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Mostrando postagens de outubro, 2013

CÂMARA: CRIME CIBERNÉTICO

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O site da Câmara Municipal de São Sebastião/SP, quando hackeado. Por razões ainda desconhecidas, o site da Câmara de São Sebastião foi invadido por hackers e a página ficou inoperante. A constatação, segundo relata o Sr. Saulo de Almeida, ligado ao gabinete da presidência da Casa, se deu no dia 28/10, por meio de anúncio feito nas redes sociais. A autoria do crime cibernético foi registrada por um grupo denominado Hacked JovaFawkes , sobre o qual não foi possível ainda certificar a existência. Foi registrada a Ocorrência na delegacia de Polícia Civil em São Sebastião , pelo qual se lê o Registro abaixo. Consta que foi deixado um aviso (foto acima) de que no próximo dia 05/11 haverá nova invasão. Saulo informa que nenhum dado foi roubado ou deletado, mas que uma alteração técnica foi feita para que, ao acessar a página esta fosse redirecionada para outra, a que continha a imagem hakeada, mas enfatiza que o acompanhamento ainda está sendo feito. Clique sobre as fotos e visu

ESPECULAÇÕES ECONÔMICAS E INTERESSES PÚBLICOS

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Olá, boa tarde. Especula-se que algumas conversas estejam acontecendo. Conversas boas. No entanto, é preciso que haja atenção redobrada. Soube que a petrolífera Shell já teria adquirido uma grande área no município de Caraguatatuba , próximo da Casa de Detenção Provisória - CPD, com incentivos - acertados da Prefeitura local . Não há nenhuma informação clara acerca do caso, mas, segundo pessoas qualificadas com as quais conversei, o Prefeito da cidade caraguatatubense estaria tendo acesso a informações privilegiadas sobre os megainvestimentos no mercado do petróleo - por conta do pré-sal. Não custa lembrar que a cidade é administrada pelo mesmo partido que governa o Estado, o PSDB. Não estou dizendo que isso tenha algum tipo de influência ou ligação com o caso. Mas também não estou dizendo que não.   Esta é uma coisa. Outra, ainda mais especulativa que esta, seria a de que o empresário que detém as maiores faixas de terra em Caraguatatuba teria feito uma proposta à cúpu

SOLIDÁRIOS OU SOLITÁRIOS?

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A notícia é velha. Os vereadores governistas de São Sebastião/SP, migraram para um novo partido que saiu das entranhas do PDT, o novo Solidariedade . Ercílio deixa o PV , que tem na pessoa de Wagner Teixeira o principal expoente da legenda. Simei deixa o PSC, simplesmente o partido do prefeito Ernane . Ambos debutantes no Legislativo. O Presidente da Câmara, Marcos Tenório teve o convite para ir também, optou por ficar no PSC . Mas, e daí, o que isso  tudo quer dizer? Não sei, mas arrisco uma leitura de cenário.  Há sempre mais coisa em jogo que o que os olhos enxergam, ninguém troca de partido ou recusa esse tipo de convite por um acidente, é sempre um movimento pensado previamente - e com segundas intenções. Nada de incorreto, apenas ingrediente natural do processo. A primeira pergunta que cabe é: Os vereadores diminuíram o tamanho da bancada governista na Casa, ou trouxeram um novo partido para o Governo? Segundo, até que ponto esse tipo de mexida não tem ligação com

CÂMARA DIALOGA COM COMERCIANTES

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Sob a presidência do vereador socialista cristão Marcos Tenório, a Câmara de São Sebastião/SP tem patrocinado importantes discussões públicas na cidade. Oriundo profissionalmente da administração portuária, foi de sua iniciativa a realização de diversas oitivas públicas pelos bairros sebastianenses para dar voz à população no processo de discussão do projeto de construção de uma nova rodovia pelo Governo estadual, chamada por Contorno da Tamoios ao Sul de Caraguá e São Sebastião, além de medidas legislativas que conferiram maior grau de pluralidade e aproximaram a Casa do povo, como é o caso do projeto Câmara nas escolas. No balanço de um ano a frente do Poder Legislativo, creio que Tenório e sua equipe farão esses apontamentos, e isso faz parte. Por óbvio que houve procedimentos e votações que receberam críticas também, mas a direção da Câmara tem se prontificado a responder todos os questionamentos. Não obstante, há pouco tempo o jornal Imprensa Livre produziu matéria ques

