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POLÍTICA MENOR BUSCA CONSTRANGER VEREADORES SEBASTIANENSES

Postado originalmente no Facebook: Agendas bastante caras à sociedade começam a ser ensaiadas por vozes dissonantes no município, o que termina evoluindo para outros ensaios como o da subtração de conquistas sociais. Ora, há algumas semanas vi um pequeno grupo de pessoas militantes da oposição, em São Sebastião/SP. descontentes com o Prefeito, se mobilizando e fazendo um ensaio de passeata popular pelas ruas da cidade.  A iniciativa é boa - sob o ponto de vista da democracia e suas liberdades, mas, incompreensível, quando declinamos sob algumas das bandeiras empunhadas no movimento: Havia quem verbalizasse impeachment do prefeito eleito, e no meio dessa tuba havia um parlamentar; o mesmo, que tentou aprovar uma Moção de Repúdio contra a Petrobras, justamente quando a Casa podia marcar uma posição política de leitura mais abrangente; talvez, aprovando uma Moção de Apelo ao diálogo menos embaraçado entre os representantes das instituições.  A operação abafa deflagrada por s

SÃO SEBASTIÃO, UMA CIDADE EM COMPASSO DE ESPERA

Levei alguns dias pensando a cidade sebastianense em seu momento social, sua concepção política, sua engenharia de desenvolvimento, seus grupos partidários, seu povo. Não é possível nenhuma análise conclusiva, mas há avaliações que nos instigam. Espero não ser incompreendido no que vou descrever. Ora, não obstante o fato de a atual conjuntura ter elementos relativamente novos, tais como: um pleito eleitoral municipal que enfim trouxe a consagração de uma terceira via forte, quebrando a polarização das disputas mais recentes. Em outras eleições houve mais de dois candidatos em alguns casos, mas nenhum deles se projetou nas urnas como o caso mais recente com o tucano FELIPE AUGUSTO ; um Legislativo que se au mentou em sua quantidade de vereadores, sendo doze - e que agora discute a abertura de um canal próprio para transmissão em tv aberta e digital para todo município. Com isso, cresce a expectativa de uma grade de programação mais interativa que, entre outras coisas, permita a t

TRANSPARÊNCIA BARRA CORRUPÇÃO

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O título acima é um trecho de uma declaração sobre uma entrevista do senador JOÃO ALBERTO CAPIBERIBE (PSB-AP), concedida ao jornal ' Diário Comércio Indústria e Serviços - DCI ' , na edição que compreende os dias 4, 5 e 6/05/13. Ele é autor da Lei Complementar 131/09 , que completa quatro anos, quando afirma: " Estado brasileiro é corrupto por natureza. A Lei da Transparência é um inibidor das corrupção " . Este mês a lei completa 4 anos com a exigência de que todas as quase cinco mil prefeituras com menos de cinquenta mil habitantes coloquem na internet dados sobre as receitas e despesas. O congressista diz que a parte mais difícil agora é a do controle social.  É preciso ser assinante para ler na versão digital , ou aguardar que o site disponibilize. Na versão impressa é mais fácil. OPINIÃO É inegável o avanço dessa lei, assim como a Lei de Acesso à Informação. Mas, convenhamos, como tudo que é novo ou relativamente novo nesse país, principalmen

PREFEITURA ABRE SINDICÂNCIA CONTRA SERVIDOR JUAN GARCIA

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Talvez ele seja o mais conhecido entre os servidores públicos do Município de São Sebastião, o médico e ex-prefeito JUAN GARCIA, e agora responde a dois procedimentos administrativos abertos pelo Governo municipal. Na entrada da Prefeitura, lendo os atos oficiais da administração, vi duas Portarias, as de n°s. 399/13, e 400/13. Fiz foto com o meu celular, e talvez a imagem não esteja tão legível. Mas, não considero um ato isolado, por isso resolvi destacar: Portaria 399/13  Neste primeiro caso, diz que o Prefeito ERNANE resolveu: Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em face de JUAN GARCIA , médico, que, apesar de estar em gozo de licença médica vem exercendo atividade laborativa na esfera privada, cometendo diversas infrações - e estando, portanto, sujeito a penalidades. A incumbência da Comissão, presidida pelo Dr. JOÃO BATISTA FERNANDES FILHO, é a de apurar todos os fatos sobre o caso e agir dentro da lei. O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 90 dias,

