Pimenta na Política

Entre as saídas pensadas pelos novos prefeitos das cidades do Litoral Norte de SP para driblar as restrições financeiras estão as relações com o capital privado, seja por meio de Parceria-Público Privado - PPP (Patrocinada ou Administrativa) ou por meio de concessão tradicional.  Matéria do jornal 'Valor Econômico desta sexta-feira (20), informa que o Governo do Estado de SP, diante do difícil cenário fiscal e atividade econômica, deixará menos espaço para as PPPs. Já havia reduzido seus investimentos em 15% no orçamento encaminhado à Assembleia Legislativa. O prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, por exemplo, já disse que pretende estabelecer PPP com a iluminação pública (que forçará a volta da CIP - taxa que foi extinta em 2009 pelo Prefeito Ernane), e com os resíduos sólidos urbanos. Pode haver outras áreas em que pense o mesmo, mas em relação a estas ele já se declarou.  Você tem conhecimento do que se trata uma PPP? Eu abordo isso. Se tiver interesse leia mais

A guerra de versões em São Sebastião  entre o Prefeito Felipe Augusto e o ex-prefeito Juan Garcia sobre a cobrança de IPTU este ano, 2017, é de se avaliar. O silêncio do antecessor, Ernane Primazzi também.  A divergência entre eles vem desde a revisão da Planta Genérica de Valores.  O IPTU é uma das poucas e mais importantes fontes de receita própria da Prefeitura, corresponde a algo próximo de 20% do Orçamento Municipal e tem a Transpetro como o maior contribuinte - com algo em torno de R$ 60 milhões. Essa fonte cobre custos de contratos importantes para a prestação de serviços essenciais à população e a Folha de pagamento do funcionalismo.   O PSDB votou favorável, depois foi ao MP reclamar dos procedimentos adotados pela Presidência da Câmara Municipal na votação, e depois à Corregedoria exigir resposta do MP. Juan usou a Fiesp, onde tinha seu aliado Paulo Skaf na presidência - e foi à Justiça contestar. Gleivison e Ernaninho duelaram sobre a proposta na ocasião.  Prevaleceu

Se de fato o Prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, pensa em criar uma política de isenção fiscal para atração de empresas, espero que a Câmara Municipal de São Sebastião Oficial não se permita a isso. Não sem discussão e convencimento. A ideia que estaria sendo gestada no núcleo duro do Governo sebastianense teria o novo Porto De São Sebastião como a cereja do bolo.  Estados e Municípios que quebraram tem entre suas principais razões o equívoco dessa política. Vide os casos como os dos Governo do Estado do Rio de Janeiro, Governo do Estado de Minas Gerais e Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Mas, ainda assim, na maioria dos casos, os benefícios fiscais são atrativos numa disputa entre as cidades por um investimento privado que vá gerar emprego. Não é o caso aqui, digo.  Acontece que o Porto não compete com outros na região, ele é único, está na bica de ser ampliado, pratica tarifas diferenciadas, tem ISO 14.001 e agora ganha uma rodovia para chamar de sua, tudo s

Com jornalistas, participei ontem de um bate papo com o Prefeito de São Sebastião, Ernane (PSC). Do que ouvi, posso taxar: tem toda pinta de que será candidato a deputado. A se confirmar o que pressuponho, com isso, os três atuais prefeitos - todos se reelegeram e nenhum deles fez o sucessor, serão candidatos em 2018.   Colucci e Antonio Carlos também podem ser, embora ambos tenham problemas com a Justiça. No caso do prefeito de Ilhabela, suas Contas foram rejeitadas pelo Poder Legislativo, babou. A região do Litoral Norte não elege um deputado federal e/ou estadual há um bom tempo. Em relação ao seu sucessor, Ernane disse que tem conversado e que a relação é amistosa. Além de reuniões e encontros, recebeu Felipe Augusto em sua casa e um novo bate papo estaria previsto. Eles se falam. Foi nessa toada que, ao ser perguntado sobre o possível pedido do prefeito tucano pela queima de fogos, Ernane disse: Felipe "não me pediu". Ernane disse que em 2009 fez com par