IPTU: LEITURA DO BLOG

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O ex-prefeito Luizinho, que raramente escreve nas redes sociais, se insurgiu sobre essa discussão do IPTU e , com dedo em riste, acusou sua crítica e cobrou a fatura do PSDB. Enquanto ele constrangia seus aliados da última eleição municipal, os vereadores do partido se posicionavam de forma confusa sobre essa matéria na Câmara. Pior que votar ou deixar de votar, neste caso, foram os desdobramentos. O PSDB sebastianense, por meio da estrela da companhia, Felipe Augusto,   tomou esse puxão de orelhas do ex-prefeito. Sua bancada no Legislativo municipal, na votação dessa revisão da planta genérica de valores do IPTU não fez emendas, nem pediu vistas -e quando votou, o fez favoravelmente. No intervalo da primeira para a segunda votação, que foi quando Luizinho violou seu silêncio, o PSDB decidiu-se por reclamar no Ministério Público dos "procedimentos" . Criou um fato político, mas Luizinho chamava a atenção para o mérito, não para a tramitação. Desafinou. Marcos Te

IPTU: PREFEITO FALA

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O Prefeito de São Sebastião/SP, Ernane Primazzi (PSC), acaba de conceder uma entrevista aos apresentadores do programa matinal de jornalismo da rádio Morada do Sol (95,5 - FM), tendo por pauta dois assuntos, a revisão da Planta Genérica de valores do IPTU, e as negociações institucionais sobre o traçado para a construção de uma nova rodovia - chamada Contorno da Tamoios, pelo Governo do Estado. Especialmente tratando da questão IPTU, as explicações do prefeito são praticamente as mesmas que publiquei ontem (03), neste blog, na resposta dada pelo Presidente da Câmara, Marcos Tenório. Tinha que ser publicado até 30/09 para que cumprisse o que determina a lei, no sentido de se fazer a cobrança no exercício fiscal do ano seguinte, 2014, já que o prazo é de 90 dias antecedentes. Indagado, Primazzi explicou que os trabalhos técnicos começaram a ser feitos em outubro e que demandou muitos estudos e tempo, razão pela qual não apresentou antes essa matéria. São quase 50 mil lançamen

IPTU: TENÓRIO FALA

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NOTA PARA O BLOG, do Gabinete da Presidência da Câmara de São Sebastião/SP Em resposta aos argumentos apresentados pelo vereador Jair Pires ao Blog, o presidente da Câmara de São Sebastião, Marcos Tenório, esclarece que: 1 – Artigo 31 , da LOM - Sessão Extraordinária em período fora do recesso parlamentar A Sessão extraordinária são exceções a regra, ou seja, são convocadas de forma “extraordinária” pelos Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo para atender interesse público especifico. No caso do PL que tratava da majoração da planta genérica de valores , foi entendimento do Chefe do Executivo, que por ser PLC – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR que deve ser votado em dois turnos, solicitar ao Presidente da Câmara a Convocação do Legislativo para apreciação do referido PLC em segunda votação.  Na LOM somente há a previsão de convocação de sessão extraordinária em período de Recesso, mas pode ser utilizado pelos Chefes dos Poderes, como já anteriormente feit

IPTU: JAIR FALA

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Na versão do  líder da bancada do PSDB na Câmara de São Sebastião,  vereador Jair Pires, após uma reunião partidária que avaliou os procedimentos administrativos pela convocação de uma sessão extraordinária  para a votação da Mensagem do Poder Executivo - que versa sobre revisão na planta genérica de valores do IPTU,  concluiu-se ter havido equívocos na condução do processo, de maneira que isso gera insegurança jurídica em relação a matéria.  Nesse sentido, por definição desta reunião de seu partido, ficou decidido que o Ministério Público deveria ser acionado para avaliar as condições legais dessa questão. Clique sobre as imagens e visualize-as melhor Na 1° foto está uma cópia do  Ofício n° 707/13 , apresentado pelo vereador, como tendo sido  o documento enviado pelo Prefeito requerendo ao Presidente da Câmara a convocação de uma sessão extraordinária .  O vereador informa que questionou - com base no Regimento Interno,  o Art. 31 da Lei Orgânica , que fundamentav

USEIRO E VEZEIRO...

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Expressão conhecida de nossa língua , mas, especialmente cunhada numa redação em decisão judicial recente em São Sebastião/SP, pelo Juiz da 2° Vara Civil da cidade, Dr. Guilherme Kirschner, para definir seu ponto de vista em relação a postura de um político local, sua apresentação é fantástica para a definição da conjuntura política no município de São Sebastião/SP. O socialista Roberto Amaral, um político de projeção nacional, em seu artigo mais recente, "A Toga e o Palco", publicada em 24/09, na Carta Capital online, também fez uso da expressão, ao se referir a postura de um ministro do STF.  Gostei - e tomei por fonte desta abordagem, que pretende ser extrovertida - e só. A disputa política na cidade deixou de ser um Fla x Flu nesta última eleição municipal, e que bom, quando outros nomes quebraram a força da polarização. O fato é que há mais coisas em jogo. O processo eleitoral foi esticado e saiu do controle da população e seu voto, para a deliberação de interpre