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MP QUESTIONA CARGOS EM ILHABELA E SÃO SEBASTIÃO

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Lembram daquela história que começou na gestão do ex-prefeito Antonio Colucci​ sobre a pressão do Ministério Público do Estado de São Paulo ​ em relação aos cargos comissionados? Houve inclusive a celebração de  um Termo de Ajustamento de Conduta entre as partes. Não cumprido, diga-se.  Quando o prefeito Márcio Tenório​ assumiu, já tinha uma faca no peito da Administração para exonerações e a obrigação de se fazer uma Reforma Administrativa. E foi feita e aprovada. O MP não gostou e foi pra cima.  É um ativismo judicial que impressiona.  Tratei disso em 13/07/17 Leia: https://goo.gl/AEVggM Ativismo judicial O MP questiona até margem de remanejamento do Governo, como não fosse essa uma autonomia dada ao Poder Legislativo para autorizar ou não. Escrevi à época que o próprio MP tinha margem de remanejamento..  Como assim o Poder Executivo não poder se restruturar e ter entre seus quadros pessoas nomeadas em cargos comissionados, já que estes cumprem função administrativa e

HOJE É UM BOM DIA PARA LAVRAR UM PACTO PÚBLICO

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Com a abundância de água da consciência crítica, hoje, às 18h, na sede da Prefeitura de Ilhabela , as autoridades e o conjunto da sociedade lavarão as roupas sujas, e lavrarão um pacto. assim espero. Um debate pautado sobre o saneamento básico. À mesa, expecta-se, que estejam atores como o Ministério Público do Estado de São Paulo , a Sabesp e a Cetesb - Companhia Ambiental , assim como representantes da Universidade Mackenzie – responsável pela atualização do Plano Municipal de Saneamento, e de conselhos, associações, ONG’s (como o Instituto Ilhabela Sustentável ) e sociedade civil organizada são aguardados para a reunião. O evento, que está sendo chamado de 'reunião pública' servirá ainda para a apresentação de propostas e um apanhado sobre a carteira de investimentos com recursos próprios do Município - que determinou o Prefeito da cidade, Márcio Tenório . Ainda no encontro, será formado um grupo de acompanhamento das ações; os integrantes serão represent

DEPUTADO TAMPÃO NÃO TRATA DE COISAS QUE LEVA UM TEMPÃO

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Ouvi um áudio do radialista Forlim , da rádio Caraguá FM , falando sobre o fato de o ex-prefeito de Caraguatatuba, Antonio Carlos, e seu filho que foi vice-prefeito Antonio Carlos Jr , terem pedido judicialmente que a população lhes pague 13° por um período em que governaram a cidade. O comunicador foi contundente em sua contrariedade. Houve uma decisão judicial favorável em primeira instância ao pleito do pai e filho. A Prefeitura de Caraguatatuba anunciou recurso.  Ouça o áudio:  https://goo.gl/Ynj1vL Antonio Carlos Jr , que foi vice-prefeito de seu pai e nomeado no governo de seu cunhado, Felipe Augusto , na Prefeitura de São Sebastião , assumiu um mandato tampão na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. O período é de recesso. Ele não foi candidato e não tem serventia alguma em termos legislativos para o novo Governo João Dória .  Adepto do estilo propagandístico do clã político a que pertence, o ex-vice-prefeito alarido nas redes sociais sobre cois

DÊ-ME DE BEBER

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Matéria  Jornalística A revista Exame publicou uma matéria em 13/09/16 sobre as 10 cidades brasileiras que mais cresceram populacionalmente em um ano, com base em dados do IBGE.  ⇲ A 1° foi  Brejo de Areia (MA), 113,7%; ⇲ A 2º foi Juazeiro do Piauí (PI), 11,2%; ⇲e a  3º foi Banzaê (BA), 9,1%.  As cidades que mais cresceram foram as do Norte/nordeste. Esses dados precisam ser melhor esmiuçados para entender as razões, e servem, entre outras coisas, para definir o repasse do Fundo de Participação dos Municípios - FPM. Leia a matéria:  https://goo.gl/WYVAFb Nota da Prefeitura de Ilhabela O fato é que a  Prefeitura de Ilhabela, ontem (04/01), informou que "em 15 anos o município cresceu populacionalmente de 15 mil para 40 mil pessoas". Este crescimento de uma década e meia, é de uma taxa média anual de 11%, sendo de 170% no total de 15 anos, ou seja, deveria constar nessa relação do IBGE publicada pela revista exame. No capítulo mais local, é preciso haver um

