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TRE/SP DERRUBA CASSAÇÃO DO PREFEITO ERNANE

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Particularmente, eu estava preocupado com a deformação da disputa eleitoral , que podia ocorrer nas próximas eleições, se fosse mantido o entendimento do Juiz Eleitoral de São Sebastião, Guilherme Kirschner , sobre o processo que se refere ao discurso proferido pelo prefeito e candidato a reeleição, Ernane Primazzi , no palanque - em comício eleitoral no bairro de Maresias. Respeito o entendimento do magistrado, mas discordo.  Em 16/03/13, publiquei: " Cassação do Ernane: Opinião do Blog " Como bem sabemos, a Justiça funciona quando provocada - e foi exatamente isso que fez o ex-prefeito e candidato Juan Garcia, quando judicializou o resultado das urnas. Faz parte do jogo, mas, pessoalmente, não vi plausibilidade em suas teses. A Justiça em 1° instância viu.  Me atendo especificamente ao caso de Maresias, pelo Processo 109693 - Representação Eleitoral - por suposta captação ilícita de sufrágio,  o Prefeito anunciava que a Prefeitura tinha recebido um documento

GLORIFICA, O LITORAL APROVOU

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Considerando o fato de ter sido uma iniciativa municipal em diálogo institucional com as lideranças eclesiásticas da cidade, o que certamente certificou a assertiva, já se podia comemorar. Ter havido gravações de CDs e DVDs 'ao vivo' de nomes de projeção nacional como os das cantoras Damares e Cassiane, cada gravação ocorrida em edições distintas do evento, mostrou-se um avanço e tanto e deu à cidade uma promoção de nome que fica difícil de ser mensurada. Não obstante o fato de serem famosas e terem espaços garantidos em mídias de massa e alternativas, tanto por estes canais como pelos seus próprios divulgaram à exaustão as prévias da gravação e também falaram a posteriori.   Como disse, difícil mensurar o impacto, o peso e a expansividade, sem contar que nos trabalhos fonográficos produzidos e distribuídos mundo afora informam o nome da cidade onde foi gravado. Outro fator que destaco é que ter convencido o Estado a adotar em seu calendário oficial o evento, re

BEIJO: A ÚNICA POLÊMICA DO GLORIFICA LITORAL

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Assim como Judas traiu com um beijo - e, por meio deste, Jesus foi identificado, condenado pelo povo e crucificado pelos guardas romanos, o evento gospel Glorifica Litoral, realizado em sua 5° edição em São Sebastião também teve um público impressionante e, também por conta de um beijo, apesar de ter sido um fato isolado e de não ter tirado o brilho da proposta cultural eva ngélica, houve condução de duas moças à Delegacia de Polícia Civil, pelos Guardas Municipais. Duas jovens do mesmo sexo se beijavam próximo ao palco onde o Pastor Marco Feliciano, Presidente da Comissão dos Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, ao começar a ministração da última palavra - encerrando o evento que durou 10 dias,   entendeu o ato como uma afronta a liberdade de culto e ao caráter do evento que ali se realizava, pedindo que as meninas fossem retiradas pela Polícia. Escaldado com essas manifestações, pediu à autoridade policial que as retirassem com cuidado, alertando que diriam de

SÃO SEBASTIÃO: JUAN NÃO CONVENCE A JUSTIÇA

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Há pouco, publiquei em minha página no Facebook: Não está fácil pra ninguém. O Juiz da 2° Vara Cívil de São Sebastião-SP, Guilherme Kirschner, negou o pedido do médico e servidor do Município, o ex-prefeito da cidade, Dr.   Juan Garcia , em que pedia sua reintegração imediata ao serviço públ ico municipal. Por meio de 2 procedimentos administrativos - deliberados por uma Comissão de Sindicância, realizada pela   Prefeitura de São Sebastião , ele foi exonerado dos quadros municipais "à bem do serviço público". Juan alegava cerceamento de defesa e coisa e tal, impetrando dois mandados de segurança. O Juiz negou um, restando o outro - que aguarda a Decisão judicial. Ambos foram previamente submetidos à análise do   Ministério Público do Estado de São Paulo (OFICIAL) . Falarei acerca disso em meu blog. Cópia da Página Oficial da Justiça 10/09/2013 16:47:45 parte(s) do processo       andamentos      Pr

EX-PREFEITO JUAN PERDE EMPREGO

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O ex-prefeito Juan Garcia definitivamente não anda tendo uma semana muito boa , seu nome está envolvido em perdas importantes. Não obstante o fato de ter perdido em sua investida de apear o prefeito da cidade de sua cadeira , em decisão unânime em favor do prefeito Ernane Primazzi pelo TRE, outra notícia lhe foi dada no mesmo dia, ontem (03/09), qual seja, estava demitido da função de médico da rede pública municipal, por meio de Sindicância Administrativa realizada pela Prefeitura de São Sebastião. Fora isso, o que já não é pouco, ainda tem os chamados 'apartados' do TCE sobre contratos públicos celebrados em sua gestão , que não param de chegar. Como os procedimentos administrativos são protegidos para que não ganhem publicidade, não tive acesso aos autos. De toda sorte, li a Portaria e tenho acompanhado a vida política da cidade - onde se ouve muita coisa. Em suma, não teria sido bem aceito pelo Governo o afastamento do trabalho mais recente do ex-prefeito Juan Gar

