Pimenta na Política

Modelo de gestão liderado por Reinaldinho consolida novo padrão de eventos, amplia receitas e reposiciona a cidade no radar do mercado São Sebastião encerra - ou talvez inaugure - um novo ciclo na política de eventos públicos . O verão 2026 não se resume a uma temporada bem-sucedida, o que já seria formidável de ser dito; ele sinaliza uma mudança estrutural na forma como o poder público articula turismo, economia e interesse coletivo . O que se observa é a transição de um calendário concentrado em picos sazonais para uma lógica contínua de ativação econômica , capaz de sustentar grandes eventos inclusive fora da alta temporada. Os resultados explicam o interesse crescente de Prefeitos, gestores públicos e players do mercado de entretenimento e marcas globais. A cidade deixou de ser apenas destino turístico, tornou-se plataforma de negócios, vitrine institucional e ativo econômico regional . Dados do Observatório de Turismo confirmam a percepção colhida nas ruas.  No Réveillon ...

O Município não foi notificado ainda, mas, consta que o único pedido de acesso autorizado foi o de Relatórios Quadrimestrais da Controladoria Interna de 2023 e 2024 Artigo A Justiça decidiu limitar o alcance dos pedidos formulados pelo jornalista Helton Romano em ação que buscava o acesso a documentos sob a guarda da Prefeitura de São Sebastião . A penas um dos requerimentos foi deferido : a disponibilização dos Relatórios Quadrimestrais da Controladoria Interna referentes aos exercícios de 2023 e 2024 . O Município, até o momento, não foi formalmente intimado da decisão , circunstância juridicamente relevante, uma vez que a exigibilidade do cumprimento somente se consolida após a intimação oficial, nos termos do Código de Processo Civil. A decisão judicial reafirma entendimento consolidado no ordenamento jurídico brasileiro: o direito de acesso à informação pública, embora fundamental, não possui caráter absoluto , devendo ser exercido em conformidade com outros princípios constituc...

A Prefeitura cumpriu determinação judicial e já planeja os recursos dos royalties do petróleo para novos investimentos                                                                                           A circulação de informações imprecisas sobre contratos públicos não é um fenômeno trivial. Quando não enfrentada com dados e leitura técnica, ela corrói a confiança institucional e desloca o debate do campo jurídico para o terreno da retórica.  É o que se observa na controvérsia recente envolvendo a contratação do NUPEC pela Prefeitura de São Sebastião para atuação em ações relacionadas aos royalties do petróleo. Mas, deixa começar a falar primeiro do que alguns oráculos confundem.  Com todo respeito ao MP, que cumpre com esmero suas prerrogativ...

O STF determinou o levantamento dos recursos a que o Município tem direito e também o pagamento para a NUPEC. Essa liminar não se sujeita ao recurso do MP, mantêm-se válida - e foi cumprida pelo TJ/SP e pela Caixa Econômica Federal Há alguns temas que parecem ser mais agudos que realmente são, especialmente porque são politizados. Este é só mais um desses casos - o pagamento da NUPEC . Falemos a respeito porque houve que atribuísse o pagamento dos honorários advocatícios pela Prefeitura - com a decisão monocrática do STF . E isso não procede .  O Ministro Dias Tófoli  determinou, por liminar, o levantamento dos recursos a que o Município tem direito - e também o pagamento para o Núcleo Universitário de Pesquisas, Estudos e Consultoria ( NUPEC ). Essa decisão recente foi cumprida pelo TJ/SP e pela Caixa Econômica Federal ( CEF ), responsável pela conta judicial vinculada ao processo.. O Município foi beneficiado . Esse Contrato, que foi firmado na gestão anterior, é fru...

A tablatura sobre um áudio não periciado criou cifras desalinhadas para vozes políticas desafinadas em São Sebastião  A primeira coisa que precisa ser dita a respeito da Banda Municipal é que   não é apenas um agrupamento musical: é patrimônio cultural vivo,   um bem público imaterial cuja legitimidade repousa sobre critérios técnicos rigorosos, processos seletivos transparentes e reconhecimento artístico consolidado.  Penso e defendo que questionar sua integridade institucional sem provas materiais não representa exercício legítimo de fiscalização; antes, porém, diria que isso é a banalização da suspeita como método político.  Diria ser temerário.  Como funciona, de fato, o acesso à Banda Municipal? : O ingresso ocorre por processo seletivo anual, conduzido por Comissão Interna de Seleção, composta por duas frentes independentes, sendo:  a ) Administrativa, responsável pela análise documental;  b)   Técnica , formada por jurados esp...

O que um Anuário Fiscal sério diria sobre 2025 em São Sebastião, e porque 2026 começa diferente O ano passado, passou. Ufa! O ano de 2025 marcou um ponto de inflexão na administração pública de São Sebastião. Não houve espaço para retórica, nem margem para adiamentos. O que se impôs foi a necessidade de ruptura: reorganizar as contas públicas para preservar a capacidade de Governo para que a cidade voltasse a crescer.  Por sorte, o Prefeito  Reinaldinho , (Republicanos), agiu como um CEO - sendo aquele que assumiu a crise, suas ações se concentraram em liderança imediata, comunicação transparente e tomada de decisões estratégicas para estabilizar a situação, mitigar os danos e guiar Município para a recuperação.  Quando a base fiscal é sólida, o futuro deixa de ser aposta e vira projeto. Crises fiscais funcionam como um teste definitivo para gestões municipais. Quando a restrição fiscal se impõe, o discurso perde eficácia e a gestão se revela. Foi esse o cenário encontrad...

O modelo de gestão do verão empreendido sob Reinaldinho já produz resultados preliminares de enorme impacto na economia local - e reflete até na regional Há verões cheios. E há verões governados. O que São Sebastião vive em 2026 não é apenas uma alta temporada bem-sucedida. É algo mais profundo: a transformação do verão em instrumento de política pública, com impactos mensuráveis na economia, na arrecadação indireta, no emprego, na projeção regional e na governabilidade. O que se vê é um reposicionamento estratégico : o verão deixa de ser custo imprevisível e passa a ser ativo econômico gerido, com efeitos em cadeia. Todos os setores celebram, é impactante. O Governo registra dados, ajusta rotas, corrige falhas e aprimora continuamente o modelo. Isso é gestão pública madura, ainda mais rara em municípios turísticos, onde a sazonalidade costuma ser desculpa para improviso. A cidade, sob nova direção , tem uma escolha política clara: planejar antes de executar. O que está sendo feito p...

Municípios beneficiados com essa fonte de arrecadação precisam redobrar a atenção Artigo ANÁLISE TÉCNICA Os recentes desdobramentos envolvendo os Estados Unidos e a Venezuela recolocaram o país sul-americano no centro das atenções do mercado global de petróleo. Ainda que não haja, até o momento, normalização da produção venezuelana nem levantamento integral das sanções, o simples redesenho do controle político e financeiro sobre suas reservas já produz efeitos econômicos relevantes, sobretudo no campo das expectativas. A Venezuela detém as maiores reservas comprovadas de petróleo do mundo e integra a OPEP e a OPEP+. Embora atualmente produza muito abaixo de seu potencial, qualquer sinalização de reorganização institucional, acesso a capital externo ou influência direta de grandes potências é imediatamente precificada pelos mercados futuros. No setor petrolífero, expectativa é ativo. Nesse contexto, ganha relevo a recente declaração do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, segund...