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Mostrando postagens de março, 2010

PH SOBE O TOM E LEVANTA SUSPEITAS

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Olá, Bom dia Dia difícil entre reuniões e estradas com muita chuva. Preciso garantir sempre  Vamos conversar! - Há uma mudança silenciosa e das mais significativas no cenário político sebastianense, que sinceramente ainda não consigo fazer a leitura estratégica. O fato é que o vereador PAULO HENRIQUE "PH" (PDT), definitivamente sobe o tom e põe em xeque o modelo de gestão proposto pelo prefeito ERNANE PRIMAZZI . A rebordosa, por sua vez, também já é percebida pela movimentação dos demais vereadores da base de sustentação quando, por exemplo, na Sessão de ontem (30) repetiram em bloco a votação contrária aos requerimentos de inciativa do vereador pedetista. PH levanta suspeitas na relação contratual entre o muncicípio e a entidade Ácqua pela co-gestão de parte da saúde pública local. Em NOTA enviada à este blog, retrata assim a sua versão o vereador : " O vereador Paulo Henrique Ribeiro Santana (PDT), o “PH”, deverá acionar o Ministério Público e o TCE (Tribu

SAÚDE TERCEIRIZADA CARA E MALSUCEDIDA

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PAUTA DO LEITOR ( Por e-mail ) -------------------------- Recebido do vereador de São sebastião/SP Paulo Henrique "PH" (PDT) SAÚDE Planejamento Orçamentário No PPA 2006-2009, a Previsão de Despesa Toatal com Saúde era de R$ 162 milhões. Ao final desse período, em 31 de Dezembro de 2009, a Despesa Total com Saúde atingiu R$ 228 milhões. A diferença (R$ 62 milhões), equivale a uma diferença de (40% -quarenta por cento) de gastos realizados acima do PPA 2006-2009. Entre as causas dessa diferença, o custeio das atividades produziu o maior impacto, registrando uma elevação de 93% (noventa e três por cento) na categoria "Outras Despesas Correntes", de 2005 de (R$ 22,1 milhões) a 2009 de ( R$ 42,6 milhões). Nessa categoria, em razão da série de intervenções efetuadas na gestão do Sistema de Saúde, as despesas do Departamento de Coordenação das Unidades de Saúde registraram um crescimento de 95% (noventa e cinco por cento), de 2005 (R$ 34,8 milhões)

NOTAS IMPORTANTES

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O secretário estadual do Meio Ambiente do Estado, Xico Graziano, defende a expansão do porto de Santos ao invés do licenciamento de novas áreas para a atividade portuária em São Sebastião, administrado pelo governo paulista. Pare ele, do ponto de vista ambiental, é mais fácil aprovar a ampliação do cais santista, por estar em uma área já impactada, do que em uma região como o Litoral Norte, desprovida de infraestrutura de acessos e para abrigar as pessoas e os serviços que serão demandados. Leia mais em    Xico Graziano apoia Santos e tem dúvidas sobre São Sebastião   - Leia também "tag" (   Governo próximo de editar MP sobre portos ) - Publicado no jorna l   Folha de São Paulo , Edição de 22 de março de 2010, coluna PAINEL, jornalista responsável Renata Lo Prete. - Ambos os recortes me foram repassados pelo leitor e servem para dar a exata dimensão da verdade sobre o que postei aqui, tendo sido devidamente reproduzido pelo Jornal 'ImprensaLivre&#

CARAGUÁ INOVA NA REGIÃO

NOTA OFICIAL ( Por e-mail ) -------------------------- Todos os prédios públicos da prefeitura de Caraguá vão contar com caixas especiais para receber sugestões e reclamações dos moradores. A Lei 1.813/10 foi sancionada na última semana pelo prefeito Antonio Carlos da Silva e publicada na imprensa local. A secretaria municipal de Administração vai implantar o serviço em até 90 dias. Um decreto do Executivo vai regulamentar o tamanho e padrão das caixas. Um funcionário da Administração será responsável por retirar uma vez por semana, em dia a ser definido, os pedidos das pessoas, que devem se identificar com nome e endereço completos. As respostas serão encaminhadas aos moradores em até 30 dias após a abertura das caixas. Segundo a secretária adjunta de Administração, Flávia Oliveira Silva, as caixas serão mais um canal e uma maneira democrática de relacionamento entre o poder público e a população. “Todas as secretarias, unidades de saúde e escolas vão contar com o serviço. É i

