Pimenta na Política

Pauta do Leitor ( Recebida por e-mail ) Via: Assessoria do Presidente da Câmara de São Sebastião/SP --------------------------------------------------------------------------- RESPOSTA A CARTA PUBLICADA NO IMPRENSA LIVRE Concordo. Estão matando a democracia.  Pergunto: A quem interessa? Estamos vivendo um período de grandes equívocos, onde impera a total falta de respeito e consideração entre as pessoas e, nessas horas, na falta de um argumento melhor, clamam a democracia.  Eu nunca pensei que um dia veria a palavra democracia usada para justificar o mau comportamento e muito menos ataques contra a reputação de pessoas, sejam ocupantes de cargos políticos ou não.  Desde que iniciei o meu governo, eu tenho proposto situações que aproximam a comunidade da Câmara, que eu considero ser o lugar apropriado para discussão de ideias e propostas.  Foram organizadas audiências, consultas, projetos com a Câmara indo até as escolas e aos bairros. Eu sei que n

Houve certo descuido da base governista em relação ao pedido da oposição de convocação do secretário de habitação do Município? Essa é uma pergunta que me intriga. Talvez eu esteja vendo coisas onde não existam. É provável. Ou não?  Até que ponto houve vacilo ou permissividade? Seria uma ação bem ensaiada e que contou com uma estratégica articulação da oposição? Seria uma manobra do próprio Governo para fazer com que um dos seus vá ao Legislativo num momento em que o caldeirão político está ebulindo, para: a) responder de pronto a todos os questionamentos e esvaziar de vez a pauta da oposição; b) para ser provado no calor de perguntas delicadas e, com isso, fritá-lo em óleo fervente? Ou seria um recado claro de descontentamento da base de sustentação parlamentar governista na Casa, para o prefeito? Seja lá qual for a resposta que melhor se encaixe ou traduza o caso, o momento é bom para reflexão. Dados preliminares do monitoramento de redes sociais mostram que há um foss

Como previsto, mais uma noite de forte chuva fez estragos, fez vítimas, fez avarias na Costa Sul de São Sebastião/SP. A Defesa Civil (DC), realiza o monitoramento das áreas atingidas pelos alagamentos e deslizamentos de terra em bairros da Costa Sul da cidade, tem mapeamento das áreas com grau de riscos de deslizamento de terras ou de alagamentos, mas, invariavelmente as chuvas castigam a região, famílias sofrem, imóveis são atingidos. A Prefeitura informa: Apenas em Juquehy, choveu em 18 horas – das 17h de domingo até às 11h da segunda-feira – o equivalente a dois meses de chuva para a época do outono. O índice registrado foi de 250 milímetros, danificando, inclusive, o pluviômetro. “A quantidade dessa chuva não era esperada”, afirma Carlos Eduardo dos Santos, o Carlão, responsável pela Defesa Civil. Tudo indica que o muro atirantado (estrutura de contenção) da rodovia Rio-Santos (altura do km 179) provocou o deslizamento, destruindo uma casa e obstruindo um curso d’água.

Recebido por e-mail) Via: Assessoria do Parlamentar Ditadura é não poder questionar. Nos últimos dias, eu tenho acompanhado na mídia e nas redes sociais um debate em que me acusam de adotar uma postura ditatorial ao decidir encaminhar à Comissão Parlamentar de Ética uma representação, onde pontuo algumas atitudes do vereador Professor Gleivison que, eu entendo, ter ultrapassado o limite da ética e do decoro. Por eu fazer parte do mesmo partido do prefeito, os mais afoitos acreditam que a minha atitude visa intimidar o parlamentar que atualmente faz oposição ao governo. Quem acredita nisso, com certeza, desconhece a envergadura do vereador Professor Gleivison como homem público, pois, do contrário, saberia que dificilmente ele se dobrará diante de alguma intimidação. Além disso, também desconhece o meu caráter. Desde que assumi a presidência da Câmara de São Sebastião eu procuro ser justo e tratar todos os vereadores da mesma forma, dando iguais condições de trab

