Pimenta na Política

Introdução Em 24/06 deste ano - 2015, publiquei: " Outubro é decisivo " . Dali avancei para outra postagem em  30/07, sob o título: " Disputa pelos partidos, encenação e a realidade do jogo " . Ambas repercutiram muito. Em 20/08 fiz uma nova atualização acerca do assunto, com: " Eleições 2016: Só falta um nome " . O conjunto perfaz um momento da construção desse novo cenário com fins eleitorais. Agora, com as mais recentes movimentações judiciais e políticas, é hora de ir à próxima página desse processo. Dado o histórico mais recente de minhas abordagens sobre esse processo específico - donde sairá um nome pela ala governista à disputa pela sucessão majoritária, ao Prefeito Ernane cabe um tempo maior para decidir sobre qual será o escolhido. Pelo Governo não há grande problema em se tornar conhecido, porque a máquina proporciona isso. O que uma candidatura desse porte tem que mostrar é algum grau de competitividade - e isso se conhecerá com o no...

Luiz Barroso - o "Coringa", Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião/SP, abriu uma caixa preta. Ele é servidor público do Município, diga-se. Há reações dos recebem salários acima da média - os supersalários. Mas, o lacre dessa caixa preta pode ter sido violado. À julgar pelas suspeitas do TJ/SP de que houve falsificações de documentos públicos. O MP é que está com a demanda. E se for verdade, se restar comprovado que houve fraude?  Trecho da matéria do jornal 'Costanorte' explica: " ... avaliação de adulterações que teriam sido feitas na Resolução 003/07, que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Plano de Classificação e Cargos e Salários, bem como institui o Organograma da Câmara Municipal de São Sebastião e dá outras providências”, resolução esta que regularizou as incorporações salariais que teriam originado os ‘supersalários’ da Casa ". O que é mais legal dessa instigante história é que a desconfiança foi gerada depois do agravo,...

Esse Encontro de 8/9, na sede do MP/SP, (“Municípios contra a Crise”), promovido pela Associação Paulista dos Municípios - APM,  em que o  Procurador Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, assegurou que quer m anter um canal permanente de diálogo com os Municípios é um avanço e tanto. Li o informe da Prefeitura de São Sebastião. Ao terem sido ressaltadas as dificuldades que as Prefeituras vêm enfrentando em razão da crise econômica do País e a necessidade de o MP abrir um canal de interlocução mais eficaz com os municípios, já que é de responsabilidade dele a atuação e a exigência de medidas do poder público para o atendimento dos direitos dos cidadãos, encurta caminhos na busca de soluções. O prefeito de São Sebastião, Ernane Primazzi, que também preside o Consórcio de Desenvolvimento Integrado do Vale do Paraíba e Litoral Norte (Codivap), foi cirúrgico ao defender um novo pacto federativo e medidas que  minimizem os efeitos da crise econômica sobre...

A história sobre como o PSDB faz é manjada, mas a receita ainda tem dado certo. Às portas de uma eleição o Governo do Estado cria um factoide e dá ampla publicidade nos canais midiáticos para que repercuta onde tem pretensões com seus candidatos.  Foi, só para citar dois exemplos, quando o Serra inaugurou maquete de uma ponte entre Guarujá e Santos. Isso mesmo, inaugurou uma maquete. E foi também nas últimas eleições municipais, quando soltou Nota à imprensa dizendo que desmobilizaria várias famílias em Áreas de risco e de Proteção Ambiental da Costa Sul de São Sebastião. A cereja do bolo foi ainda dizer que duplicaria a Rio-Santos.  A bola da vez agora é a próxima eleição municipal.  Com a volta de Aguilar para o cenário da disputa em Caraguá, o Governador joga uma bóia de salvação ao seu único prefeito tucano na região, Antonio Carlos, anunciando o Hospital Regional. A dúvida se seria em São Sebastião é porque se queria promover o Felipe Augusto, mas, com...

Já ouvimos falar. Aliás, sem exagero, só se fala nisso. As redes sociais e páginas dos sites informativos locais estão fartos de matérias e entrevistas sobre nomes que postulam o cargo de prefeito à partir de 2016 em São Sebastião, como se fosse hora natural para isso. É cedo demais. É praticamente uma antecipação do processo eleitoral, mas está se tornando cultural. Enquanto a cidade e região enfrentam demandas importantes em seu dia-a-dia que carecem de debates mais aprofundados, os políticos só pensam naquilo. Essa ofensiva dos pretensos candidatos não é pedagógica. A voracidade pelo poder consome bons costumes, fere a lei e agride o processo. Mas, inegavelmente, é uma discussão que está colocada. Muito jogo de cena, discursos para plateias selecionadas e a explícita tentativa de se conquistar corações e mentes. As pesquisas de opinião pública - feitas para consumo interno de partidos, grupos políticos, empresários e setores da imprensa, especialmente no quadro do Litor...

Já ouviram aquele velho ditado de que "gato escaldado tem medo de água fria?". Pois é, o atual Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião/SP, vereador Luiz Barroso (o "Coringa") está vereador, mas é servidor público municipal de carreira, escaldado, se cuida para não entrar numa fria.  Em sua passagem anterior no comando da Casa, por conta de uma interpretação contábil sobre o repasse do duodécimo orçamentário, teve suas Contas rejeitadas. Recorre judicialmente. O entendimento do TCE/SP, todavia, não é uniforme em relação aos demais Tribunais de Contas de Estados, porquanto, há a busca de jurisprudência acerca da matéria no STF. Por conta disso e de instrução de seu corpo administrativo e jurídico, entendo eu, tendo uma orientação prévia do TCE (este é também um dos expedientes do colegiado de Contas), Coringa exonerou pessoas e cortou supersalários na Câmara Municipal de São Sebastião/SP. O Sindicato dos Servidores foi à Justiça - e em segundo grau ...

Com que olhar deve ser visto o que se lê na matéria do jornal 'Costa Norte' desta semana? Aliás, palmas para a jornalista Marina Veltman para suas reportagens exclusivas. Luizinho Faria, homem forte do Governo de Ilhabela, assegura que os royalties do petróleo podem chegar a casa dos R$ 40 milhões por mês nos cofres municipais quando a Bacia de Sapinhoá estiver à toda prova.  Hoje, segundo matéria, 70% da receita da Prefeitura é oriunda do mercado de petróleo. Ilhabela pode ser chamada perfeitamente de Petroilha. Mas, chamo a atenção para a experiência desses casos: Onde abunda os royalties, superabundam os problemas.  Se as projeções otimistas feitas pelo experiente secretário se concretizarem, muita coisa precisará ser repensada.   Digo mais, ainda que o preço internacional do barril do petróleo não volte ao nível que já esteve, em referência percapta o Município ilhéu já se destaca por sua condição financeira. Todavia, é preciso ter cuidado,...