Pimenta na Política

O Prefeito eleito de São Sebastião, Felipe Augusto , que esteve ausente da cidade por um tempo - e que talvez faça outra viagem ao exterior nos próximos dias em companhia de um vereador da cidade, já teria alguns dos nomes seu futuro secretariado.  Enviei mensagem pelo  whatsapp  para o novo alcaide para confirmar essa história, mas ele visualizou e não respondeu. Normal o 'bem me quer, mal me quer' da política. Alguns nomes especulados _ Gilson Mendes  - (candidato derrotado na última eleição em Caraguá e homem de confiança do Prefeito Antonio Carlos) - para Obras; _ Reinaldinho  - (reeleito vereador) - para Esportes; _Cezar Zimmer  - (membro da equipe de transição) - para Chefe de Gabinete; _ Edson Pavão - (empresário) - para Turismo, (que deverá ser transformado em regime autárquico com a reforma administrativa) _ Ivani Nacked  para a Educação Procura-se imóvel Soube também que o atual vice-prefeito de Caraguá - e seu cun

Estou certo de que houve uma longa jornada de trabalho e intensas reuniões prévias para a criação da  APA (Área de Preservação Ambiental) Baleia /Sahy, na Costa Sul de São Sebastião em 2013, e me convenço da assertiva do Governo Ernane neste caso. Vou falar um pouquinho sobre isso... Há diversos interesses em jogo, especulativos inclusive, sobre a região, portanto, criar um regramento de convivência, uso, exploração, atende a uma necessidade. O Prefeito Ernane optou por um lado - o da preservação, o da legalidade.  Esse tipo de Unidade de Conservação não altera o direito de propriedade, mas toda a extensão dessa APA está em locais cuja aprovação pelos órgãos ambientais já é super restritiva ou não acontece, ou seja, institucionaliza o espaço. Há um Conselho Gestor desde a criação original dela, em 2013, isso é um avanço. Gostei particularmente de saber que pela parceria estabelecida para a confecção desta APA não houve custos ao erário, o que não significa que não hajam cus

Os dados de um site da Ong Transparência Brasil - referentes aos municípios - são de 2015 e  revelam um cenário importante.  O exercício fiscal de 2016 -  em que houve frustração de receita por causa do depósito em juízo dos valores corrigidos de IPTU da Petrobras,  se consolidará em meados de fevereiro de 2017. Sem aumentar o seu nível de endividamento, a gestão Ernane em São Sebastião conseguiu 10,62% de investimento .  Um número e tanto. Agora é a hora de se pensar sobre o novo ciclo de desenvolvimento que a cidade começa a experimentar. E tudo acontece num momento em que a máquina pública precisa ser menor, os serviços públicos não podem perder qualidade e, com escassez de dinheiro, manter o nível de investimento. Para esta nova etapa da região foi eleito o prefeito Felipe Augusto (PSDB), que tomará posse em janeiro e já disse em seu Plano que fará uma gestão terceirizando serviços, concedendo e por parcerias - por meio de PPPs. O entreguismo tem seu preço, litera

Em 2012 o Governo do Estado de SP reorganizou seu mapa administrativo e criou a RMVale, que congrega 39 municípios. Em tese, os interesses econômicos da região do Vale são bem distintos dos do Litoral Norte. Mas, negócios dialogam sempre, portanto, ter um porto em São Sebastião diz muito sobre logística, e a construção de uma novo rodovia abre um mundo de novas oportunidades, portanto, por mais que a RMVale tenha mais pompa que soluções, acaba tendo alguma importância em algum momento - e só. Do que tenho lido nessas prévias da posse dos prefeitos eleitos das cidades da região, o que mais me agrada é a percepção de um clima ameno, de pontes sendo criadas entre eles e, fundamentalmente, a construção de uma ideia de que há medidas que devem ser pensadas e tomadas com foco integrado regionalmente. Tenho apreço por medidas consorciadas entre as cidades. Há agendas públicas em comum, como é o caso dos resíduos sólidos, só para me ater a um exemplo. Há outros. No caso específico

