Pimenta na Política

A política não deixará de ser feita, nem pode. Mas, uma coisa está clara para todos, a próxima eleição municipal de 2016 será diferenciada. As razões são várias: começando pelo fato de que obviamente cada pleito tem sua própria bula e acontecimento. Mas, o que abordo agora é algo mais complexo que isso. Me atenho aos desdobramentos das medidas discutidas e tomadas em Brasília, no que alguns chama por Reforma Política.  Se confirmado, por exemplo, o fim da verticalização na eleição proporcional, ou seja, para a candidatura à vereança, isso já vai provocar grandes transformações.  Os dirigentes e articuladores políticos nas cidades já refazem cálculos e revisam suas estratégias.  Outro fato preponderante é o voto majoritário na eleição proporcional, ou seja, será eleito quem tiver mais votos na disputa, obedecida a regra de alcance pelo partido do coeficiente eleitoral. Se essa questão passar, mais dor de cabeça para quem não projetou trabalho. Não bastas...

É legítimo que o vereador sebastianense Gleivison queira informações sobre a execução de projetos sob contrato público. Quem não quer saber? Eu também quero. É expediente de todos parlamentares. Não bastasse essa prerrogativa e o zelo pelo mandato para o qual foi eleito, deixar de fiscalizar não condiz, não é oportuno. O excesso é que vicia, que compromete as intenções. E este me parece ser o caso do vereador com a Volpp. Ser oposição é ser o crítico, mas a tentativa de carnavalizar algumas ações - com olhos em dividendos eleitorais, a meu ver, empobrece o papel do legislador.  O Requerimento para que um representante da empresa Volpp fosse à Câmara para esclarecer dúvidas sobre possíveis atrasos em obras , salvo melhor interpretação, não é um ato jurídico perfeito. A empresa não precisa mandar ninguém dos seus lá, isso não consta em lei. O vereador sabe disso.  O Governo sim pode ser convidado, e, em última instância, convocado, se for o caso, à esclarecer dúvida...

Basta uma passagem de olhos pela página da Prefeitura no facebook e no site oficial para ver que há uma certa agitação na cidade.  O Prefeito de São Sebastião/SP, Ernane Primazzi, manteve-se coerente a um mesmo discurso no cerne da crítica -, o de que a conjuntura nacional e o depósito do IPTU feito em juízo pela Petrobras, de alguma forma, prejudicavam a execução orçamentária do Município conforme planejado. Mas, na segunda linha sempre dizia que "no ano que vem", ou seja, este de 2015, "as coisas mudariam". Tomado de surpresa pela atitude da estatal petrolífera, o governante foi à defesa da revisão da Planta Genérica de Valores do IPTU na Justiça, inclusive contra uma Ação politicamente disfarçada do PMDB local, impetrada judicialmente pela Fiesp.  Mas, também buscou interlocução institucional - via diálogo - com a direção da empresa e de sua subsidiária - a Transpetro. O fato é que a percepção popular em relação ao Governo era em sua maioria pela des...

Os prefeitos de São Sebastião/SP, Ernane Primazzi (PSC), que também preside a Abramt, e a de Angra/RJ, Conceição Rabha (PT), que acaba de aderir à essa instituição, já se movimentam para conhecer a íntegra e apresentar , se for o caso, propostas de aperfeiçoamento, sobre o Projeto de Resolução que o senador Marcelo Crivella (PRB), à pedido do Governo de Campos/RJ, apresentou esta semana na  Comissão de Assuntos Econômicos do Senado para ajudar os municípios produtores de petróleo a recomporem seus orçamentos, afetados pela redução do valor do Barril do Petróleo. O projeto, segundo explicações iniciais da deputada federal Clarissa Garotinho (PR), vai beneficiar o Estado do Rio e nossas cidades. Ao tomar pé do objeto desta proposta, sendo de interesse direto dessas Municípios, os prefeitos inevitavelmente se engajarão nesse processo de discussão. Trata-se de uma novidade apresentada especialmente pelo Secretário de Governo de Campos, Antony Garotinho (PR), principalmente...

Quando o então Prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, hoje Ministro das Cidades, resolveu autorizar a divulgação dos nomes e seus respectivos rendimentos de funcionários públicos do Município de SP na internet, inovou. A reação foi imediata com um pedido de mandado de segurança à justiça.  O fato é que, salvo engano, ele inaugurou esse tipo de medida.  Com a Lei do Acesso à Informação em vigor, conhecida essa experiência de São Paulo, diversos outros Municípios brasileiros adotaram medidas semelhantes. Em todos os casos houve certa reação, mas a Justiça já proferiu entendimento pela legalidade deste ato. O cabo de guerra entre as administrações municipais e os sindicatos de classe ganhou novo fôlego com isso. O caso mais recente é o de Angra/RJ. Acesse: link Conjuntura A conjuntura econômica nacional é  precária, razão pela qual temos visto um pacote de reformas e ajustes sendo dialogado entre a União e o Congresso Nacional, com ampla cobertura da grande...

O fim das coligações partidárias para a eleição proporcional, ou seja, para a Câmara de Vereadores na próxima eleição municipal no ano que vem, 2016, conforme aprovada no último dia 24/03 pelo Senado, se mantida pela Câmara dos Deputados, tende a dizimar uma multidão de partidos mais periféricos do cenário nacional.  Inevitavelmente, creio eu, as fusões ocorrerão, ou seja, os partidos se fundirão criando um só, em vários blocos, pela sobrevivência desses grupos políticos. Mas, há uma característica importante que precisa ser considerada, que é o fato de que as eleições municipais são engendradas mais nos interesses da esquina que do mapa, portanto, as tabulações são compreendidas sob outras perspectivas momentâneas.  O fato é que a Proposta de Emenda à Constituição 40, que permite que as coligações ocorram apenas para as majoritárias, ou seja, ainda no contexto municipal, para a eleição de prefeito, é um dos principais temas da reforma política. Mas, insisto, part...

Nesta semana das comemorações pelos 379 anos de emancipação político-administrativa da cidade de São Sebastião, litoral norte de SP, há uma agenda cheia de eventos festivos. É também um ano de firmamento desse segundo mandato do prefeito da cidade, Ernane Primazzi (PSC), o primeiro a ser reeleito. Adversidades como chuvas fortes recorrentes e consequências ambientais, aperto financeiro devido ao depósito em juízo pela Petrobras sobre os valores corrigidos de seu IPTU, entre outras coisas, mexeram bastante com a percepção da opinião pública em relação ao seu Governo. Nada que o abale, como pude constatar pessoalmente em conversa que publiquei neste blog. Na Câmara Municipal tem maioria; ascendeu à presidência de um importante fórum de representatividade política - o Codivap e mantém-se à frente da Abramt. No primeiro, reuniu-se com o Ministro das Cidades e articula apoio pela transposição de rios para recuperação da capacidade hídrica regional, e no segundo vai à ANP para debater...