Pimenta na Política

  Conversa entre pessoas sobre Contas Públicas dos Municípios Em conversa com alguns amigos sobre a dura realidade a que o país está submetido, inevitavelmente falamos sobre a região do Litoral Norte de São Paulo. Pessoas com trajetória de vida distinta umas das outras, de profissões e áreas de atuações bem diferentes entre si, produziu um caldo cultural muito interessante. Vou colocar a síntese de alguns. Robson Marques , economista, é diretor de uma grande empresa privada que atua no ramo de serviços e foi Secretário de Governo em Angra dos Reis/RJ, compreende que ao menos duas frentes são preponderantes para se alcançar algum sinal de equilíbrio sobre as contas públicas pelas Prefeituras, sendo :  a)   Reforma de suas Previdências , com revisão de alíquotas, Plano Atuarial atualizado e um bom Plano de Investimentos dos fundos ;  b)  R e dução da estrutura administrativa , sem comprometimento da qualidade dos serviços ao cidadão; c)   Nova matriz econômica , é preciso identificar, cr

A Prefeitura de São Sebastião não apresentou ainda um Plano de Redução de Danos Sociais Há pouco, em entrevista para a  rádio Morada do Sol  (95,5 FM), em programa ancorado pelos jornalistas  Júlio Buzi  e  Gustave Gama , o  Prefeito de São Sebastião , que é useiro e vezeiro na utilização deste espaço radiofônico, falou um tanto sobre medidas sanitárias. Este recorte é só para demonstrar como os  Secretários do Município pouco falam , talvez não tenham essa autorização. Ao tratar de medidas do Decreto que flexibiliza regras sanitárias, o responsável pela Saúde, o  vice-prefeito  Reinaldinho Moreira , não foi ouvido. Há uma porção de outros exemplos. Pois bem, quero  destacar duas coisas apenas: a) Felipe Augusto  disse que os números de atendimentos na rede de Saúde do Município são altos e preocupantes. Mas, ainda assim, resolveu aliviar as medidas, contando com a consciência dos comerciantes e população; b)  Disse também que aumentou, (e pelo tom, aumentou muito), os pedidos de cesta

Hora de revisar o PPA, discutir complementarmente o orçamento de 2021, definir no Plano de Investimentos, entre outras obrigações. E ainda algumas sugestões do blog A vitória obtida pela Prefeitura de São Sebastião pela divisão dos royalties do petróleo que somente a Prefeitura de Ilhabela recebia, conforme ofício da ANP encaminhado este mês aos Prefeitos da região, com base na petição, estudos apresentados e argumentos técnicos levados a um processo administrativo junto ao IBGE, deve ser o assunto de todos neste dia. Certamente é o do Governo ilhéu, já que o Prefeito Toninho Colucci determinou ao seu setor jurídico que providencie uma Ação na Justiça. Não pode haver outra conversa que não seja sobre o fato de que São Sebastião já começou a receber metade de tudo o que Ilhabela tem direito. Uma conquista da gestão do Prefeito Felipe Augusto. Audaz neste caso, reconheça-se, gastou bem pouco, ou seja, com a contratação de uma empresa para a elaboração dos estudos cartográficos, mas, nada

Como cada Prefeito tem lidado com a humanização dos recursos públicos No enfrentamento da pandemia da Covid-19 cada Município lida de uma forma, seja por suas condições estruturais e/ou financeiras, assim como pela disposição política do gestor de plantão. Fato é que todo conjunto da sociedade está pagando um alto preço por este terrível e prolongado período. Exceto a Prefeitura de São Sebastião , que passou a receber um volume milionário de recursos extraordinários com os royalties do petróleo , as demais cidades da região já aderiram ao Consórcio de Municípios para a compra de vacinas, conforme consta no portal da Frente Nacional de Prefeitos . Conste, todavia, que a Prefeitura de Caraguatatuba e a Prefeitura de Ilhabela avançaram ainda para um suporte socioeconômico. O Prefeito do povo caraguatatubense, Aguilar Junior determinou o abastecimento alimentar para os necessitados , com cestas básicas de qualidade, alcançando inclusive comerciantes e empresários que porventura es