ÁCQUA FALA

Olá, Boa noite! - Por atendimento ao convite formulado pelo vereador prefeitável PAULO HENRIQUE "PH", há pouco, o Instituto Ácqua reuniu seu corpo gerencial na Camara sebastianense para responder aos questionamentos dos vereadores e dos membros do Conselho Municipal de Saúde. A oscip em questão mantém uma relação contratual com a prefeitura de São sebasdtião, formalmente chamado de "Termo de Parceria", com duração prevista para 60 meses; sob um "Plano de Trabalho" de 12 meses, podendo ser renovado anualmente, com os cuidados de uma bagatela de R$ 70 milhões para ser co-gestor em parte do atendimento da saúde pública municipal . Em suma, o responsável pela instituição disse que seus serviços estão bem- obrigado; que todas as prestações de contas estão sendo feitas dentro dos prazos legais e no fórum adequado; que há sobra de médicos para os ESF's. O vereador PH disse que ofertará denúncia ao Tribunal de Contas quanto as publicidades dos documentos

ANVISA FECHADA?

Especula-se o fechamento da Anvisa em São Sebastião/SP. Como ficaria a fiscalização nos comércios, industrias e Porto? Será? Caso proceda o informe que chegou a este blog, seria por conveniências políticas ou por decisões estratégicas? Enfim, a quem interessaria tal procedimento? São diversas as indagações sobre essa suspeita que levanto aqui no blog que, desde já, está disposto a ouvir os responsáveis pela Anvisa para desanuviar tal ambiente de dúvidas. Não comentarei ainda o fato, até ter a certeza do que realmente estaria por trás disso. Mas, se tiver rolando alguma coisa- saibam, vazou! - 00h25min.             -                    adelsonpimenta@ig.com.br

ÁCQUA PODE VIRAR ÁGUA

Olá Leitor, Boa noite! Você sabia que, por insistência, e tão somente por isso, pois   aproximadamente há dois meses que o vereador sebastianense, PAULO HENRIQUE- “PH” vem exigindo a prestação  de contas sobre contrato de R$ 70 milhões por um período de 60 meses  celebrado entre a prefeitura de São Sebastião/SP e o Instituto Ácqua,  finalmente está prevista para as 15h desta segunda-feira, 29, a prestação de contas dessa Oscip? Nesse mal contado contrato celebrado entre a prefeitura e o Ácqua, há inclusive pagamento de  supersalários de até R$ 15 mil  ( indicação política, que ganha mais que o próprio gestor da pasta no município ), tendo o prefeito da cidade, ERNANE PRIMAZZI ,  permitido que   a nomeada seja a esposa do secretário de saúde da cidade, que também seria médica da rede,   numa colocação que supostamente serve para coordenar os ESF's-   que, diga-se de passagem, está a beira de um colapso, assim como a saúde pública do município está na UTI. Eles não se emendam

MP ALERTA VEREADOR

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O munícipe Noel da Silva Santos obteve resposta do promotor de Justiça, Aluisio Antonio Maciel Neto, sobre representação pelo uso indevido do site oficial da Câmara de Barretos, pelo presidente da Casa.  De acordo com Noel, no site do Legislativo havia um link remetendo o internauta ao site oficial do vereador Paulo Correa. No seu encaminhamento, o promotor de Justiça recomenda ao vereador Paulo Correa e sua assessora de imprensa, que “abstenham-se de introduzir link de site pessoal dos vereadores no espaço referente à publicação oficial de notícias da Câmara Municipal, reservando-o ao tópico especifico de informações pessoais existente no home Page “www.camarabarretos.sp.gov.br/?acessso=5″, diz o texto. O promotor alerta que em caso de desacato da recomendação, “o Ministério Público adotará medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive por meio do ajuizamento da ação civil pública cabível, sem prejuízo da ação de improbilidade administrativa, dad