O Prefeito eleito de São Sebastião, Felipe Augusto, concluiu o anúncio dos nomes que comporão seu Governo e o ajudará a administrar a cidade, e foi o que bastou para que meu e-mail entupisse E meu telefone não parasse de tocar com pessoas me pedindo que escrevesse sobre tal, especialmente, como a maioria dizia, "sobre as nomeações dos de fora". Muito bem, direi o que penso em poucas palavras. Eu não me importo se os nomeados são "daqui" ou "dali", sequer me ligo se forem de outro país. É sério, eu não esquento a minha cabeça com isso. É que no caso do novo Governo duas coisas chamam a atenção, uma política e outra moral: A Política: Comenta-se que basta ver quais serão os nomeados que se enxerga o tamanho da influência do sogro do novo alcaide, o ex-prefeito de Caraguá Antonio Carlos. Uns dizem inclusive que é tutor. Eu não creio. Mas, que importa? O boato no meio político é um só e essa sangria não se contém com desmentidos, mas com açõ

A entrada triunfal do vereador Reinaldinho na disputa à Presidência da Câmara de São Sebastião - com a bola em jogo - é um movimento importante para buscar a governabilidade do novo prefeito, Felipe Augusto. Mas, estaria sendo considerado também uma rasteira por alguns parlamentares locais.  Teimoso e Onofre Neto nunca tiveram uma palavra de apoio ou contrária do novo alcaide nem a manifestação de voto dos vereadores tucanos e isso abriu as portas para o processo ser antecipado porque se cria que não haveria nenhuma interferência política do primeiro mandatário da cidade.  Sendo uma candidatura alternativa - patrocinada pelo Governo - fica a dúvida se surge para pacificar ou rachar a base e marcar. E eu não sei se este é o caso. Costuma funcionar como se o prefeito riscasse o chão com um giz para saber quem pisa de cada lado. Como em tudo, há riscos.  Não me parece, no entanto, ser uma decisão de afogadilho, pelo contrário, tem jeito de ter sido arquiteta

Ontem, 26, o prefeito de São Sebastião, Ernane, (PSC), em cerimônia púbica, entregou a obra da UPA e mais  17 novos 🚗, mas não foi só. Ele não se fez de rogado, fez certo balanço de sua gestão e retrucou críticas recebidas nas redes sociais de atores políticos que preferiu não nomear.  Sobre os equipamentos e móveis para a UPA, disse "que já estão comprados e sendo entregues ao Município ao custo de R$ 4 milhões". Fundação Municipal se torna uma OS Anunciou que a  Fundação de Saúde do Município obteve título de Utilidades Pública, portanto, disse ele, "é a primeira OS de toda a região da RM Vale".  Isso, intuo, coloca em xeque a pretensão do prefeito eleito, Felipe Augusto, de trazer uma OS "de fora" como se especula - para gerir o Hospital e quem sabe até outros setores da rede de saúde municipal.  Balanço O prefeito falou sobre o Estado ter orientado o fechamento da UTI no Hospital da cidade, mas que a Prefeitura ignorou essa instruçã

Repercutiu  demais a postagem sobre as Ações do MP e possível cassação de diploma de políticos eleitos na região. Gato subiu no telhado. Contrariamente ao que se difunde, talvez ingenuamente, em rede social (ou quiçá sirva aos interesses de quem quer fugir do tema), não parece que as Ações de Investigação Judicial Eleitoral em curso contra prefeitos eleitos, vice, jornalistas e outras pessoas tenham como destino a chamada 'pizzaria'. Eu creio na Justiça e sua isenção. O tamanho da encrenca O pedido apresentado pelo Ministério Público Eleitoral do Estado ao juiz eleitoral Paulo Guilherme de Faria, teve andamento, ao menos no caso do pedido de cassação e inelegibilidade por oito anos, contra o prefeito eleito Felipe Augusto, seu vice Amilton Pacheco da Silva. A fila andou também para a esposa do novo alcaide, Michelli Nogueira Veneziani da Silva, bem como para o novo secretário de Serviços Públicos, Gelson Aniceto de Souza (o Tota). Mas, não ficaram de fora o vere