PREFEITO DE SÃO SEBASTIÃO FOI A RÁDIO MORADA DO SOL FM

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Há pouco , ainda pela manhã, o Prefeito de São Sebastião - e também Presidente da Abramt , (uma entidade de Municípios com Terminais de petróleo e afins), esteve na rádio Morada do Sol FM (95,5), onde concedeu uma entrevista. ERNANE PRIMAZZI falou que esteve na sede da Transpetro no Rio de Janeiro, e conversou com o Presidente SÉRGIO MACHADO. Há um contencioso entre o Município e a empresa Petrobras e sua subsidiária, embora muito jeitosamente o alcaide não tenha assumido isso, pondo na conta dos críticos essa leitura. Arrefeceu, e fez certo. A Câmara Municipal, por exemplo, como disse ontem, queria repudiar a empresa, por iniciativa do vereador de oposição, GLEIVISON GASPAR . Não prosperou a medida, e eu entendo que a Casa de prover o diálogo, não o acirramento político e institucional. Mas, veja: ERNANE verbaliza tese relativa a economia que a Petrobras, de certo modo, discorda. O Prefeito defende uma imediata reavaliação nos valores adicionados, que enseja sobre o cálculo

AO INVÉS DE REPÚDIO, POR QUE NÃO O DIÁLOGO?

Texto postado originalmente no Facebook: Que a relação entre as instituições, leia-se  Prefeitura de São Sebastião  e  Petrobras , já tiveram dias melhores, não é nenhuma novidade. Há uma série de fatores pelos quais o Prefeito da cidade, Ernane Primazzi , justifica e qualifica seu descontentamento sobre essa relação. A  Transpetro , que opera o Terminal Transpetro - TEBAR , por meio de seu presidente, Sérgio Machado, tem buscado reparar equívoc os nos procedimentos administrativos e condução política sobre o licenciamento do projeto de expansão desse Terminal, e, para isso, além do Prefeito Ernane , conversou também com o Prefeito de Ilhabela,   Antonio Colucci . Noves fora, o azedume mingou, o estremecimento das relações, não. Nesse sentido, conversei com o vereador sebastianense,   Gleivison Gaspar , autor da Moção de Repúdio que seria providenciada pela  Câmara Municipal São Sebastião  para a Petrobras/Transpetro - por conta do vazamento de óleo e tratamento dispensado aos mu

PROJETO "NOVA TAMOIOS CONTORNOS", COM INSEGURANÇA SOCIAL

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Alckmin autoriza início das obras da Nova Tamoios Contornos O progresso é inevitável, isso é certo. Mas, há que se empreender ter cuidados, além dos investimentos. O Governador de São Paulo, GERALDO ALCKMIN, assinou o contrato pela execução do bilionário projeto de construção de uma nova rodovia, chamado de Nova Tamoio Contornos. O objetivo é fornecer logística a outro megaprojeto do Governo do Estado, o da ampliação do porto de São Sebastião. A responsabilidade pelo projeto é do DERSA. Clique sobre a foto e visualize-a melhor Apesar de vários questionamentos apresentados nas audiências públicas e nas reuniões entre prefeitos e empreendedores, que certamente alterariam o modelo apresentado, o Consema, órgão estadual responsável pelo licenciamento, aprovou o EIA_Rima do empreendimento, de acordo com Parecer Técnico emitido; porém, sem considerar as reclamações apontadas pelas autoridades e sociedade. O Governo estadual gostou, a população de São Sebastião, não. Há

