Pimenta na Política

SERVIDOR DE ILHABELA COMEMORA PCCV  Dia 28/10, próximo domingo, o eleitor brasileiro irá às urnas em eleição de segundo turno. O Brasil escolherá seus próximos governantes, Presidente da República e Governadores. Mas, será também comemorado o Dia do Funcionário Público.  Das difíceis heranças herdadas pelo atual Prefeito Márcio Tenório, algumas já tiveram soluções pela Prefeitura de Ilhabela. Se for comparar com o que ocorre na cidade vizinha, São Sebastião, por exemplo, governada pelo PSDB de João Dória, chega a ser desrespeitoso com o Sindserv. Na noite de ontem, 23, na Câmara de Ilhabela os vereadores se debruçaram sobre matérias importantes do Poder Executivo e aprovaram o PCCV (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e o Estatuto dos Servidores).  Mas, esta não é uma conquista isolada.  Todos os Sindicatos tem como sonho de consumo a concretização de um Plano de Carreira.  Essa é uma bandeira empunhada há décadas em Ilhabela. Mas, essa conquista está prece

Mais uma vez os desdobramentos dos atos administrativos de um Governo, neste caso, do Município de São Sebastião, é ajuizado - sob denúncia, neste caso, do MPF. Desde a implantação da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF que diversos prefeitos e ex-prefeitos, entre outros, respondem pelas ações na Administração Pública.  AUTOS N° 3406.2013.000132-4  Inquérito Policial n° 0029/2013/DPF/SSB/SP O Ministério Público Federal em Caraguatatuba, por meio do Núcleo de Combate a Corrupção, ofereceu denúncia  contra o ex-prefeito Ernane Primazzi, Roberto Alves dos Santos (o "Massa"), Ricardo Rubson (o "Durinho"), e executivos da empresa Ideal Mineradora, para que, após o regular processo, sejam condenados nas penas do art. 92, parágrafo único, da Lei nº 8.666/96, art. 1º, I e §§ 1º e 2º, do Decreto-Lei nº 201/1967 e no art. 288, caput, combinado com arts. 29 e 30, todos do Código Penal. Objeto da Denúncia: Os crimes que compõem o objeto da presente denúnci

Elas definitivamente podem. Decidido e sempre avante, o público feminino virou alvo de estudos, de desejo eleitoral, de direcionamento em propaganda digital, de propostas da indústria diversa. Em Ilhabela não é diferente, a Presidente da Câmara Municipal e a Vice-Prefeita estão podendo. E há secretárias municipais.   O jornal Valor Econômico (07/03) publicou uma matéria informando que  " as mulheres ainda são minoria no topo da hierarquia do setor público e privado. Embora representem pouco mais da metade (51,7%) dos trabalhadores brasileiros, somente 37,8% delas estão em cargos gerenciais existentes no país, de acordo com levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ." Leia:  https://goo.gl/fBqZZo A Agência Brasil (28/03), informou : " O Brasil ocupa a 161ª posição no Ranking de Presença Feminina no Poder Executivo, dentre os 186 países analisados pelo Projeto Mulheres Inspiradoras (PMI) – 2018 ." Leia:   https://goo.gl/1kux

Eu sou filho de pescador da Vila do Bonete , tradicional comunidade caiçara de Ilhabela. Considerada uma das mais belas prais da região, o local é carente de infraestrutura.  Há um princípio de diversidade comercial, mas, fundamentalmente, é da captura de espécies no mar - por meio da pesca artesanal - que se aufere ainda a principal fonte de subsistência local. A ausência do Governo há anos traz efeitos nocivos.  Sob a atual gestão do Prefeito Márcio Tenório , essa presença governamental tem sido finalmente mais destacada. Talvez por ser ele próprio um filho de uma Comunidade Tradicional também. Nesses dias soubemos de uma reunião com a comunidade pesqueira local. Agora tivemos notícias do desdobramento. Em Brasília, em companhia de pescadores, o Prefeito ilhéu se reuniu em Ministérios afim de buscar soluções. Essa é a presença assistida do Governo tão importante para o setor, que há anos se ressente.  Enquanto em São Sebastião... O Prefeito Felipe Augusto ,

_ Em 29/08, postei: "Lixo e aqueles 5%" Leia:  https://goo.gl/22ZzFb _ Em 31/08, postei: "Lixo: Ilhabela ouve, São Sebastião ignora" Leia:  https://goo.gl/Mof1Pn Os atropelos e barbeiragens administrativas do Governo Felipe Augusto, neste caso, em relação a imposição de um péssimo Plano Municipal de Gestão dos Resíduos Sólidos, impressiona.  Tenho alertado ao MP de Contas, ao TCE e ao MP.  O bacana dessa história é que esses órgãos públicos, apesar de atacados pelo Prefeito, não se curvam, gozam de independência e estão zelosamente cumprindo suas funções. Dias difíceis - e sob várias frentes de investigação está a gestão municipal.  No debate de ontem a noite entre os candidatos a Governador, exibido pela TV Globo, o Governador Márcio França disse ao tucano Dória, "calma, não fique nervoso. Você não manda em todo mundo". E o candidato Luiz Marinho disse que o PSDB tem a prática de criar o caos em serviços públicos para que a população r