Acesse a Nota do MP neste  link   http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/noticias/noticia?id_noticia=16362047&id_grupo=118 O refresco foi apenas de um dia pela diplomação dos eleitos - e bastou. Nas redes sociais o que ganha repercussão são as quatro Ações de investigação judicial eleitoral nas campanhas de Ilhabela e São Sebastião. A Promotoria de Justiça Eleitoral objetiva a cassação desse diploma dos candidatos eleitos e a declaração de inelegibilidade de todos os representados pelo prazo de 8 anos. É chumbo grosso do Ministério Público do Estado de São Paulo - que protagoniza o papel esperado pela sociedade. O que se investiga é o possível cometimento dos crimes de abuso do poder político, econômico e uso indevido dos meios de comunicação. Políticos e jornalistas estão entre investigados. A casa pode cair para todos. Se provado, seriam parças nos crimes - fraudando o processo eleitoral. Todas as ações foram ajuizadas a partir do compartilhamento de provas obtida

O Prefeito eleito de São Sebastião, Felipe Augusto , que esteve ausente da cidade por um tempo - e que talvez faça outra viagem ao exterior nos próximos dias em companhia de um vereador da cidade, já teria alguns dos nomes seu futuro secretariado.  Enviei mensagem pelo  whatsapp  para o novo alcaide para confirmar essa história, mas ele visualizou e não respondeu. Normal o 'bem me quer, mal me quer' da política. Alguns nomes especulados _ Gilson Mendes  - (candidato derrotado na última eleição em Caraguá e homem de confiança do Prefeito Antonio Carlos) - para Obras; _ Reinaldinho  - (reeleito vereador) - para Esportes; _Cezar Zimmer  - (membro da equipe de transição) - para Chefe de Gabinete; _ Edson Pavão - (empresário) - para Turismo, (que deverá ser transformado em regime autárquico com a reforma administrativa) _ Ivani Nacked  para a Educação Procura-se imóvel Soube também que o atual vice-prefeito de Caraguá - e seu cun

Estou certo de que houve uma longa jornada de trabalho e intensas reuniões prévias para a criação da  APA (Área de Preservação Ambiental) Baleia /Sahy, na Costa Sul de São Sebastião em 2013, e me convenço da assertiva do Governo Ernane neste caso. Vou falar um pouquinho sobre isso... Há diversos interesses em jogo, especulativos inclusive, sobre a região, portanto, criar um regramento de convivência, uso, exploração, atende a uma necessidade. O Prefeito Ernane optou por um lado - o da preservação, o da legalidade.  Esse tipo de Unidade de Conservação não altera o direito de propriedade, mas toda a extensão dessa APA está em locais cuja aprovação pelos órgãos ambientais já é super restritiva ou não acontece, ou seja, institucionaliza o espaço. Há um Conselho Gestor desde a criação original dela, em 2013, isso é um avanço. Gostei particularmente de saber que pela parceria estabelecida para a confecção desta APA não houve custos ao erário, o que não significa que não hajam cus

Os dados de um site da Ong Transparência Brasil - referentes aos municípios - são de 2015 e  revelam um cenário importante.  O exercício fiscal de 2016 -  em que houve frustração de receita por causa do depósito em juízo dos valores corrigidos de IPTU da Petrobras,  se consolidará em meados de fevereiro de 2017. Sem aumentar o seu nível de endividamento, a gestão Ernane em São Sebastião conseguiu 10,62% de investimento .  Um número e tanto. Agora é a hora de se pensar sobre o novo ciclo de desenvolvimento que a cidade começa a experimentar. E tudo acontece num momento em que a máquina pública precisa ser menor, os serviços públicos não podem perder qualidade e, com escassez de dinheiro, manter o nível de investimento. Para esta nova etapa da região foi eleito o prefeito Felipe Augusto (PSDB), que tomará posse em janeiro e já disse em seu Plano que fará uma gestão terceirizando serviços, concedendo e por parcerias - por meio de PPPs. O entreguismo tem seu preço, litera