O Parecer do Ministério Público - MP/SP , de algum modo, joga um balde de água fria no calor da pressão de alguns poucos manifestantes e na fogueira das vaidades de adversários políticos do Governo. O subprocurador-geral de Justiça, Dr. Nilo Spinola Salgado Filho, ao que se mostra, se convenceu com parte das argumentações apresentadas pelo setor jurídico da Prefeitura de São Sebastião/SP em sua preliminar judicial no Tribunal de Justiça - TJ/SP, considerando a Federação das Industrias do Estado de São Paulo (FIESP) parte ilegítima para propor Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), contra a revisão da Planta Genérica de Valores do IPTU de São Sebastião/SP. O Parecer do MP consubstancia-se  opinando pela extinção da Ação sem resolução de mérito. Sustenta, com firmeza e plausibilidade, a improcedência da ADIN, caso a preliminar não seja aceita e a ação chegue a julgamento no seu mérito.  De certo modo, já antecipa também o entendimento acerca da denúncia (a única, di

(Recebido por e-mail) Via: Assessoria do Parlamentar ASSUNTO:  Representação para a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar    Professor Gleivison diz ser um momento de silêncio e avaliação, e que acredita na seriedade e responsabilidade da Comissão de Ética    A respeito do Processo Administrativo Nº 272/2014, que se refere à representação do Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião, vereador Marcos Tenório, ao vereador Professor Gleivison Gaspar, que o denuncia para a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, alegando que as posturas do vereador Gleivison estariam sendo ‘anti-regimentais’, com o uso de ‘expressões não corriqueiras’, e que estariam desrespeitando a Casa de Leis. " Eu acredito na seriedade da Comissão que vai julgar a representação. Todos sabem que nunca tive a intenção de ofender ninguém. Quem me conhece sabe como sou. Sou de opinião, mas nunca desrespeitoso com ninguém, e é ninguém mesmo! Mas tudo isso faz parte do jogo político. Agradeço aos

O Presidente da Câmara de São Sebastião/SP, MARCOS TENÓRIO (PSC),  em defesa da instituição que preside,  a Câmara de São Sebastião/SP,  acaba de submeter o nome do vereador Gleivison Gaspar  (PMDB)  à Comissão de Ética da Casa, mas não fez qualquer recomendação, simplesmente encaminhou o expediente. Motivos apresentados na leitura oficial da matéria: O fato de ter participado de uma sessão legislativa trajando bermuda; de ter adesivado o carro oficial com seu nome, sem prévia autorização, caracterizando promoção de imagem pessoal; o ataque desferido contra os seus pares, quando caracterizou-se por "o único macho" na Câmara, sendo entendido como uma afronta moral aos demais vereadores; e o discurso, em manifestação social externa contra a revisão da Planta Genérica de Valores do IPTU, em que comparou o Legislativo a um açougue dizendo que a Câmara faz menos falta que uma casa de carnes, entre outros apontamentos, sublinharam a justificativa por esta ação da Presi

O prefeito de Caraguá, o tucano Antonio Carlos, veterano em campo, aturdiu a tarde de um dia com seu discurso de possível renúncia - "em caráter irreversível". Este foi o lustre. Pronto, foi o que bastou para que algumas redações jornalísticas apressadas se antecipassem à própria lei dando ao Presidente da Câmara, Neto Bota, a prerrogativa de inclusive "chamar" nova eleição, conforme matéria do jornal Imprensa Livre. Imagino que em suas salas reservadas, tanto o prefeito quanto o Juiz Eleitoral da cidade tenham se perguntado: O quê? Enfim, passou. No raiar do dia seguinte, o alcaide deixou o dito pelo não dito, nada de renúncia, já que fumou o cachimbo da paz com o Governo do Estado. Veja, renúncia é ato pessoal, não político. O eleitor não elege um mandatário para que este renuncie ao mandato do partido pelo qual foi eleito para ser gestor; essa, portanto, é uma decisão de foro íntimo. "Irreversível" é a mãe. Nada disso, discurso é uma coisa, as ve

