Pimenta na Política

Um Seminário realizado nesta sexta-feira (29) em Caraguatatuba/SP, que mais pareceu ter sido feito para inglês ver, realizado a soldo da Petrobras, serviu para que prefeitos das cidades do litoral norte paulista e alguns vereadores pudessem expor as feridas dessa relação institucional entre as prefeituras e a estatal que bancou o evento. Certamente não era esse o objetivo, mas ficou evidente que faltou combinar antes. Sob a agenda de 'Oil & Gás', funcionários de terceiro escalão fizeram o papel de vender o marketing da empresa. Falou-se em U$$ 220 bi em investimentos em projetos pelos próximos cinco anos.  Os números são extraordinários; o informe merece destaque; mas, com todo respeito, tudo precisa ser devidamente avaliado.  No fundo, penso eu, ao propor um evento dessa natureza, as empresas que trabalham no ramo deviam ter representantes à mesa. Ora, a Petrobras não é a única, embora seja a maior, operadora desse sistema. Além disso, esse mercado tem diversa

O TRE/SP indeferiu o pedido de registro de candidatura do vereador sebastianense Ernaninho (PSC). Detido a análise documental, esse é um procedimento importante e preventivo, sobre o qual abre-se o prazo de  três dias para a apresentação de Recurso. Expira-se portanto no sábado, (30). Sua defesa deverá ser apresentada amanhã (29) à Justiça Eleitoral.  Cabe Embargos de Declaração. Pela Nota de Esclarecimento trazida pelo candidato à público, será juntada uma Certidão -, sobre a qual houve erro na digitação já reconhecido pelo autor - o Cartório Eleitoral, sobre o ano de referência. E, mesmo depois disso, caso ainda haja algum problema, que porventura não seja sanado neste ato, caberá recurso ao TSE. Mas, não parece que será necessário. Não seria este o caso. Ernaninho, por sua vez, não fica impossibilitado de continuar com sua agenda e compromissos de campanha, nem tem suspensa a sua apresentação no horário gratuito, reservado ao seu partido PSC, em rádio e televisão. Ele

Em sua página, o vereador Onofre Neto repercute a entrevista Do Blog: Acompanhe mais notícias de bastidores, análises de conjuntura, leitura de cenários, resenhas políticas e interaja conosco pela página Pimenta na Política no Facebook. - 13h52min.   -     adelsonpimenta@ig.com.br

O vereador sebastianense, Onofre Neto , que é também advogado por formação profissional, apresentou o Requerimento n° 447/14 na sessão legislativa de ontem (26), aprovada, em que pede a criação de uma Comissão Especial Temporária para tratar dessa intrincada questão sobre as áreas de restinga do município. Há uma Resolução da Câmara Técnica de Gestão Territorial e Biomas  do Conama, que, à luz da interpretação do Ministério Público - MP/SP , tem função normativa. Neto, por sua vez, advoga uma tese contrária, por exemplo, a de que o novo Código Florestal teria pacificado esse entendimento, segundo sua compreensão jurídica da matéria. O fato é que, ao propor a criação de uma Comissão Especial para tratar do assunto, o vereador do PHS institucionalizou a questão que, até então, estava restrita ao MP e ao Poder Executivo.  O peso de suas justificativas para convencer seus pares sobre o caso, foi principalmente o fator social dessa questão, quando noticiou o evidente desempr

O interesse da população pelas atividades dos vereadores durante as sessões legislativas praticamente inexiste. Há uma perceptível distância entre o Poder Legislativo e a sociedade, que só não é tem um fosso maior porque o Presidente da Casa, vereador Marcos Tenório, reconheça-se, tem feito grandes esforços para essa interlocução institucional. Quando digo que cai o interesse, é considerando que já foi maior em algum momento. Na sessão de ontem (19/08), assim como já venho notando há algum tempo, exceto a presença "momentânea" de assessores de vereadores, o que vi foi raríssima presença da sociedade aqui e acolá; e, já na parte final da sessão, e ainda não era a das considerações finais feitas no uso da tribuna, não havia praticamente ninguém. Fui a sala de controle da transmissão online da sessão (fotos ao lado) para conversar e checar a audiência. Naquele momento haviam 12 pessoas online, segundo os dados da empresa que opera o streaming .  Considerando que um er

Está sob a responsabilidade da Câmara Municipal de São Sebastião/SP a proposta do Poder Executivo para o Plano Diretor da cidade. Há uma série de desafios para este que é um dos município com maior taxa de crescimento demográfico do estado de São Paulo.  Para o município estão previstos investimentos públicos de grande proporção, como a expansão do Porto De São Sebastião e a construção de uma nova rodovia (Contorno Sul de Caraguá e São Sebastião, que dialoga com a duplicação da Nova Tamoios), sob responsabilidade do DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A e Governo do Estado de São Paulo, e a expansão do Tebar (Terminal Aquaviário da Transpetro - Petrobras Transporte S.A.), além do crescimento natural da cidade. O Progresso é bom, mas tem consequências e precisa ser planejado.  É sobre o Plano Diretor, a Carta Municipal que estabelece as diretrizes para esse ordenamento territorial, confeccionado sob a responsabilidade da Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria M

