Pimenta na Política

A notícia de que o Governo Federal vai repassar para as secretarias estaduais de Meio Ambiente parte dos processos de licenciamento ambiental, hoje feita pelo Ibama, é boa, mas deve ser vista com cautela , no conjunto da obra. Desburocratiza, é verdade, mas também concentra poderes. A alegação oficial é que  o objetivo é fazer com que o Ibama passe a se concentrar em empreendimentos de infraestrutura de grande impacto e complexidade socioambiental, fazendo com que projetos menores migrem para Estados e, em alguns casos, para Municípios.  O informe é do  +Valor Econômico . Na prática, o governo vai regulamentar a Lei Complementar 140/11.  Nos debates inicias, todavia, mesmo vendo os especialistas e os técnicos dos Ministérios envolvidos falando sobre a necessidade de se dar celeridade aos procedimentos e evitar questionamentos sobre competências, feitos pelo Ministério Público Federal - MPF;  até agora, por exemplo, não ouvi ninguém falando sobre a capacidade operacional e efe

Olá, retomo aqui o meu relato sobre a entrevista coletiva do Prefeito de São Sebastião, ERNANE PRIMAZZI , que é também o Presidente da Abramt, concedida hoje á tarde em seu gabinete, na Prefeitura. Na postagem anterior (" Ernane fala à imprensa sobre royalties ") , tratei de sua abordagem quanto ao veto presidencial que foi derrubado pelos congressistas; nesta postagem, farei uma síntese do que disse o alcaide acerca do imbróglio com a Petrobras na cidade. ICMS do Petróleo e Ampliação do Píer Norte O Prefeito assegurou que imporá todas as dificuldades ao alcance do Governo Municipal sobre o pedido de licenciamento para o projeto de ampliação do píer norte do Terminal Aquaviário da Petrobras em São Sebastião. Primeiro, assegurou ele para o blog, está a responsabilidade municipal sobre o empreendimento. ERNANE, de certa forma, vê com desconfiança a forma como a Petrobras lidou com o projeto e discorda dos procedimentos adotados pela Cetesb, quando sequer houve a ex

Cheguei há pouco da entrevista coletiva à imprensa concedida pelo Prefeito de São Sebastião/SP, que também preside a Abramt, ERNANE PRIMAZZI (PSC) . Convocada para trazer maiores esclarecimentos acerca de duas questões fundamentalmente, sendo a questão dos royalties do petróleo e o cálculo para índices de ICMS do petróleo feito pela Petrobras. Portanto, como o boi se come aos bifes, vamos por partes: Royalties do Petróleo: Didático, o Prefeito detalhou a origem, a importância e a finalidade dos royalties do petróleo. Falou que a discussão se deu em Brasília e em outros lugares  ao longo de quatro anos, infelizmente não foi suficiente para a construção de um entendimento político - de um consenso entre os congressistas. Informou que foram quatro relatores nesse processo e o último, o petista CARLOS ZARATTINI, terminou apresentando uma proposta que não era boa, mas era a menos pior entre as que foram levantadas; todavia, nem a dele foi à voto. Disse ter boas expectativas qu

Na gestão sebastianense do ex-prefeito JOÃO SIQUEIRA, de certa forma, foi oferecida uma tentativa de organização legal nessa questão territorial. Precária, é verdade, mas um avanço para uma cidade com tanta insegurança jurídica sobre a questão. Na gestão do ex-prefeito JUAN GARCIA, iniciou-se uma discussão pela implantação do Plano Diretor  Municipal - PDM, em meados de 2006. As matérias jornalísticas da época e os registros dos nais da Câmara Municipal trazem registros importantes acerca desse processo. Conversei com algumas pessoas, entre as quais, com o ex-vereador PAULO HENRIQUE (o "PH"), que na ocasião era vice-prefeito de JUAN , mas politicamente rompido pouco tempo após a posse, e este relatou ao blog que: tendo feito consultas públicas, salvo engano até meados de julho e encaminhando uma Proposta em setembro para o Legislativo, constatamos ter havido equívocos que comprometiam a qualidade do documento.  PH informa que foi aprovado um texto nas audiências pú

