Pimenta na Política

Exercendo seu primeiro mandato, sua gestão supera a do seu antecessor, o experiente Antonio Carlos, que teve parte de suas Contas rejeitadas pelo órgão de Controle do Estado e pela Câmara Municipal Com a análise técnica feita pelo Tribunal de Contas do Estado - TCE/SP , em sessão online realizada há pouco , nesta terça-feira, dia 23, e a aprovação das Contas - referentes ao ano fiscal de 2019 da Prefeitura de Caraguatatuba , fica definitivamente estabelecido uma régua para o debate que polarizou as últimas eleições no município, demonstrando que o Prefeito Aguilar Júnior , exercendo então seu primeiro mandato eletivo, foi mais eficaz administrativamente que seu experiente antecessor . O  líder do PSDB  na região,  Antonio Carlos , (que publicou foto em manifestação de apoio ao  Presidente   Jair Bolsonaro , mesmo sendo um aliado tucano, sabendo ainda que seu partido realiza prévias para a definição de um candidato à Presidência do país), teve, voltand...

Tomando como exemplo uma política estadual criado no Estado do Rio de Janeiro, o deputado paulista Paulo Corrêa Júnior estuda o caso e deverá propor amplo debate sobre um Projeto de Lei semelhante O deputado estadual Paulo Corrêa Júnior , morador da cidade de Santos - SP - e que exerce um mandato voltado especialmente para agendas de interesse das regiões litorâneas (Sul e Norte do estado), segundo sua assessoria, estuda e deverá apresentar em breve um Projeto de Lei para discussão e aprovação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - Alesp muito parecido com a política estadualizada no Rio de Janeiro.  Entenda A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, no último dia 03/11, o Projeto de Lei - PL n° 4.698/21 , que cria uma política estadual de incentivo às atividades econômicas ligadas ao mar, como a pesca, a exploração de petróleo e o turismo costeiro .  Intitulada como  “ Economia do Mar ” , a política prevê que...

Proposta aumenta em 25% a verba anual destinada a entidades hospitalares, como as Santas Casas Os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovaram no dia 9 deste mês, o  Projeto de Lei 664/2021 , de autoria do Executivo . A medida reformula e unifica programas de apoio financeiro a entidades hospitalares, como as Santas Casas , aumentando em 25% a verba anual destinada às instituições, totalizando uma quantia de R$ 1,2 bilhão. Com a proposta, também fica criado o programa denominado " Mais Santas Casas " , que inclui instituições não contempladas na  Lei 16.109/2016 , responsável por regulamentar os programas vigentes de apoio às Santas Casas . A partir dela o número de entidades beneficiadas sobe, passando de 130 para 333. Segundo o documento, o objetivo é ampliar e fortalecer a capacidade assistencial ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) em âmbito estadual ; estimular o aumento na produtividade dos hospitais da rede de entidades sem fin...

O Juiz federal de primeiro piso garantiu a Ilhabela espaço à defesa e decidiu autorizando a redistribuição de royalties do petróleo no Litoral Norte de SP, com base no processo administrativo que originou essa discussão regional A discussão milionária entre os  Governos de   São Sebastião  e  Ilhabela  continua ocorrendo.  Na  Justiça Federal  de  primeira instância em   Caraguatatuba , cidade essa que, aliás, tem interesse direto nesse processo,  o Juiz  Dr  Gustavo Catunda Mendes , que havia garantido o direito da gestão do   Prefeito   Toninho Colucci  reclamar sobre o processo administrativo de autoria do município sebastianense, decidiu, no dia 28 de outubro, em favor do resultado junto ao  IBGE  e  ANP . E também opinou nos autos. A  Prefeitura de Ilhabela  vem travando uma disputa técnica - em processo administrativo - e havia pedido judicialmente para que fosse anulada a nova...

A União e o Estado querem vender, e o Município quer assumir. Nenhum deles fala em valores e impactos O Governo do Estado de São Paulo tenta privatizar o Porto de São Sebastião desde 1990, mas, a crise econômica foi motivo de frear o processo. Essa vontade não é uma novidade. Há muitos interesses em jogo. O alarido sobre o tema - em período mais recente - se deu quando no começo do ano passado, 2020, o Governador João Dória , falou sobre o tema novamente - estimando que naquele ano a privatização dos Portos de São Sebastião e de Santos - ocorreriam. O Ministério da Infraestrutura rebateu dizendo que o prazo seria ao longo deste ano vigente, 2021.  O Porto gerido pela Cia. Docas de São Sebastião está incluído no PPI ( Programa de Parcerias de Investimento ) do Governo Federal , com estudos sobre modelagem do negócio já adiantados pelo BNDES . Atores Governamentais Em comunicado aos internautas que lhes acompanham, o Prefeito de São Sebastião , Felipe Augusto, que é do PSDB,...

Com gestões marcadas por grandes investimentos, Colucci prepara mais uma obra de enorme impacto e bastante polêmica Recentemente o  Prefeito de Ilhabela ,  Toninho Colucci,  publicou em sua conta na rede social uma visita a cidade de Balneário de Camboriú em companhia de seu filho vice-prefeito. Eles teriam ido conhecer as obras de engenharia hidráulica de alargamento da faixa de areia, também chamado de "engordamento da praia".  Segundo o site  'MSN' , a  Administração Municipal  já está nos preparativos para a  contratação  - por licitação -  de serviços especializados para realizar um estudo sobre jazidas de areias  que podem ser usadas para preencher faixas de praia no município. É pouca ainda, mas, já é alguma nova informação. Segundo a matéria o  Prefeito   disse não se tratar de um projeto de engordamento da praia  como foi feito em Balneário Camboriú (SC), mas tem semelhanças técnicas.  " O objetivo é rep...

Prefeitura estima R$ 1,24 bi, e juntas, as cidades do Litoral Norte de SP esperam arrecadar em 2022 a bagatela de R$ 3,73 bilhões ORÇAMENTO Os números foram apresentados durante audiências públicas nos últimos dias e informes oficiais . São Sebastião terá o maior orçamento da história da cidade em 2022 com arrecadação prevista de R$ 1,24 bi (um bilhão, duzentos e quarenta milhões). A segunda cidade do Litoral Norte de SP em termos de arrecadação será Caraguatatuba , também com belíssima receita numa ordem estimada de R$ 1,08 bi (um bilhão e oitenta milhões de reais). Em seguida vem, por ordem de perspectiva, Ilhabela com R$ 850 milhões e, consecutivamente , Ubatuba , na ordem de R$ 566 milhões . POPULAÇÃO Segundo matéria do portal Tamoios News , (03/09), a estimativa do IBGE , a quantidade populacional, quando comparado ao quadro de arrecadação, é outra. A cidade de Caraguatatuba continua a liderar em número de habitantes entre as cidades do Litoral Norte, com população esti...