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ROYALTIES DO PETRÓLEO: GRANA E ARMADILHA PARA OS MUNICÍPIOS

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Um mercado privado que rende ao poder público, sobre o qual nenhum governante tem domínio, mas, suas gestões se beneficiam. Eis alguns dos motivos de preocupação para as cidades que se beneficiam dos royalties do petróleo. E chamo a atenção aqui para os que flertam com essa fonte de receita para cravar uma composição robusta do orçamento de sua cidade. Não se pode esquecer tratar-se de um recurso "extraordinário", não "próprio", mesmo sendo "corrente", não de "capital". ➫ A Ministra Cármen Lúcia , que nasceu em 19 de abril de 1954, completará 75 anos em abril de 2029. Considerando que estamos em maio de 2025, faltam aproximadamente 4 anos para o encerramento de suas atividades na Suprema Corte do país, quando deverá, segundo o regramento legal, se aposentar compulsoriamente. E essa deve ser um primeira preocupação dos municípios que se beneficiam dos royalties do petróleo. Mais alguns parágrafos para baixo direi a importância desse fator. ➫ Ou...

HABEMUS PETROLEUM - Royalties para o Litoral Norte de SP | Por Adelson Pimenta

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      A boa, a preocupante e a má notícia, todas relacionadas ao mesmo tema, andam juntas. Por isso a importância de desbastar e compreender. Este é o objetivo deste artigo simples. Já satirizamos nossa capacidade de produzir riquezas de várias formas, talvez a mais conhecida tenha sido com a marchinha de carnaval, "Yes, nós temos banana". Fato é que, apesar de desdenhado pela potência norte americana em diversos momentos, o Brasil lidera as exportações mundiais de vários produtos. Não, não somos uma "República de bananas". E agora, mesmo já tendo enorme capacidade produtiva, as boas novas do momento: A Petrobras disse no último dia 9, sobre a descoberta de um poço exploratório, designado como 3-BRSA-1396D-SPS, dentro do bloco Aram, na Bacia de Santos. Litoral Norte de SP Prefeitos e Secretários da Fazenda de cada Município estão embarcados nas possibilidades que este anúncio traz, afinal, já beneficiados com os royalties do petróleo, aumentam as expe...

SÃO SEBASTIÃO: CIDADE PROTEGIDA

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São Sebastião - SP investe em índices de primeiro mundo em termos de Segurança Pública O Prefeito  Reinaldinho,  ( Republicanos), determinou a convocação de 66 novos nomes aprovados no último concurso público para a  Polícia Municipal,  previsto para o mês de junho, quando a corporação celebrará 17 anos de existência .  O efetivo de contingente se multiplicará, indo dos atuais 57 para 123 policiais municipais, sendo que 70% do novo quadro será organizado para atendimento direto da região da Costa Sul. Estrutura : Há 11 viaturas e 3 motocicletas a disposição. Está em estudo a aquisição de novos veículos. A sede está em funcionamento na rua da Praia, mas, uma nova casa está em construção na entrada do bairro de São Francisco, e em estudo uma nova base de apoio no bairro de Boiçucanga; além, é claro, do fato de que o antigo Posto da Polícia Rodoviária, em Guaecá, estar a disposição da defesa Civil de Polícia Municipal. Tiro Cirúrgico : A força policial municipal es...

SÃO SEBASTIÃO SANEADA

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Agregado ao anúncio do Prefeito Reinaldinho de universalização do saneamento básico até 2029, a valorização imobiliária no município poderá chegar até 18% e gastos com a Saúde serão otimizados em até  9 reais para cada R$ 1 real investido A informação é extraordinária, convenhamos.  Uma nova definição - com data prevista - foi determinada pelo Prefeito de São Sebastião, Reinaldinho, para a Sabesp, empresa privada, sobre o Programa de Modernização do Saneamento Básico e seu Plano de Ações previsto até 2029: a Universalização dos serviços.  O gestor sebastianense tem conversado muito com seu aliado político, o Governador do Estado, Tarcísio de Freitas, sobre diversas questões importantes para os interesses da cidade, dentre as quais, essa agenda ambiental. Para serem consideradas universalizadas, as cidades precisam atender a 99% da população com acesso à água tratada e 90% com coleta e tratamento de esgoto.  Esse é o desafio que impôs a si e à sua Administração o Pref...

INSTITUTO RECUA DE PESQUISA AUTOFINANCIADA EM SÃO SEBASTIÃO

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Paraná Pesquisas custearia uma Pesquisa Eleitoral no Município, mas, o Podemos desconfia da intenção, vai à Justiça e requer informações, com base nas regras, e a empresa cancela o registro O ' Podemos ' em São Sebastião-SP mostrou que está antenado nas regras eleitorais e, liminarmente, impugnou a pesquisa autofinanciada do Instituto ' Paraná Pesquisas ', que, ao ter pedido judicialmente pelo autor da ação, o partido político, o seu 'balanço financeiro', entre outras coisas, cancelou o registro junto ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE . Mas, isso tem mais coisas que os olhos nus alcançam? Na verdade, desde 2022 tem se aprofundado ações judiciais com investigações sobre pesquisas autocusteadas . A prática, diga-se, não é ilegal, mas, levantou certas suspeições em algum momento, afinal, o debate em torno do assunto se deu sobre o fato de as empresas auferirem lucro com seu "negócio", que é justamente a pesquisa de opinião, portanto, o que teria leva...