Uma exclusividade deste blog. Um resumo dos trechos mais polêmicos da última sessão de Câmara de São Sebastião/SP, (12/08). Vem mais coisas por aí.  Espero que apreciem a polêmica e o debate político. - 00h45min.     -     adelsonpimenta@ig.com.br

Eu havia comentado em meu perfil no Facebook que fui ouvir um pouco o vereador de São Sebastião/SP, Reis (PSB). Houve uma manifestação na Costa Sul da cidade com um sepultamento simbólico do vereador, do prefeito Ernane e de seu vice, Dr. Aldo. Mas, na última sessão legislativa (12/08), um grupo de aproximadamente 40 pessoas, moradores da Costa Sul e eleitores do vereador, foram à Câmara Municipal manifestar-lhe apoio em desagravo ao evento ocorrido na semana anterior. Um fato político que chamou a atenção, sem dúvida, porquanto, não podia deixar de conversar com o vereador Reis e trazer para você, leitor deste blog. Espero que tenham gostado.  O próximo vídeo será o da entrevista que fiz com o vereador Marcos tenório, Presidente da Câmara de São Sebastião/SP, sobre as discussões do Plano Diretor Municipal, que está na Casa e deverá ser objeto de audiências públicas para a sua aprovação. É o jogo! - 17h49min.    -     adelsonpimenta@ig.com.br

s A Frepap - LN (Frente Parlamentar do Litoral Norte do Estado São Paulo) se reuniu por mais uma vez. A pauta é velha, é manjada, mas não deixou de ser necessária. O  Hospital Regional do Litoral Norte e a Unidade da Rede de Reabilitação Lucy Montoro, que  apesar da promessa e compromisso apalavrado pelo Governador Alckmin com os prefeitos da região, há algum tempo, não foram cumpridas, tomaram a ordem do dia. Houve ainda Ofício expedido em que os vereadores pedem  informações sobre a  Agência Transfusional de Sangue.  O destinatário foi o Secretário de Estado de Saúde,  David Everson Uip. É claro que essa é uma demanda do Poder Executivo, mas importante dizer que essa discussão foi principiada pelos vereadores, há alguns anos. A nota da Frepap fala que foi em 2009. Todo sistema de atendimento na rede pública de saúde dos municípios, de algum modo, está saturado com a demanda existente, e esses novos investimentos já tratados se fazem imprescindíveis.  De acordo com os par

Por decisão monocrática,  dados os recursos interpostos,   o TSE zerou a gaveta, absolvendo o prefeito de São Sebastião/SP, Ernane Primazzi (PSC) e seu vice, Dr. Aldo (PP). Com isso, caíram todas as dúvidas, não resta mais qualquer processo de cassação de mandato. Está devolvida a estabilidade social e a segurança jurídica do pleito. O ex-prefeito Juan Garcia (PMDB), que havia judicializado o resultado da última eleição municipal -, aliás, a segunda que perdeu nas urnas consecutivamente para o mesmo adversário, apostava alto que suas denúncias e teses seriam suficientes para ejetar o prefeito de sua cadeira, e cria que se sentaria no seu lugar para governar a cidade. Perdeu.   Fogos na Praça do Coreto (Centro da cidade) e até um ensaio de carreata de correligionários e simpatizantes do ex-prefeito pelas ruas do bairro Topolândia, segundo soube, houve. Nas reuniões de seu partido, em eloquência de dar gosto para consumo interno, assegurava que alteraria o resultado das urnas

Os vereadores  +José Reis Vereador Reis  e  Luiz Barroso (o " Coringa ") já antecipam a disposição de disputar a presidência da Câmara Municipal de São Sebastião/SP. Ambos pertencem a base governista e garantem a sustentação do Governo na Casa. Reis se apresentou como pré-candidato a deputado nas prévias desta eleição de 2014, mas, com a proximidade das inscrições nas convenções partidárias, recuou. Segundo sua assessoria, ele preferiu ficar na cidade cumprindo o mandato para o qual foi eleito e discute alternativas eleitorais locais, sem dizer necessariamente a que se refere. Reis, por sua vez, escaldado, sequer confirma isso. Há uma conversa entreouvidos de que seu nome já teria sido discutido e aprovado por alguns de seus pares. É um vereador de pouco confronto na Casa e transita com muita desenvoltura na base e na oposição. relator do caso Gleivison na Comissão de Ética, antes mesmo de emitir seu Parecer, já adiantava que optaria pelo arquivamento da medida.