PREFEITURAS TERÃO QUE LICITAR SANEAMENTO

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Antes de ontem, sexta-feira (28/12/18), em  meio a duras notas da imprensa regional sobre as condições da balneabilidade das concorridas praias do Litoral Norte de SP - que estão contaminadas por índices elevados de bactérias fecais, segundo relatórios da Cetesb, duas coisas aconteceram. E ambas merecem avaliações. Obs) Eu cheguei a chamar a atenção para um certo casuísmo dessa divulgação pelo órgão ambiental do Estado desses relatório bombásticos na porta do verão, mas, especialmente, nas entranhas das negociações endurecidas pelos municípios da região com a empresa do Estado - a Sabesp. Entendo a importância - e mantenho a suspeita. Nota da Prefeitura de São Sebastião Foi publicada uma Nota em seu site informando que  "está em negociações com a Sabesp para renovar o contrato de gestão do plano de sistema de saneamento na cidade".  Agora, observem uma esperteza no tempo do verbo: "O contrato, que "estava" cancelado há muitos anos, será re

ILHABELA SE ESTRUTURA PARA O TURISMO DE CRUZEIROS

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Algumas diferenças nascem na origem, senão vejamos:  O gestor de Turismo da Prefeitura de Ilhabela, Ricardo Fazzini faz apostas altas no segmento de cruzeiros, viaja pontualmente para eventos onde se discute esse segmento, criou netwoork ha tempos, circula com desenvoltura no meio - e obtém resultados. O Prefeito Márcio Tenório lhe dá autonomia, se certifica do trabalho desenvolvido e acompanha os resultados.  No caso vizinho, pela Prefeitura de São Sebastião, a irmã do prefeito, conhecida como Tutu Balbo, além de gozações com a cara dos outros pelas redes sociais, responde a Ação Civil Pública pela nomeação, viaja à balde com recursos do erário, tem no marido uma espécie de lobista - conhecido do setor. Nada de ilegal, até onde sei, mas, opera com finalidade comercial. Já a secretária tem todo o seu trabalho resumido a discursos - sempre vocalizados pelo mano famoso, e a shows na rua da praia.  Para Ilhabela tem-se agora a notícia de que a Agência Nacional de Transportes Aq

PPPs em SÃO SEBASTIÃO: UMA ANÁLISE CRÍTICA

PPPs em SÃO SEBASTIÃO: UMA ANÁLISE CRÍTICA As condições estão favoráveis - sempre com base nos discursos - para que o Prefeito de São Sebastião Felipe Augusto comece a colocar em prática investimentos que pretende - por meio de Parceria Público-Privado - PPP.  Estar no Mapa do Turismo Brasileiro abriu caminho qualificar-se para o Prodetur +Turismo do Ministério do Turismo.  Sobre marina pública e home port, no entanto, eu tenho  lido releases, mas, não conheço o projeto. Nem a população sabe, leu e/ou discutiu sobre. P ode - em tese - até ser um grande "negócio", resta saber para quem.  Projetos dessa envergadura precisam de licenciamento.  Uma das fases para obter o financiamento do BNDES está superada, que é a de receber  o Selo +Turismo, do MTur. Há R$ 5 bilhões disponíveis para "projetos". E, São Sebastião poderá obter R$ 200 milhões.  À ver como isso altera e em que nível o endividamento municipal.  O Governador eleito de SP, João Dória, q