Felipe Augusto sabe que a Prefeitura de São Sebastião está endividada, precisava de um álibi para não ficar refém de aliados políticos, e o MP lhe deu o álibi perfeito Pela leitura do Ministério Público do Estado de São Paulo, autor de algumas das principais Ações judiciais que contestam medidas determinadas pelo Prefeito Felipe Augusto , há reiterada prática de afronta, este é um termo de interpretação livre, de sua Administração na Prefeitura de São Sebastião aos princípios legais, contra a moralidade da coisa pública.  Parece notícia velha porque já ocorreu algo semelhante há pouco tempo, mas, é notícia nova - a da Recomendação Administrativa pela exoneração imediata de quatro centenas de servidores investidos de cargo público por nomeação de confiança política em cargos de livre provimento, os conhecidos "comissionados" e, neste caso, também "gratificados". A primeira Reforma Administrativa foi julgada inconstitucional. A criação de novos cargos dessa natur

Em meio a mais dura pandemia dos últimos tempos, a Prefeitura está próxima do desabastecimento de remédios Os relatos são muitos, as pessoas estão indignadas, desassistidas. É um caos. Inadmissível. A Farmácia Central , que fica na parte superior da rodoviária, está fechada nesta segunda-feira, dia 15. Possivelmente estará amanhã, dia 16. A saber se não tem ficado fechada em outros dias. É ponto facultativo na cidade. Nas redes sociais as pessoas comentam sobre o utras Farmácias públicas nos bairros também fechadas .  Ocorre que,  em 20 de Março de 2020, o Governo Federal publicou medidas para garantir a aquisição de bens e serviços essenciais à população. Foram assinadas a Medida Provisória nº 926/202 0 e o Decreto nº 10.282/2020.   As medidas deram segurança às atividades essenciais, consideradas indispensáveis ao atendimento das necessidades da população, que não podem esperar o fim da pandemia. Entre elas, os serviços de assistência à saúde e assistência farmacêutica devem prese

Errático, sem promover incremento de receitas, apesar de arrecadar bem, o Município está orçamentária e financeiramente em condição ruim O discurso oficial de crise financeira aplacou. Há de fato uma economia  desacelerada.  Mas, atualmente há caminhos para melhora, o mercado já encontra soluções, enquanto a esfera governamental patina.  Os Governos precisam criar alternativas, aprimorar instrumentos de gestão, buscar atratividades fiscais. São Sebastião - SP Desde que assumiu o primeiro mandato, em 2017, é desconhecido da população sebastianense qual exercício administrativo ou política fiscal o prefeito  Felipe Augusto  fez para melhorar a receita da  Prefeitura de São Sebastião.  Ao assumir, o Prefeito tucano herdou  R$ 100 milhões  - extraordinários - numa conta ajuizada pela Petrobras, a do IPTU. Além disso, arrecadou muito com ISSQN da obra do Contorno Sul da Tamoios. providenciou duas campanhas de Refinanciamento - Refis e publicou sobre ter renegociado Contratos, reduzindo-os e

Para tanto, a sociedade discute uma adequação do Plano Diretor ao ZEE, em audiências públicas realizadas remotamente pela Câmara Municipal Na revista  Protagonista , edição do mês passado, fevereiro, publicamos uma matéria sob o título  " O expoente fiador regional do desenvolvimento ",  quando abordamos as condições territoriais e estruturais de Caraguatatuba e sobre como isso abre janelas de oportunidades para o próprio município e para a região do Litoral Norte de SP. Não obstante, a  Câmara de Caraguatatuba  promoveu no último dia 05, a primeira de duas audiências públicas online previstas inicialmente, sendo que a segunda será realizada no próximo dia 10, às 18h. O evento está aberto para debater o  Projeto de Lei  que faz a adequação do zoneamento do município, previsto no  Plano Diretor , ao  Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)  do Litoral Norte.  Algumas vozes começaram a defender a realização de uma terceira audiência pública, considerando duas insuficientes.  O  Go

  Não é novidade que os médicos de um Hospital conversem entre si; pelo contrário, é importante. Qualquer empresa, roda de amigos, laços de família, enfim, tem um grupo para dialogar. Eles se falam desde antes da cidade ser considerada uma das melhores em números de deslocamentos por causa dos esforços de sua população, e quando extravasam subscrevem até uma Carta de descontentamento ao Prefeito.  O que chama a atenção, todavia, em São Sebastião, é que mais uma vez conversas em grupos da rede social Whatsapp coloquem o Governo local nos autos judiciais. Insegurança social é elemento de desestabilização. O caso anterior se deu em relação a campanha eleitoral vitoriosa desse grupo político.  Originado numa perícia da Polícia Federal, as conversas se tornaram objeto de uma Ação de autoria do MP Eleitoral - com pedido de cassação do mandato do Prefeito Felipe Augusto.  O segundo e atual caso é sobre os trechos do que andou confabulando os médicos do Hospital de Clínicas de S