Os prefeitos Ernane (atual) e Felipe (eleito), após tratativas dialogadas, deram início hoje, terça-feira, (1), no gabinete de gestão do Paço Municipal em São Sebastião, a transição administrativa de governo. A primeira reunião serviu para estabelecer contatos, para que as pessoas de cada grupo se conhecessem e um plano de comunicação de trabalho fosse alinhavado. Conforme anunciado nas redes sociais,  por parte do atual governo, a equipe é formada pelos secretários do Município, Fábio Lopez, (Governo), Samir Toledo da Silva, (Administração), e Antonio Carlos dos Santos, (Finanças); por parte do novo governo, estão o advogado  César Zimmer,  a contabilista Rogéria Freitas, e o arquiteto e urbanista Anacleto de Oliveira Neto.  A Lei 1937/09 que "dispõe sobre a atuação da Administração Pública Municipal e dos seus órgãos e entidades durante o processo de transição governamental no âmbito do Município de São Sebastião e dá outras providências", é de autoria do p

Quando um governante assume o que mais acontece é gente batendo à sua porta com soluções quase que mágicas para toda sorte de assuntos e lobistas que arranjam dinheiro fácil em qualquer esfera de governo. Não obstante, pouco tempo depois começam a pipocar aqui e acolá denúncias, suspeitas e coisas do gênero em relação a esse tipo de relação promíscua. Recomenda-se sempre muito cuidado com essa venda de facilidades delivery . Por outro lado, é saudável que o governante procure parcerias com instituições sérias, que trace caminhos com maior grau de transparência possível nos processos de contratação por meio de licitações, enfim. Tenho apreço pelo dinamismo na esfera pública, desde que obedecido as regras do jogo e a lisura.  Ontem, (26/10), novamente por uma comunicação confusa, a página do PSDB de São Sebastião começou pelo título: "Felipe Augusto recebe proposta de parceria...". Como assim " recebe " ? É algo sob encomenda ou que caiu em seu colo depo

É desanimador ver o que tem produzido de informes o novo governante sebastianense, Felipe Augusto - afeito aos holofotes. Eu continuo torcendo pelo êxito do Governo que se iniciará em janeiro, mas começo a desanimar minhas expectativas, honestamente. Torço para estar errado, torço contra minhas impressões tiradas até aqui sobre o que a página do PSDB São Sebastião tem produzido de releases de suas andanças.  Em detrimento, por exemplo, de uma visita técnica ao Hospital de Boiçucanga e o apontamento dos caminhos que pretende adotar para colocar em funcionamento a Unidade, soube que a ideia buscada é a de uma marina pública. Inverteu-se as prioridades? Da ida sobre uma reunião " para aparar arestas " com a " direção da Petrobras ",  (sabe-se lá o que quer dizer de fato esse tipo de pauta anunciada), nenhum informe na volta. É como se essa reunião não tivesse ocorrido. Será? Na Comissão de transição nota-se o entusiasmo no anúncio de nomes sem qualqu

O 'Estadão' deste domingo, (23/10), traz uma abordagem em duas partes sobre o atual momento das combalidas finanças municipais, sendo uma chamada " Caçadores de Emendas " , e outra é a principal notícia do jornal do dia; " 2.442 prefeitos vão assumir municípios no vermelho " . No jornal ') Globo' de 21/10, há três dias portanto, sobre a situação no estado do Rio a chamada foi " Em crise, prefeituras fluminenses ameaçam decretar estado de calamidade " . A peregrinação de prefeitos com pires na mão atrás de emendas parlamentares se tornou a vital. A literatura acerca deste assunto é farta  e não será fácil escassear as abordagens porque o tema é recorrente. Discute-se no país a aprovação da chamada PEC do Teto , que seguramente mudará a forma de gerir os recursos públicos pela União, apesar de as transferências constitucionais aos municípios estarem fora de seu limite.  Os estudos da Confederação Nacional dos Municípios - CNM foc