CAI A CASSAÇÃO: TRE DECIDE EM FAVOR DO PREFEITO ERNANE

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O fato de o resultado das urnas sebastianenses ter sido judicializado pelo segundo colocado no pleito, o ex-prefeito Juan Garcia , criou um certo clima de instabilidade  na cidade. Para os que leem com reservado interesse as diversas manifestações nas redes sociais, sabe exatamente do que estou falando. Na Decisão do Juiz Eleitoral da cidade de São Sebastião, Guilherme Kirschner , em que cassou o diploma do primeiro prefeito reeleito, Ernane Primazzi, e de seu vice, o médico Dr. Aldo, em dois processos distintos, já havia a previsão desse cenário, tanto que o magistrado deferiu o pedido do sentenciado prefeito para recorresse em instância judicial superior sem deixar o cargo. Trabalho para os advogados. Após algumas sessões deliberativas do TRE/SP, em que os interesses políticos da cidade estiveram em discussão - por conta desses processos impetrados pelo peemedebista, há pouco, (03/09),  os juízes e desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral - TRE/SP, decidiram  por

VEREADORES E EXECUTIVOS DA PETROBRAS E TRANSPETRO DISCUTIRÃO O CASO ITATINGA

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A contaminação do solo em parte importante do bairro Itatinga em São Sebastião/SP já alcançou um estágio de discussão mais amadurecida que seu início, quando só os moradores se queixavam. Houve um avanço significativo para o entendimento de que o material oleoso e viscoso que brota do chão no local é fruto de um crime ambiental. Falta, todavia, definir o responsável, ou seja, temos um crime, mas ainda não o criminoso. Nesse sentido, assim como assinalei na última reunião especial do Conselho Municipal de Saúde da cidade, realizada no teatro Municipal, é imperioso que o MPF aja . A sociedade conta muito com isso, assim como a autoridade de Promotoria de Justiça contou com a população pela derrubada da PEC 37. O Legislativo Municipal já realizou uma audiência pública para discussão do assunto , curiosamente poucos dias depois de eu ter alertado que ações periféricas na comunidade, ou isoladas deste ou daquele vereador terminariam sendo contribuições mais panfletárias que qual

COMUSS E POPULAÇÃO DISCUTEM ITATINGA

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Olá, boa noite Hoje (27) prestigiei e participei da reunião especial do Conselho Municipal de Saúde de São Sebastião , realizado no começo desta noite no Teatro Municipal, tendo por pauta: " A existência de material oleoso viscoso na área do entorno do local que está sendo descontaminada pela Petrobras no bairro Itatinga ". Segundo o presidente do COMUSS, uma Comissão de moradores do local procurou o Conselho de Saúde e pediu que essa pauta fosse posta em aberta discussão. A presença popular foi pequena, mas o evento teve caráter oficial, portanto, fica registrada a sua importância. Créditos da foto: Assessoria do Vereador Jair Pires Minha resenha é essa: O COMUSS convidou todos os atores públicos com interesse ou envolvimento direto sobre essa questão, mas o MP e a Petrobras/Transpetro optaram por enviar ofícios justificando a ausência. Isso, penso eu, de certo modo, compromete a segurança e a qualidade da discussão. Mas, assim como foi dito pela coordenação

RELAÇÃO INSTITUCIONAL PETROBRAS E SÃO SEBASTIÃO: COMENTÁRIO DA LEITORA

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Comentário da leitora , em destaque Ref. as postagens sob pauta:  Petrobras/Transpetro e São Sebastião/SP Via Facebook ------------------------------------------------------------- Bom dia, Adelson  Difícil debater esse tema com você. Mas, tentarei expor o meu ponto de vista sobre esse assunto polêmico e que já ganhou um contorno político, que não é dos mais tranquilos. Gostaria de fazer um breve retrospecto para lembrar o início da operação da Petrobras, em São Sebastião, na década de 60. Não sou tão antiga, mas já fiz matérias sobre o tema e lembro ter ouvido relatos dos moradores sobre o período complicado pelo qual passava a nossa cidade, no verdadeiro abandono. A construção da rodovia Rio- Santos e a diminuição drástica das operações no porto motivaram um grande êxodo de moradores para outras cidades a procura de emprego. Nós nos transformamos novamente em uma vila.  Há quem goste de viver em uma vila ainda hoje, como há quem não queira que sua rua seja calçada

MPF/ES CONSEGUE PROIBIR ESTADO DE RENOVAR LICENÇA PARA TERMINAL DA TRANSPETRO

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Resumo de Conteúdo O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) conseguiu na Justiça liminar que proíbe o Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema), do estado do Espírito santo/ES, de renovar a licença de operação do Terminal Norte Capixaba (TNC).  A Transpetro , subsidiária da estatal Petrobras, recebeu todas as licenças do órgão ambiental, sem cumprir condicionantes. Deixo dois registros nesta postagem (cópias) para a leitura de cada um de vocês.  O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) quer que a Petrobras Transporte S/A (Transpetro) seja condenada a pagar R$ 50 milhões para compensar os danos ambientais e sociais causados pelos sucessivos vazamentos de petróleo na região do Terminal Norte Capixaba (TNC ), situado em Barra Nova, município de São Mateus, no norte do Espírito Santo. O MPF quer ainda que a empresa indenize os integrantes das comunidades locais que exploram os recursos marinhos e lacustres afetados pelos vazamentos. Em 2011, o MPF/ES propô