SOB FOGO E ÁGUA, O PICO DO BAEPI VOLTOU A SER CONTROLADO

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O fogo atingiu um dos símbolos do Parque Estadual em Ilhabela, o Pico do Baepi, a mais de mil metros de altitude Estimado leitor, você viu que Ilhabela, paradisíaco lugar, foi atingida por um incêndio sem precedentes, que atingiu o Pico do Baepi , no Parque Estadual Ilhabela (PEIb), na última terça-feira, dia 28?   Acompanhei um pouco do noticiário a respeito e do trabalho feito para conter, debelar.  O site da Fundação Florestal informa que o fogo foi controlado por volta das 16h de quinta-feira, dia 02, tamanha a importância dessa ocorrência. O incêndio atingiu a vegetação de Refúgio Montano - uma fisionomia rara e importante para a conservação do Parque, presente em apenas 0,2% da Unidade de Conservação. Ainda não foi possível avaliar a extensão atingida pelo fogo. As causas do incêndio estão sendo apuradas. De acordo com o site do Instituto Socioambiental   ( Unidades de Conservação do Brasi l),  a ação contou ainda com a participação de equipes do Parque...

7° CONEXIDADES, O ESTADO DE SP DENTRO DE SÃO SEBASTIÃO

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Por 5 dias, a área territorial de 248.291.851 m² do estado de SP esteve representada num espaço de 6,8 mil m² de área coberta, na rua da Praia. Evento único.   A emissora 98,5 Fm ( Rock and News Litoral ), onde tenho um programa aos sábados, das 8h às 10h , montou um estúdio avançado dentro da estrutura montada para a realização do evento 7° Conexidades e me deu o privilégio de, juntamente com uma equipe de profissionais muito habilidosos e preparados, transmitir para os ouvintes todo conteúdo, com absoluta liberdade para opinar, informar e entrevistar as pessoas.  Fui, portanto, junto com os ouvintes, testemunha ocular.  Foram mais de 50 entrevistas, com a participação de ministro, prefeitos, vice-prefeitos, secretários de Estado, secretários de Municípios, vereadores (muitos dos quais eram presidentes do Legislativo de suas cidades), presidentes de entidades de classe, presidentes de associações sociais, representantes de órgãos governamentais, personalidades, co...

ALTA APROVAÇÃO DO GOVERNO DE SÃO SEBASTIÃO NAS PESQUISAS LHE GARANTE MAIORIA NA APROVAÇÃO DAS CONTAS

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Felipe Augusto tem suas Contas de 2020 e 2021 aprovadas na Câmara Municipal, mantendo sua base unida e rachando a oposição Em ano eleitoral tudo costuma ser elevado a potência máxima, quando uma folha que brota numa árvore pode ter sido pela qualidade do tratamento que o "Governo" lhe deu, enquanto para a quem se opõe essa folha teria nascido até mais bonita se de fato tivesse havido "investimento" certo. E este exemplo serve para toda e qualquer coisa, é um enorme cabo de guerra na disputa pela narrativa. A busca é incessante para alcançar corações e mentes da sociedade. Algumas vozes da oposição, muitas das quais de cabos eleitorais e assessores, jogaram gasolina no assunto das Contas da Gestão Fiscal de 2020 e 2021 da Prefeitura de São Sebastião .  Mas, diferente do que se esperava, não houve debates, as vozes governistas se silenciaram. Foi uma temporada de um só lado tocando o bumbo. Segundo o Tribunal de Contas - TCE/SP , as Contas de um ano foram desaprovada...

PORTUÁRIOS DEFENDEM OPERAÇÃO DE EMBARQUE DE CARGA VIVA

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Rádio 012 News Litoral - Programa 'Editoria dos Fatos' de 13/04/2024 - Meu programa de rádio vai ao ar todo sábado , das 8h às 10h , pelo dayal 98,5 FM , na região do Litoral Norte de SP, recebeu neste sábado a presença dos portuários Edivaldo Campos , o vereador " Teimoso "; Luiz Santana , o " Zangado " e o empresário que trabalha com exportação de gado, Sr Valdner . Na noite de ontem, sexta-feira, a  Câmara Municipal de São Sebastião/SP promoveu uma audiência pública sobre o transporte do gado e o embarque portuário dessa carga viva, pautado especialmente porque desde que o Presidente do Legislativo Municipal, Marcos Fuly propôs um Projeto de Lei - PL que visa impedir, melhor dizendo, encerrar com essas operações pelo Porto gerido pela Cia. Docas de São Sebastião , somente as vozes contrárias tem tido espaço, logo, por pressão do conjunto da sociedade, uma discussão mais aberta foi então organizada. Numa entrevista pela manhã de ontem a uma outra ...

LITORAL NORTE GANHA PIB E BUSCA COMPETITIVIDADE

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Dando uma espiadela no  Ranking de Competitividade dos Estados Brasileiros 2023 , divulgado pelo Centro de Liderança Pública - CLP , li que a análise destaca que a   crônica deficiência de infraestrutura no Brasil é, sem dúvida, um dos principais desafios para a melhora da competitividade do País.  Os estados mais bem colocados, neste pilar, foram SP, ES e SC, nessa ordem. Em relação à edição passada, São Paulo segue como o primeiro colocado. Competitividade e PIB Nenhuma das cidades da região litorânea da RM/Vale-LN pontuou suficientemente para ganhar destaque nesse ' Ranking de Competitividade '. No entanto, e aqui entra uma curiosidade que anima muito,  A Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte tem quatro cidades entre as mais ricas do país, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). São José dos Campos, Taubaté e Jacareí, assim como São Sebastião estão no top 100, sendo que a cidade litorânea não havia aparecido na...