Há um certo alarde feito por políticos nas redes sociais ultimamente sobre pedidos por emendas parlamentares. Há que se articular, é verdade, mas, não significa que esteja resolvido.  Os prefeitos eleitos saem à cata de soluções durante a transição.  Esses são recursos "extraordinários".  Trata-se de uma transferência voluntária da União e do Estado. Hoje é impositiva e se tornou um poderoso instrumento de negociação política pelos parlamentares.  Quero falar é sobre como funciona no caso de chegar à Prefeitura, que, por sua vez, precisa ter garantia financeira para a contrapartida -, que  deve ser integral no ato da execução do projeto, assim que o Ministério libera o recurso; há outras que o Município paga mês a mês - de acordo com o cronograma de desembolso. Isso se define pelo programa que a emenda está vinculada. O importante aqui é saber se o Município tem esse dinheiro.     A Prefeitura cadastra o projeto no Siconv e as pendências precisam ser sanadas, é um out

Em Ilhabela as urnas deram a Márcio Tenório uma vitória e um desafio. A construção de seu projeto eleitoral se deu com muitos reveses nas prévias, mas, bem assessorado, o candidato não passou recibo, se rearticulou, falou somente o oportuno e cresceu numa campanha que tinha tudo para não dar certo - sob os olhares de seus poderosos adversários. O mais simples, o argumento, o jeito e objetivo traçado venceu.  O prefeito Colucci tem índices importantes de aprovação e seu governo de aceitação, contudo, a candidata governista escolhida por ele não capitulou os bons indicadores e sucumbiu ante a força popular e adesismo social que teve a campanha adversária. O erro estratégico de Colucci foi fortalecer a divisão das forças ao invés de polarizar. Falo isso com base na forma como ele conduziu os trabalhos - sendo em primeira pessoa, mascarando o papel da candidata. Se decidiu assim, tinha que polarizar, mas optou por pulverizar. Errou.  Márcio, tem todo mérito no processo porque

O Prefeito eleito de São Sebastião foi às falas pós vitória na eleição. Li num site de notícias da região que se reuniu com alguns setores da sociedade civil organizada, mas também com o Presidente da Cia. Docas de São Sebastião.  Assisti também sua entrevista a outro sítio de notícias falando de medidas. O Governo do Prefeito Ernane fez constar o registro do encontro pela transição. Fuly e PH foram para a muda. Wagner recuou à trincheira partidária. Juan foi ao ataque com uma futurologia pessimista.  O extrato das manifestações do prefeito eleito é um apanhado de boas ideias e algumas bravatas, que espero ser só coisa do momento mesmo.  O precipitado anúncio da abertura de um processo para a instalação de uma Marina Pública, por exemplo, é um bode na sala; só pode ser. Colocado dessa forma, é o que parece. Esse é um  processo que exige outras demandas - e o interesse público precisa restar provado. Se é fatura da eleição, dificilmente será paga. Essa discussão promete dar ar ao

" Alckmin prevê arrecadar R$ 10,5 bi a menos em 2017; investimentos cairá 15% " . Na Sabesp, a redução prevista nos investimentos é de 19,7%. As alterações são fruto da crise econômica que afeta o país e a previsão orçamentária já está na Assembleia Legislativa.  As transferências do Estado para a Prefeitura, por meio de convênios, exerce um peso considerável sobre as finanças municipais. Em crise, como mostra o Estado, alternativas de receita terão que ser buscadas.  O Plano do PSDB é de concessões - por meio de PPPs, o que é uma forma considerável. Mas, como disse anteriormente, esse modelo se difere totalmente do que seus adversários apresentaram na campanha, logo, se quiser, por exemplo, vender o Estádio Municipal e/ou o Ginásio Municipal, terá que convencer a Câmara, além da sociedade. Terá que provar que economicamente é viável e atende ao interesse público, e essa é só uma parte do negócio.   Não será só a articulação política, mas uma Comunicação que tenha tamanho