Pimenta na Política

Quando o então Prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, hoje Ministro das Cidades, resolveu autorizar a divulgação dos nomes e seus respectivos rendimentos de funcionários públicos do Município de SP na internet, inovou. A reação foi imediata com um pedido de mandado de segurança à justiça.  O fato é que, salvo engano, ele inaugurou esse tipo de medida.  Com a Lei do Acesso à Informação em vigor, conhecida essa experiência de São Paulo, diversos outros Municípios brasileiros adotaram medidas semelhantes. Em todos os casos houve certa reação, mas a Justiça já proferiu entendimento pela legalidade deste ato. O cabo de guerra entre as administrações municipais e os sindicatos de classe ganhou novo fôlego com isso. O caso mais recente é o de Angra/RJ. Acesse: link Conjuntura A conjuntura econômica nacional é  precária, razão pela qual temos visto um pacote de reformas e ajustes sendo dialogado entre a União e o Congresso Nacional, com ampla cobertura da grande mídia. Outro

O fim das coligações partidárias para a eleição proporcional, ou seja, para a Câmara de Vereadores na próxima eleição municipal no ano que vem, 2016, conforme aprovada no último dia 24/03 pelo Senado, se mantida pela Câmara dos Deputados, tende a dizimar uma multidão de partidos mais periféricos do cenário nacional.  Inevitavelmente, creio eu, as fusões ocorrerão, ou seja, os partidos se fundirão criando um só, em vários blocos, pela sobrevivência desses grupos políticos. Mas, há uma característica importante que precisa ser considerada, que é o fato de que as eleições municipais são engendradas mais nos interesses da esquina que do mapa, portanto, as tabulações são compreendidas sob outras perspectivas momentâneas.  O fato é que a Proposta de Emenda à Constituição 40, que permite que as coligações ocorram apenas para as majoritárias, ou seja, ainda no contexto municipal, para a eleição de prefeito, é um dos principais temas da reforma política. Mas, insisto, partido é uma

Nesta semana das comemorações pelos 379 anos de emancipação político-administrativa da cidade de São Sebastião, litoral norte de SP, há uma agenda cheia de eventos festivos. É também um ano de firmamento desse segundo mandato do prefeito da cidade, Ernane Primazzi (PSC), o primeiro a ser reeleito. Adversidades como chuvas fortes recorrentes e consequências ambientais, aperto financeiro devido ao depósito em juízo pela Petrobras sobre os valores corrigidos de seu IPTU, entre outras coisas, mexeram bastante com a percepção da opinião pública em relação ao seu Governo. Nada que o abale, como pude constatar pessoalmente em conversa que publiquei neste blog. Na Câmara Municipal tem maioria; ascendeu à presidência de um importante fórum de representatividade política - o Codivap e mantém-se à frente da Abramt. No primeiro, reuniu-se com o Ministro das Cidades e articula apoio pela transposição de rios para recuperação da capacidade hídrica regional, e no segundo vai à ANP para debater

Dessa alardeada reunião do Codivap se extrai algumas coisas que vão além das discussões da pauta. O Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, não tem só a caneta, mas o poder de usá-la também. Ele é hoje um dos principais aliados da Presidente Dilma e está tentando construir uma linha parlamentar que lhe garanta maior poder político - e de governabilidade no Congresso Nacional. Sua tática é a de desidratar o PMDB. A criação de um novo partido e a possível fusão à posteriori é só uma das questões práticas que ele articula. Nesse sentido, sua presença num fórum com 41 prefeitos reunidos vem à calhar. Ambos podem se ajudar e ganhar o que querem com isso. O Ministro porque pode angariar apoio de lideranças municipais para a coleta de assinaturas para a criação de um novo partido; e os prefeitos porque dialogam com um Ministro forte, com autonomia e dinheiro em caixa para liberar recursos aos Municípios. É neste contexto que acuso a leitura correta do novo Presidente do Codivap, o