O prefeito de São Sebastião, ERNANE PRIMAZZI , (PSC), anunciou na manhã de hoje (6) que vai impedir a ampliação do píer da Petrobras na cidade, caso o município venha sofrer prejuízos com a derrubada do veto sobre a partilha dos royalties , que deve ser votado pelo Congresso Nacional esta noite. Para PRIMAZZI, que também preside a ABRAMT (Associação Brasileira de Municípios com Terminais Marítimos, Fluviais e Terrestres de Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural) a aprovação da lei foi inoportuna, podendo ser considerada um assalto. Ele explica que repasse dos royalties é uma compensação financeira gerada pelo impacto que a atividade causa no município. São Sebastião, segundo ele, tem um terço de sua área ocupada pela Petrobras, sem contar o píer onde atracam os navios. “Hoje recebemos 60% do petróleo bruto que chega ao país”, destacou o chefe do Executivo. Há na cidade um pedido de autorização para a ampliação do píer da empresa localizado no canal que liga o munic

Olá, boas... Nesta manhã de terça-feira (5), estive com o vereador sebastianense, o tucano REINALDINHO, e com assessores do vereador MARCOS TENÓRIO (Presidente da Câmara). Logo mais, se der tudo certo, tentarei conversar com mais vereadores da cidade.  Assunto: Desenvolvimento Econômico Municipal. Apresentação: Olhem, não tenho acesso ao banco de terras públicas do município, mas imagino que deva ser pouco atraente, visto ter havido tantos decretos de desapropriações nos últimos anos. Bem, se de fato essa linha de raciocínio proceder, este é um problema à ser equacionado. Outro, como bem sabemos, é o fato de que haverá brusca queda nas receitas municipais com a derrubada do veto presidencial e consequentemente um novo modelo de distribuição dos royalties do petróleo. Outro agravante são os cálculos feitos  pela Petrobras para o repasse aos cofres municipais de tributos devidos; que o governo local contesta. Portanto, é preciso empreender gestão, criar alternativas que funda

Olá, tudo bem? Me propus voluntariamente a dar minha contribuição com essa questão territorial em São Sebastião/SP. Parodiando:_ a gota d`água foram as enchentes e alagamentos em consequências das últimas fortes chuvas na cidade, com óbito de uma jovem e famílias desalojadas na região da Costa Sul do município, principalmente. Nesse sentido, peço a compreensão de todos com possíveis falhas nesta série que estou disposto a empreender, afinal, sou só um blogueiro muito afim de debater a questão . Pelo Facebook, todavia, fiz um chamado para qualquer pessoa que esteja disposta a contribuir com essa evolução analítica/crítica. Até o momento nenhuma das pessoas que tem se apresentado o faz com elementos que subsidiem as postagens, mesmo com todo boa vontade. Portanto, vou tocando aqui, à meu modo. Também fiz um convite aos meios de comunicação da cidade e região, todos que tiverem interesse em desenvolver reportagens, contem comigo. Estou convicto de que é preciso uma abordagem com

Bem, efetivamente não cabem mais desculpas. O ano enfim começa. O ano prático, porque o formal já está em curso desde 1° de janeiro, é claro.   Em São Sebastião cresce a expectativa para que ainda esta semana o Prefeito ERNANE PRIMAZZI conclua o seu troca troca no governo, com a nomeação de seus últimos secretários, entre os quais, espera-se pelo seu aliado ex vice- prefeito WAGNER TEIXEIRA, provavelmente retomando o comando da Secretaria de Governo. Os desafios não são poucos e é a primeira experiência de um governo de continuidade. Há obras em andamento, algumas aparentemente até com seu cronograma em atraso, mas que precisam ser executadas com mais rapidez e qualidade porque interferem diretamente na vida da cidade, tais como a da rodoviária no centro da cidade e a do hospital em Boiçucanga, na costa sul. Agendas públicas de governo esperam por soluções, como é o caso dos resíduos sólidos e uma série de Planos Municipais, definidos por lei maior . Há um megaprojeto do Gov