JORNAL CELEBRIDADES

PAUTA DO LEITOR ( Por e-mai l ) --------------------------   Olá, tudo bem? Agora sim é pra valer, o Jornal CELEBRIDADES já uma realidade!    Agradecemos a DEUS, as nossas famílias por todo o apoio, a todos os colaboradores envolvidos nesta produção jornalística, assim como os anunciantes e aos novos leitores. Você o encontra nas diversas bancas do Litoral Paulista, além de órgãos públicos e comércios privados de grandes movimentos. O Jornal CELEBRIDADES é uma publicação mensal, formato tablóide com oito paginas, colorido e tiragem de cinco mil exemplares por edição, distribuídos nas cidades de São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela, nas universidades UNIVAP (São José dos Campos), UNITAU (Taubaté), UMC e BRAZCUBAS (Mogi das Cruzes). O Jornal CELEBRIDADES iniciou suas atividades em janeiro de 2010. Destacamos os acontecimentos sociais e festivos da região, com muita informação sobre shows, baladas, casamentos, entretenimento, bastidores políticos e tudo sobre a vida no Litoral

TCM/BA CONDENA POR GASTOS COM PUBLICIDADE

O Prefeito: ------------- O Tribunal de Contas dos municípios da Bahia  condenou o prefeito de Salvador, JOÃO HENRIQUE CARNEIRO, a devolver aos cofres públicos R$ 189,7 mil e a pagar multa de R$ 4 mil, por usar verba de propaganda da prefeitura para autopromoção, em 2008 . Segundo o conselheiro FERNANDO VITA, relator do caso, João Henrique aplicou o montante, que deveria se destinar a prestar contas à população da cidade, em proveito próprio, explorando seu nome e sua foto nas inserções que fez com esses recursos. Segundo o Parecer, a ação contraria o Art. 37 da Constituição. Há exemplos semelhantes por vários outros municípios brasileiros. E mais, quanto a caracterização do que vem a ser uma peça, um folhetim, ou uma outra inserção publicitária qualquer já se criou jurisprudência e há fartos exemplos. Tá cheio de prefeito pondo a pipa no ar e deixando a rabiola no chão, alguém ainda vai pisar. - O Vereador: --------------- O presidente da Câmara de  Ouriçangas /BA  no ex

VEREADORES DA REGIÃO E O LIXO NA PAUTA

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Ontem (25), reuniram-se na Câmara municipal de São Sebastião/SP, os vereadores do Litoral Norte paulista , que formam uma frente parlamentar. Me fiz presente. Da reunião, participou ativamente o prefeito de Ilhabela, COLUCCI. Pela reunião, passou ligeiramente o prefeito anfitrião, ERNANE. Aliás, conversando com alguns vereadores das cidades visitantes percebi um descontentamento com essa falta do prefeito, que chegou ao ambiente mostrando um vídeo, falou o que quis por algum tempo e meteu o pé, sem respeitosamente ouvir o que os outros também tinham a lhe dizer. No que tange ao tema "Segurança Pública", o responsável por apresentar um relatório era o vereador ERNANINHO, que usou o mocrofone para se desculpar pela ausência do trabalho sobre o qual lhe foi imputada tal responsabilidade . Não me causou qualquer surpresa o despreparo. Então, a 'ordem do dia' foi tomada pela intrincada questão dos resíduos sólidos. Em suma, em minha modesta opinião, houve pouca produ

FEDERAÇÕES PORTUÁRIAS EMPAREDAM ERNANE

Acontece nesse instante, no auditório da Sede do Sindpetro sebastianense, (escrevo do ambiente), o I ENCONTRO DAS FEDERAÇÕES PORTUÁRIAS EM SÃO SEBASTIÃO , sob a seguinte chamada: "Porto-Cidade: Pela Retomada das Audiências Públicas". A discussão está evoluindo pela crítica sobre a suspensão dos debates pelo projeto de ampliação do Porto de São Sebastião. À mesa, além dos representantes do setor, inclusive a nível nacional, está o presidente da Câmara local, vereador CORINGA, e numa saia justa está o prefeito ERNANE PRIMAZZI , que certamente está entendendo o curso das exposições- que reclamam da "falta de mobilização social e pressão política para contrapor a visão da ONG  de turistas de Ilhabela" - dizem , contra quem cabe a maior parte das críticas agora. A família portuária, principalmente, reclama frontalmente do fato de não estar havendo por parte do município sebastianense uma defesa mais contundente do projeto, e colocam que no mundo inteiro hoje 90% da