Hoje, segunda-feira, (02/03), fui recebido pelo Prefeito de São Sebastião/SP, Ernane Primazzi, que também preside o Consórcio de Desenvolvimento Integrado do Vale do Paraíba - Codivap e a  Associação Brasileira de Municípios com Terminais Marítimos, Fluviais, Terrestres de Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural - Abramt, que estava em companhia de seu filho e vereador da cidade, Ernaninho. Ambos são do PSC. Eu Falei Havia um tempo que não falava com o prefeito e resolvi procurá-lo para saber um pouco mais acerca de suas atividades em favor do município. Disse à ele que ouço muitas reclamações em relação ao estado de conservação de vias, logradouros e equipamentos públicos, que tenho visto muito entulho, podas de árvore e material de limpeza de jardins, assim como móveis e eletrodomésticos velhos largados pelas ruas, e que isso faz desagregar a imagem da cidade. Também expus o fato de que tenho recebido muitos reclames de leitores de meu blog da Costa Sul sobre

O deputado federal de Angra, Luiz Sérgio (PT/RJ), como já foi fartamente noticiado pela mídia nacional, depois de ter sido indicado por seu partido, acaba de ser eleito como relator da noca CPI instalada na Câmara dos Deputados para investigar os novos fatos relacionados a Operação Lava-Jato contra o sistemático caso de corrupção que se desvenda ter havido na estatal petrolífera brasileira. Nota do Deputado clique sobre a imagem e visualize-a melhor O desafio é muito grande, porque há muita suspeição sobre os desvios na empresa, mas, fundamentalmente, há um certo descrédito em relação aos políticos. Na parte das investigações, os promotores de justiça responsáveis estão fazendo um trabalho -, reconhecido pelos especialistas, e o juiz de Curitiba tem se portado de forma exemplar.  Mas, quando a mira é no possível envolvimento de políticos no caso, em que entra a PGR e o STF, a sociedade reage com mais desconfiança. Prevê-se para a próxima terça-feira (03/03) a divul

A sessão de Câmara desta terça-feira (10/02), em São Sebastião, foi um evento que sintetizou bem o momento político pelo qual passa a cidade.  Uma oposição que mais fustiga que propõe, e uma base aliada em convulsão.  O prefeito não foi o conhecido fiador da vitória de Coringa à presidência da Casa, mas o tem como aliado. No entanto, a fatura pelo processo de eleição da nova Mesa Diretora começa a ser cobrada, já que apoio parlamentar tem custo político.  O que fez o vereador Marcos Fuly ao jogar óleo quente sobre a atuação do Secretário das Administrações Regionais do Município, Sr. Persio Mendes, é fritura em praça pública, quer dizer, em um Poder Público. Ao garantir que o secretário será demitido, não importa se antes ou depois do carnaval, ele termina revelando uma conversa em particular que eventualmente pode ter ocorrido com o prefeito ou fricciona por conta própria para forçar a saída do desafeto do cargo que ocupa e força-se como opção à nomeação para comandar a S

Luiz Barroso, chamado de "Coringa", vereador que preside neste biênio, pela segunda vez, a Câmara Municipal de São Sebastião Oficial /SP, sucede outro governista, o vereador Marcos Tenório. Há muita especulação sobre este período, porque antecede o pleito eleitoral de 2016. A bordo do mandato e sob a direção habilidosa, Coringa quer mais projeção política, e da cabine de comando vai ajustando sua direção. Conduz conversações mais amistosas entre a oposição e o Governo, no sentido de aparar arestas e fazer fluir melhor o trabalho de cada um, ou seja, reparando os excessos e preservando o conteúdo crítico, assim como não se nega ir de carona nas tratativas políticas de aliados governistas. Embarca, sempre que pode. Já presidente, cumpre meio que o expediente de um líder ainda, papel que cumpriu até o ano passado, e que este ano está com o debutante governista, Onofre Neto. Mas, uma viagem dessa é longa, a estrada nem sempre é conhecida e obstáculos podem ser encon

