim se estabeleceu com um mínimo de condições para uma disputa do porte de uma majoritária municipal, mostrou melhor sua capacidade aglutinadora e de convencimento. Ainda assim, em detrimento de ser tratado como alguém com quem se devia pensar taticamente sob cuidado, foi subestimado por alguns de seus adversários.  Ernane, um político que opta mais pelos bastidores que pelos holofotes, tem sido o grande vitorioso nos últimos anos na política local. Me recordo bem, já no seu último ano do primeiro mandato, que o comentário político era o de elevado índice de rejeição popular ao seu governo. A seu favor, tinha o mandato - e com ele podia influenciar no jogo, mas, ao contrário de todos os conselhos que recebeu de seus assessores mais

Sob a responsabilidade pela condução dos procedimentos, o vereador sebastianense Marcos Tenório (PSC), segundo soube, busca com sua assessoria uma forma de tornar a apresentação técnica e complexa do Plano Diretor Municipal, a mais didática possível. Ainda não sei qual metodologia ele usará, mas, as primeiras informações dão conta de que a metodologia de apresentação e discussão popular será ampla e a mais aberta possível, que o recolhimento de todas as propostas e críticas será objeto de deliberação na Casa, e que a linguagem será a mais facilitada possível para o entendimento de todos os presentes nas audiências públicas.  O material que foi chancelado pelo Governo do Prefeito Ernane , do mesmo partido que Tenório, foi confeccionado sob a tutela da sociedade, por meio do Conselho Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - Comdurb . Há uma grande expectativa em torno dessas discussões, já que a insegurança jurídica ou a falta de regras mais claras e atualizadas quanto a ocupação

ARTIGO DO BLOG A matéria do Caderno Especial do jornal Valor Econômico deste fim de semana, sob o título de capa: " A opinião do Leitor - Institutos de pesquisa vão enfrentar um cenário de incertezas que pode mexer com os números da corrida presidencial " , (cópia de um blog na íntegra. O conteúdo do jornal só é disponível para assinantes) , terminou sendo um fórum de debate importante sobre um tema recorrente. O certo de todos eles é a incerteza de resultados, a dificuldade de ter precisão nas amostragens, já que a opinião do eleitor está mudando constantemente - e por coisas alheias ao leque definido por especialistas. Pois bem, o caso que quero abordar, tomando por base este contexto,  é o de São Sebastião/SP.  O cenário continua sendo de difícil compreensão, e a conjuntura social e política de leituras confusas. O Presidente da Câmara municipal, Marcos Tenório, reconheça-se, conseguiu colocar o Legislativo no centro das discussões sociais da cidade , ora p

Olá. Li que os vereadores de São Sebastião/SP aprovaram n a sessão da última terça-feira, (29), o Projeto de Lei 04/2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação da Câmara de Conciliação de Precatórios. Em 'nota', conheci a justificativa oficial dizendo que "o  objetivo da medida é liquidar os precatórios judiciais que tem criado debates acirrados envolvendo o Judiciário, as Fazendas Públicas e os credores" . Segundo o Prefeito da cidade, Ernane Primazzi (PSC), a iniciativa  tem o apoio do TJ/SP.   O prefeito ressaltou que a Câmara de Conciliação somente homologará a transação entabulada desde que o deságio seja efetivamente vantajoso aos interesses da Fazenda Pública e esse procedimento terá a supervisão da DEPRE – Diretoria de Execução de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.  A ideia, enfatiza a 'nota da Câmara', é "propiciar maior rapidez no desfecho do pagamento dos precatórios judiciais,   viabili