TCM/BA - COSIP X DUODÉCIMO

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PAUTA DO LEITOR ( Por e-mail ) --------------------------- (…) acatamos a decisão contida no Parecer N° 269/07, da Unidade de Assistência Jurídica aos Municípios – UAJM deste TCM, pronunciamento este endossado pela Assessoria Jurídica, com o entendimento de que por determinação constitucional (art. 149-A da CF), a Contribuição de Iluminação Pública tem destinação específica, sendo facultado aos Municípios instituí-la somente para custear as despesas com o serviço de iluminação pública ,  não podendo integrar a base de cálculo para o duodécimo das Câmaras Municipais, prevista no art. 29-A da Constituição federal.  É uma espécie de tributo que incidirá sobre a prestação do serviço de iluminação pública, efetuada pelo Município, no âmbito do seu território, não podendo ser desvirtuada para custear despesas estranhas à iluminação pública, porque é vinculada à finalidade certa e determinada pela própria Constituição. As receitas tributárias e transferências que servirão de base

O FOLHETIM DE RECADOS

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Não tenho por hábito formular críticas aos meios de comunicação, seja ele qual for; portanto, esta NOTA serve apenas de resposta ( nada, absolutamente nada comigo fica sem a devida e pronta resposta, seja do tamanho, da cor ou da posição que for ) à um folhetim político que circula em distribuição "gratuita" (sabe-se lá como, cabe investigação do MP sobre esse fato, pois sabidamente 'jornais' interioranos só sobrevivem com muita verba publicitária, ou quando custeado pelos cofres públicos), mas esse 'ainda' não é um problema meu. Esse folhetim alinhado ao governo do município sebastianense (chapa branca) na parte de opinião de um cidadão sem expressão ( opta pela charge ao invés de foto identificadora ) e que passa longe de ser caiçara, faz uma constatação (fato que concordo), quando diz "A onda agora é blog" ; para logo se prestar a mandar recadinhos ridículos sobre os blogs.   Quanto a mim: ----------------- Não falo em nome de ning

OPACIDADE DAS ENTIDADES DOS PRODUTORES

É absurdamente inadmissível a opacidade política das entidades produtoras, ( Abramt e Ompetro ), mas principalmente da Abramt ( Associação BRASILEIRA de Municípíos com Terminais Marítimos, Fluviais, e Terrestres de Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural ), visto que -ainda que apenas regionalmente- a Ompetro, por intermédio de sua presidente, a prefeita de Campos, ROSINHA GAROTINHO, ainda faz barulho em defesa da manutenção das regras jurídicas de distribuição dos royalties do petróleo . Vale uma conferida diária em seu site; enquanto o prefeito de São Sebastião, ERNANE PRIMAZZI, que preside a Abramt está mais perdido que cueca em lua de mel, sequer consegue atualizar o site da entidade. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) está fazendo barba, cabelo e bigode em cima dos interesses dos estados e municípios produtores , com inserções políticas amadurecidas juntos aos líderes no Congresso Nacional, tocam a corneta em seu sitio eletrônico, mobilizam com força os asso

ESTE BLOG EM DEBATE

Tenho notado e assistido uma nova concepção no Litoral Norte Paulista , a da tímida busca pelo contraditório. Melhor mesmo é que se tornasse uma prática corriqueira de toda a sociedade. Que a ogeriza de poucos não propague. Só para citar as inserções mais recentes, fiz uma postagem aqui, que foi reproduzida pelo diário ' ImprensaLivre' - sob o título ( "A gestão José não desceu a Serra" ), pouco tempo depois a assessoria de comunicação do governo do Estado respondeu, discordando. Veja ambas clicando (- AQUI -).  Logo depois puxei outro assunto que considerei merecer mais luz, sendo o rumo que percebo estar sendo dado pelo prefeito ERNANE PRIMAZZ I à cidade de São Sebastião, retroagindo, sob o título/ link : ( "Imbricando a Cidade" ). A repercussão foi surpreendente tendo 99% dos leitores, que escreveram por e-mail- concordado com a crítica. Reproduzi uma ou duas dessas participações, basta excursionar por este blog. Na sequência, sem titubear, f

ERNANINHO VERBORRÁGICO

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Nas Sessão de Câmara de ontem (23), o vereador sebastianense ERNANE PRIMAZZI (Ernaninho) _ por certo que o nome no diminutivo não se dá pela ocasião mas sim pelo histórico _ deflagrou uma das cenas mais medíocres já vividas pela honrada Casa Legislativa. O fato é que essa vergonha não é dele, e sim de parte da sociedade da qual ele representa. Simplesmente repetir a verborragia empregada no flácido discurso do vereador contra os blogs seria empobrecer por demais a linguagem política que uso neste espaço , mas a democracia é estonteante justamente por permitir isso, que cada cidadão seja verdadeiramente conhecido por seus atos. O seu pai, o prefeito da cidade, ERNANE PRIMAZZI, já havia deflagrado uma guerra inconsúltil contra os meios de comunicação alternativos digitais, tão logo um ex-aliado seu acusou, em seu importante blog ( blogLivre ) suspeitas nos preços praticados na construção de uma unidade escolar no bairro da Topolândia. Como já disse aqui mesmo, pouco me incomoda ess