O poço de petróleo vai acabar, e o Município será  Soberano Financeiramente ? Sob  Márcio Tenório , a  Prefeitura de  Ilhabela  tira do discurso para a prática a criação de um  Fundo   Soberano  para poupar os recursos dos royalties do petróleo. Nenhuma outra cidade brasileira adotou essa medida nos termos e moldes propostos efetivamente pelo município ilhéu, embora hajam estudos públicos, análises acadêmicas e até iniciativas frustradas nesse sentido em algumas cidades brasileiras. Em face disso, tem merecido mais atenção e estaria sendo recebido até com mais prestígio que outros prefeitos pela  ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis . Há muita expectativa em torno dessa iniciativa. É uma decisão pessoal e política do prefeito. E há outros planos para aumentar o pertencimento desses recursos pelos munícipes, mas, estas novas propostas estão guardadas no cofre inviolável da mente dos articuladores do Governo. Evento sobre Aplicação dos Royaltie

Qual o custo das viagens de executivos das Prefeituras ao exterior, neste caso, quando divulgam que tratarão de prospecção de negócios voltados ao Turismo? Há duas formas de calcular isso, sendo uma o valor monetário, que é bancado pelo erário; enquanto outro é de valor imaterial, ou seja, quais resultados efetivos foram obtidos com tais custos? Há nas cidades do Litoral Norte de SP diversos representantes de agências operadoras de Turismo; há Associações que trabalham diretamente com este importante setor da economia, que vai desde a rede de meios de hospedagem até seguradoras e tal. Nesse sentido, a saber quantas reuniões cada cidade fez com estes profissionais. Caraguatatuba, sob Aguilar Junior, franqueou ampla discussão e formulou seu Plano Diretor de Turismo, investe pesadamente em estrutura física e cuida de regularizar todos os serviços prestados na cidade. Há incremento turístico e este ganho tem sido percebido normalmente. Há uma posta alta na revitalização de esq

Li há pouco uma postagem no Facebook do Prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório, dizendo sobre uma reunião que teve com representantes dos pescadores artesanais das Comunidades  Tradicionais na  quinta-feira (13),  e que os  acompanhará em reuniões com Governos Estadual  e Federal.  Ele  pretende inserir a  pesca artesanal como patrimônio histórico.  Tenório também estuda alterar  decreto municipal para proteger a atividade pesqueira artesanal com base  em convenção mundial de preservação da cultura caiçara, e  reiterou que não enviará projeto à  Câmara para a criação da base da Polícia Ambiental na Ilha e assinatura  do convênio da atividade delegada para os policiais da corporação  enquanto a solicitação dos pescadores não for atendida. Nota de um Deputado Publicado no dia 23/04, o deputado  Nelson Marquezelli informava que estuda apresentar um Projeto de Lei à Câmara dos Deputados para incluir pescadores caiçaras da região de Ilhabela (SP) na legislação ambiental.  Ex

O TCE analisou e detectou diversas irregularidade sobre a celebração do Contrato pelo ex-prefeito Antonio Carlos e sua devida execução do estacionamento rotativo - conhecido por Zona Azul. O órgão de Controle julgou o Contrato nulo. Corre o prazo para que o ex-prefeito atue com Recurso, que deve ser uma Ação Anulatória da Decisão do TCE, junto ao Tribunal de Justiça, smj. Dentro de mais uns 15 dias, pressuponho, a Prefeitura de Caraguatatuba deverá ser notificada. E terá que adotar alguma medida de reparação, penso eu. Entendo, ouso até em dizer, que o Prefeito Aguilar Junior deve iniciar um processo de Tomada de Contas Especial, atender o TCE e retirar essa operação do Zona Azul de Caraguatatuba, visto a maneira em que está sendo executado o serviço - cheio de falhas , não deve prosseguir.  Um dos aspectos relevantes de que a coisa não funciona a contento é o de que a cidade está entupida de flanelinhas e guardador de carros, não bastasse o serviço tarifado.  Minha suge

Antigamente as pessoas faziam um caderno encapado e chamavam-no de "livro de ouro", e neste recolhiam assinaturas com pedido de dinheiro, normalmente para políticos e empresários. A causa costumeiramente era nobre e coletiva. O exemplo é só para ilustrar.  A Prefeitura de Ilhabela não precisa passar o "livro de ouro" para arrecadar, está sobrando, vai poupar.  Estima-se que em 10 anos terá reservado R$ 2 bilhões do total  arrecadado com os royalties do petróleo. A proposta é a de criação de um inpedito  “Fundo Soberano dos Royalties“, conforme projeto  protocolado na tarde desta terça-feira (11), na Câmara. Sob  Márcio Tenório ,  o Município tira do discurso para a prática a criação deste recurso de gestão. Nenhuma outra cidade brasileira adotou essa medida nos termos e moldes propostos efetivamente pelo município ilhéu, embora hajam estudos públicos, análises acadêmicas e até iniciativas frustradas nesse sentido em algumas cidades. O Prefeito cria

Declaração "Dinheiro pra Saúde e Educação não falta, o que falta é aplicar direito" ---------------------------------- Reinaldinho Moreira , Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião Oficial