O vereador Luiz Barroso, o " Coringa ", Líder do Governo, pediu que o Secretário de Administração do Município que também é Presidente do FAPS, Reinaldo Figueiredo,  convoque o Conselho de Administração do Fundo de Aposentarias e Pensões de São Sebastião/SP, e que peça o rompimento do contrato da empresa Plena Consultoria. O vereador foi cuidadoso com as palavras deixando claro que não acusava ninguém, mas alegou não haver sentido em manter uma empresa, que está com seus diretores presos, administrando o dinheiro do servidor público do Município, que chega a quase R$ 700 milhões . Faz sentido a preocupação. Coringa lembrou fez lembrar ainda do projeto Aquarela, Latina, entre outras que estão rejeitados pelo Tribunal de Contas ou com Decisões contrárias da Justiça, que ocorreram na gestão em que do ex-prefeito Juan Garcia, para complementar a questão Sollus dita pelo vereador Gleivison. Coringa não descartou a ideia de uma auditoria , também sugerida pelo vereador

Há tempo que ouço mais as distorções que a essência de um necessário e imprescindível debate sério em São Sebastião/SP quanto a sua legislação urbanística. Houve investidas pela confecção de um Plano Diretor Municipal por gestões anteriores. Sob Juan Garcia, a matéria teve mais de 20 mil assinaturas contrárias e ação do MP que jogou uma pá de cal no documento.   Com Ernane, com certo atraso, diga-se, finalmente uma peça chegou às mãos dos vereadores, em trabalho conduzido pelo Conselho de Urbanismo e Meio Ambiente Municipal - o Comdurb. Vai começar a discussão pública, social e política em torno do assunto. E que bom.  Mas, veja, mesmo sendo um macro conjunto de diretrizes e ordenamento, sem detalhamentos mais específicos, que deverão ser trazidos à luz com a Lei de Uso e Ocupação do Solo, já se insurge uma corrente de vozes dissonantes daquilo que sequer está descrito na proposta - a alteração de gabarito. Leitura apressada? Talvez. Há pelo Facebook algumas pes

Há muito que leio grandes escritores dando início aos seus artigos com um ditado popular; não foram poucas as vezes em que meus finados e saudosos avós usavam expressões dita populares para explicar algo, enfim, há algo de energia nisso. Tomando por empréstimo essa mania nacional, começo usando o ditado popular de que "o ano só começa depois do carnaval". Óbvio que não é bem assim que as coisas funcionam. Ou é? rs A região do Litoral Norte Paulista está no centro das atenções de importantes e vultuosos investimentos privados e estatais . Há queixumes à serem considerados nos valores que estariam sendo oferecidos pelo empreendedor do projeto Contorno aos proprietários de imóveis das áreas à serem desapropriadas. Os resíduos sólidos, matéria que foi objeto de conversas inaugurais consorciadas, hoje é assunto individualizado. Um equívoco de gestão. O Plano Diretor de Caraguá terá que ser revisado , em face das transformações urbanísticas mais recentes e afunilamento de

Oi, boas novas. Enfim, após algumas frustradas tentativas anteriores, contabilizando alguns bocados de anos de avaliações técnicas, discussões públicas e outros contratempos, o Poder Executivo concluiu a fase de elaboração da proposta e protocolou na Câmara Municipal, na última terça-feira (25), a Mensagem que versa sobre o novo Plano Diretor Municipal. Tomei o cuidado de procurar o prefeito para conversar sobre o assunto, mas ele não pode me atender, mas não podia esperar essa agenda. Procurei então o Secretário de Meio Ambiente de São Sebastião/SP, Eduardo Hipólito, que me recebeu e com quem pude conversar um pouco mais, em companhia de Fernando Parodi, um dos diretores da secretaria. O que os vereadores discutirão doravante é um Plano Diretor - PDM com projeção para até 2031, podendo, todavia, ser revisado a qualquer momento. Hipólito se declarou particularmente satisfeito por duas razões, principalmente: a equipe que tem a sua disposição e que fez um baita trabalho, já