O desfile das escolas de samba de São Sebastião, em minha modesta leitura, foi bom pela evolução, o samba-enredo  de cada escola alcançou a mensagem que se propôs em seu tema e, dadas as dificuldades financeiras conhecidas, é importante considerar que os carros alegóricos cumpriram sua função de representação dos cenários temáticos. Por óbvio que o trabalho de cada carnavalesco termina sendo julgado como um todo, mas é importante levar em conta a falta de melhor estrutura para que desempenhem seus trabalhos . Uma nota importante há que se dar aos ritmistas, todas as baterias tiveram seu brilho neste carnaval sebastianense. No que se refere a ala das baianas, penso que as escolas precisem repensar suas estratégias para os desfiles. Em relação as comissões de frente, cada uma, à seu modo, tem evoluído em suas apresentações - e isso é muito bom. Mestre-sala e porta-bandeira, sempre um quesito à parte, mas que precisam se aprimorar mais. A ala dos passistas precisa ter gente que samba,

Passando o carnaval, diz-se que é quando de fato o Brasil começa a funcionar.  Bem, se é uma máxima com correspondência a realidade, não sei, mas que tem sentido, tem.  Pois bem, as cidades do Litoral Norte paulista passaram, por meio de seus governantes, a discutirem algumas agendas com foco regional, principalmente após a criação da RM Vale pelo Governo do Estado . Nessa toada, questões como os resíduos sólidos, a construção de uma nova rodovia e a busca por um Hospital de referência regional passaram a fazer parte dessa discussão em comum entre os Municípios.  Nesse sentido, no que se refere aos  resíduos sólidos , nenhuma das quatro prefeituras da região apresentou ainda seu Plano Municipal de referência, talvez pelo fato de o Governador ALCKMIN ter dito, quando esteve na reunião da RM Vale, em São Sebastião, que o Estado cuidará disso. Ainda assim, ouso em dizer que uma coisa não supre a outro, integra; em relação ao  Contorno Sul de Caraguá e São Sebastião , tenho enten

Todas as pesquisas de opinião pública , quantitativa ou qualitativa, censitária ou por amostragem, enfim, seja lá o formato que tiver, costumeiramente acusa insatisfação popular em relação aos serviços prestados na saúde pública - em qualquer cidade brasileira. A forma como cada Município e Estado lida com isso é que produz efeitos que amenizam ou agravam a questão, já que as ações da União são sempre mais conhecidas pela projeção que tem. E não é das melhores também. Sabemos, todavia, que é nas cidades que o atendimento médico e hospitalar aflige diretamente o cidadão; portanto, é preciso buscar sempre investimentos de qualidade nessa área. No  Litoral Norte, embora não esteja ao alcance dos olhos de todos, há uma disputa (esse é o termo) entre as cidades pela construção de um Hospital Regional. Prefeitos de Ilhabela e de Ubatuba já teriam manifestado apoio para que seja construído em São Sebastião, segundo o Prefeito da cidade, ERNANE PRIMAZZI. A cidade de Caraguatatub

A OSX, companhia com atuação em construção naval do grupo EBX, de Eike Batista, está com oportunidades de trabalho abertas para diversas áreas. As vagas são destinadas para o Superporto do Açu, localizado no município de São João da Barra, Norte do Rio de Janeiro. Entre as mais de 25 funções em destaque estão: gerente de logística, soldador, engenheiro Junior e maçariqueiro. A vaga de assistente administrativo é voltada para deficientes físicos com ensino médio completo e conhecimentos em informática. Inscrição e maiores informações, clique - aqui - Fonte:  ' NNPetro ' - 16h45min.     -      adelsonpimenta@ig.com.br