A Petrobras no Rio de Janeiro, assim como está fazendo em relação a São Sebastião/SP com a questão do IPTU, está depositando em juízo o pagamento de Participações Especiais referentes ao campo petrolífero de Lula. O Governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), ameaça suspender benefícios fiscais concedidos à estatal, alegando que essa atitude da empresa "abala as finanças do Estado". É exatamente o que tem dito o prefeito da cidade do litoral norte paulista, Ernane Primazzi (PSC).  O Governador Pezão explica que os benefícios dão à Petrobras abatimento no pagamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), logo, dada a queda no preço internacional do barril de petróleo, que traz prejuízos na arrecadação com os royalties, e mais esse depósito em juízo, terá de rever sua politica fiscal de incentivos tributários à estatal.  O prefeito Ernane não tem essa margem fiscal, e discute na Justiça sobre os valores cobrados no IPTU, após a revisão na Planta Genéri

Politicamente Que diferença faz o fato de o prefeito de São Sebastião, Ernane Primazzi (PSC), ser o novo presidente do Codivap (Consórcio de Desenvolvimento Integrado do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Mantiqueira) para 2015? Em tese, muita.  Ele amplia seu raio de ações políticas no estado em nome da cidade sebastianense, assim como já o faz em Brasília presidindo a Abramt. A entidade de prefeitos abrange 44 cidades das regiões citadas. Essa condição amplia seus canais de diálogo com o Governo do Estado e com a Assembléia Legislativa. Presidir o Codivap o faz ter linha institucional direta com o Governador. Ernane passa a ser um interlocutor importante e destacado também dentro da RM Vale, que abrange 39 cidades. Possivelmente a sucessão municipal de 2016 também será pauta de conversas entre os prefeitos e seus respectivos partidos políticos. Governança Em seu discurso, pós eleição, já adiantou que o Codivap e o Condemat (Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios d

O blog  ' fatos e dados '  da Petrobras, publicou ontem 21/01, uma nota que merece destaque porque envolve o interesse econômico e ambiental do Município, dando conta de ter  " completado, no fim de 2014, 225 operações Ship-to-Ship (STS) realizadas na Baía de Ilha Grande ",  no Tebig, em Angra/RJ.  E acrescenta: " Com plena segurança no que se refere às manobras, navegação e proteção ao meio ambiente ". São Sebastião/SP está também na rota dessas operações. Trabalho da Prefeitura Foi por conhecer a importância desse setor, dessa operação para a empresa, para os cofres do Estado e do Município, que a Prefeitura de lá desenvolveu, por meio da Secretaria de Fazenda, um trabalho com auditores fiscais de acompanhamento dessas atividades, entre outras, que terminou culminando com uma correção sobre os índices do Declan - para efeito de ICMS. A Prefeita da cidade, Conceição Rabha, chegou a endurecer seu posicionamento em favor da cidade numa reunião com

Tabela de novos valores  Passagem de ônibus São Sebastião / SP Nota Oficial da Prefeitura de São Sebastião informa que as tarifas de ônibus estão congeladas há dois anos e que houve redução em 2013. No dia 11/01, com exclusividade, fiz uma postagem sobre o assunto, neste blog. A Tabela acima ( clique sobre a imagem e visualize-a melhor ), representa o quadro de novos valores - praticados desde o último dia 18/01. Fiz contato com a Ecobus, empresa responsável pelo transporte na cidade para conhecer parte de sua estrutura. Segundo informa sua assessoria de comunicação, a  frota de ônibus é composta por 112 veículos, sendo 33 adaptados para cadeirantes, administrando no total nove linhas, sendo sete normais e duas escolares. A empresa possui 310 funcionários. Sobre a quantidade de idosos atendidos e passagens subsidiadas, a informação deve ser buscada com a Prefeitura, me disseram, mas houve um apalavrado de fazerem esse levantamento e me repassarem. O prefeito