ATA SOCIAL DOS SETE ELEMENTOS DO JOGO

JORNALISMO DA MORADA: UMA CRÍTICA

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OPINIÃO Olá, boa tarde. Não podia, de forma alguma, deixar passar em branco sem tecer um breve comentário sobre esta audição que se refere ao programa de jornalismo na Rádio Morada do Sol FM (95,5), em São Sebastião/SP. O jornalista ACÁCIO, âncora do programa, que foi Diretor de Comunicação da Prefeitura na gestão do ex-prefeito JUAN GARCIA , justamente o segundo colocado das duas últimas eleições municipais e que judicializou o processo reivindicando a cadeira de mandatário do Município,   diz que recebeu uma manifestação por e-mail de uma ouvinte, mas não revela o nome dessa pessoa , e que, esta, por sua vez, diz que esteve na Sessão da Câmara e que teria prestado atenção no que discursaram os vereadores REIS e REINALDINHO - e que estes teriam feitos vários questionamentos sobre a seriedade do Juiz. Na sequência, ele diz que a ouvinte sugeriu que a rádio "tentasse" um posicionamento do Juiz Eleitoral em relação a essas "colocações".  ACÁCIO, o a

PESSOAS SE MANIFESTAM EM FAVOR DO PREFEITO ERNANE

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Olá, bom dia Ontem (23), foi um mais um desses dias importantes para o contexto político da cidade sebastianense. Partidos da base aliada governista se organizaram e mobilizaram pessoas , simpatizantes, militantes, filiados ou não, enfim, para o que foi chamado de 'ato cívico em defesa da decisão popular das urnas' , que, no fundo, terminou sendo mesmo um ato público de apoio a permanência do prefeito ERNANE PRIMAZZI na cadeira de primeiro mandatário do Município - para o qual foi eleito pelo escrutínio secreto popular, dentro das regas do jogo.  O fato é que, como todos sabemos, por iniciativas reiteradas do candidato que ficou em segundo lugar nas duas últimas eleições municipais, o ex-prefeito JUAN GARCIA, que ingressou com várias denúncias contra o prefeito que sagrou-se vitorioso pela segunda vez consecutiva, tendo, portanto, sido reeleito, o Juiz Eleitoral da cidade, GUILHERME KIRSCHNER, por duas ações distintas , ambas já abordadas por esta página, casso

TRIBUTO AO QUE É RELATIVAMENTE NOVO NA POLÍTICA LOCAL

...e abre precedentes.  Ref. ao cenário e conjuntura política de São Sebastião/SP. O fato de o ex-prefeito, JUAN GARCIA , candidato derrotado por duas vezes consecutivas para o mesmo adversário político, o prefeito ERNANE PRIMAZZI , que, por sua vez, inaugurou o instituto da reeleição em São Sebastião /SP, ter ingressado com tantas ações judiciais contra o mandato exercido pelo vitorioso nas urnas, de certa forma, é algo novo na cidade. A decisão monocrática do Juiz Eleitoral pela cassação do diploma dos eleitos, também é algo novo. A concessão imediata do Efeito Suspensivo, também é algo novo. O fato de o terceiro colocado nas últimas eleições municipais, FELIPE AUGUSTO , ter optado por não reclamar de nada judicialmente, antes, durante e pós o pleito, também é algo novo. O seu obsequioso silêncio sobre as decisões recentes da Justiça Eleitoral sobre o mandato do vitorioso e a possibilidade de sentar na cadeira alguém que, caso ocorresse e permanecesse, também concorreria

INSEGURANÇA JURÍDICA E INSTABILIDADE POLÍTICA EM SÃO SEBASTIÃO/SP

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Olá, boa tarde Estive ausente por estes dias e estarei por outros, faz parte. Estou focado em alguns projetos profissionais que estou empreendendo e estabelecendo contatos para divulgação de novas ideias em termos de comunicação. É isso.  Bem, por aqui, em São Sebastião, o assunto que está ululando é de cunho político. O Juiz Eleitoral da cidade se tornou, ainda que involuntariamente, um eleitor com mais peso que os quinze mil eleitores que reelegeram o Prefeito da cidade.   Primeiro, sempre em decisão monocrática - é óbvio, o Juiz Eleitoral decidiu cassar o diploma dos eleitos por uma decisão que se fundamentou mais numa tese que num fato propriamente dito. É o meu entendimento do caso. Vi o candidato falar num palanque eleitoral em campanha eleitoral o que faria caso se elegesse, ou seja, tratativas apalavradas com o eleitor. O Juiz foi na da acusação e enxergou crime nisso. Houve inclusive cerceamento de defesa, alegam os advogados do prefeito. O caso está sob efeito suspe