Uma novidade do blog, uma cobertura - com resenha política, em áudio e vídeo, dos principais fatos ocorridos na sessão de Câmara de São Sebastião/SP. Longe, muito longe de ser o que eu gostaria de fazer, começo pelo possível. Sem estrutura adequada nem cobertura com equipamentos e equipe profissional, o trabalho é mais artesanal, mais no talento mesmo, e espero que gostem. Estou aberto às críticas e sugestões. O espaço está aberto às participações de meus leitores, fiquem a vontade, assim como reservado para a manifestação de qualquer uma das pessoas citadas ou mostradas na resenha. - 17h25min.    -     adelsonpimenta@ig.com.br

Me chamou a atenção a forma como a bancada do PSDB na  Câmara São Sebastião  voltou do recesso parlamentar. Não é de se estranhar que o alarido eleitoral alcance decibéis acima do normal nesse período, mas, com ouvidos desagravados é perfeitamente possível compreender a diferença de sons entre os da eleição deste ano e os que anunciam a de 2016. Pode ser audição demais, mas nunca de menos. Na sessão realizada na terça-feira, 05/08, os vereadores tucanos  +Jair Pires   manteve sua linha mais oposicionista com críticas pontuais e dedo em riste em relação ao Governo, o que terminou sendo objeto de debates mais acalorados com os vereadores governistas  +Ernaninho Primazzi   (candidato a deputado estadual) e  +Luiz Antonio de Santana Barroso , o "Coringa" (Líder de Governo na Casa). No fundo, por ser uma Casa de debates políticos, essas discussões em torno de agendas públicas entre os pares, termina servindo para a apresentação de dados, de índices estatísticos e de mais

Na retomada dos trabalhos legislativos, na volta do recesso em São Sebastião/SP, como se previa, houve a posse de Onofre Neto, suplente que assume em definitivo a vacância provocada pela cassação judicial do diploma de Solange Ramos. O Parecer do setor jurídico da Casa sobre o pedido da ex-vereadora pela anulação do ato administrativo que extinguiu seu mandato, segundo o Presidente da Câmara, Marcos Tenório, deverá estar disponível ainda hoje. Eu escrevi uma resenha acerca do assunto, ontem (05/08), leia, clicando - aqui -.  Neto, cumprimentado por todos os vereadores, se limitou a um discurso na tribuna, comedido em palavras e com temperança política de quem conhece bem o meio, relembrou o histórico político da família e se disse pronto à servir o interesse público, em nome da população.  A posse foi prestigiada por familiares, amigos e simpatizantes de Neto.  O café promovido por este blog entre ele e o vereador Ernaninho, (leia - aqui -), há alguns dias, também foi lemb

Deu no Facebook ( Recebido também por e-mail ) ---------------------------------------------------------- Clique sobre a imagem e visualize-a melhor OPINIÃO Que o prefeito de São Sebastião/SP, Ernane Primazzi, (PSC), praticamente toda semana passa o pires na Assembléia Legislativa de São Paulo e que, vira e mexe, faz o mesmo em Brasília, não é nenhuma novidade. Para quem acompanha de perto os bastidores do poder, sabe que prefeito que se preze não fica sentado na poltrona, não dá plantão o tempo todo em seu gabinete, tem que se virar nos trinta.  Ernane não é diferente. Já não era antes, quem dirá agora que administra com a faca da Petrobras na jugular do Governo, com os depósitos do IPTU em juízo. Convenhamos, Ernane já deu um nó na cabeça dos estrategistas políticos locais quando ganhou de Juan Garcia - quando este estava no poder e dava sua reeleição como favas contadas; e depois com a sua própria reeleição, quando os mesmos analistas partidários apontav

Há pouco, eu conversava com o Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião/SP, vereador Marcos Tenório (PSC). Fui procurá-lo para saber quais as primeiras medidas legislativas que pretende tomar na volta do recesso, e cheguei no momento em que ele lia um documento protocolado na última sexta-feira pela ex-vereadora Solange Ramos. A Câmara já expediu ofício com a extinção de seu mandato, em cumprimento de ordem judicial e já convocou o seu suplente imediato, Onofre Neto, para que este tome posse amanhã, terça-feira (05/08), quando se reiniciam os trabalhos da Casa. Solange quer a anulação do ato administrativo que extinguiu seu mandato, e acusa insegurança jurídica na formalização dos procedimentos adotados pelo Legislativo. É entendimento da vereadora que a sentença judicial deve ser submetida ao escrutínio dos demais vereadores, e, para isso, emoldura seus argumentos em casos ocorridos na esfera federal. O Presidente da Câmara, naquele instante, me disse que determinara o

O TSE manteve o entendimento do TRE/SP em dois processos em que a oposição pede a cassação do diploma do prefeito de São Sebastião, Ernane Primazzi e seu vice, Dr. Aldo, ou seja, a oposição, que queria ejetar o prefeito de sua cadeira, perde mais duas. Ernane comemora, certamente. O ex-prefeito Juan Garcia judicializou o processo eleitoral e o resultado das urnas, reclamando de irregularidades. Leia a íntegra de ambos Ref. ao jornal Expressão Caiçara Foto ilustrativa (Edição: 232 - Nov/Dez/2010) Resumo:  Ação de Investigação Judicial Eleitoral -  ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - DE PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - CARGO - PREFEITO - VICE-PREFEITO DECISÃO Trata-se de agravo interposto pela Coligação Seriedade e Trabalho em virtude de decisão da Presidência do TRE/SP que inadmitiu recurso especial eleitoral contra acórdãos assim ementados (fls. 584-585 e 640): Na origem, a agravante ajuizou ação de investigação judici