OS FATOS QUE IMPORTAM À ESTE AUTOR

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Para alguns, uma verdade inconveniente . Já para mim e para outros- uma verdade tão inconstestável quanto estimulante. Os números de acessos deste blog no dia de ontem (22), de acordo com o contador oficial ( Google Analytics ) . Grato aos leitores, que tornam a minha responsabilidade ainda maior. Cá estou! - Vou redobrar ainda mais meus esforços para que este canal se torne cada vez mais um espaço tão alternativo quanto consistente na promoção das idéias dos cidadãos de bem, sempre. Estamos juntos pessoal! - 10h37min.              -                 adelsonpimenta@ig.com.br

ÁCQUA E A SUA FATURA

PAUTA DO LEITOR ( Por e-mai l ) --------------------- Instituto Acqua vai prestar esclarecimentos à Câmara   na próxima segunda-feira, dia 29 ------------------------------------------------------------------------ O Instituto Acqua, responsável pelo gerenciamento do Programa de Saúde da Família, vai prestar esclarecimentos aos vereadores de São Sebastião sobre as dúvidas com relação ao processo administrativo 6.960, que trata do Termo de Parceria entre a instituição e a Prefeitura, na próxima segunda-feira, dia 29, às 15h00, na sede do Poder Legislativo. A apresentação foi solicitada pelos vereadores durante a reunião do Conselho Municipal de Saúde (Commus), realizada no último dia 17.   - 20h41min.              -                  adelsonpimenta@ig.com.br

ENCONTRO PORTUÁRIO

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- Convite para o I Encontro das Federações Portuárias em São Sebastião , que será realizado em 26 de março, às 9h30, na sede do Sindpetro.

AMPROGÁS RESPONDE

PRONUNCIAMENTO DA ENTIDADE ( Por e-mail ) Ref. a postagem deste blog sob o título: "Entidades Paulistas pelos Royalties" ----------------------------------------------------------- Bom dia Ilustre Bloguista Adelson Pimenta , Para o vosso conhecimento de centenas de leitores deste conceituado blog, é imperioso responder  ao contido no blog., na seguintes ordem: 1- O Prefeito Colucci tem sim conhecimento do movimento pela APM, liderado pelo ex-governador municipalista Oreste Quercia, e sabe da importancia e da força politica deste mobicmento, que certamente contará com total apoio da AMPROGÁS;A 2.- O Prefeito Colucci, não estará hoje na abertura do Congresso, pois se encontra na cidade do Rio de Janeiro, onde terá uma audiencia com o Dr. Renato de Souza Duque - Diretor de Serviços da Petrobrás - acompanhado do ilustre Deputado Federal João Paulo Cunha - PT paulista as 14:30 hs, para dar continuidade ao pleito do recebimento do ISSQN dos serviços executados no terri

ENTIDADES PAULISTAS PELOS ROYALTIES

Enquanto o prefeito sebastianense ERNANE PRIMAZZI (PSC) faz tour pelos EUA, e a entidade que preside ( Abramt ) sequer consegue manter atualizado o seu site, o   PMDB de São Paulo , a Associação Paulista de Municípios e a União dos Vereadores do Estado de São Paulo darão início, na próxima quarta-feira, à campanha de mobilização em defesa da divisão equilibrada dos royalties oriundos da exploração de petróleo do pré-sal, cujo projeto está em tramitação no Congresso Nacional. A campanha começará durante o 54º Congresso Estadual de Municípios , que começa nesta segunda, em Serra Negra (SP). O ex-governador e presidente estadual do PMDB de São Paulo, Orestes Quércia, fechou acordo com representantes da entidade para a realização do movimento.  Segundo o presidente da Associação Paulista de Municípios, MARCOS MONTI, os municípios têm assumido responsabilidades de investimentos, sem receber a contrapartida necessária para que possam ser implementados projetos e ações conforme a neces